Thalita Pessoa
12/11/2013
Um projeto de lei que tramita no Congresso
Nacional pode dar fim a constrangimentos enfrentados por transgêneros e
travestis. De autoria dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika
Kokay (PT-DF), a proposta, que visa a dar mecanismos jurídicos para o
reconhecimento da identidade de gênero, recebeu o nome do primeiro transgênero
homem do Brasil, João W. Nery, um morador de Niterói que nasceu com o nome de
Joana.
Hoje com 63 anos, Nery vive no Bairro de Fátima, de onde
acompanha os esforços pelo fim da classificação de transexualismo como
patologia.
— Realizei minha transição da década de 70, em plena
ditadura, quando era impensável ter qualquer respaldo jurídico que me
garantisse o direito de tornar meu corpo compatível com meu gênero, que não
está condicionado à minha genitália — diz Nery, que, para ter documentos que o
reconhecessem como homem, fez, na época, um segundo registro civil.
Com o subterfúgio, Nery passou da condição de incompreendido
à de criminoso, sob a acusação de falsidade ideológica.
— Ao fazer um novo registro, eu, um professor de Psicologia
com diversas especializações, virei analfabeto. Fui pedreiro, pintor e
massagista. Adotava qualquer profissão que dispensasse o diploma de ensino
superior para poder ganhar a vida — conta.
Ele não foi à noite de autógrafos de seu primeiro livro
devido ao risco de ser preso. Somente no lançamento de sua segunda obra, a
autobiografia “Viagem solitária”, publicada pela editora Leya em 2011, teve
tranquilidade para contar sua história. E, a partir daí, voltou a militar pela
causa dos transgêneros.
O projeto de lei que homenageia Nery tem como objetivo
permitir às pessoas a retificação de registros civis, possibilitando mudanças
de nome, sexo e foto na documentação pessoal. Além disso, visa a regulamentar
intervenções cirúrgicas e tratamentos com hormônios.
O reconhecimento da identidade de gênero independentemente
de intervenções no corpo é outra meta da iniciativa.
Disponível em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-inspira-projeto-de-lei-que-pode-ajudar-transexuais-10753280#ixzz2kRXM2Uok.
Acesso 31 jul 2014.
