Após nascer com sexo trocado, casal transgênero se apaixona em terapia

Virgula

19 de Junho de 2013 

Aparentemente eles são um casal comum se não fosse por um detalhe: ambos são transgêneros, ou seja, o rapaz nasceu menina e a moça nasceu menino. Katie Hill, de 19 anos, nasceu, e viveu suas 15 primeiras primaveras como Luke; já Arin Andrews, de 17 anos, veio ao mundo como Esmerald e chegou a ganhar concursos de beleza e se destacar no balé durante sua infância. Na adolescência, já como transgêneros, os dois se apaixonaram e iniciaram um relacionamento.

Ambos lutavam com sua sexualidade quando crianças e iniciaram terapia hormonal ainda muito jovens, mais tarde, quando frequentavam um grupo de apoio aos trans, em Tulsa, Oklahoma, EUA, se conheceram e se apaixonaram.

“Tudo o que vi foi um cara bonito. Nós somos perfeitos um para o outro, porque ambos tivemos os mesmos problemas na infância. Ambos vestimos o mesmo manequim e ainda podemos trocar nossas roupas velhas, que nossas mães insistiam em comprar e odiávamos”, contou Katie em entrevista ao “Daily Mail”.

Segundo ela, os dois são tão convincentes em suas novas identidades, que ninguém sequer percebe que são transgêneros. “Secretamente nos sentimos tão bem com isso, pois é a maneira como sempre quisemos ser vistos”, explica.

O casal, em sua luta diária por ter as formas que sua personalidade pede, passa ainda passa por tratamentos com hormônios: Arin ingerindo testosterona para ganhar formas mais masculinas e Katie tomando doses de estrogênio, que lhe renderam seios naturais, sem implante de silicone.

Conforme o jornal britânico, Katie é considerada uma mulher, legalmente, desde seus 15 anos, e acredita que nasceu naturalmente com altos níveis de estrogênio, já que desde o pré-primário tinha pequenos seios, mesmo tendo o corpo bem esguio. Ela, inclusive, ganhou uma cirurgia de mudança de sexo, quando fez 18 anos, depois de um doador anônimo ficar comovido com sua história.

“Desde os três anos eu sabia que, no fundo, eu queria ser uma menina. Tudo o que eu queria era brincar com bonecas. Eu odiava meu corpo de menino e nunca me senti bem nele. Mantive meus sentimentos em segredo total até crescer. Agora eu e Arin podemos compartilhar nossos problemas”, diz.

Arin se lembra de uma experiência semelhante, e diz que sabia que era um menino desde o seu primeiro dia de escola, aos cinco anos. “Os professores separaram as meninas e os meninos em filas para uma brincadeira. Eu não entendi porque me pediram para ficar com as meninas. Coisas femininas nunca me interessaram, mas eu estava preocupado com o que as pessoas pensariam se eu dissesse que queria ser um menino, então mantive isso em segredo”, confessa.

Ainda criança, a mãe de Arin, Denise, incentivou a criança a fazer balé, mas o amor secreto de Arin era pilotar motos, fazer triatlo e escalada. “Mamãe e papai argumentavam que motocross entrava em confronto com a minha agenda de dança”, lembra ele, que aos 11 anos conseguiu fazer sua mãe desistir de vê-lo como uma bailarina.

Denise Andrews hoje apoia o filho e o ajuda com as doses de testosterona, além de ter ajudado a pagar a cirurgia de remoção de mamas, depois de o garoto passar anos se apertando em faixas e cintas para esconder os seios e sofrendo bullying na escola.

“Eu parecia uma menina bonita, mas agia e andava como um menino. Todo mundo começou a me chamar de lésbica. Era muito humilhante. Eu não me sentia gay. Comecei a ter pensamentos suicidas e disse aos meus pais que me sentia confuso, mas eu nem sabia que existiam pessoas transexuais. Eles disseram ‘ok’ eu ser gay, mas me colocaram na terapia por causa da depressão”, lembra.

A história de Katie é bastante semelhante, ela também passou por momentos de depressão, pensando em acabar com a própria vida, e só descobriu o que era um transexual após uma busca na internet, tentando entender o que se passava com ela, deparou-se com a palavra na tela.

A aceitação da condição dos dois foi um processo lento para a família, mas hoje, até a avó de Katie, Judy, entende que a neta “nasceu no corpo errado”.

O casal afirma estar expondo sua história ao mundo para ajudar a aumentar a conscientização sobre as questões trans. “Mais precisa ser feito para que as pessoas saibam sobre as questões trans”, disse Katie. “Nós dois passamos anos no deserto. Me senti muito sozinha. Nossos pais não sabem como ajudar, porque nenhum de nós sabia que era trans. Ninguém deveria passar pelo que passamos”, completa.

“Minha vida mudou quando conheci Katie, percebi que não estava sozinho”, finaliza Arin, apaixonado.

Disponível em http://virgula.uol.com.br/inacreditavel/curiosidades/apos-nascer-com-sexo-trocados-casal-transgenero-se-apaixona-em-terapia. Acesso em 29 jun 2013.

O panóptico informacional

Alexandre Quaresma

O panóptico informacional é o resultado prático de uma tendência comunicacional bastante peculiar e relativamente recente da humanidade, propiciada pela internet e pelos meios digitais de comunicação da atualidade, que é a de tornar perene, volátil e utilizável os registros singulares de cada movimentação de informações que fazemos - do simples clique para acessar um endereço digital, por exemplo, a saques em terminais eletrônicos, compras com cartão de crédito em lojas e supermercados, perfis em redes sociais, além de outras fontes (ortodoxas ou não ortodoxas) de geração de dados sobre o indivíduo -, movimentos estes que são registrados sistematicamente no próprio sistema, e que, portanto, podem ser monitorados, rastreados, acessados, consultados e utilizados para diversos fins. Isso nos revela as seguintes questões: A quem pertence a informação gerada on-line? Quem se interessa pelo manancial digital de dados e informações que se constituem a partir das interatividades individuais de cada um dos usuários da internet? Poderiam eles ser usados indiscriminadamente por provedores e demais empresas do ramo para fins comerciais? Seria lícito fazê-lo sem o consentimento expresso dos usuários que geram esses mesmos dados?

Bem, a resposta pode ser surpreendente. Há atualmente um ramo das ciências cibernéticas chamado mineração de dados, técnica que propicia o cruzamento de todas estas fontes possíveis de informações de um cidadão comum, por exemplo, o que permite aos operadores deste sistema de mineração traçar um perfil completo das atividades e zonas de interesse desse mesmo indivíduo, o que tem demandado enormes interesses das grandes corporações. Para compreendermos o contexto onde ocorrem esses eventos, é importante dizer que a mineração ocorre numa esfera chamada de universo dos grandes dados, ou big data, onde o desafio operacional do sistema é exatamente garimpar e correlacionar estes grandes conjuntos de dados de maneira a serem palatáveis e úteis. Principalmente as empresas que querem lucrar com o manejo e uso dessas informações. É possível - por meio da análise sistemática desses grandes conjuntos de dados coligidos pela mineração - extrair padrões que podem indicar tendências nos comportamentos das grandes massas sociais, por exemplo, algo que, sem dúvida, torna-se estratégico no competitivo mundo dos negócios, seja qual for o seu segmento de atuação. Esses sistemas se prestam também a subsidiar estatísticas, gerar bancos informacionais, identificar padrões sistêmicos, prever cenários, manipular e controlar fluxos de objetos, pessoas, dinheiro, consumo, replicar modelos complexos, prever probabilidades etc.

Nada escapa ao controle do sistema

A coisa acontece da seguinte forma: De acordo com os sites e assuntos que pesquisamos na rede, quando estamos navegando nela, a própria rede - através de seus robôs cibernéticos - acaba identificando o que nos ocupa, o que desejamos saber, comprar, comer, o que de fato compramos, o que pensamos e, especialmente, onde estamos e o que podemos querer fazer a seguir, pois isso pode ser muitíssimo interessante do ponto de vista comercial.

Junte-se a isso a multiplicação dos ambientes monitorados por câmeras, as imagens geradas por satélite e por pequenas naves espiãs não tripuladas e perceberemos que nada mais pode escapar a este tipo de controle que nós mesmos instituímos. Será que alguém de fato, algum dia, já se perguntou a sério acerca do que é feito com a informação que geramos sobre nós mesmos, não só em compras e transações on-line, mas também em comunidades e redes sociais, contas de e-mail e buscadores eletrônicos da internet? Porque interessa tanto aos grandes provedores da comunicação online oferecer - "gratuitamente" - serviços complexos como correios eletrônicos, chats, blogs, canais de TV, portais de notícias, além de outros serviços relacionados ao entretenimento e à interconectividade, como redes de relacionamento, sites temáticos, de compra e tudo mais? A resposta pode ser que enquanto estamos conectados e interagindo na rede internacional de computadores, usufruindo de suas delícias e benesses, estejamos, concomitantemente, abastecendo com nossas informações pessoais mais importantes todo um banco informacional privado que se constrói em torno de nós e de nossas ações. Sem embargos, tratamos aqui de uma nova forma de controle, na qual os controlados parecem assentir e até ajudar a consolidar o próprio ambiente panóptico informacional que se constitui em torno de si. Nossos celulares ultramodernos, que fazem tudo que se possa imaginar - além de telefonar -também funcionam como excelentes rastreadores para estes sistemas, ou seja, servem para nos rastrear, pois é possível identificar a mobilidade do indivíduo através dele, mesmo que este não venha a efetuar chamadas, pois possuem sistema de GPS. Essa conectividade imersiva que tanto cultuamos, em todos os lugares e ambientes, também nos transforma em dados instantâneos que podem ser acessados e usados mercadologicamente até mesmo contra nós, cidadãos, usuários e consumidores, no sentido de prever e manipular a nossa ação de consumo, induzindo-nos, sempre, a mais consumo.

 De acordo com os sites e assuntos que pesquisamos na rede, quando estamos navegando nela, a própria rede - através de seus robôs cibernéticos - acaba identificando o que nos ocupa

A quem pertence as informações?

Neste sentido, vale perguntar: O que empresas como Google, Microsoft, Facebook, Tweeter e as demais grandes do ramo da internet fazem com as informações que nós geramos espontaneamente on-line? Poderiam estas empresas explorá-las comercialmente, sem o nosso consentimento consciente? Ao que parece, somos engolidos no corre-corre da vida acelerada pós-moderna e nunca paramos para ler os contratos de utilização destes softwares e produtos que, pelo menos em tese, são-nos apresentados como serviços gratuitos. Na verdade, cada aplicativo desses, tem contratos de uso complexíssimos (dúbio, muito extenso, técnico), que até mesmo advogados podem ter dúvida em interpretar. O mais comum na maioria esmagadora das vezes é que sejamos compelidos a pular o quanto antes as etapas propostas pelo detentor da marca, no processo de instalação - e isso vale também para softwares e programas de computador -, cada janela e procedimento que se apresenta, dando apenas um clique em "avançar" nas tais cláusulas, gastando o mínimo de tempo possível em cada uma destas etapas, clicando num botão que diz: "li e concordo com os termos", entrando com seus dados pessoais e dando o OK final de aceitação. Não conheço ninguém que tenha lido aquilo tudo antes de dar o OK de concordância nestes famigerados contratos de uso. Isto pode ser uma maneira escusa e velada de induzir o cidadão que se torna usuário a ceder, mesmo que sem o sabê-lo, o direito de uso dos dados e informações que ele gera, pois há um contraste significativo entre a facilidade de navegação, ou seja, o uso propriamente dito, e a dificuldade de intelecção dos contratos, sempre prolixos e grafados por meio de uma linguagem jurídica que dificulta a compreensão do cidadão usuário.

Tratamos aqui de uma nova forma de controle, na qual os controlados parecem assentir e até ajudar a consolidar o próprio ambiente panóptico informacional que se constitui em torno de si

 

Considerações finais

Já existem discussões sobre transformar tais objetos geradores de dados (os celulares, por exemplo), ou os próprios dados, de modo que a pessoa saiba e possa receber uma determinada quantia por disponibilizar comercialmente estes dados e informações que ela mesma produz em seu cotidiano. Seria uma espécie de commodity da informação. Se assim for, melhor: haverá mais transparência e honestidade na relação. O que não é possível - frisemos - é que estes dados que geramos espontaneamente - ao utilizar e consumir produtos e serviços, ao trafegarmos por ruas, avenidas e estradas, ao falarmos no telefone, ao acessarmos a internet, ao navegarmos em sites - sejam usados comercialmente para explorar e incitar as sociedades a mais consumo desnecessariamente e sem que estas saibam. Tais iniciativas de manipulação das massas, além de espúrias, encontram-se na contramão da história ecológica recente do planeta, onde as prioridades são justamente o oposto: menos consumo, um consumo mais consciente, que possa levar em conta considerações socioambientais, que gerem mais distribuição de renda, menos concentração de riquezas, a apropriação popular das tecnologias, a preservação de culturas e comunidades locais, suas tradições e assim por diante. A propósito, o grande desafio que nos aguarda nas próximas décadas é justamente a construção social da tecnologia. Não basta utilizarmos acriticamente os sistemas informacionais que nos são apresentados ou outra tecnologia qualquer. Seria interessante que também compreendêssemos seus funcionamentos estruturais e que, se possível, nos apropriássemos deles, num sentido plural de coletividade no possível manejo destes mesmos mananciais informáticos. Nomeadamente teremos que incluir no pacote de desenvolvimentos tecnológicos - ou cesta de valores técnicos, como diria Feenberg - outras considerações e valores que, a priori, não seriam tecnológicos. Ademais, numa análise mais aprofundada deste contexto que engloba tecnociências e sociedades, perceberemos com bastante clareza que as tecnologias de fato também ajudam a constituir e consagrar o real, influindo e até determinando, em muitos casos, as realidades e contextos sociais, num fenômeno que os teóricos chamam de determinismo tecnológico. Aliás, é bom lembrar: as tecnociências em si são fenômenos sociais, pois se constituem nas sociedades, para as sociedades e pelas sociedades. Não há outro meio. Neste sentido, tais contextos não devem e não podem ser impermeáveis ao controle social, sob pena de sermos engolfados numa maré tecnológica de rastreamento e controle tão absolutos que poderia desembocar numa conjuntura geopolítica panóptica e paranoica indesejável de manipulação e controle totais.

* Robôs cibernéticos » São softwares e programas de computador que possuem certa autonomia em meio informacional. Suas tarefas e diretrizes básicas são vasculhar a rede à caça das informações que lhe são indicadas. Estes entes informacionais podem, sem que saibamos, entrar em nossos sistemas, de modo a alcançar seus objetivos e cumprir seus protocolos de espionagem e rastreio de informações. Os próprios buscadores eletrônicos da internet são robôs deste tipo, que operam segundo tais expedientes.

* Panóptico » Vem de pan-óptico. Trata-se de um termo usado para designar um centro penitenciário ideal concebido por Jeremy Bentham em 1785. Resumidamente, é uma forma de vigilância institucionalizada e física, onde os detentos podem ser vistos o tempo todo por um ponto central de vigia que, ao mesmo tempo, vê ou pode ver todos o tempo todo, ao passo que não permite de maneira nenhuma que os detidos e reclusos se entrevejam entre si. Tal prática demonstrou interferir sensivelmente no próprio comportamento dos detentos observados.

* Determinismo tecnológico » O determinismo tecnológico se baseia na suposição de que as tecnologias têm uma lógica funcional autônoma, que pode ser explicada sem se fazer referência à sociedade. Presumivelmente, a tecnologia é social apenas em relação ao propósito a que serve e propósitos estão na mente do observador. A tecnologia se assemelharia assim à ciência e à matemática devido à sua intrínseca independência do mundo social. No entanto, diferentemente da ciência e da matemática, a tecnologia tem impactos sociais imediatos e poderosos (Feenberg, 2010, p. 72).

Referências

FEENBERG, A. (2010). A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina / CDS / UnB / Capes. Série Cadernos - Primeira Versão / construção social da tecnologia / número 3-2010.

Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/45/artigo279556-1.asp. Acesso em 29 jun 2013.

Como as mulheres mexem com a cabeça dos homens

 Daisy Grewal

Romances, filmes e roteiros para televisão estão repletos de cenas em que um rapaz procura inutilmente interagir com uma jovem bonita. Em muitos casos, o conquistador em potencial acaba fazendo algo tolo em suas incansáveis tentativas de impressionar a moça. É como se o cérebro do homem, de repente, não estivesse funcionando direito. E segundo uma pesquisa recente é exatamente o que acontece.

Há algum tempo, pesquisadores começaram a investigar como a interação com representantes do sexo oposto afetava aspectos cognitivos dos homens. Um estudo de 2009 demonstrou que após breve contato com uma mulher atraente os homens experimentam um declínio momentâneo do desempenho mental.

Para compreender por que isso ocorre, a pesquisadora Sanne Nauts e seus colegas da Universidade Radboud de Nijmegen, na Holanda, realizaram dois experimentos com a participação de estudantes universitários de ambos os sexos. No primeiro, avaliaram seu desempenho cognitivo aplicando um teste de Stroop. Desenvolvido em 1935 pelo psicólogo Ridley Stroop, o instrumento é usado para avaliar a capacidade de elaborar informações que competem entre si. O teste consiste em mostrar uma série de nomes impressos em cores diferentes. Por exemplo, “azul” pode estar impresso em verde, “vermelho” em laranja, e assim por diante. Os participantes devem nomear, o mais rápido possível, as cores nas quais as palavras estão escritas. O teste é cognitivamente exigente e quando as pessoas estão mentalmente cansadas, tendem a completar essa tarefa de modo mais lento.

No estudo de Sanne Nauts, após terem completado o teste de Stroop os voluntários realizaram outra prova, apresentada como dissociada da anterior. Os pesquisadores pediram aos universitários que lessem em voz alta uma série de palavras em holandês diante de uma webcam. Os cientistas explicaram que durante a “tarefa de leitura labial” um observador – ao qual era atribuído um nome qualquer, masculino ou feminino – estaria acompanhando o desempenho dos participantes através de uma câmera. Os voluntários não interagiam de modo algum com essa pessoa, que não era identificada nem por fotografia. Tudo que sabiam – sobre ele ou ela – era o nome.

Logo depois de concluírem a leitura, os participantes foram submetidos a outro teste de Stroop. O desempenho das mulheres nessa segunda avaliação foi muito semelhante ao do primeiro, não importando o sexo do misterioso observador. Mas, entre os homens que julgaram ter sido observados por uma mulher, o desempenho foi pior nesse segundo teste. E essa deterioração cognitiva ocorreu independentemente de eles terem interagido com a suposta observadora.

Numa segunda etapa da pesquisa, Sanne Nauts e seus colegas iniciaram novamente o experimento aplicando o teste de Stroop em voluntários que haviam sido levados a pensar que precisariam fazer uma leitura em voz alta, como no primeiro experimento – na verdade, porém, eles nem sequer chegaram a realizar essa atividade; o importante era que acreditassem que teriam de cumpri-la. Metade dos voluntários foi induzida a crer que seria observada por um homem, e a outra parte, por uma mulher. Em seguida, todos foram convidados a realizar outro teste de Stroop.

Mais uma vez, o desempenho das mulheres não apresentou diferença, independentemente do gênero do suposto observador. Já entre os rapazes, aqueles que acharam que seriam acompanhados por uma mulher tiveram desempenho significativamente pior no segundo teste.

Enfim, parece evidente que, quando nos encontramos em situações nas quais nos sentimos inseguros, intimidados ou estamos particularmente preocupados com a impressão que causaremos, podemos ter dificuldades concretas para raciocinar claramente. No caso dos homens, o simples fato de pensar em interagir com uma mulher seria suficiente para ofuscar um pouco o cérebro. Se ela for bonita, então, “pior” ainda.

Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/como_as_mulheres_mexem_com_a_cabeca_dos_homens.html. Acesso em 29 jun 2013.

Adolescentes em situação de prostituição: uma análise sobre a exploração sexual comercial na sociedade contemporânea

Renata Maria  Coimbra Libório

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2005, 18 (3), pp. 413-420

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo principal compreender os processos que conduzem à produção da exploração sexual comercial de adolescentes na sociedade contemporânea. Realizamos uma análise da literatura da área e um estudo de campo, que contou com a participação de 14 adolescentes do sexo feminino, que se encontravam em situação de prostituição.  Foram utilizados como procedimentos  metodológicos:  aplicação de questionários- entrevista, realização de entrevistas abertas, observações e informações de educadoras sociais. Elaboramos o perfil sócio-demográfico das adolescentes e suas famílias e criamos categorias temáticas expressivas dos conteúdos identificados.  Constatamos que na produção do fenômeno encontram-se presentes múltiplos fatores que se entrecruzam de forma  sinérgica nas trajetórias de vida das adolescentes. Ações de enfrentamento ao fenômeno requerem  ações macro-estruturais e focais, nos mostrando a necessidade de repensarmos  as concepções sobre os direitos  das crianças e adolescentes, vivência de sexualidade, valores culturais e sociais, que acabam por permitir a emergência e perpetuação da exploração  sexual comercial de crianças e adolescentes.

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Relações homoafetivas: avanços e resistências

Maria Consuêlo Passos

junho de 2011

Há algumas semanas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a lei que regulamenta a união estável entre pessoas do mesmo sexo, tornando-a, do ponto de vista legal, equivalente à de casais heterossexuais. Isto significa a validação no plano jurídico de várias conquistas civis: o direito à herança do companheiro, ou companheira, pensão alimentícia em caso de separação, possibilidade de fazer declaração conjunta do imposto de renda e – um passo fundamental – o direito à adoção de filhos, o que antes era permitido apenas a um dos membros do casal.

A medida modifica o contexto nebuloso e enigmático das relações homoafetivas, conferindo a elas caráter de legitimação jurídica, o que não é pouco quando se trata da vida conjugal e familiar, em grande medida regulada por diretrizes do Estado. Entretanto, é preciso ter cautela em relação a esses ganhos, já que as transformações psicossociais engendradas nestes mesmos parâmetros jurídicos exigem um processo lento e contínuo de superação de resistências e preconceitos. Essa constatação nos leva a antever um longo e difícil tempo de tensões e conflitos até que seja possível o reconhecimento social de qualquer tipo de escolha amorosa e de constituição de família – desde que essa escolha não negue a responsabilidade ética de respeitar o direito do outro, um código fundamental da convivência humana.

Não é possível ignorar, por exemplo, as dificuldades enfrentadas há várias décadas, quando os casais heterossexuais conquistaram o direito de se separar e constituir novas famílias. Nessa época – assim como agora em relação aos direitos recém-conquistados pelos homossexuais – havia não só muitos preconceitos que fragilizavam moralmente aqueles que de forma legítima buscavam saídas para os casamentos infelizes, mas também muitos estigmas -  recaíam sobre os filhos, vistos como problemáticos. Não raro, eram dirigidos a essas crianças e adolescentes presságios de adoecimentos morais e psíquicos. Passados vários anos, estamos hoje muito longe da confirmação de tais vaticínios, embora seja possível reconhecer que a separação dos pais pode resultar em maior ou menor sofrimento para os filhos, dependendo da maneira como os desenlaces conjugais são vividos e resolvidos.

Face à legalização da união estável entre casais homossexuais, uma pergunta não para de reverberar: o que este ganho jurídico pode mudar, do ponto de vista psicossocial, na vida dos casais e famílias até então envoltos em estigmas, violências e proibições morais de exercer seus legítimos direitos de constituir relações amorosas e viver com as pessoas que escolheram para reinventar a vida?

Em meio à vibração dos militantes pelos direitos das minorias e mesmo dos simpatizantes da igualdade dos direitos civis entre cidadãos, observamos certa exacerbação das resistências à aprovação da lei. No Congresso Nacional, poucos dias depois, alguns deputados se insurgiram contra a emenda que criminaliza a homofobia no país, tumultuando o debate e inviabilizando a votação da proposta. Essa reação certamente tem muitos adeptos. Volta e meia vemos grupos que praticam atrocidades contra homossexuais, como as - registradas por câmeras na avenida Paulista, em São Paulo. No país inteiro encontramos verdadeiras cruzadas - homofóbicas que tentam exterminar aquele cujo “crime” é praticar o exercício da sexualidade nem sempre aceita socialmente.

Diante dessas constatações podemos indagar: por que o desejo do outro nos ameaça tanto? Há mais de um século a psicanálise revelou que nossos grandes temores não vêm do outro, daquele que é diferente de nós (embora muitas vezes pareça que sim), mas daquilo que desconhecemos em nós mesmos, e, exatamente por isso, repudiamos aquele que é diferente, depositamos nele algo de “maldito”, algo de que tentamos nos libertar. Se levarmos em conta essa inflexão, precisamos encarar a homofobia como uma impossibilidade de aceitação do que há em nós, como a rejeição de uma parte negada e temida de nós mesmos.

Ao mesmo tempo é possível pensar que os homossexuais ameaçam os heterossexuais também pela forma como buscam ser felizes em suas relações, enfrentando as adversidades e tentando encontrar nelas saídas para os conflitos e rejeições a que são expostos. Isso parece conferir certa autonomia associada à vida dos casais homoafetivos. Sem querer romantizar experiências, a liberdade de seguir um caminho (pelo menos aparentemente) alternativo, expressa por gays e lésbicas, é muitas vezes ameaçadora. E tais temores são de difícil erradicação, pois mostram o que há de enigmático em nós mesmos. Embora várias frentes revelem mudanças importantes na forma de viver o afeto e o erotismo, ainda prevalece o tabu que, em grande parte das sociedades, envolve o exercício da sexualidade.

À medida que surge maior abertura nos contornos sociais, verificamos uma visão mais libertária do novo e, em consequência, -possibilidades mais amplas de conviver com o diferente – tanto em nós quanto no outro. Exemplo disso é o sistema patriarcal que por muitos anos nos impôs a autoridade exclusiva do pai e a verticalização das relações no interior da família. Hoje, perdido o poder hegemônico, vemos as relações afetivas se tornar cada vez mais horizontais, e a autoridade se diversifica revelando diferentes (e ricas) facetas.

É preciso considerar também que transformações de valores culturais e mentalidades se dão lentamente: dependem, sobretudo, dos processos de socialização, em particular os primários, vividos nas relações com nossos pais, responsáveis pelas primeiras transmissões mediadas pelos afetos. Dito de outro modo, os valores chegam até nós no momento em que somos totalmente dependentes afetivamente daqueles que nos apresentam esses princípios e, portanto, estamos nessa fase incapazes de contestá-los. Se, por um lado, essas condições facilitam a internalização de valores, por outro, mais tarde dificultam sua erradicação. Crescemos com aquilo que herdamos ainda na infância e só muito devagar nos libertamos de alguns conceitos que assimilamos – pelo menos inicialmente –, impossibilitados de questionar. Possíveis mudanças dependem da capacidade de flexibilizar-se, e isto, por sua vez, advém da estrutura psíquica de cada um e até mesmo do grau de saúde mental e da habilidade de “reinventar-se” de forma mais livre. Em outras palavras, as transformações processadas na sociedade não são simultaneamente introjetadas. É preciso, antes, amadurecer as novas ideias.

De qualquer modo, é na articulação entre os âmbitos jurídico, cultural e psíquico que surgem grandes metamorfoses na sociedade. Provavelmente veremos isso a partir de agora, quando a legitimação da união estável tornar mais visíveis as relações homoafetivas, facilitando as diferentes formas de concepção dos filhos e o reconhecimento dessas crianças, sem que seja necessário cobri-las com o manto da dissimulação e da vergonha que até então as acolhia. Penso que, enquanto não promovermos um desarmamento moral, capaz de suportar o potencial humano para ser diferente, estaremos sempre vulneráveis à violência e à solidão. Os ganhos, agora conferidos aos homossexuais, só tornam mais evidentes as perguntas que deveríamos nos fazer cotidianamente: que direito temos nós de condenar o desejo do outro, uma vez que esse desejo é, também, parte de nós mesmos? Que direito temos de dizer ao outro como deve conduzir sua vida afetiva?

A maneira de conviver com a homossexualidade modificou-se ao longo dos anos. Comportamentos vistos como absolutamente normais na Antiguidade foram rotulados de degenerados no século 19. E só recentemente essa expressão da sexualidade deixou de ser considerada uma doença mental. Na edição de 1968 do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM), obra de referência para psiquiatras, a atração por pessoas do mesmo sexo aparecia no capítulo sobre desvios, classificada como um tipo de aberração.

Foram os próprios gays que, cansados de ser taxados de aberrações, começaram a defender a ideia de que sua orientação não era patológica. Um momento histórico na transformação dessa forma de pensar ocorreu após uma violenta ação policial no Stonewall Inn, bar gay no Greenwich Village, em Nova York, em 28 de junho de 1969. Nos cinco dias seguintes, uma multidão continuou a se reunir no local, protestando contra a discriminação e exigindo direitos iguais para homossexuais. Conhecido como rebelião de Stonewall, o evento é considerado a marca inicial para a maior aceitação cultural da homossexualidade no mundo todo.

Quatro anos mais tarde, a Associação Americana de Psiquiatria (AAP) começou a reavaliar essa questão. Uma comissão liderada pelo médico Robert L. Spitzer, da Universidade de Colúmbia, recomendou que o termo “homossexualidade” fosse retirado da edição seguinte do DSM, mas a sugestão não surtiu efeitos práticos. Pouco depois de os dirigentes da AAP votarem a favor da alteração, 37% dos psiquiatras consultados sobre o tema disseram ser contrários à mudança. Alguns chegaram a acusar a associação de “sacrificar princípios científicos em nome dos direitos civis”.

Nos anos 90, grande parte dos psicólogos ainda argumentava que a homossexualidade era um distúrbio psíquico. Para defender esse ponto de vista, muitos se apoiavam na penúltima edição da Classificação internacional de doenças (CID-9), de 1985, que considerava essa orientação formalmente patológica. Atualmente, porém, os conselhos regionais de psicologia (CRPs) são claros em orientar os profissionais da área para que não tratem a homossexualidade como distúrbio, a manifestação de preconceitos pode deflagrar processos e punições.

O preconceito em relação à homossexualidade muitas vezes é dissimulado e, apesar das transformações culturais, em certos meios persiste a ideia de que essa orientação é uma doença que precisa ser “curada”. Alguns defensores de terapias que se propõem a isso buscam respaldo na teoria de Sigmund Freud (1856-1939), cujas palavras foram tantas vezes descontextualizadas e interpretadas de maneira tendenciosa. As formulações do autor passaram por diferentes momentos e sofreram acréscimos significativos ao longo de sua obra, o que permite variadas interpretações, dependendo do texto que for tomado como referência. Em artigo de 1930 no qual discute o caso de uma moça que se apaixona por uma jovem senhora da sociedade, por exemplo, Freud considera que, quando uma mulher escolhe outra como objeto de amor, revela uma fixação infantil – não necessariamente decepção com o pai. Fixações, entretanto, não são exclusividade dos homossexuais – nem podemos procurar “culpados” por elas. As diferentes preferências – e consequentes escolhas ou negações – revelam singularidades e fatores inconscientes de cada pessoa.

Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/relacoes_homoafetivas_avancos_e_resistencias.html. Acesso em 29 jun 2013.

Autor do projeto ressalta diferenças entre 'identidade de gênero' e 'orientação sexual'

Agência Senado

16/07/2010

O então deputado Luciano Zica fundamentou sua proposta de inclusão do nome social de pessoa transexual na certidão de nascimento (PLC 72/07) com uma análise sobre as diferenças entre identidade de gênero e opção sexual. O ponto de partida foi o conceito de transexual como "indivíduo que repudia o sexo que ostenta biológica e anatomicamente". Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

"O transexual não se confunde com o homossexual, pois este não nega seu gênero nem seu sexo biológico. A homossexualidade e bissexualidade, assim como heterossexualidade, se referem apenas à orientação sexual do indivíduo. A transexualidade se refere à identidade de gênero", considerou o autor do PLC 72/07.

Luciano Zica afirma ainda que a situação dos transexuais não se confunde com a dos travestis, "que se sentem confortáveis com seu corpo e sua fisionomia, mantendo uma identidade de gênero predominantemente feminina, embora sem alterações em sua genitália masculina".

Na opinião do então deputado, é preciso diferenciar o conceito de identidade de gênero do conceito de orientação sexual. "As pessoas transexuais podem ser homo ou heterossexuais. O que é predominante no fenômeno é o transtorno que ocorre entre a identificação íntima da pessoa com seu sexo biológico", argumenta ele na justificação do projeto.

Segundo acrescentou, a recusa do transexual em aceitar a "inadequação" do sexo biológico resultaria em transtornos e desequilíbrios psíquicos e sociais. A intenção de atenuar o sofrimento causado por esses transtornos é a razão apresentada por Luciano Zica para propor mudanças na Lei de Registros Públicos para fazer com que, mediante determinação da Justiça, o nome social usado pelo indivíduo transexual passasse a ser registrado na certidão de nascimento. "Trata-se de fazer justiça e adequar uma situação de fato", argumenta. 

Disponível em http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2010/07/16/autor-do-projeto-ressalta-diferencas-entre-identidade-de-genero-e-orientacao-sexual. Acesso em 22 jun 2013.

Juiz reconhece e dissolve união homoafetiva

Consultor Jurídico

27 de março de 2012

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu e dissolveu uma união homoafetiva já desfeita, entre duas mulheres, para poder determinar a partilha de bens entre elas. Mesmo após o fim da união entre as duas mulheres, com base em depoimentos de testemunhas e sob o entendimento de que os homossexuais "possuem direito de receber igual proteção tanto das leis como da ordem político-jurídica instituída e que é inaceitável qualquer forma de discriminação”, o juiz determinou a partilha de um imóvel adquirido durante o período em que as duas estiveram juntas.

Na ação, uma das mulher pretendia ter reconhecida e dissolvida a união, de fato já desfeita, para requerer os bens a que acreditava ter direito. Alegou que estabeleceu uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002. Naquele período, afirmou que adquiriu com a companheira um apartamento, onde residiam, e ainda um veículo Ford Pampa. Pretendia receber o automóvel e quase R$ 32 mil, referentes ao imóvel, mais a quantia de sua valorização.

Já a outra mulher negou a existência do relacionamento estável e afirmou que inexistia “a figura jurídica da união estável homoafetiva”. Negou compartilhar os mesmos objetivos da outra mulher, alegando que a relação delas “não era pública, não foi duradoura e não foi estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Reconheceu que utilizou o nome da outra para aquisição do imóvel “apenas por conveniência”, mas que o bem foi adquirido com recursos próprios, sendo que a entrada do imóvel foi paga com recursos seus oriundos de uma rescisão trabalhista, e o financiamento foi quitado através de débito em conta.

O juiz Genil Anacleto destacou diversas jurisprudências, com destaque para julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu “inexistir impossibilidade” de se reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Citando documentos e os depoimentos de testemunhas colhidos em audiência no fórum de Pará de Minas, o juiz concluiu que as "testemunhas ouvidas foram uníssonas" em afirmar que, de fato, as mulheres tiveram um relacionamento homoafetivo e viveram cerca de cinco anos em união estável.

Comprovada a união estável, o juiz considerou o regime de comunhão parcial de bens para, com base nos comprovantes de depósitos apresentados pela mulher que entrou com a ação, reconhecer-lhe o direito a 8,69% do valor do imóvel, correspondente a prestações do imóvel pagas conjuntamente durante a convivência.

Quanto ao veículo, considerou comprovado que foi adquirido a partir da venda de outro comprado antes da união, não reconhecendo, portanto, o direito de partilha desse bem. Cabe recurso.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-mar-27/juiz-reconhece-uniao-homoafetiva-desfeita-divisao-bens. Acesso em 22 jun 2013.