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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Justiça define indenização de R$ 90 mil a funcionário vítima de homofobia

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G1 07/05/2014 A Justiça condenou uma multinacional de  São José dos Campos a pagar indenização por danos morais de R$ 90 mil a um ex-...
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Homem deve indenizar por quebrar promessa de casamento

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João Ozorio de Melo 9 de dezembro de 2013 Um homem não pode alegar que manteve um relacionamento de "meretrício", para esca...
quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Mero galanteio não representa assédio sexual a funcionária

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Felipe Luchete 15 de novembro de 2013 O mero galanteio, a paquera e olhares de admiração não configuram assédio sexual, de acordo com...
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Aprovado PL que obriga agressor a indenizar o INSS

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Consultor Jurídico  6 de outubro de 2013 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei...
sábado, 7 de setembro de 2013

Operária chamada de ‘‘sapatona’’ receberá R$ 30 mil

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Jomar Martins 1º de outubro de 2012 Representante patronal que dirige expressões jocosas relacionadas a possível orientação sexual da...
sábado, 31 de agosto de 2013

Empresa é condenada a pagar indenização a ex-empregado

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Consultor Jurídico 30 de julho de 2012 Nem mesmo a discriminação de caráter velado ou generalizado pode ser tolerada ou incentivada. ...
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sexta-feira, 26 de julho de 2013

TJ-RS condena jornal a indenizar policial por erro

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Jomar Martins 30 de julho de 2012 A RBS Editora Jornalística deve pagar R$ 10 mil de indenização a um inspetor da Polícia Civil por t...
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Gay deve ser indenizado por pecha, diz desembargador

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Consultor Jurídico,  12 de dezembro de 2012 A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no ce...
sexta-feira, 13 de julho de 2012

Pênis pequeno não é motivo para anular casamento

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Vitor Guglinskin; Larissa Affonso Mayer Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2012 Resumo: Mulher pede indenização na justiça p...
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

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G1 - RJ 19/01/2012 11h22 - Atualizado em 19/01/2012 11h22 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou um morador de Copac...
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