Reuters
15/04/14
A Suprema Corte da Índia reconheceu, nesta
terça-feira, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino nem
feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e
eunucos tenham seus direitos reconhecidos. “O reconhecimento dos transgênero
como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos
humanos”, declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.
O tribunal encarregou os governos estatais e federal de
identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter
garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários
na Índia. “Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a
todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan. As pessoas transgênero
e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente
conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância
e ou a empregos muito precários para sobreviver.
Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos
“hijras”, que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à
Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre
elas o conhecido eunuco e ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos
igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu
com satisfação a decisão, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação no
país, tradicionalmente conservador.
- Hoje, pela primeira vez, me sinto muito orgulhoso de ser
indiano - declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em
Nova Délhi.
O reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo.
Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu, no início de abril,
que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero
neutro”. Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo
“sexo” do passaporte.
Disponível em http://oglobo.globo.com/sociedade/suprema-corte-da-india-reconhece-transexuais-como-terceiro-genero-12200778.
Acesso em 16 abr 2014.
