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terça-feira, 29 de abril de 2014

Malta é o 22º Estado europeu a permitir o casamento gay

O Globo
14/04/14

A república de Malta adotou nesta segunda-feira uma lei que permite as uniões civis e a adoção de crianças por casais homossexuais. A lei foi aprovada no Parlamento maltês com 37 votos a favor e nenhum contra. Os 30 membros da oposição se abstiveram da votação.

O líder da oposição, Simon Busuttil, justificou a atuação de seus correligionários afirmando que seu partido não se posicionou contra o casamento gay, mas mantém reservas quanto a adoção por parte dos casais homossexuais. Anteriormente, homossexuais solteiros já podiam adotar crianças, mas a nova legislação estende esse direito aos casais.

O bispo Charles Scicluna, com passagem pelo Vaticano durante o papado de Bento XVI, afirmou que embora a lei tenha argumentos válidos, ela não atende aos principais interesses das crianças.

A notícia foi celebrada por cerca de mil manifestantes reunidos na Praça de São Jorge, no centro de Valeta, capital da ilha mediterrânea, que tem o catolicismo como religião oficial, e legalizou o divórcio há pouco mais de dois anos.

Com a nova lei, Malta se torna o 22º Estado europeu a reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo, e o 10º a permitir a adoção por parte de casais homossexuais.


Disponível em http://oglobo.globo.com/mundo/malta-o-22-estado-europeu-permitir-casamento-gay-12195395. Acesso em 17 abr 2014.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Aline Pinheiro
5 de fevereiro de 2014

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer.

Com a mudança, a Escócia se torna o 11º país europeu a permitir que os homossexuais se casem. Os outros 10 estados são: Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e França. Os dois últimos aprovaram a união gay no ano passado. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo.

Pelo texto aprovado na Escócia, os gays poderão se casar tanto nos cartórios como em instituições religiosas, desde que estas concordem com a união homossexual. A nova legislação também autoriza que transexuais casados mudem de sexo sem a necessidade de se divorciar antes. Até então, se um homem casava com uma mulher e depois se submetia a cirurgia de mudança de sexo, ele precisava assinar o divórcio antes de conseguir atualizar seus documentos.

A proposta do governo de permitir o casamento entre gays foi divulgada em setembro de 2011, quando foi aberta consulta pública sobre o assunto. Durante três meses, organizações civis e a sociedade como um todo puderam opinar sobre o assunto. E o resultado não foi nada animador. Das 76,8 mil respostas enviadas ao governo, 67% se manifestaram contra a união gay.

Em julho de 2012, no entanto, o governo escocês anunciou que, mesmo contra a vontade de uma parte da população, o casamento entre homossexuais seria liberado. Na ocasião, a vice-primeira ministra, Nicola Sturgeon, explicou que garantir a todos o mesmo direito era a única forma de sustentar um país justo e igualitário. Um ano depois, em junho de 2013, o projeto de lei autorizando a união gay foi apresentado ao Parlamento.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/escocia-aprova-casamento-entre-duas-pessoas-mesmo-sexo. Acesso em 06 fev 2014.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Itália decide se quem muda de sexo pode continuar casado

Aline Pinheiro
8 de junho de 2013

A definição básica de casamento na Itália era simples: a união civil e religiosa entre um homem e uma mulher. Mas a Medicina evoluiu e o João que casou com a Maria fez uma cirurgia para mudar o seu sexo e virou Rosa. Agora, caberá à Corte Constitucional italiana dizer se a Rosa, que nasceu João, pode continuar casada com a Maria, já que duas mulheres não podem se casar no país.

Desde 1982, a legislação italiana prevê que o reconhecimento da mudança de sexo extingue automaticamente o casamento. Recentemente, a Corte de Cassação considerou que a regra viola tanto a Constituição da Itália como a Convenção Europeia de Direitos Humanos, já que não permite sequer que os cônjuges se manifestem sobre sua vontade de manter o matrimônio. Como os juízes de Cassação não podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei, eles passaram a tarefa para a Corte Constitucional. Ainda não há data prevista para o julgamento.

O caso que provocou a discussão aconteceu na cidade de Bolonha. Lá, um homem e uma mulher se casaram. Anos depois, o homem se submeteu a cirurgia de mudança de sexo e virou mulher. As duas queriam continuar casadas, mas foram impedidas pelo tribunal local.

Recentemente, o mesmo questionamento foi levantado na Finlândia. No país escandinavo, a extinção do casamento foi imposta como condição para que a transexual tivesse o seu novo sexo reconhecido no registro civil. Diante da negativa da Justiça finlandesa, a discussão foi parar na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Em novembro do ano passado, uma das câmaras de julgamento da corte europeia considerou que a condição imposta pela Finlândia era razoável, já que os países europeus não são obrigados a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A mulher recorreu e, no final de abril, a câmara principal do tribunal decidiu analisar o caso.

O casamento entre homossexuais é permitido em nove Estados europeus: Holanda; Bélgica; Dinamarca; Islândia; Noruega; Portugal; Espanha; Suécia; e França. Na Inglaterra, projeto de lei nesse sentido já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo analisado pelo Senado britânico, a House of Lords. A grande expectativa é que vire lei ainda este ano. A Escócia também promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar que gays se casem.

O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casar. A corte europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto.

http://s.conjur.com.br/dl/italia-corte-cassacao-casamento.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-jun-08/justica-italia-julgar-quem-muda-sexo-continuar-casado. Acesso em 10 jun 2013.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Sérvia se torna polo para cirurgia de mudança de sexo

Dan Bilefsky
27/07/2012

Vinte anos atrás, jornais sérvios disseram que a transexualidade de ser um ato contra Deus. Hoje, pessoas de todo o mundo vão para a Sérvia para passar por cirurgias de mudança de sexo, que agora são subsidiadas para os cidadãos pelo plano de saúde nacional.

"É surpreendente que um país conservador e patriarcal esteja se tornando um polo de operações de mudança de sexo, mas as atitudes sociais estão mudando lentamente", disse Cristian, um ativista transgênero de Belgrado que, apesar dos avanços na sociedade, optou por não informar seu sobrenome.

Cerca de cem estrangeiros e sérvios passaram por cirurgias de mudança de sexo no ano passado no país e os números estão crescendo, de acordo com o Centro de Belgrado para Cirurgia Reconstrutiva Genital. Os candidatos são de países como França, Rússia e Irã, e de lugares tão distantes como Estados Unidos, África do Sul, Cingapura e Austrália.

A Sérvia está se tornando um centro de cirurgia transexual, dizem os especialistas, em parte porque a cirurgia é cara, complicada e controversa e evitada em muitos outros países da região, incluindo Áustria, Hungria, Romênia, Bulgária e Grécia e outros países da ex-Iugoslávia, de acordo com doutor Miroslav Djordjevic, um professor de urologia que dirige o centro em Belgrado.

Mesmo em países medicinalmente avançados da Europa Ocidental, como a França, alguns cirurgiões se queixam de que não podem obter formação adequada ou que são repreendidos por seus colegas por considerarem a realização de cirurgias de mudança de sexo, o que leva muitas pessoas à Bélgica para realizar o tratamento. No Reino Unido, onde os custos do procedimento chegam a US$ 15 mil e são cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde, 143 operações foram realizadas em 2009, segundo a imprensa local.

O doutor Marci Bowers (um ginecologista transexual de San Mateo, Califórnia, que realizou 1,1 mil operações de mudança de sexo nos últimos dez anos) observou que nos Estados Unidos apenas cerca de cinco cirurgiões realizam a operação regularmente. Ela disse que o conservadorismo social e a falta de habilidades cirúrgicas em muitos países, combinados com os temores dos cirurgiões de complicações potencialmente catastróficas, estão promovendo o crescimento do turismo medicinal para a mudança de sexo.

Pacientes estrangeiros dizem que são atraídos para a Sérvia pelo preço: cerca de US$ 10 mil - nos Estados Unidos a operação mais cara, de transformação do sexo masculino para o feminino, não sai por menos de US$ 50 mil.

Os sociólogos dizem que a atitude mais tolerante em relação aos transexuais na Sérvia assinala os primeiros sinais de mudança em um país onde as correntes conservadoras ainda são profundas.

"Somos filhos de dois pais: um é a Igreja Ortodoxa, o outro é o comunismo", disse o doutor Dusan Stanojevic, um pioneiro da cirurgia de mudança de sexo no país.

Ele disse que a transexualidade era tão tabu na antiga Iugoslávia que nem sequer era mencionada nos livros de medicina. Mas o cirurgião Sava Perovic começou a realizar as operações em 1989, após ser abordado por um homem que sofria de transtorno de identidade de gênero.

Na Sérvia, a cirurgia é realizada em um procedimento único de seis horas, poupando o paciente do trauma de várias operações. Complicações podem incluir o arrependimento pós-operatório, problemas de funcionalidade ou infecção.

Para se qualificar para a cirurgia o paciente precisa de duas cartas de recomendação de especialistas psiquiátricos que comprovem que ele ou ela está sofrendo de transtorno de identidade de gênero - quando um homem ou uma mulher se identifica melhor com o sexo oposto. Pelo menos um ano de aconselhamento e um ano de terapia hormonal são necessários antes da cirurgia.

Daniel, um advogado de 25 anos de São Peterburgo, na Rússia, chegou a Belgrado em maio para a cirurgia depois de não conseguir encontrar um médico adequado em seu país. A cirurgia e o tratamento foram tão bem sucedidos que Daniel, que levanta pesos com regularidade e gosta de ostentar barba por fazer, revela poucos sinais de que já foi do sexo feminino.

"Precisei sair do armário duas vezes, primeiro como lésbica, depois como transexual. Isso facilitou o processo", disse ele, um dia depois de passar pela cirurgia. "A Rússia é extremamente homofóbica e fazer isso na Sérvia foi mais fácil para mim."


Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/nyt/2012-07-27/servia-se-torna-polo-para-cirurgia-de-mudanca-de-sexo.html>. Acesso em 07 set 2012.