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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Aline Pinheiro
5 de fevereiro de 2014

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer.

Com a mudança, a Escócia se torna o 11º país europeu a permitir que os homossexuais se casem. Os outros 10 estados são: Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e França. Os dois últimos aprovaram a união gay no ano passado. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo.

Pelo texto aprovado na Escócia, os gays poderão se casar tanto nos cartórios como em instituições religiosas, desde que estas concordem com a união homossexual. A nova legislação também autoriza que transexuais casados mudem de sexo sem a necessidade de se divorciar antes. Até então, se um homem casava com uma mulher e depois se submetia a cirurgia de mudança de sexo, ele precisava assinar o divórcio antes de conseguir atualizar seus documentos.

A proposta do governo de permitir o casamento entre gays foi divulgada em setembro de 2011, quando foi aberta consulta pública sobre o assunto. Durante três meses, organizações civis e a sociedade como um todo puderam opinar sobre o assunto. E o resultado não foi nada animador. Das 76,8 mil respostas enviadas ao governo, 67% se manifestaram contra a união gay.

Em julho de 2012, no entanto, o governo escocês anunciou que, mesmo contra a vontade de uma parte da população, o casamento entre homossexuais seria liberado. Na ocasião, a vice-primeira ministra, Nicola Sturgeon, explicou que garantir a todos o mesmo direito era a única forma de sustentar um país justo e igualitário. Um ano depois, em junho de 2013, o projeto de lei autorizando a união gay foi apresentado ao Parlamento.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/escocia-aprova-casamento-entre-duas-pessoas-mesmo-sexo. Acesso em 06 fev 2014.

sábado, 21 de setembro de 2013

Chinês processa esposa porque ela fez plástica para ficar bonita

G1
29/10/2012

Um chinês pediu o divórcio e processou a mulher depois que descobriu que ela havia feito uma cirurgia plástica para ficar mais bonita antes de eles se casarem, segundo a imprensa local.

Jian Feng alega que foi enganado pela esposa, pois ele acreditou que a beleza dela era natural, e não formada a partir do bisturi de um cirurgião.

Feng ganhou uma indenização de cerca de R$ 245 mil.

Feng disse, em audiência no tribunal, que estava profundamente apaixonado por sua esposa, até que ela deu à luz uma menina.

Segundo ele, a criança era muito feia, sem semelhanças com ele ou a esposa.

Feng acabou descobrindo que a mulher havia passado por uma cirurgia plástica e pediu o divórcio.


Disponível em http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2012/10/chines-processa-esposa-porque-ela-fez-plastica-para-ficar-bonita.html. Acesso em 19 set 2013.

sábado, 19 de novembro de 2011

Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo

Assima Vlahou
17/06/2011 - 08h51


A Justiça italiana obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher. Alessandro Bernaroli, 40, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009, quatro anos após ter se casado no civil e no religioso. Ele passou a se chamar de Alessandra e não tinha a intenção de se separar da mulher. Nem ela dele.


Em outubro do ano passado, um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado o casamento, reconheceu que o casal tinha o direito de permanecer unido legalmente. Agora, uma sentença do tribunal de apelação de Bolonha, onde eles moram, impôs o divorcio, alegando falta de diversidade sexual entre os cônjuges.

Regularização


O problema surgiu quando Alessandra foi regularizar seus documentos com a nova identidade feminina na prefeitura. Um funcionário anulou o casamento alegando não ser possível legalizar a união entre duas mulheres. "Pensei que fosse suficiente mudar o nome na certidão de casamento, mas eles decidiram que a gente tinha que se separar", disse ela à BBC Brasil.


Segundo o advogado do casal, embora a legislação italiana não reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não há lei que os obrigue a se divorciar sem o próprio consentimento. "A lei de ratificação da identidade sexual não prevê a dissolução automática do casamento. E ainda que a mudança de sexo seja motivo para pedir o divórcio, ele deve ser solicitado pelo cônjuge", explicou o advogado Michele Giarratano ao jornal "La Repubblica".


Discriminação


O casal se considera vítima de discriminação. "É uma situação intolerável, pois não se julga com base na legislação existente e sim no preconceito. Não queremos que nosso casamento tenha uma definição: homossexual, transexual ou heterossexual, mas continuar vivendo como antes", diz Alessandra.


Agora os advogados vão entrar com um recurso no tribunal de última instância, cuja sentença definitiva deve sair em 4 ou 5 anos. "Enquanto isso, não sabemos se somos casados ou não, o que podemos e o que não podemos fazer. Isto fere nossa dignidade ", reclama.


Caso a última sentença seja negativa, Alessandra disse que pretende recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos e pedir asilo político a um país membro da União Europeia. Ela é também ativista de um grupo que defende os direitos dos homossexuais e afirmou que deseja transformar seu caso numa batalha pelos direitos de todos. "Queremos que a Itália seja como o Brasil, por exemplo, onde as pessoas do mesmo sexo já podem conviver legalmente", afirma.


Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/bbc/931296-italia-obriga-casal-a-se-separar-apos-marido-mudar-de-sexo.shtml>. Acesso em 17 jun 2011.