Mostrando postagens com marcador CONJUR. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CONJUR. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Gay deve ser indenizado por pecha, diz desembargador

›
Consultor Jurídico,  12 de dezembro de 2012 A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no ce...
quarta-feira, 2 de maio de 2012

Governo do RS inaugura celas para travestis em presídio

›
Consultor Jurídico 23abril2012 O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Sus...
domingo, 26 de fevereiro de 2012

Transexual pode alterar sexo no registro civil

›
Conjur quarta, dia 28  julho de 2010 “O direito à adequação do registro é uma garantia à saúde, e a negativa de modificação afronta im...
domingo, 19 de fevereiro de 2012

Mudança de gênero: TJ-SP nega pedido de alteração de sexo em registro

›
Conjur 8abril2011 O indivíduo só pode ter o direito de alterar seus nome e gênero em seus documentos após se submeter à cirurgia de mu...
2 comentários:

Registro de transexual: estudante consegue permissão para documentos

›
Conjur 5janeiro2011 Depois de dois anos de acompanhamento psicológico e de ter passado por uma cirurgia para mudança de sexo, um estud...
sábado, 26 de novembro de 2011

Transexual se aposenta com idade mínima para mulheres

›
CONJUR dia 26 de junho de 2010 O transexual britânico Christopher Timbrell, de 68 anos, ganhou na Justiça o direito de receber aposent...