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sábado, 7 de março de 2015

TJDFT nega recurso do MPDFT e mantém autorização a transexual para troca de prenome

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Âmbito Jurídico 04/03/2015 - 16:30 A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso impetrado pelo MPDFT e manteve sentença de 1ª Instância,...
terça-feira, 11 de novembro de 2014

TJMG acolhe recurso da Defensoria Pública para alteração de prenome de homossexual

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ADEP-MG A atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais garantiu ao assistido L.V.S. o direito de pleitear judicialmente a al...
terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

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Consultor Jurídico 6 de agosto de 2014 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável ...
domingo, 6 de abril de 2014

Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

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Marcelo Pinto 1º de abril de 2014 A identificação sexual é um estado mental que preexiste à forma física, logo, condicionar a mudança...
sexta-feira, 4 de abril de 2014

Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transexual

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G1 02/04/2014 Um tribunal de Osaka (centro do Japão) aprovou a adoção de um menino de três anos a uma transexual, segundo informações...
segunda-feira, 3 de março de 2014

Tribunal de Portugal barra referendo sobre adoção por gays

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Aline Pinheiro 20 de fevereiro de 2014 Se quiser ouvir o que a população pensa sobre a adoção por casais homossexuais, Portugal terá ...
sábado, 20 de julho de 2013

Alemanha: autoridades apoiam tratamento forçado de jovem transexual

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Transfofa 3 Abril 2012 Uma criança alemã que tem vivido como rapariga desde que iniciou o percurso escolar há meia dúzia de anos, est...
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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Primeira condenação na Rússia por propaganda homossexual

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AFP 04/05/2012 Um líder da GayRussia foi condenado nesta sexta-feira por propaganda homossexual por um tribunal de São Petersburgo, co...
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Transexual responde como mulher no civil e no penal

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Geiza Martins sábado, dia 26  junho de 2010 Em uma decisão inédita, em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a mud...
domingo, 26 de fevereiro de 2012

Transexual pode alterar sexo no registro civil

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Conjur quarta, dia 28  julho de 2010 “O direito à adequação do registro é uma garantia à saúde, e a negativa de modificação afronta im...
domingo, 19 de fevereiro de 2012

Mudança de gênero: TJ-SP nega pedido de alteração de sexo em registro

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Conjur 8abril2011 O indivíduo só pode ter o direito de alterar seus nome e gênero em seus documentos após se submeter à cirurgia de mu...
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