Mostrando postagens com marcador direito. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direito. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Certificações do sexo e gênero: a produção de verdade nos pedidos judiciais de requalificação civil de pessoas transexuais

›
Lucas Freire Mediações, Londrina, v. 20. n. 1, jan/jun 2015 Resumo: Este artigo apresenta algumas reflexões sobre como distintos doc...
sábado, 8 de novembro de 2014

Transexualidade: entre os discursos jurídico e médico

›
Ábiner Augusto Mendes Gonçalves Revista PADÊ -    v. 1, n. 1 (2006) Resumo: O estudo das questões da transexualidade se justifica ...
quinta-feira, 1 de maio de 2014

Direito de transexual mudar nome vai a plenário

›
Jornal do Senado 21/11/2013 Transexuais poderão conquistar o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE

›
Aline Pinheiro 14 de dezembro de 2013 Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Uma análise legal e jurisprudencial acerta da alteração do registro civil do transexual no Brasil

›
Alana Lima de Oliveira; Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos RIDB, Ano 3 (2014), nº 1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo di...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde

›
Maria Claudia Crespo Brauner; Laíse Graff Direitos Fundamentais & Justiça Ano 6, Nº 18, jan/mar. 2012 Resumo: Este estudo intr...
sábado, 14 de dezembro de 2013

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

›
Maria Eugenia Bunchaft Seqüência (Florianópolis), n. 67, p. 277-308, dez. 2013 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS...
terça-feira, 19 de novembro de 2013

Corte europeia reconhece direito de gays formarem família

›
Aline Pinheiro 7 de novembro de 2013 A Corte Europeia de Direitos Humanos anunciou, nesta quinta-feira (7/11), um dos principais julg...
quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Privacidade e corpo: convergências possíveis

›
Carlos Nelson Konder Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 352-398, mai./ago. 2013 Resumo: O artigo propõe uma leitura historicamente co...
terça-feira, 16 de outubro de 2012

Do direito de se aposentar o transexual no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres

›
Márcio Antonio Alves Resumo: O presente artigo com a temática “DO DIREITO DE SE APOSENTAR O TRANSEXUAL NO MESMO TEMPO QUE A LEI PREVIDE...
sábado, 6 de outubro de 2012

A mudança de nome em indivíduos transgêneros em pauta na Conferência Internacional de Aids

›
Karen Schwach Atentos à situação de vulnerabilidade vivenciada pelos indivíduos transgêneros e cientes da importância do nome deles, enq...
sexta-feira, 5 de outubro de 2012

As decisões extravagantes referentes ao direito à saúde

›
Hercília Maria Portela Procópio 28 de junho de 2012 Um grande problema que os entes federados enfrentam hoje é o número elevado de dem...
Um comentário:
terça-feira, 28 de agosto de 2012

Situação do transexual está inserida no direito à saúde

›
Luis Felipe Galeazzi Franco 16 de julho de 2012 Na data de 28/06/2012 foi publicado no site da ConJur artigo intitulado “As decisões e...