G1
07/05/2014
A Justiça condenou uma multinacional de São José dos Campos a pagar indenização por
danos morais de R$ 90 mil a um ex-funcionário que foi vítima de homofobia na
empresa. Ainda cabe recurso da decisão da juíza Maria da Graça Bonança Barbosa,
da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. A sentença foi publicada no
último dia 28.
A ação foi movida pelo técnico em eletrônica Maximiliano
Neves Galvão, de 31 anos, que diz ter sido vítima de piadas durante os quatro
anos em que trabalhou na unidade local da Ericsson. "Tudo que eu passei
dentro da empresa foi provado pela Justiça. A vitória não é pelo ponto
financeiro, mas pela discriminação que sofri na empresa. Eu me senti humilhado
e essa decisão mostra que a ética e a moral prevaleceram", afirmou ao G1.
Ele disse que foi perseguido e humilhado por colegas de
trabalho, gerentes e até diretores. Segundo ele, a situação persistiu até ser
demitido em junho de 2013 mesmo tendo procurado ajuda dentro da empresa.
"Fui demitido porque pedi respeito? Fiquei indignado.
Durante o período em que trabalhei lá e fui vítima das piadas, perdi a vontade
de trabalhar mesmo gostando muito da empresa. O prazer se tornou obrigação,
medo, receio, e o assédio moral foi só aumentando. Ser chamado de 'viado',
qualquer um se sente mal", disse.
No processo, a juíza considerou que, mesmo com as
reclamações da vítima ao setor de Recursos Humanos, a empresa foi negligente
com a situação. "A questão é que não se pode chamar de “brincadeiras” atos
e comportamentos de funcionários, chefes e supervisores, que se divertiam à custa
da opção sexual do requerente. O fato narrado (...) demonstra aos olhos desse
juízo que a empresa foi negligente em tolerar e mesmo ignorar a situação de
constrangimento a que estava exposto o Recte em seu ambiente de trabalho",
diz trecho da decisão.
"Todos esses elementos são mais que suficientes, no
entender desse juízo, para demonstrar que o Recte foi vítima de assédio moral
em razão de sua opção sexual, tanto por parte de funcionários como de
superiores hierárquicos, sem que a Recda tomasse qualquer atitude para sanear o
ambiente de trabalho", diz outro trecho da sentença.
O técnico em eletrônica, que está desempregado desde que foi
despedido da empresa há quase um ano, espera que a decisão sirva de exemplo
tanto para as pessoas que são vítimas de homofobia e temem reclamar quanto para
as empresas. "Muita gente sofre como eu sofri e não tem coragem de falar,
mas é bom também para que as empresas avaliem melhor os empregados que
selecionam. Gerentes, diretores têm que ter boa conduta e respeito. Espero que
essa decisão sirva de exemplo para as empresas e aos empregados", afirmou.
A Ericsson foi procurada, mas não retornou até a publicação da reportagem.
Outro lado
A Ericsson informou que não comenta processos jurídicos em
andamento, mas afirmou que defende a igualdade e respeito a todos os
funcionários - independente da opção sexual - de acordo com o código de ética
da empresa.
Disponível em
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/05/justica-condena-ericsson-de-s-jose-pagar-indenizacao-por-homofobia.html.
Acesso em 08 mai 2014.
