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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

Consultor Jurídico
6 de agosto de 2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável de dois homens — um deles já morto — no período entre o final de 2009 e novembro de 2011. De acordo com o colegiado, a sentença que havia reconhecido a relação não merece ser reformada, pois se baseou em provas robustas e indicou os motivos que formaram o seu convencimento, conforme prevê o artigo 131 do Código de Processo Civil.

O juiz reconheceu a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Inconformados, os pais do rapaz morto apelaram ao TJ-MA alegando que seu filho não era homossexual e mantinha união estável com uma mulher. Além disso, afirmaram que ele adquiriu seus bens com esforço próprio e que possuía apenas uma relação de amizade com o apelado.

Já o homem que pediu o reconhecimento da união alegou que os próprios pais do companheiro confirmaram, em audiência, que o filho não mantinha mais qualquer relação com a mulher com a qual teria união estável.

O desembargador Paulo Velten, relator do caso no TJ-MA, chegou a destacar depoimentos de uma psicóloga, que afirmou ter certeza sobre a existência da união homoafetiva, e de um psiquiatra, que, em juízo, relatou que o morto chegou a declarar que tinha um companheiro.

O desembargador mencionou, ainda, que o corretor que vendeu o imóvel em que os dois residiam afirmou ter certeza que ambos formavam um casal homoafetivo e que a relação era pública e conhecida por todos os corretores da imobiliária.

Velten manteve a sentença que reconheceu a união estável homoafetiva, votando de forma desfavorável ao recurso dos apelantes. Os desembargadores Jorge Rachid e Marcelino Everton seguiram o voto do relator.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-ago-06/pais-negam-tribunal-reconhece-uniao-homoafetiva-filho. Acesso em 14 out 2014.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Pais que permitem mutilação genital serão processados no Reino Unido

Consultor Jurídico
22 de julho de 2014

Pais que permitirem a mutilação genital em suas filhas serão processados, afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, durante conferência promovida pelo governo britânico e pela Unicef em Londres para debater a prática, que, na maioria dos casos envolve a remoção do clitóris, e o casamento infantil. As informações são do jornal Guardian.

O anúncio acontece um dia após um levantamento revelar que mais de 137 mil mulheres no Reino Unido e no País de Gales já foram submetidas ao procedimento. Segundo dados da City University e do grupo de defesa dos direitos humanos Equality Now, o número de vítimas cresceu consideravelmente nos últimos dez anos, com o aumento da chegada de pessoas vindas de países em guerra.

Segundo o estudo, o grupo mais afetado é formado por imigrantes com idades entre 15 e 49 anos (103 mil). O número de vítimas vindas do Chifre da África — região onde é comum a prática da forma mais extrema de mutilação — aumentou em 32 mil, ainda de acordo com o levantamento.

A medida faz parte de um pacote que visa acabar com a mutilação “definitivamente”. Cameron também lançará um programa de prevenção, com orçamento de 1,4 milhão de libras. Além disso, médicos, professores e assistentes sociais serão obrigados a denunciar a prática.

“Estamos tentando alcançar um objetivo simples e nobre, que é banir a mutilação genital e o casamento infantil forçado”, afirmou o primeiro-ministro. “O contexto é muito simples. É sobre igualdade. Sou pai de três crianças, duas meninas e um garoto. O que eu quero é que minhas filhas cresçam com todas as oportunidades que o meu menino tem”, acrescentou.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-jul-22/pais-permitem-mutilacao-genital-serao-processados-reino-unido. Acesso em 07 out 2014.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Pais brasileiros sonham que filhos sejam médicos ou empresários

Folha online
06/11/2013

Para os pais brasileiros, as profissões ideais para os filhos são as de médico ou empreendedor. É o que mostra uma pesquisa realizada pela rede social corporativa LinkedIn.

Na lista de profissões dos sonhos dos pais, as de médico e empreendedor aparecem em primeiro lugar, empatadas com 35%. Em seguida aparecem funções no ramo financeiro (23%), desenvolvimento de tecnologia e advocacia (19%). O levantamento ouviu 1.001 pessoas.

Pilotos, profissionais de marketing e relações públicas, professores, veterinários e esportistas também estão entre as dez carreiras preferidas.

Para os pais, o mais importante é que seus filhos tenham um trabalho que os façam felizes - a opção foi indicada por 46% deles. Em segundo lugar, aparecem as boas oportunidades de carreira, com 42%, e um salário que permita uma vida confortável (39%).

Em contrapartida, para os filhos, um bom salário é o mais desejável em uma profissão (39%). Felicidade e oportunidades de carreira estão em seguida, com 36% e 33%, respectivamente.
Segundo a pesquisa, tanto para os pais (63%), quanto para os filhos (54%), o principal indicador de sucesso na carreira é estar satisfeito com o trabalho.


Disponível em http://classificados.folha.uol.com.br/empregos/2013/11/1367622-pais-brasileiros-sonham-que-filhos-sejam-medicos-ou-empresarios.shtml#__utma=7414573.1801280418.1383748255.1383754641.1383758715.3&__utmb=7414573.15.10.1383758715&__utmc=7414573&__utmx=-&__utmz=7414573.1383758715.3.2.utmcsr=spiffy.corp.folha.com.br|utmccn=(referral)|utmcmd=referral|utmcct=/news/site/29/section/10182/newstexts/new&__utmv=-&__utmk=154751166. Acesso em 06 nov 2013.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Como os pais transmitem preconceitos aos filhos sem saber

Stephanie D’Ornelas
6.10.2012

Desde pequenos somos cercados de estereótipos e generalizações: meninas usam rosa, meninos azul; garotos têm cabelo curto, meninas longo; eles brincam de carrinho, elas de boneca, e por aí vai. Normalmente, essas falas vêm de dentro de casa, dos nossos próprios pais. Um novo estudo mostra que essas generalizações, que são extremamente comuns, fazem com que os pais transmitam preconceitos aos filhos sem saber.

Pesquisadores da Universidade de Nova York e da Universidade de Princeton (ambas nos EUA) descobriram que uma simples generalização pode fazer com que as crianças desenvolvam várias outras ideias genéricas sobre um determinado grupo de pessoas.

Pesquisas anteriores já haviam demonstrado que crenças e preconceitos podem surgir em idade pré-escolar, mas os motivos disso sempre foram pouco claros. A formação que as crianças têm em casa pode ser uma das explicações.

No estudo, pesquisadores descobriram que a linguagem genérica desempenha um papel poderoso na formação das crianças, fazendo com que essas desenvolvam crenças sobre categorias sociais de maneira diferente do que as crianças que não têm essa experiência de linguagem em casa. A linguagem genérica pode criar tendências ao desenvolvimento de estereótipos e preconceitos.


Disponível em http://hypescience.com/como-os-pais-transmitem-preconceitos-aos-filhos-sem-saber/. Acesso em 03 nov 2013.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Projeto institucional: Orientação sexual

Maria Helena Vilela

Objetivos
-  Envolver professores e pais no trabalho de orientação sexual dos estudantes. 
-  Desenvolver nos alunos o respeito pelo corpo (o próprio e o do outro). 
-  Refletir sobre diferenças de gênero e relacionamentos. 
- Dar informações sobre gravidez, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). 
- Conscientizar sobre a importância de uma vida sexual responsável.

Conteúdos
- Sistema reprodutivo
- Corpo humano
- Padrões de beleza 

Anos 
1º a 5º.

Desenvolvimento 
1ª etapa 
Prepare a escola e a comunidade: 

Capacitação da equipe
Professores e funcionários devem estar preparados para lidar com as manifestações da sexualidade de crianças e jovens. Um curso de capacitação sobre os principais temas (como falar e agir com crianças e adolescentes; prazer e limites; gravidez e aborto; DSTs etc.) é o mais indicado. Além disso, os formadores podem ajudar a identificar os conteúdos das diversas disciplinas que contribuem para um trabalho sistemático sobre o tema.

Envolvimento dos pais
Faça uma reunião com as famílias para apresentar o programa. Aproveite para falar brevemente sobre as principais manifestações da sexualidade na infância e na adolescência.

Formação permanente
Organize um grupo de professores para estudar temas ligados à sexualidade e discutir as experiências em sala de aula. 


2ª etapa
O trabalho em sala de aula exige que você fique atento às atitudes e à curiosidade das crianças, pois são elas que vão dar origem aos debates e às atividades propostos a seguir: 

Vocabulário da sexualidade
Palavrões são comuns nas conversas infantis e podem ser usados para fazer graça ou para agredir. Mas eles perdem rapidamente o impacto quando você os escreve no quadro. Explique o significado de cada um, deixe claro que todos podem ser ofensivos e, por isso, não devem ser usados - principalmente em público. Caso as palavras façam referência aos órgãos sexuais, levante as outras que a turma conheça para pênis e vagina. Escreva no quadro os termos corretos e utilize-os nas conversas sobre o tema. 

Padrões de beleza 
Ao perceber que os alunos debocham da aparência de um colega, um bom caminho é promover um debate sobre padrões de beleza. Que tal passar o filme Shrek? Por que a princesa Fiona se esconde quando vira ogra? Ela só é aceita quando aparenta ser bela? Que qualidades têm os personagens? É justo que as pessoas evitem quem não acham bonito? Outro bom exemplo é a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. A modelo é bonita? Explique que, na época em que foi pintada, ela era (sim) um padrão de beleza. Divida a turma em duplas e peça que cada um descreva qualidades ou algo que ache bonito no colega. 


Disponível em <http://revistaescola.abril.com.br/fundamental-1/projeto-institucional-orientacao-sexual-641383.shtml?utm_source=redesabril_fvc&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_novaescola>. Acesso em 27 ago 2012.