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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Transexual poderá ter nome feminino mesmo sem passar por cirurgia de mudança de sexo

Laryssa Machado
09/01/2014.

Um homem foi autorizado mudar seu registro civil e utilizar um nome feminino, mesmo sem ter feito cirurgia de mudança de sexo. A autorização foi concedida pela juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa.

O requerente argumentou que mesmo tendo nascido sob o sexo masculino, sempre percebeu que psicologicamente pertencia ao sexo feminino. Ele chegou a passar por diversas cirurgias estéticas, inclusive colocou prótese de silicone nos seios.

“É um grave erro pensar que o sentimento de inadequação entre o corpo anatômico e o sentimento de identidade sexual seja o mesmo para todos os transexuais. Afirmar que existe 'transexual típico' é tão absurdo quanto falar em 'homossexual típico' e 'heterossexual típico' ”, explicou a juíza, que considerou o argumento do requerente.

A magistrada ainda explicou que a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha realizado a cirurgia de mudança de sexo, pois segue o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana perante o constrangimento de ser identificado como homem, quando fisicamente é identificado como mulher e assim reconhecido. Segundo Sirlei Martins, as certidões dos autos demonstraram que a alteração não trará prejuízo ao Estado ou a terceiros.


Disponível em http://www.dm.com.br/texto/160508. Acesso em 31 jan 2014.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Responsável por equipe rechaça denúncias

Diário da Manhã
28.09.2012

Em resposta à reportagem do DM, a professora doutora e ginecologista responsável pela equipe do Projeto Transexualismo, Mariluza Terra, enviou um segundo e-mail em que esclarecia detalhes sobre as afirmativas das pessoas entrevistadas.

“Ana Paula passou por sete cirurgias em Goiânia, tendo sido a última em 14 de maio, realizada por cirurgião de renome internacional, professor doutor Miroslav Djordjevic, da Universidade de Belgrado, na Sérvia. Uma semana após a cirurgia, a paciente começou a ligar para o Ministério da Saúde, desejando ser encaminhada para unidade de saúde no Rio de Janeiro, que ela julga ser melhor. Não foi possível. Em seguida, ela resolveu e realizou a oitava cirurgia em São Paulo, com apenas quatro meses do último procedimento, não tendo tempo de avaliarmos os resultados.”

“Infelizmente, houve sérias complicações. Ana Paula nunca deixou de ser paciente do Hospital das Clínicas, inclusive, me ligou várias vezes. Nunca me pediu para examiná-la. Pediu para que eu conseguisse uma consulta no Rio, o que não é possível, por muitos motivos, inclusive porque não estão aceitando novos pacientes, assim como faremos também, a partir de 2 de no­vembro.”

“Quando qualquer paciente faz cirurgias com outro médico e há complicações, normalmente esse profissional se responsabiliza, indicando a conduta ou procedimentos. É o que pensei que estava acontecendo, porque ela mandou fotos para ele e para mim como cópia do e-mail. Não existe essa possibilidade de ter infeccionado porque não trocou os curativos em Goiânia. Nada ficou acordado, nem por ela, tampouco pelo médico, para nossa equipe fazer o acompanhamento pós-cirúrgico.”

“Antes de ir para São Paulo, Ana Paula me perguntou se se precisasse eu poderia examiná-la e eu disse que o médico principal seria o que fez a cirurgia, mas que se necessitasse, lógico que a examinaria, só que ela não pediu. Para mim, ficou muito claro desde a última cirurgia, em maio, que ela não confia na nossa equipe. Por essa razão, não foi surpresa ela não pedir. Assim, se ela quiser voltar a ser atendida pelo Hospital das Clínicas, basta fazer um telefonema (ela tem todos os meus contatos) e eu remarco uma consulta. Simples assim.”
“Quanto à Beth, já é um pouco diferente. Eu já expliquei o que está acontecendo, mas ela não acredita. Ela foi submetida a três cirurgias para melhor estética e funcionalidade, no centro cirúr­gico, e duas suturas, porque abriram os pontos externos, na sala de pequena cirurgia. Num e-mail para o Ministério da Saúde, ela refere que já foram feitas várias denúncias contra a equipe de Goiás, mas eu desconheço.”

“Até gostaria de saber de quais denunciantes ela estaria falando, porque, se de 47 pacientes operadas, 20 estão profundamente insatisfeitas, a decisão inteligente seria fechar o Projeto Transexualismo imediatamente, não realizando mais nenhuma cirurgia. Beth ainda é paciente do Hospital das Clínicas, se ela quisesse. Eu a examinei há mais ou menos dois ou três meses, quando expliquei a ela sobre sua cirurgia. Não faz parte do meu temperamento enxotar ninguém, muito menos pacientes. Ela se enganou quanto a isso.”

“No momento, que eu saiba, somente essas duas pacientes estão insatisfeitas com nossa equipe. Até podem aparecer mais, pois é uma cirurgia delicada, com muitas possíveis complicações. Mas pode ter certeza de uma coisa, se chegarmos à conclusão de que as pacientes estão insatisfeitas e que não vale mais a pena manter nosso trabalho, pararemos imediatamente.”

Disponível em <http://www.dm.com.br/#!/texto?id=68664>. Acesso em 04 nov 2012.

OBS: A reportagem está dividida em três partes. A primeira foi postada anteontem e a segunda ontem.