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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Heterossexuais reclamam que gays têm mais direitos que eles na Inglaterra

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Aline Pinheiro 11 de dezembro de 2014 O dia 10 de dezembro foi um marco na história da Inglaterra. Pela primeira vez, casais gays q...
sábado, 25 de outubro de 2014

Casamento não dá direito ao marido de forçar relação sexual com a mulher

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Consultor Jurídico 3 de agosto de 2014 O matrimônio não dá direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade...
terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

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Consultor Jurídico 6 de agosto de 2014 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável ...
terça-feira, 7 de outubro de 2014

Pais que permitem mutilação genital serão processados no Reino Unido

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Consultor Jurídico 22 de julho de 2014 Pais que permitirem a mutilação genital em suas filhas serão processados, afirmou o primeiro-m...
terça-feira, 12 de agosto de 2014

Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci

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Felipe Luchete 10 de janeiro de 2014 A legislação ignora o direito à liberdade individual estabelecido na Constituição ao considerar ...
domingo, 27 de abril de 2014

Mulher é o primeiro “pai” em certidão de nascimento nos EUA

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João Ozorio de Melo 10 de abril de 2014 Graças a uma ordem judicial indireta, uma mulher foi registrada como pai na certidão de nasci...
segunda-feira, 14 de abril de 2014

Projeto de lei em Goiás inclui orientação sexual em BO

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Consultor Jurídico 12 de abril de 2014 Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe obrigar que boletins...
terça-feira, 8 de abril de 2014

Zona de meretrício tolerada pela sociedade não é delito

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Consultor Jurídico 6 de abril de 2014 “Zona do meretrício, com pleno conhecimento e tolerância das autoridades administrativas e da s...
domingo, 6 de abril de 2014

Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

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Marcelo Pinto 1º de abril de 2014 A identificação sexual é um estado mental que preexiste à forma física, logo, condicionar a mudança...
quinta-feira, 3 de abril de 2014

TJ-PB reconhece união estável entre duas mulheres

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Consultor Jurídico 28 de março de 2014 A relação pública, notória e duradoura entre duas mulheres, que mantiveram relação afetiva por...
segunda-feira, 3 de março de 2014

Tribunal de Portugal barra referendo sobre adoção por gays

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Aline Pinheiro 20 de fevereiro de 2014 Se quiser ouvir o que a população pensa sobre a adoção por casais homossexuais, Portugal terá ...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE

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Aline Pinheiro 14 de dezembro de 2013 Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Substitutivo do Código Penal abandona proteção à opção sexual

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Luiz Carlos dos Santos Gonçalves 8 de fevereiro de 2014 A comissão de senadores[1] constituída para examinar o projeto de novo Código...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Aline Pinheiro 5 de fevereiro de 2014 Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou...
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Transtorno desenvolvido por assédio é doença ocupacional

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Consultor Jurídico 17 de janeiro de 2014 O transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional. Assim entende...
terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Alteração de registro em união estável depende de prova

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Consultor Jurídico 11 de novembro de 2013 A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação...
terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Tribunal americano descriminaliza a bigamia

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João Ozorio de Melo 16 de dezembro de 2013 Nos rastros da recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a lei que definia o c...