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terça-feira, 21 de outubro de 2014

“Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais

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Pedro Henrique Arcain Riccetto; Guilherme Fonseca de Oliveira 19 de outubro de 2014 Com a ascensão de um Congresso aparentemente mais...
sábado, 6 de setembro de 2014

Em busca do reconhecimento: a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa voltada à população LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil

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Carlos Augusto da Silva Souza; Alan Michel Santiago Nina IX Encontro ABCP 1964-2014 Brasília, 4 a 7 de agosto de 2014 Resumo: O art...
terça-feira, 26 de agosto de 2014

Morador de Niterói inspira projeto de lei que pode ajudar transexuais

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Thalita Pessoa 12/11/2013   Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode dar fim a constrangimentos enfrentados por trans...
sábado, 26 de abril de 2014

A violência que ousa dizer os seus números: aspectos polêmicos do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil à luz da laicidade estatal

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Bruno Alves de Sousa Monografia ao Curso de Direito Universidade Federal do Ceará Área de concentração: Direito Homoafetivo Fortale...
segunda-feira, 14 de abril de 2014

Projeto de lei em Goiás inclui orientação sexual em BO

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Consultor Jurídico 12 de abril de 2014 Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe obrigar que boletins...
sexta-feira, 21 de março de 2014

As aparências enganam

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CLAM 17/02/2014 Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, o PL 6655/2006 guardava um significado importante no campo dos d...
sábado, 14 de dezembro de 2013

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

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Maria Eugenia Bunchaft Seqüência (Florianópolis), n. 67, p. 277-308, dez. 2013 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS...
segunda-feira, 1 de julho de 2013

Autor do projeto ressalta diferenças entre 'identidade de gênero' e 'orientação sexual'

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Agência Senado 16/07/2010 O então deputado Luciano Zica fundamentou sua proposta de inclusão do nome social de pessoa transexual na c...
quinta-feira, 7 de junho de 2012

Psicólogo não muda orientação sexual, rebate presidente de Conselho Federal

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Ana Cláudia Barros  29 de fevereiro de 2012 O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, considerou "mu...