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terça-feira, 22 de abril de 2014

Pacientes que nasceram sem vagina ganham órgão feito com suas células

Reuters
11/04/2014 

Quatro jovens que nasceram sem vagina ou com vagina anormal receberam implantes de material cultivado em laboratório feito a partir de suas próprias células, no mais recente caso de sucesso para criação de órgãos de substituição, o que até agora inclui também traqueias, bexigas e uretras.

Testes de acompanhamento mostraram que as novas vaginas não se diferenciaram do próprio tecido das mulheres, e o tamanho dos órgãos aumentou à medida que as pacientes – que receberam os implantes na adolescência –  amadureceram.

Todas as jovens já são sexualmente ativas e relatam ter uma função vaginal normal. No momento das cirurgias, feitas entre junho de 2005 e outubro de 2008, elas tinham entre 13 e 18 anos de idade.

Duas das mulheres, que nasceram com útero funcional, mas sem vagina, agora também menstruam normalmente. Ainda não está claro se elas poderão ter filhos, mas o fato de estarem menstruando sugere que seus ovários estão funcionando direito – razão pela qual uma gravidez é possível, explicou o cirurgião urologista pediátrico Anthony Atala, diretor do Instituto de Medicina Regenerativa Wake Forest, na Carolina do Norte.

A façanha, que Atala e colegas mexicanos descrevem na revista britânica "The Lancet", é a mais recente demonstração do crescente campo da medicina regenerativa, uma disciplina em que se tira proveito do poder do corpo para regenerar e substituir células.

Em estudos anteriores, a equipe de Atala usou a técnica para fazer bexigas sobressalentes e tubos de urina ou uretra em meninos.

Segundo o médico, esse estudo-piloto é o primeiro a demonstrar que vaginas cultivadas em laboratório com as próprias células das pacientes podem ser usadas com sucesso em humanos, oferecendo uma nova opção para mulheres que precisam de cirurgias reconstrutivas.

Síndrome MRKH

Todas as participantes da pesquisa nasceram com a síndrome de Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser (MRKH), uma condição genética rara em que a vagina e o útero são subdesenvolvidos ou ausentes. O tratamento convencional envolve o uso de enxertos feitos de tecido intestinal ou da pele, mas essas duas opções têm inconvenientes, segundo Atala. Isso porque o tecido intestinal produz excesso de muco, o que pode causar odores. Já a pele convencional pode arrebentar.

O médico esclareceu que mulheres com essa condição geralmente procuram tratamento durante a puberdade. "Elas não podem menstruar, especialmente quando têm um defeito grave, quando não têm uma abertura", afirmou. Isso pode causar dor abdominal, com a presença de sangue menstrual no abdômen.


Disponível em http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/04/pacientes-que-nasceram-sem-vagina-ganham-orgao-feito-com-suas-celulas.html?fb_action_ids=10201889848390950&fb_action_types=og.recommends. Acesso em 17 abr 2014.

domingo, 20 de abril de 2014

Tráfico internacional: mulher que agenciava travestis é condenada

JusBrasil

Um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, reverteu uma sentença de primeira instância e condenou uma mulher por tráfico internacional de pessoas. A ré M.L.L.B. intermediou e promoveu a viagem de pelo menos três travestis para a Europa, em busca de ganhos com a prostituição.

A sentença de primeira instância havia absolvido a ré sob o argumento de que as travestis consentiram com a viagem e que a condenação transformaria o ordenamento jurídico em vigia da moralidade sexual das pessoas. Na apelação inteiramente aceita pelo TRF3 a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga reconheceu que as vitimas não foram enganadas ou forçadas à viagem, mas apontou a situação de absoluta vulnerabilidade de travestis e transexuais.

Na peça, o Ministério Público Federal explica que se tratam de pessoas "cujo psicológico não se identifica com suas características físicas, o que gera enorme sofrimento psíquico. Quando decidem assumir o seu sexo e orientações psicológicas passam a enfrentar imensas barreiras sociais, o que compromete até mesmo a sua sobrevivência." Por tais motivos, "a situação destes está entre as mais dramáticas entre os diversos grupos minoritários que são constantemente discriminados. [...] Na maioria das vezes acabam por se tornar profissionais do sexo por não lhes restar outra opção" de trabalho, afirmou a procuradora.

Se as vítimas tivessem agido por conta própria não haveria crime e nem processo pois, de fato, o ordenamento jurídico não pode ser o vigia da moralidade sexual de ninguém, disse o MPF no recurso. Mas, como argumentou a procuradora, não eram as travestis que estavam sendo julgadas e, sim, a mulher que as agenciava para enviar ao exterior. Desse modo, não se pode aceitar como natural e atípica a conduta da ré de se aproveitar da vulnerabilidade e falta de opção de certos cidadãos e cidadãs, escreveu o MPF na apelação.

Na ação criminal, o MPF apresentou inúmeras provas documentais, depoimentos e escutas telefônicas que demonstraram a conduta ilegal da ré. Ela, inclusive, agenciava cirurgias plásticas para melhorar a aparência das travestis e a compra das passagens.

M.L.L.B. vinha sendo investigada pela 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa e, no dia 22 de abril de 2008, foi presa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando intermediava a viagem de duas travestis para a Suíça. Julgada pela Justiça Federal, ela foi absolvida em primeira instância sob o argumento de que houve consentimento das vítimas na viagem.

O desembargador federal Cotrim Guimarães não concordou com a sentença. O consentimento das vítimas não afasta a ilicitude das ações da ré, decretou. No acórdão, ele afirma que a atitude da ré colocava em situação de risco concreto pessoas que, num país estranho, muitas vezes sem conhecer a língua e as leis locais, submetem-se à prostituição e outras formas de exploração sexual, correndo o risco de serem detidas e deportadas ou aliciadas e subjugadas por oportunistas a diferentes formas de escravidão.

Guimarães também chegou à conclusão de que a ré não se importava com os riscos que as pessoas que 'ajudava' a viajar para o exterior corriam, embora soubesse que estavam indo para outros países para se prostituirem. Apesar de não ter se baseado especificamente no fato de as vítimas serem travestis para reconhecer a sua vulnerabilidade, o desembargador acolheu os fundamentos da apelação no sentido que a "extrema fragilidade" delas foi comprovada no caso.

O desembargador federal utilizou dados de um relatório publicado em 2011 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes para lembrar que 800 mil pessoas são traficadas através de fronteiras anualmente e que existem cerca de 27 milhões de pessoas no mundo submetidas a alguma forma de escravidão moderna, rendendo 32 bilhões de dólares ao ano para traficantes e exploradores.

Condenada a três anos e quatro meses de reclusão, a ré, que era primária, teve sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal a uma entidade social, durante todo o período de condenação.


Disponível em http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/3105057/trafico-internacional-mulher-que-agenciava-travestis-e-condenada. Acesso em 17 abr 2014.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

'A vitória é nossa', diz transexual do RS que provocou mudanças no SUS

Caetanno Freitas
23/11/2013

Ao ficar sabendo sobre as mudanças para o atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), publicadas nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde, o serígrafo Renato Fonseca, de 46 anos, viu cada vez mais próximo o fim da longa fila de espera que o atormenta há sete anos. Ele é uma das vozes mais graves entre o grupo com cerca de 30 pessoas que ingressou, no Rio Grande do Sul, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o SUS contemplasse transexuais masculinos em cirurgias de trocas de sexo no Brasil.

Nascido Rosane Oliveira da Fonseca, Renato esperava há muito tempo pela oportunidade de fazer a cirurgia de troca de sexo. Agora, com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, válidas para todo país, o procedimento poderá ser marcado a qualquer momento.

“Fizemos tudo juntos, a vitória é nossa. A gente vive tapado com roupas em pleno verão. Queremos a liberdade. Estou desde ontem (quinta) vibrando muito. É uma alegria enorme”, descreve ao G1.

Renato adianta que na próxima segunda-feira (25) o grupo estará no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para dar início ao processo de marcação das cirurgias.

“Esperamos que o hospital agilize. A gente passa tanto tempo em avaliação com psicólogos e psiquiatras para que eles tenham certeza da nossa certeza que, quando chega uma notícia dessas, a ansiedade é quase incontrolável”, afirma.

O procurador regional da República da 4ª Região, Paulo Leivas, foi um dos que ajuizaram a ação para que o SUS incluísse na sua lista de procedimentos a cirurgia de transgenitalização, ou mudança de sexo, em meados de 2002. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região deu parecer favorável e notificou a União, que recorreu da decisão. As possibilidades de reversão judicial foram esgotadas em 2009. Desde lá, a medida estava sendo descumprida, conforme o procurador.

“A União desistiu dos recursos por causa de uma declaração do então ministro da Saúde (José Gomes Temporão), que declarou ser favorável ao direito dos transexuais. Ou seja, a decisão transitou em julgado. O SUS começou a oferecer o procedimento a transexuais femininos e ignorou os masculinos até hoje”, explica.

O Programa de Transexualidade do HCPA é coordenado pelo cirurgião Walter Koff, também professor de urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele também exaltou as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde. “Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.”

O HCPA é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino.

Novas diretrizes do Ministério da Saúde

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos – pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens – tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então.

Já as transexuais femininas – pessoas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.

Polêmica da idade mínima

As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS – suspensa no mesmo dia da publicação – que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.

Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM.

Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes. “Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão”. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.


Disponível em http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/11/vitoria-e-nossa-diz-transexual-do-rs-que-provocou-mudancas-no-sus.html. Acesso em 23 nov 2013

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Mulheres na Venezuela estão morrendo por implantarem biopolímero nas nádegas

Osmairo Valverde
16 de novembro de 2013

Qual o preço da estética perfeita?

Mais de 40 mil mulheres no país já realizaram o procedimento de injetar uma substância gelatinosa formada por biopolímeros sintéticos em suas nádegas buscando o aumento no volume.

Diferentemente de um implante de silicone, a substância sintética acaba “vazando” do local onde foi injetado e começa a se espalhar, de forma incontrolável, por outros tecidos, levando à deformidades – muitas vezes irreversíveis – e à morte.

Na Venezuela, fazer uma cirurgia plástica é tão comum quanto ir a um dentista. Vários concursos de beleza acontecem por lá e isso estimula mulheres e homens em busca do corpo perfeito.

O DailyMail ressaltou a história de uma mulher identificada apenas por Merces que sonhava em ter suas nádegas aumentadas e empinadas para ressuscitar seu casamento fracassado.

A cirurgia não foi bem sucedida e ela se arrepende do procedimento: “Dói tanto que não posso sentar mais que 5 minutos”, disse a senhora de 45 anos. Ela afirma estar envergonhada e por isso não forneceu seu sobrenome.

A operação, que custa em torno de R$ 1.700,00 reais, está virando “febre” no país e causando dezenas de problemas médicos. Astrid de la Rosa, também realizou o procedimento. A substância começou a migrar para suas costas e quadris. Revoltada com a falta de apoio com as mulheres que passaram pelo mesmo problema, ela montou uma ONG para apoiá-las.

Ela afirma que mais de 15 mulheres já morreram por complicações devido ao gel aplicado. O governo da Venezuela proibiu o uso de materiais de enchimento semelhantes para fins estéticos.

Em vários casos, o polímero viaja pelo corpo podendo atingir o tórax. Dessa forma, ocorre uma limitação no ato de respirar, deixando a paciente com sensação de sufocamento.

A retirada do gel dos músculos das nádegas ou de outras partes do corpo pode custar até R$ 12.500,00 reais e ainda é considerada experimental pela Sociedade Venezuelana de Cirurgia Plástica porque, na verdade, não existe nenhuma garantia de melhora ou de recuperação completa.


Disponível em http://www.jornalciencia.com/saude/beleza/3201-mulheres-na-venezuela-estao-morrendo-por-implantarem-biopolimero-nas-nadegas. Acesso em 23 nov 2013.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

A produção discursiva e normativa em torno do transexualismo: do verdadeiro sexo ao verdadeiro gênero

Rafaela Cyrino
Crítica e Sociedade
Revista de Cultura Política

Resumo: Este artigo realiza uma incursão histórico-epistemológica no aparato discursivo das primeiras formulações do conceito de gênero, com o objetivo de analisar as mudanças que se processaram na maneira de pensar e conceituar a diferença sexual no meio médico norte-americano entre os anos 1950/1970. Através de uma análise de conteúdo, centrada no discurso de médicos e na autobiografia de indivíduos transexuais, discute-se como a formulação do conceito de gênero representou uma ruptura com o determinismo biológico na explicação do nosso comportamento sexual, contribuindo com o processo de legitimação das cirurgias de mudança de sexo. Entretanto, este artigo mostra que, se o conceito de gênero contribuiu para o enfraquecimento da importância da biologia, seus fundamentos teórico-empíricos permaneceram atribuindo uma importância fundamental à diferença sexual. Deste modo, propõe-se que, através da teoria do gênero, houve uma mudança na tônica do discurso sobre a diferença sexual: do verdadeiro sexo descrito por Foucault (2001), supostamente cravado na verdade da biologia a ser decifrada por médicos especialistas, ao verdadeiro gênero, experiência subjetiva, verdade íntima que pertence ao individuo e que deve, de acordo com o discurso médico emergente, servir como parâmetro fundamental para confirmar ou até mesmo refutar o determinismo biológico.