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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Justiça autoriza mudança de sexo em criança de oito anos

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Expresso MT 08 de junho de 2012 A Justiça de Mato Grosso autorizou a mudança de sexo nos documentos de uma criança de oito anos de ...
quinta-feira, 8 de maio de 2014

Justiça define indenização de R$ 90 mil a funcionário vítima de homofobia

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G1 07/05/2014 A Justiça condenou uma multinacional de  São José dos Campos a pagar indenização por danos morais de R$ 90 mil a um ex-...
quinta-feira, 3 de abril de 2014

TJ-PB reconhece união estável entre duas mulheres

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Consultor Jurídico 28 de março de 2014 A relação pública, notória e duradoura entre duas mulheres, que mantiveram relação afetiva por...
domingo, 30 de março de 2014

Justiça concede dupla maternidade a casal de mulheres homossexuais em Recife

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Leticia Lins 14/03/14 O Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra da Silva, concedeu dupla maternidade a um casal de mul...
sexta-feira, 21 de março de 2014

As aparências enganam

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CLAM 17/02/2014 Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, o PL 6655/2006 guardava um significado importante no campo dos d...
segunda-feira, 3 de março de 2014

Tribunal de Portugal barra referendo sobre adoção por gays

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Aline Pinheiro 20 de fevereiro de 2014 Se quiser ouvir o que a população pensa sobre a adoção por casais homossexuais, Portugal terá ...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE

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Aline Pinheiro 14 de dezembro de 2013 Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Justiça autoriza travesti a trocar de nome mesmo sem cirurgia de sexo

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Eliete Marques 11/01/2014 "Eu quero ser feliz e respeitada", exclama a técnica em enfermagem Anastácia Diniz de Rezende, de...
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

“Eu tenho um amo implacável, a natureza das coisas”: discursos jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010)

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Thiago Coacci Diálogo Canoas, n. 24, dez. 2013 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através do...
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Fabricante de silicone é condenado a 4 anos de prisão

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Agência Estado 11 de dezembro de 2013 Após admitir que usou silicone clandestino para fabricar próteses mamárias, o fundador da Poly ...
sábado, 26 de outubro de 2013

Transexuais: quero ser mulher também no meu RG

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Iran Giusti  12/06/2013 Nascida no corpo de um homem, a modelo carioca Felipa Tavares foi percebendo desde a infância que a sua ident...
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Aprovado PL que obriga agressor a indenizar o INSS

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Consultor Jurídico  6 de outubro de 2013 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei...
domingo, 13 de outubro de 2013

Transexual chinês luta na Justiça por direito de casar com namorado

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Anne-Marie Evans 9 de agosto, 2010 A transexual, cuja identidade não foi revelada, teve o casamento proibido pelas autoridades de Hon...
segunda-feira, 29 de julho de 2013

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança

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Top News 19/04/2012 Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de ...
terça-feira, 4 de junho de 2013

Justiça autoriza travesti a trocar de nome mesmo sem mudar de sexo

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G1 16/11/2012 Uma artista transformista de São João da Boa Vista (SP) conseguiu mudar o nome Adauto Antonio Fernandes para Fernanda ...
Um comentário:
terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Qualquer cartório agora emite 2ª via de certidão

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Nataly Costa  17 de dezembro de 2012 A partir desta terça-feira, 18, quem precisar de uma segunda via de certidão de nascimento, casam...
segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

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Roney Domingos 19/02/08 A Justiça de São José do Rio Preto, cidade localizada a 440 km de São Paulo, negou neste dia 15 o pedido de af...
quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Transexual de Mogi das Cruzes luta na Justiça para trocar de nome

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Douglas Pires 09/11/2012 A pedagoga Alexandra Vasconcelos, de 35 anos, moradora de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo,...