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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

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Consultor Jurídico 6 de agosto de 2014 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável ...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Delegado de Goiânia muda de sexo e deve assumir a Delegacia da Mulher

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Rafael Mesquita  Quinta, 23/01/2014 O ex-delegado de Trindade e Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, Thiago de Castro ...
domingo, 27 de abril de 2014

Mulher é o primeiro “pai” em certidão de nascimento nos EUA

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João Ozorio de Melo 10 de abril de 2014 Graças a uma ordem judicial indireta, uma mulher foi registrada como pai na certidão de nasci...
quinta-feira, 3 de abril de 2014

TJ-PB reconhece união estável entre duas mulheres

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Consultor Jurídico 28 de março de 2014 A relação pública, notória e duradoura entre duas mulheres, que mantiveram relação afetiva por...
domingo, 30 de março de 2014

Justiça concede dupla maternidade a casal de mulheres homossexuais em Recife

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Leticia Lins 14/03/14 O Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra da Silva, concedeu dupla maternidade a um casal de mul...
domingo, 21 de julho de 2013

TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

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Jomar Martins 9 de abril de 2012 Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos mo...
terça-feira, 2 de julho de 2013

Relações homoafetivas: avanços e resistências

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Maria Consuêlo Passos junho de 2011 Há algumas semanas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a lei que regulamenta a união est...
domingo, 30 de junho de 2013

Juiz reconhece e dissolve união homoafetiva

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Consultor Jurídico 27 de março de 2012 O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu e disso...
sábado, 27 de outubro de 2012

A conversão da união estável homoafetiva em casamento

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José Menah Lourenço 25 de outubro de 2012 Como se sabe, é, atualmente, pacífico o reconhecimento de união estável homoafetiva,ou seja,...
segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Vida com dois pais e duas mães

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Eliara Andrade 26/08/12  Eles somam 60 mil, segundo o Censo 2010 do IBGE. Já oficializadas do ponto de vista legal (ainda falta o casa...
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quarta-feira, 11 de julho de 2012

União estável entre homossexuais

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Roberto Dias 29 de maio de 2012 Há um ano, o STF reconhecia, por unanimidade, a união estável homoafetiva como entidade familiar. Foi...
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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Cresce número de brasileiros gays no exterior que pedem asilo alegando homofobia

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Janaina Garcia 04/04/2012 Os pedidos de asilo político feitos por brasileiros gays que vivem no exterior passaram de três, em todo o a...
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