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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Os princípios constitucionais e o transexualismo

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Rosangela Mara Sartori Borges Unopar Cient. Ciênc. Jurid. Empres, Londrina, v. 4, n.º 1/2, p. 27-33, mar/set. 2003 Resumo: O artigo ...
sexta-feira, 5 de outubro de 2012

As decisões extravagantes referentes ao direito à saúde

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Hercília Maria Portela Procópio 28 de junho de 2012 Um grande problema que os entes federados enfrentam hoje é o número elevado de dem...
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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Situação do transexual está inserida no direito à saúde

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Luis Felipe Galeazzi Franco 16 de julho de 2012 Na data de 28/06/2012 foi publicado no site da ConJur artigo intitulado “As decisões e...
quarta-feira, 11 de julho de 2012

União estável entre homossexuais

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Roberto Dias 29 de maio de 2012 Há um ano, o STF reconhecia, por unanimidade, a união estável homoafetiva como entidade familiar. Foi...
Um comentário:
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

A pessoa transexual e o princípio da dignidade da pessoa humana: aplicação da principiologia constitucional.

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Luiz Alberto David Araújo A questão dos direitos das pessoas transexuais está intimamente ligada à aplicabilidade da principiologia con...
segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Biblioteca 1: A proteção constitucional do transexual

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ARAUJO, Luiz Alberto David.  A proteção constitucional do transexual.  São Paulo: Saraiva, 2000.  162 páginas. Analisa os Direi...