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sábado, 30 de agosto de 2014

EUA estendem a transexuais lei da discriminação trabalhista

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Associated France Presse 21/07/2014 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um decreto que fortale...
terça-feira, 29 de abril de 2014

Malta é o 22º Estado europeu a permitir o casamento gay

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O Globo 14/04/14 A república de Malta adotou nesta segunda-feira uma lei que permite as uniões civis e a adoção de crianças por casai...
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Travestis são processadas por se vestirem de mulher em Dubai

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Giovana Sanchez 21/01/2014 Duas travestis brasileiras em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ficaram presas por 24 horas em d...
terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Alteração de registro em união estável depende de prova

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Consultor Jurídico 11 de novembro de 2013 A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação...
domingo, 22 de dezembro de 2013

Paternidade socioafetiva tem igualdade com biológica

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Jones Figueirêdo Alves 18 de dezembro de 2013 O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurist...
terça-feira, 27 de agosto de 2013

França: Senado aprova por unanimidade lei que protege transexuais

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João Marinho 18/07/2012 Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou uma nova redação na seção do Código Penal que pune ...
Um comentário:
domingo, 18 de agosto de 2013

Igualdade de gênero começa em casa. Ou quem tem medo da licença paternidade?

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Renata Corrêa 13/08/2013 Enquanto escrevo esse texto, ouço o chorinho resmungante da minha filha no quarto ao lado. Ela está com o pa...
sábado, 17 de novembro de 2012

Nome e sexo*

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Tereza Rodrigues Vieria 05/11/2012 Antes de entrarmos na parte jurídica, poderia nos falar um pouco sobre a transexualidade? Sim, ...
sábado, 27 de outubro de 2012

A conversão da união estável homoafetiva em casamento

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José Menah Lourenço 25 de outubro de 2012 Como se sabe, é, atualmente, pacífico o reconhecimento de união estável homoafetiva,ou seja,...
quarta-feira, 14 de março de 2012

Corte europeia decide regras para adoção entre gays

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Aline Pinheiro 11março2012 A Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar nesta quinta-feira (15/3) se os países podem impedir, em ...
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual

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Camila Ribeiro de Mendonça 12 de outubro de 2011 Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito ...