sábado, 16 de agosto de 2014

Modelo transexual está na disputa pelo título de Miss Inglaterra

Extra Online
14/01/12 

Jackie Green se tornou a mais jovem transexual inglesa após fazer uma operação de mudança de sexo na Tailândia em seu aniversário de 16 anos.

Agora, aos 18, Jackie foi convidada por olheiros que não sabiam de sua história a participar do Miss Inglaterra, noticiou o site do The Sun. A aspirante a modelo quer usar a oportunidade para falar sobre bullying e transexualidade.

"Fiquei impressionada quando os olheiros me chamaram. O Miss Inglaterra é um concurso de muito prestígio. Eu adoraria ganhar. Eu tenho tanta chance quanto qualquer outra mulher", disse Jackie.

O desejo de Jackie de trocar de sexo vem desde os 4 anos de idade. Aos 10 anos, ela já tinha cabelos longos e usava uniformes femininos para ir à escola.

Aos 12, sua mãe, Susie, levou a menina a uma clínica nos Estados Unidos para que começasse a tomar hormônios e interrompesse a puberdade. O próximo passo foi fazer uma segunda hipoteca da casa para pagar a mudança de sexo, que custou cerca de R$ 75 mil. Por causa de bullying, Jackie chegou a tentar o suicídio cinco vezes.

"Eu tenho que agradecer a minha mãe. Ela salvou minha vida", declarou.

Jackie está em uma rodada preliminar do concurso, onde o público decide quais candidatas disputarão a semifinal.


Disponível em http://extra.globo.com/noticias/mundo/modelo-transexual-esta-na-disputa-pelo-titulo-de-miss-inglaterra-3670400.html. Acesso em 31 jul 2014.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Facebook apaga perfis de trans e drags e revolta usuárias

Iran Giusti 
17/07/2014

O uso de apelidos é algo comum no Facebook. Muitas pessoas preferem usá-los para nominar seus perfis no lugar dos seus nomes de batismo. Entre os famosos, a prática é ainda mais costumeira. Por exemplo, ninguém conhece a cantora Mayra Corrêa Aygadoux, mas sim a sua alcunha artística, Maria Gadú.

Esse uso tão comum de apelidos parece não valer para todos, no entanto. Nas últimas semanas, diversas drag queens e transexuais receberam notificações do Facebook, alertando que os seus nomes nas redes sociais não correspondiam aos de batismo. Quem insistiu em mantê-los, teve perfis bloqueados e até excluídos.

Este foi o caso da drag queen Rebecca Foxx, 23. “Primeiro fui bloqueada. Disseram que era uma medida de segurança, precisei identificar alguns amigos para provar que era eu mesma. Consegui então ter acesso a um novo perfil. Mas dias depois, quando acordei, peguei meu celular e meu perfil estava desativado. Uma mensagem dizia que meu nome não era real”, reclama Rebecca.

Quem também teve o perfil bloqueado foi a drag queen Rita Von Hunty, 22. Ela chegou a trocar o sobrenome artístico pelo real quando recebeu o alerta, mas 24 horas depois, o perfil foi excluído. Rita diz que a medida prejudicou sua vida profissional

“O Facebook é fundamental para as drags. Nosso trabalho depende do contato com nossos amigos e admiradores. Somos uma geração de artistas que se vale da plataforma digital para encontrar pessoas que bebem das mesmas referências”, justifica Rita.

A também drag Samantha Banks, 24, compartilha da opinião de Rita e acrescenta que a relação com os contratantes também é feita pela rede social. “É por meio do Facebook que eu consigo os principais contatos para me chamarem para festas e eventos”, aponta Samantha.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens (Amanda Sparks)

Samantha e as outras performers suspeitam que a atitude da empresa camufle interesses comerciais, numa tentativa de obrigar os usuários a trocarem seus perfis pessoais por páginas institucionais, como as de marcas e empresas.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens”, presume a drag Amanda Sparks,32.

“No perfil, consigo atingir facilmente até 70 % dos seus amigos numa publicação, já com a página, atinjo menos de 10% dos meus seguidores. Se eu quiser aumentar esse número, vou precisar pagar diariamente para o Facebook para que promovam minha publicação”, pondera Samantha.

Diretora de comunicação do Facebook Brasil, Camila Fusco nega o intuito comercial da medida e diz que a rede social é igualitária. “A politica de nomes reais é válida para todos. No Brasil, temos uma equipe desde outubro de 2013 que entra em contato com artistas, indicando o uso da página no lugar do perfil pessoal, mas temos 87 milhões de usuários, é um processo que leva tempo. O recomendado para os perfis pessoais é o uso do nome de registro com o nome social ou artístico entre parênteses.”

Em sua política de uso, descrita em seu site, a rede social de fato deixa claro essa condição. “O nome que você usa deve ser o seu nome verdadeiro, conforme descrito em seu cartão de crédito, carteira de habilitação ou identificação de aluno”, recomenda o Facebook. Na listagem de documentos de identificação, são aceitos ainda Certidão de Nascimento, extrato bancário, prontuário médico e carteirinha de biblioteca.

Questão para o Ministério Público

Para a especialista em direito digital Isabela Guimarães, a postura do Facebook é controversa. “Nós podemos discutir o que é uma informação real. Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social delas. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real”, pondera Isabela, acrescentando que a rede social pode ser investigada pelo Ministério Público.

“Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real 
(Isabela Guimarães)

“A partir do momento que diversos artistas e pessoas usam nomes que não são os de registro, e eles não têm o perfil desativado, podemos falar em dois pesos e duas medidas. O Facebook pode ser acionado por prática discriminatória, por parte do Ministério Público. O que o Facebook deveria fazer era combater perfis que causam danos a terceiros e não combater quem exerce um trabalho artístico ou utiliza seu nome social”, prossegue a jurista.

Surpresa com a varredura nos perfis de drags e transexuais, Isabela lembra que a unidade do Brasil da rede social se contradiz com a postura da matriz, nos Estados Unidos, que recentemente listou 50 termos de gênero, além do masculino e feminino, para que os usuários pudessem se identificar.

Camila contrapõe, dizendo que o Facebook dos EUA também tem restrições. “Aqui essa funcionalidade não está disponível, mas mesmo lá, escolher o seu gênero não significa que seu nome real não deve ser usado”, afirma a gerente de comunicação.

“Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou” (Ledah El Hireche)

Luta por identidade

O caso da estudante de psicologia Ledah Martins El Hireche, 24, é ainda mais complicado, já que a questão não envolve apenas um trabalho artístico, mas sua identidade como pessoa. “Acordei um dia com um amigo me ligando, querendo saber o que havia acontecido com meu perfil que tinha desaparecido. Quando tentei fazer login, recebi a mensagem que meu nome era falso e que eu teria que alterar para o ‘nome verdadeiro’”, conta Ledah.

Usar o nome de registro na rede social é uma possibilidade que Ledah não cogita. “Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou”, desabafa.

No Brasil, a alteração dos nomes de registro por transexuais costuma ser lenta e, muitas vezes, necessita de intervenção da Justiça, como é o caso de Ledah. “A questão já está sendo resolvida pela minha advogada, mas leva tempo para se concretizar. Mas se até lá o Facebook não respeitar o uso do nome social, não farei mais questão de participar de uma rede preconceituosa que segrega e não respeita minha questão de gênero.”

Para a gerente de comunicação do Facebook Brasil, apesar de viverem uma situação particular e cheia de dificuldades diárias, os transexuais não merecem tratamento diferente. “Nós ouvimos o feedback de cada um, mas não temos como abrir exceções para inserir os nomes que essas pessoas escolheram. Errado seria se houvesse algum tratamento distinto. Caso obtenham algum dos documentos listados poderão solicitar a alteração dos nomes.”


Disponível em http://igay.ig.com.br/2014-07-17/facebook-apaga-perfis-de-trans-e-drag-queens-e-revolta-usuarias.html. Acesso em 29 jul 2014.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci

Felipe Luchete
10 de janeiro de 2014

A legislação ignora o direito à liberdade individual estabelecido na Constituição ao considerar crime a existência de casas de prostituição e o favorecimento a essa atividade, afirma o jurista Guilherme Nucci. Quando defendeu em uma rede social o fim da proibição a esse tipo de estabelecimento, em 2012, não faltaram comentários de que a prostituição “atinge a família, instituição sagrada para Deus” e que “cabe ao Direito disciplinar atos tortos”. Em seu 27º livro, o recém-lançado Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas (Editora Revista dos Tribunais), Nucci diz ainda que o Estado deve tutelar quem exerce a função e até criar um programa para aqueles que desejam sair do ramo.

Embora a prostituição não seja considerada crime no Brasil, o Código Penal tipifica uma série de penalidades para quem favorece a prática. Para o autor da obra, as proibições estão mais ligadas a questões moralistas do que legais, porque grosso modo só há crime quando alguém é prejudicado. “As pessoas querem que seus valores éticos, pessoais e religiosos se espelhem na lei, o que está completamente errado. Pessoas encarregadas de tentar garantir as liberdades individuais não podem partir para esse tipo de preconceito, senão a sociedade não evolui”, afirma Nucci, juiz convocado do Tribunal de Justiça paulista e professor da PUC-SP, que compara sua tese ao adultério, retirado da legislação penal.

“Lenocínio só pode ser crime se houver violência ou fraude. É aquele cafetão que bate na mulher, tira o dinheiro dela, a escraviza. Agora, aquele sujeito que administra os negócios é um empresário como outro qualquer, dá inclusive segurança ao trabalho dela.” Ele diz que, durante a pesquisa para o livro, notou que muitos magistrados deixaram de condenar donos de casas de prostituição, com base no princípio da adequação social. Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter negado em 2011 a aplicação desse princípio, o jurista defende que é preciso estimular o debate, já que “tudo tem seu momento certo” para ser analisado.

Ainda segundo ele, o Executivo também dá sinais flexíveis ao incluir, por exemplo, a prostituta e o garoto de programa como profissionais reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, na Classificação Brasileira de Ocupações. “Mas isso é pouco. Precisamos de uma lei que retire o apoio da prostituição como crime e permita a fiscalização das casas de prostituição.”

Cadastro prostitucional

Para Nucci, alterar a legislação permitiria que as condições de higiene e segurança desses locais fossem fiscalizadas, que os profissionais da área tivessem de passar por exames periódicos e que eles inclusive tivessem de pagar impostos. Ele aponta que, entre cem garotas e garotos de programa entrevistados por sua equipe em São Paulo, a maioria disse ganhar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil por mês, sem pagar Imposto de Renda.

A liberação penal levaria a um cadastro sigiloso de profissionais e a políticas públicas mais eficientes, na visão de Nucci. Quem quisesse deixar a ocupação poderia se inscrever em um programa social de reinclusão no mercado de trabalho. Comerciantes e empresas conveniados ganhariam descontos tributários para pessoas inscritas na iniciativa.

A obra aponta como a questão é tratada em 31 países. O autor do livro diz ainda que 40 delegados entrevistados não apontaram vínculo entre prostituição e outros crimes, como roubo e tráfico de drogas. Sobre o tráfico de pessoas, o jurista afirma que a maioria dos acusados apenas ajuda quem quer voluntariamente se prostituir em outro país. Casos de novela são raros, afirma.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-jan-10/brasil-descriminalizar-cafetinagem-cadastrar-prostitutas-nucci. Acesso em 29 jul 2014.

sábado, 9 de agosto de 2014

Algumas contribuições da filosofia e sociologia na compreensão do envelhecimento e velhice de travestis

Pedro Paulo Sammarco Antunes;
Elisabeth Frohlich Mercadante
Revista Portal de Divulgação, n.11, Jun. 2011 - 

Resumo: Este estudo trata do envelhecimento de travestis. Justifica-se, igualmente, pela relevância social do tema, chamando a atenção sobre o processo de envelhecimento para a comunidade científica, a sociedade em geral e o próprio grupo de travestis em particular. A existência da travesti é precária desde a adolescência. Elas já são consideradas anormais e, portanto sem lugar. Muitas saem ou são expulsas de casa, por causa do intenso preconceito familiar e também da vizinhança. Assim, buscam habitar espaços onde serão aceitas. A maioria encontra na prostituição acolhimento afetivo, de moradia e funcionalidade mínima para sobreviver. Passam a vida em contextos violentos. Habitam o mundo de forma improvisada e frágil. Essa pesquisa detectou que é preciso haver políticas públicas que as amparem desde a infância. As travestis idosas são consideradas abjetas mesmo antes do seu processo de transformação. Atravessam a vida como abjetas. As que atingem a velhice são verdadeiras sobreviventes. Conhecer suas trajetórias de vida possibilita identificar quais são os pontos mais críticos onde não há qualquer tipo de amparo existencial.



quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Delegado de Goiânia muda de sexo e deve assumir a Delegacia da Mulher

Rafael Mesquita 
Quinta, 23/01/2014

O ex-delegado de Trindade e Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, Thiago de Castro Teixeira foi submetido a uma cirurgia para mudança de sexo e, com autorização da Justiça, mudou nome e registro civil para Laura.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a instituição não irá se pronunciar sobre o caso, já que trata-se de uma questão pessoal da agora delegada Laura e não altera administrativamente a polícia. Ainda de acordo com a direção da instituição, a delegada está de licença e quando retornar será lotada em outra delegacia.

Existe a possibilidade de ela assumir a Delegacia da Mulher de Goiânia, o que ainda não está confirmado pela direção da Polícia Civil. Segundo a advogada especialista em direito homoafetivo e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Cíntia Barcelos, com a mudança de sexo, a situação jurídica de Laura não se altera e, por isso, ela poderá continuar com o cargo na Polícia Civil.

Ainda segundo a advogada Cíntia Barcelos, o que deve mudar é o comportamento da sociedade em relação ao assunto. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO ainda acredita que o caso poderá servir de exemplo para outras pessoas que têm o mesmo desejo, mas muitas vezes preferem não mudar de sexo por convenções sociais.

Disponível em http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/01/23/DELEGADO-DE-GOIANIA-MUDA-DE-SEXO-E-DEVE-ASSUMIR-A-DELEGACIA-DA-MULHER.htm. Acesso em 29 jul 2014.