Facebook apaga perfis de trans e drags e revolta usuárias

Iran Giusti 

17/07/2014

O uso de apelidos é algo comum no Facebook. Muitas pessoas preferem usá-los para nominar seus perfis no lugar dos seus nomes de batismo. Entre os famosos, a prática é ainda mais costumeira. Por exemplo, ninguém conhece a cantora Mayra Corrêa Aygadoux, mas sim a sua alcunha artística, Maria Gadú.

Esse uso tão comum de apelidos parece não valer para todos, no entanto. Nas últimas semanas, diversas drag queens e transexuais receberam notificações do Facebook, alertando que os seus nomes nas redes sociais não correspondiam aos de batismo. Quem insistiu em mantê-los, teve perfis bloqueados e até excluídos.

Este foi o caso da drag queen Rebecca Foxx, 23. “Primeiro fui bloqueada. Disseram que era uma medida de segurança, precisei identificar alguns amigos para provar que era eu mesma. Consegui então ter acesso a um novo perfil. Mas dias depois, quando acordei, peguei meu celular e meu perfil estava desativado. Uma mensagem dizia que meu nome não era real”, reclama Rebecca.

Quem também teve o perfil bloqueado foi a drag queen Rita Von Hunty, 22. Ela chegou a trocar o sobrenome artístico pelo real quando recebeu o alerta, mas 24 horas depois, o perfil foi excluído. Rita diz que a medida prejudicou sua vida profissional

“O Facebook é fundamental para as drags. Nosso trabalho depende do contato com nossos amigos e admiradores. Somos uma geração de artistas que se vale da plataforma digital para encontrar pessoas que bebem das mesmas referências”, justifica Rita.

A também drag Samantha Banks, 24, compartilha da opinião de Rita e acrescenta que a relação com os contratantes também é feita pela rede social. “É por meio do Facebook que eu consigo os principais contatos para me chamarem para festas e eventos”, aponta Samantha.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens (Amanda Sparks)

Samantha e as outras performers suspeitam que a atitude da empresa camufle interesses comerciais, numa tentativa de obrigar os usuários a trocarem seus perfis pessoais por páginas institucionais, como as de marcas e empresas.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens”, presume a drag Amanda Sparks,32.

“No perfil, consigo atingir facilmente até 70 % dos seus amigos numa publicação, já com a página, atinjo menos de 10% dos meus seguidores. Se eu quiser aumentar esse número, vou precisar pagar diariamente para o Facebook para que promovam minha publicação”, pondera Samantha.

Diretora de comunicação do Facebook Brasil, Camila Fusco nega o intuito comercial da medida e diz que a rede social é igualitária. “A politica de nomes reais é válida para todos. No Brasil, temos uma equipe desde outubro de 2013 que entra em contato com artistas, indicando o uso da página no lugar do perfil pessoal, mas temos 87 milhões de usuários, é um processo que leva tempo. O recomendado para os perfis pessoais é o uso do nome de registro com o nome social ou artístico entre parênteses.”

Em sua política de uso, descrita em seu site, a rede social de fato deixa claro essa condição. “O nome que você usa deve ser o seu nome verdadeiro, conforme descrito em seu cartão de crédito, carteira de habilitação ou identificação de aluno”, recomenda o Facebook. Na listagem de documentos de identificação, são aceitos ainda Certidão de Nascimento, extrato bancário, prontuário médico e carteirinha de biblioteca.

Questão para o Ministério Público

Para a especialista em direito digital Isabela Guimarães, a postura do Facebook é controversa. “Nós podemos discutir o que é uma informação real. Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social delas. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real”, pondera Isabela, acrescentando que a rede social pode ser investigada pelo Ministério Público.

“Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real 

(Isabela Guimarães)

“A partir do momento que diversos artistas e pessoas usam nomes que não são os de registro, e eles não têm o perfil desativado, podemos falar em dois pesos e duas medidas. O Facebook pode ser acionado por prática discriminatória, por parte do Ministério Público. O que o Facebook deveria fazer era combater perfis que causam danos a terceiros e não combater quem exerce um trabalho artístico ou utiliza seu nome social”, prossegue a jurista.

Surpresa com a varredura nos perfis de drags e transexuais, Isabela lembra que a unidade do Brasil da rede social se contradiz com a postura da matriz, nos Estados Unidos, que recentemente listou 50 termos de gênero, além do masculino e feminino, para que os usuários pudessem se identificar.

Camila contrapõe, dizendo que o Facebook dos EUA também tem restrições. “Aqui essa funcionalidade não está disponível, mas mesmo lá, escolher o seu gênero não significa que seu nome real não deve ser usado”, afirma a gerente de comunicação.

“Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou” (Ledah El Hireche)

Luta por identidade

O caso da estudante de psicologia Ledah Martins El Hireche, 24, é ainda mais complicado, já que a questão não envolve apenas um trabalho artístico, mas sua identidade como pessoa. “Acordei um dia com um amigo me ligando, querendo saber o que havia acontecido com meu perfil que tinha desaparecido. Quando tentei fazer login, recebi a mensagem que meu nome era falso e que eu teria que alterar para o ‘nome verdadeiro’”, conta Ledah.

Usar o nome de registro na rede social é uma possibilidade que Ledah não cogita. “Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou”, desabafa.

No Brasil, a alteração dos nomes de registro por transexuais costuma ser lenta e, muitas vezes, necessita de intervenção da Justiça, como é o caso de Ledah. “A questão já está sendo resolvida pela minha advogada, mas leva tempo para se concretizar. Mas se até lá o Facebook não respeitar o uso do nome social, não farei mais questão de participar de uma rede preconceituosa que segrega e não respeita minha questão de gênero.”

Para a gerente de comunicação do Facebook Brasil, apesar de viverem uma situação particular e cheia de dificuldades diárias, os transexuais não merecem tratamento diferente. “Nós ouvimos o feedback de cada um, mas não temos como abrir exceções para inserir os nomes que essas pessoas escolheram. Errado seria se houvesse algum tratamento distinto. Caso obtenham algum dos documentos listados poderão solicitar a alteração dos nomes.”

Disponível em http://igay.ig.com.br/2014-07-17/facebook-apaga-perfis-de-trans-e-drag-queens-e-revolta-usuarias.html. Acesso em 29 jul 2014.

Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci

Felipe Luchete

10 de janeiro de 2014

A legislação ignora o direito à liberdade individual estabelecido na Constituição ao considerar crime a existência de casas de prostituição e o favorecimento a essa atividade, afirma o jurista Guilherme Nucci. Quando defendeu em uma rede social o fim da proibição a esse tipo de estabelecimento, em 2012, não faltaram comentários de que a prostituição “atinge a família, instituição sagrada para Deus” e que “cabe ao Direito disciplinar atos tortos”. Em seu 27º livro, o recém-lançado Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas (Editora Revista dos Tribunais), Nucci diz ainda que o Estado deve tutelar quem exerce a função e até criar um programa para aqueles que desejam sair do ramo.

Embora a prostituição não seja considerada crime no Brasil, o Código Penal tipifica uma série de penalidades para quem favorece a prática. Para o autor da obra, as proibições estão mais ligadas a questões moralistas do que legais, porque grosso modo só há crime quando alguém é prejudicado. “As pessoas querem que seus valores éticos, pessoais e religiosos se espelhem na lei, o que está completamente errado. Pessoas encarregadas de tentar garantir as liberdades individuais não podem partir para esse tipo de preconceito, senão a sociedade não evolui”, afirma Nucci, juiz convocado do Tribunal de Justiça paulista e professor da PUC-SP, que compara sua tese ao adultério, retirado da legislação penal.

“Lenocínio só pode ser crime se houver violência ou fraude. É aquele cafetão que bate na mulher, tira o dinheiro dela, a escraviza. Agora, aquele sujeito que administra os negócios é um empresário como outro qualquer, dá inclusive segurança ao trabalho dela.” Ele diz que, durante a pesquisa para o livro, notou que muitos magistrados deixaram de condenar donos de casas de prostituição, com base no princípio da adequação social. Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter negado em 2011 a aplicação desse princípio, o jurista defende que é preciso estimular o debate, já que “tudo tem seu momento certo” para ser analisado.

Ainda segundo ele, o Executivo também dá sinais flexíveis ao incluir, por exemplo, a prostituta e o garoto de programa como profissionais reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, na Classificação Brasileira de Ocupações. “Mas isso é pouco. Precisamos de uma lei que retire o apoio da prostituição como crime e permita a fiscalização das casas de prostituição.”

Cadastro prostitucional

Para Nucci, alterar a legislação permitiria que as condições de higiene e segurança desses locais fossem fiscalizadas, que os profissionais da área tivessem de passar por exames periódicos e que eles inclusive tivessem de pagar impostos. Ele aponta que, entre cem garotas e garotos de programa entrevistados por sua equipe em São Paulo, a maioria disse ganhar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil por mês, sem pagar Imposto de Renda.

A liberação penal levaria a um cadastro sigiloso de profissionais e a políticas públicas mais eficientes, na visão de Nucci. Quem quisesse deixar a ocupação poderia se inscrever em um programa social de reinclusão no mercado de trabalho. Comerciantes e empresas conveniados ganhariam descontos tributários para pessoas inscritas na iniciativa.

A obra aponta como a questão é tratada em 31 países. O autor do livro diz ainda que 40 delegados entrevistados não apontaram vínculo entre prostituição e outros crimes, como roubo e tráfico de drogas. Sobre o tráfico de pessoas, o jurista afirma que a maioria dos acusados apenas ajuda quem quer voluntariamente se prostituir em outro país. Casos de novela são raros, afirma.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-jan-10/brasil-descriminalizar-cafetinagem-cadastrar-prostitutas-nucci. Acesso em 29 jul 2014.

Algumas contribuições da filosofia e sociologia na compreensão do envelhecimento e velhice de travestis

Pedro Paulo Sammarco Antunes;

Elisabeth Frohlich Mercadante

Revista Portal de Divulgação, n.11, Jun. 2011 - 

Resumo: Este estudo trata do envelhecimento de travestis. Justifica-se, igualmente, pela relevância social do tema, chamando a atenção sobre o processo de envelhecimento para a comunidade científica, a sociedade em geral e o próprio grupo de travestis em particular. A existência da travesti é precária desde a adolescência. Elas já são consideradas anormais e, portanto sem lugar. Muitas saem ou são expulsas de casa, por causa do intenso preconceito familiar e também da vizinhança. Assim, buscam habitar espaços onde serão aceitas. A maioria encontra na prostituição acolhimento afetivo, de moradia e funcionalidade mínima para sobreviver. Passam a vida em contextos violentos. Habitam o mundo de forma improvisada e frágil. Essa pesquisa detectou que é preciso haver políticas públicas que as amparem desde a infância. As travestis idosas são consideradas abjetas mesmo antes do seu processo de transformação. Atravessam a vida como abjetas. As que atingem a velhice são verdadeiras sobreviventes. Conhecer suas trajetórias de vida possibilita identificar quais são os pontos mais críticos onde não há qualquer tipo de amparo existencial.

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Delegado de Goiânia muda de sexo e deve assumir a Delegacia da Mulher

Rafael Mesquita 

Quinta, 23/01/2014

O ex-delegado de Trindade e Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, Thiago de Castro Teixeira foi submetido a uma cirurgia para mudança de sexo e, com autorização da Justiça, mudou nome e registro civil para Laura.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a instituição não irá se pronunciar sobre o caso, já que trata-se de uma questão pessoal da agora delegada Laura e não altera administrativamente a polícia. Ainda de acordo com a direção da instituição, a delegada está de licença e quando retornar será lotada em outra delegacia.

Existe a possibilidade de ela assumir a Delegacia da Mulher de Goiânia, o que ainda não está confirmado pela direção da Polícia Civil. Segundo a advogada especialista em direito homoafetivo e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Cíntia Barcelos, com a mudança de sexo, a situação jurídica de Laura não se altera e, por isso, ela poderá continuar com o cargo na Polícia Civil.

Ainda segundo a advogada Cíntia Barcelos, o que deve mudar é o comportamento da sociedade em relação ao assunto. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO ainda acredita que o caso poderá servir de exemplo para outras pessoas que têm o mesmo desejo, mas muitas vezes preferem não mudar de sexo por convenções sociais.

Disponível em http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/01/23/DELEGADO-DE-GOIANIA-MUDA-DE-SEXO-E-DEVE-ASSUMIR-A-DELEGACIA-DA-MULHER.htm. Acesso em 29 jul 2014.

Dez histórias de crianças transexuais

Gabriela Mateos

23.03.2014

A transexualidade é um assunto extremamente polêmico e muito menos discutido do que deveria. Talvez por isso, por não entendermos exatamente do que se trata, essa condição seja motivo de tantos casos de preconceito.

Transexual é aquela pessoa que nasceu com um determinado sexo, mas não se identifica com ele. E esse transtorno mental e de comportamento leva a pessoa a procurar tratamentos hormonais e até fazer cirurgias para mudar o corpo. No Brasil, temos o exemplo da modelo internacional Lea T, filha do famoso jogador de futebol, Toninho Cerezo. Ela nasceu no corpo de um homem, mas sempre se entendeu como mulher e, há alguns poucos anos, fez a cirurgia de troca de sexo. Mas, para ela, não existe um lado bom em ser transexual. “Sou penalizada em tudo”, contou a modelo em uma entrevista para o Fantástico.

Poderíamos ficar horas e mais horas aqui discutindo sobre o quão complexa essa condição pode ser. Mas, para entendê-la melhor, seus dramas e dificuldades, vamos mostrar 10 histórias de crianças transexuais dos Estados Unidos, Canadá e Argentina, que sabem o que são e não tem medo de lutar por isso.

10. A menina transexual que foi proibida de usar o banheiro feminino

Coy Mathis nasceu com corpo de menino, mas desde os 18 meses de idade se identificou como sendo menina. E, desde então, é tratada como tal. A escola em que ela fez o jardim de infância estava completamente ciente de seu caso, mas quando ela foi para a primeira série, ocorreu um incidente. Coy, que se veste e é reconhecida em seu passaporte e identidade como sendo do sexo feminino, foi impedida de usar o banheiro das meninas. Segundo o comunicado que seus pais receberam, ela deveria passar a usar o banheiro dos meninos, ou o dos funcionários da escola.

Com medo de que a filha sofresse ainda mais bullying das outras crianças, os pais de Coy a tiraram da escola e entraram com um processo contra a instituição. A decisão da corte norte-americana foi bem clara em favor da garotinha: “Escolas não devem descriminar seus estudantes e estamos contentes em dizer que Coy pode voltar para a escola e enterrar essa história”.

9. A menina transexual que escreveu um livro sobre suas experiências

Com apenas 13 anos de idade, Jazz Jennings já é uma pessoa muito bem resolvida. Desde que ela se entende por gente, se considera uma menina. Quando alguém queria elogiar algum comportamento dela e dizia “bom menino”, ela corrigia dizendo que o certo era “boa menina”. Aos 5 anos de idade, ela foi diagnosticada com Transtorno de Identidade de Gênero (ou transexualismo) e, desde então, iniciou o processo de transição para ser vista como uma menina.

Para dividir com o mundo um pouco do que é ser transexual, Jazz escreveu um livro chamado “I am Jazz” (“Eu sou Jazz”, em tradução livre). Ela também é cofundadora honorária da “The Transkids Purple Rainbow”, uma instituição de apoio a pessoas transexuais.

Agora, na puberdade, ela está fazendo tratamentos hormonais para prevenir o crescimento de pelos no corpo e outras características masculinas. Mas confessa que namorar ainda é um problema. Ela, que naturalmente se sente atraída por meninos, explica que se algum não a quiser por conta de sua condição, é porque essa pessoa não é a certa para ela.

8. A menina de 6 anos de idade que foi a primeira pessoa transexual com permissão para mudar de identidade na Argentina

Esse caso ganhou bastante repercussão na mídia brasileira quando aconteceu, em setembro de 2013.

Luana, também conhecido como Lulu, se tornou a primeira (e mais jovem) pessoa transexual a mudar de identidade na Argentina. De acordo com a nova lei de identidade de gênero do país, as pessoas transexuais agora têm o direito de serem reconhecidas pelo nome e sexo com os quais se identificam.

A mãe de Lulu, Gabriella, escreveu ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, bem como à presidente argentina Cristina Kirchner. Ela disse que sua filha, apesar de ter nascido homem, se identificava como uma menina desde o momento em que foi capaz de falar.

7. O menino transexual que lutou para ter seu nome lido durante sua cerimônia de formatura

Em maio de 2013, nos Estados Unidos, o estudante transexual Isaak Wolfe lutou para ter seu nome masculino lido em voz alta em sua formatura do colégio. Isaac também pediu, no início do ano, para poder se candidatar a rei do baile, mas sua inscrição acabou sendo aceita apenas para o posto de rainha.

A diretoria da escola não cedeu aos pedidos de Isaak e, na hora da cerimônia – apesar dele estar vestido da mesma forma que os outros meninos – foi chamado por seu nome de registro. Ao invés de se abater, Isaak ficou feliz, pois isso chamou a atenção de todo o país para questão e “vai fazer a diferença para as pessoas no futuro”, declarou. “Isso é o que mais importa. Não é hoje, é amanhã. Não tenha medo de falar, porque assim você nunca vai ver uma mudança”, completou o estudante.

Agora, Isaak é um estudante universitário e continua seu trabalho como ativista transexual. Ele recebeu um prêmio da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis), por sua contribuição aos direitos civis e liberdade.

6. A menina transexual de 7 anos que foi afastada do grupo de escoteiras

Bobby Montoya nasceu homem, mas vive a vida como uma garota transexual. Ela se veste com roupas de menina e brinca com brinquedos da menina. Mas, quando ela quis se tornar escoteira, foi expulsa pelo líder do grupo porque tinha “partes de menino”.

Bobby e sua mãe, Felisha Archuleta, recorreram a decisão, e as escoteiras do Colorado (nos Estados Unidos) admitiram que haviam cometido um erro. “Se uma criança se identifica como uma menina e a família da criança a apresenta como uma menina, as escoteiras do Colorado irão recebê-la como uma menina”, disseram as escoteiras. E Bobby se juntou ao grupo.

5. O menino canadense de 11 anos de idade que foi a público contar sua história para ajudar crianças como ele

Em 2013, Wren Kauffman resolveu se assumir publicamente como um garoto transexual. Segundo sua mãe, desde os 4 anos de idade ele se identificava com o sexo masculino. Ele pedia roupas de menino e sempre perguntava “quando eu vou poder ser um menino?”. E, enquanto seus pais estavam em dúvida sobre como lidar com a situação, a irmã de Wren interviu esclarecendo tudo. Como ela bem disse, “ele realmente é um menino”. Logo, não tinha muito o que eles decidirem.

Então, a família foi a um psiquiatra que deu o veredito final, dizendo para os pais de Wren deixarem ele viver como um menino – o que o fez uma criança muito mais feliz. Agora, ele está sendo submetido a terapia hormonal e, se/quando quiser, poderá fazer uma cirurgia de redesignação de sexo.

Wren sonha ser um fotógrafo ou talvez um psicólogo infantil para ajudar crianças como ele. Mas, desde já, ele tem um conselho: “Diga a seus pais. Eles podem não ser os mais compreensíveis às vezes, mas eles te amam e tudo vai ficar bem”.

4. A menina que luta para ter o sexo mudado na certidão de nascimento

Já pensou não poder ser você mesmo nem na sua própria certidão de nascimento? É o caso da canadense Harriette Cunningham, uma menina de 10 anos que nasceu menino, mas se identifica como menina desde os 9 anos de idade. Ela usa apenas roupas femininas e se refere a si mesma com pronomes femininos. Agora, ela quer que seu passaporte e certidão de nascimento correspondam a essa verdadeira identidade. “Eu sou uma garota como todas as outras”, disse Harriette.

3. Os adolescentes transexuais que encontraram o amor um no outro e se separaram, mas continuam amigos

Adolescentes transexuais de Oklahoma, nos Estados Unidos, Arin Andrews e Katie Hill viraram manchete em jornais do mundo inteiro quando começaram a namorar. Mas, pouco depois, se separaram. “Nós temos uma ligação muito única porque passamos pelas mesmas coisas, mesmo que em direções opostas. Mas estamos em um ponto de nossas vidas que torna difícil passar muito tempo junto”.

Coisas como cirurgia de mudança de sexo.

Katie começou a faculdade e resolveu passar pelo procedimento. E Arin decidiu não apressar as coisas – já que a cirurgia de mudança de sexo feminino para sexo masculino é muito mais arriscada do que masculino para feminino. Os dois continuam amigos e continuam a apoiar um ao outro.

2. Quando os pais de uma menina concluíram que ela não era apenas uma moleca

Aos 2 anos de idade, Tyler, que nasceu menina, disse com todas as palavras para seus pais: “eu sou menino”. Mas seus pais insistiram com ele que não. Mostraram fotos de partes íntimas e argumentaram que ela havia nascido com corpo de menina. Ele respondia: “quando vocês me mudaram?”. Dois anos depois, um psicólogo confirmou a condição: a filha do casal sofria mesmo de Transtorno de Identidade de Gênero, e recomendou que os pais começassem a tratar a criança como um menino. A filha, então, passou a ser carinhosamente chamada de Tyler.

1. O filho transexual de celebridades americanas que luta por cuidados de saúde a pessoas transexuais

Stephen Ira Beatty, o filho mais velho dOS atores Warren Beatty e Annette Bening, é transexual e ativista em prol de pessoas como ele. Inclusive, participou de um comercial veiculado nos Estados Unidos, que promove cuidados de saúde básicos para pessoas transexuais carentes.

Stephen se assumiu como homem aos 14 anos de idade.

Disponível em http://hypescience.com/10-historias-de-criancas-transexuais/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+feedburner%2Fxgpv+%28HypeScience%29. Acesso em 31 jul 2014.