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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Certificações do sexo e gênero: a produção de verdade nos pedidos judiciais de requalificação civil de pessoas transexuais

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Lucas Freire Mediações, Londrina, v. 20. n. 1, jan/jun 2015 Resumo: Este artigo apresenta algumas reflexões sobre como distintos doc...
terça-feira, 26 de agosto de 2014

Morador de Niterói inspira projeto de lei que pode ajudar transexuais

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Thalita Pessoa 12/11/2013   Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode dar fim a constrangimentos enfrentados por trans...
quinta-feira, 1 de maio de 2014

Direito de transexual mudar nome vai a plenário

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Jornal do Senado 21/11/2013 Transexuais poderão conquistar o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social...
quarta-feira, 23 de abril de 2014

O transexual e os reflexos jurídicos da cirurgia de redesignação do sexo

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Alana Rissinger Beatris Francisca Chemin Revista Destaques Acadêmicos vol. 5, n. 2, 2-13 - CCHJ/UNIVATES Resumo: A cirurgia de r...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Uma análise legal e jurisprudencial acerta da alteração do registro civil do transexual no Brasil

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Alana Lima de Oliveira; Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos RIDB, Ano 3 (2014), nº 1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo di...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Transexual poderá ter nome feminino mesmo sem passar por cirurgia de mudança de sexo

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Laryssa Machado 09/01/2014. Um homem foi autorizado mudar seu registro civil e utilizar um nome feminino, mesmo sem ter feito cirurgi...
terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Alteração de registro em união estável depende de prova

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Consultor Jurídico 11 de novembro de 2013 A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

CNJ manda cartório registrar gratuitamente casamento gay

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Consultor Jurídico 8 de dezembro de 2013 A Constituição garante o registro gratuito de casamento mesmo em casos de união entre pessoa...
domingo, 10 de novembro de 2013

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

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Revista Consultor Jurídico 4 de novembro de 2013 Um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho biológico d...
quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

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Carta Forense 24/09/2012 O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser p...
Um comentário:
terça-feira, 13 de agosto de 2013

No Brasil, 5,5 milhões de crianças não têm pai no registro

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Fernanda Bassette 10 de agosto de 2013 Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há...
sábado, 6 de outubro de 2012

A mudança de nome em indivíduos transgêneros em pauta na Conferência Internacional de Aids

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Karen Schwach Atentos à situação de vulnerabilidade vivenciada pelos indivíduos transgêneros e cientes da importância do nome deles, enq...
quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Corrigir registro de transexual é uma irresponsabilidade

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Luíz Flávio Borges D'Urso 11abril de 2001 A sensibilidade geral verifica a angústia daqueles seres que se sentem inconformados com...
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Batizada como homem, mulher de 28 anos tenta mudar certidão e se casar

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Mariane Rossi 07/08/2012 Uma moradora de Praia Grande, no litoral de São Paulo, vive um drama que se arrasta por toda a vida: batizada...
segunda-feira, 5 de março de 2012

DPE/MA garante mudança de nome no registro civil de travesti

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Jornal Pequeno 23 de fevereiro de 2012 às 14:49 A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o cabeleir...
domingo, 26 de fevereiro de 2012

Transexual pode alterar sexo no registro civil

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Conjur quarta, dia 28  julho de 2010 “O direito à adequação do registro é uma garantia à saúde, e a negativa de modificação afronta im...
domingo, 19 de fevereiro de 2012

Mudança de gênero: TJ-SP nega pedido de alteração de sexo em registro

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Conjur 8abril2011 O indivíduo só pode ter o direito de alterar seus nome e gênero em seus documentos após se submeter à cirurgia de mu...
2 comentários:

Registro de transexual: estudante consegue permissão para documentos

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Conjur 5janeiro2011 Depois de dois anos de acompanhamento psicológico e de ter passado por uma cirurgia para mudança de sexo, um estud...
sábado, 12 de novembro de 2011

O transexual e a omissão da lei: um estudo de casos paradigmáticos

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Eric Baracho Dore Fernandes Caderno Virtual Nº 21, v. 1 – Jan-Jun/2010 Resumo: Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem...