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terça-feira, 7 de julho de 2015

Voz do transexual masculino

Sirlei Bergel 
CEFAC - Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica
Porto Alegre-RS - 1999

Resumo: É de fundamental importância que o transexual masculino desenvolva uma conduta social feminina na sociedade. E sendo a voz fundamental na identificação do falante, descreveram-se os parâmetros fonoaudiológicos e os procedimentos cirúrgicos necessários para a aquisição da voz com características femininas. Os fatores fonoaudiológicos fundamentais são: variação na entonação; mudança na ressonância do trato vocal através da retração dos lábios e anteriorização da língua; e elevação da freqüência fundamental. Também é importante que sejam observados os aspectos sócio-culturais como o vocabulário, a gramática, o enunciado e os gestos na produção da voz com características femininas. A cirurgia da aproximação cricotireóidea ou a cirurgia da criação de uma membrana na comissura anterior das pregas vocais podem elevar o pitch; mas, sendo este apenas um dos fatores envolvidos na modificação vocal para a forma feminina e em função dos riscos e dos resultados nem sempre positivos da cirurgia, acredita-se que esta seria indicada nos casos em que, com fonoterapia, o transexual masculino não consiga uma Fo acima de 155Hz, que é considerada como limite inferior para a identificação da voz como feminina.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

'A vitória é nossa', diz transexual do RS que provocou mudanças no SUS

Caetanno Freitas
23/11/2013

Ao ficar sabendo sobre as mudanças para o atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), publicadas nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde, o serígrafo Renato Fonseca, de 46 anos, viu cada vez mais próximo o fim da longa fila de espera que o atormenta há sete anos. Ele é uma das vozes mais graves entre o grupo com cerca de 30 pessoas que ingressou, no Rio Grande do Sul, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o SUS contemplasse transexuais masculinos em cirurgias de trocas de sexo no Brasil.

Nascido Rosane Oliveira da Fonseca, Renato esperava há muito tempo pela oportunidade de fazer a cirurgia de troca de sexo. Agora, com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, válidas para todo país, o procedimento poderá ser marcado a qualquer momento.

“Fizemos tudo juntos, a vitória é nossa. A gente vive tapado com roupas em pleno verão. Queremos a liberdade. Estou desde ontem (quinta) vibrando muito. É uma alegria enorme”, descreve ao G1.

Renato adianta que na próxima segunda-feira (25) o grupo estará no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para dar início ao processo de marcação das cirurgias.

“Esperamos que o hospital agilize. A gente passa tanto tempo em avaliação com psicólogos e psiquiatras para que eles tenham certeza da nossa certeza que, quando chega uma notícia dessas, a ansiedade é quase incontrolável”, afirma.

O procurador regional da República da 4ª Região, Paulo Leivas, foi um dos que ajuizaram a ação para que o SUS incluísse na sua lista de procedimentos a cirurgia de transgenitalização, ou mudança de sexo, em meados de 2002. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região deu parecer favorável e notificou a União, que recorreu da decisão. As possibilidades de reversão judicial foram esgotadas em 2009. Desde lá, a medida estava sendo descumprida, conforme o procurador.

“A União desistiu dos recursos por causa de uma declaração do então ministro da Saúde (José Gomes Temporão), que declarou ser favorável ao direito dos transexuais. Ou seja, a decisão transitou em julgado. O SUS começou a oferecer o procedimento a transexuais femininos e ignorou os masculinos até hoje”, explica.

O Programa de Transexualidade do HCPA é coordenado pelo cirurgião Walter Koff, também professor de urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele também exaltou as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde. “Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.”

O HCPA é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino.

Novas diretrizes do Ministério da Saúde

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos – pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens – tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então.

Já as transexuais femininas – pessoas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.

Polêmica da idade mínima

As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS – suspensa no mesmo dia da publicação – que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.

Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM.

Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes. “Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão”. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.


Disponível em http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/11/vitoria-e-nossa-diz-transexual-do-rs-que-provocou-mudancas-no-sus.html. Acesso em 23 nov 2013

terça-feira, 11 de junho de 2013

Transgenitalização: descubra como funciona o processo biológico e judicial da mudança de sexo

HAGAH
21/09/2012

A cirurgia para mudar fisicamente aqueles que já se consideram do sexo oposto é uma realidade cada vez mais presente na sociedade brasileira. Especialistas trabalham para que o processo, tanto no âmbito da medicina quanto no campo jurídico, torne-se rápido e eficaz. Porém, muitos ainda não sabem a quem recorrer para realizar o desejo de ter um corpo que corresponda à mente.

A Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS, Marta Cauduro Oppermann, afirma que, no âmbito judicial, o primeiro passo para se conseguir mudar de gênero judicialmente é entrar, com o auxílio de um advogado, com uma ação de alteração de registro civil, através da Vara de Registro Civil.

Quando a cirurgia de redesignação sexual já foi realizada, a alteração de nome e gênero em documentos oficiais é feita de forma simples. Basta apresentar laudos médicos que comprovem a mudança física. No entanto, Marta lembra que os problemas acontecem quando a pessoa não se submete à chamada cirurgia de transgenitalização. Apesar de já se ter conhecimento de alguns casos de sucesso em nível nacional, o processo é bem mais complicado. "O nome continua a ser alterado facilmente, contudo, o gênero não", relata.

Para o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, a principal alegação, neste caso, é o fato de que a identificação documental do indivíduo não corresponderia às características morfológicas do mesmo. Esta situação é entendida como uma afronta à segurança jurídica da pessoa em questão.

De acordo com Marta, quem sofre mais com o processo são os transexuais masculinos, ou seja, mulheres que desejam parecer-se fisicamente com homens. Como a cirurgia de transgenitalização de feminino para masculino ainda é considerada de caráter experimental, as chances de êxito são reduzidas. "A pessoa tem que se submeter a uma cirurgia que está fadada ao fracasso para conseguir a alteração do sexo em registro", protesta.

E com a possibilidade de alteração de nome, mas não de gênero, ações simples, como abrir uma conta em um banco, tornam-se um empecilho. Este tipo de transtorno faz com que muitos transexuais escondam-se, busquem o anonimato e o isolamento social.

No campo da medicina, o processo é mais longo e doloroso. O médico coordenador do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Walter Koff, explica que uma resolução do Conselho Federal de Medicina obriga que o paciente passe por uma equipe multiciplinar e que seja acompanhado por especialistas pelo tempo mínimo de dois anos, antes de se submeter à cirurgia. Entre os profissionais, estão psiquiatras, psicólogos, urologistas, ginecologistas, endocrinologistas, cirurgiões plásticos, mastologistas, fonoaudiologistas, otorrinolaringologistas, uma equipe de enfermagem, assistentes sociais e uma equipe ética e jurídica.

No caso de homens que querem transformar-se em mulheres, apenas uma cirurgia de retirada do pênis e construção de um canal vaginal basta. Já no caso de mulheres que desejam virar homens, a situação é mais complicada. São necessárias cerca de cinco cirurgias para que o procedimento esteja completo.

A primeira intervenção é a de retirada das mamas. Depois, em uma segunda cirurgia, são retirados o útero, as trompas, os ovários e toda a estrutura do canal vaginal. Na terceira operação, é confeccionado o pênis no antebraço, do qual é aproveitada a pele. Depois de alguns meses, é realizada a quarta cirurgia, quando se transporta o pênis construído para o local devido. Por fim, a quinta e última cirurgia é a de colocação de próteses penianas e escrotais.

A cabeleireira Cristyane Oliveira foi uma das pioneiras a buscar pelo procedimento em Porto Alegre. Apesar de o procedimento ser permitido no país desde 1997, ela realizou a cirurgia somente em 2002, depois de dois anos e meio de espera. E os últimos seis meses foram gastos na tentativa de negociação para poder fazer a operação pelo SUS. Mas ela não conseguiu. "Como o procedimento era considerado de caráter experimental e, até hoje, só pode ser realizado em hospitais universitários, a minha cirurgia foi custeada pelo fundo de pesquisas do Estado", lembra.

Cristyane chegou a fazer duas cirurgias, sendo a última apenas um procedimento estético para retoques. Quanto à dor e a sensibilidade, a cabeleireira comenta que isto varia de pessoa para pessoa e que só perdeu o tato em um dos mamilos, depois da colocação da prótese de silicone.


Disponível em http://www.hagah.com.br/especial/rs/qualidade-de-vida-rs/19,0,3893046,Transgenitalizacao-descubra-como-funciona-o-processo-biologico-e-judicial-da-mudanca-de-sexo.html. Acesso em 10 jun 2013.