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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE

Aline Pinheiro
14 de dezembro de 2013

Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se uma empresa oferece benefícios em caso de casamento de funcionários, não pode negar esse benefício se o trabalhador for gay. Ainda que leis do país impeçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os mesmos direitos trabalhistas devem ser garantidos para os homossexuais que assumem união estável.

O caso foi julgado a pedido da França. Lá, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi autorizado em maio deste ano. Antes disso, os gays podiam estabelecer apenas união civil, chamado de PACS na sigla em francês. Por conta disso, não tinham acesso a alguns direitos, que eram reservados ao casamento.

Empresas instaladas no país, por exemplo, garantiam alguns benefícios para funcionários que se casassem, como uma licença especial e um salário-prêmio. Quem apenas firmasse um termo de união civil não recebia nada. Como os gays não podiam casar, ficavam de fora dos benefícios.

Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a regra configura discriminação por motivo de sexo e não há qualquer justificativa plausível para ela. Ao julgar consulta feita pelo Judiciário francês, o TJ europeu avaliou que, se a única forma de união aceita entre os gays era o pacto civil, então eles deveriam receber os benefícios de casamento caso assinassem termo de união civil. Só assim teriam os mesmos direitos que os outros casais.

A decisão do tribunal mostra a dificuldade que o continente vem enfrentando para garantir aos homossexuais os mesmos direitos que todo cidadão, sem interferir demais em questões sensíveis. Em mais de uma ocasião, já foi reconhecido que casar não é um direito que deve obrigatoriamente ser estendido a todos os relacionamentos.

Ainda assim, a Justiça europeia vem reafirmando que os gays não podem perder benefícios porque são proibidos de casar. Quer dizer: pode até ser negado a eles o direito ao casamento, mas eles devem ter acesso a todas as outras garantias previstas para os heterossexuais que se casam.

A decisão: http://s.conjur.com.br/dl/ue-beneficio-trabalhista-gay.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-dez-14/casal-homossexual-tambem-direito-licenca-casamento-decide-corte-ue. Acesso em 26 fev 2014.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

França: Senado aprova por unanimidade lei que protege transexuais

João Marinho
18/07/2012

Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou uma nova redação na seção do Código Penal que pune a discriminação contra cidadãos franceses e que protege transexuais, noticiou a imprensa do país na última sexta-feira (13).

A emenda consensual foi redigida com base em uma subemenda do governo e de emendas adicionais por parte dos verdes, socialistas, comunistas e conservadores.

Todos os oradores, com destaque para Esther Benbassa (dos grupo ambientalista), Chantal Jouanno (da UMP, conservadora), Pasquet Isabelle (comunista) e Meunier Michelle (socialista), insistiram que os (as) transexuais ou transgêneros são "particularmente vulneráveis ao assédio sexual".

O grupo de trabalho criado pelo Senado para discutir a questão chegou a entrevistar um coletivo de associações de pessoas trans. Com a nova medida, pessoas transexuais agora estão legalmente protegidas da discriminação, novamente segundo a imprensa francesa.

Apesar disso, a Associação Nacional de Transgêneros da França externou preocupação com o texto e o condenou, chegando mesmo a especular que pode ser a primeira traição do recém-eleito governo de François Hollande.

O problema é a terminologia aprovada pelo Senado, que, em vez de incluir o termo "identidade de gênero" na lei, aprovou o termo "identidade sexual". Na opinião da associação, que defende a primeira terminologia, "identidade sexual" é muito vago - e dá espaço de manobra para juízes conservadores.

A homofobia já é crime na França desde 2001, quando a orientação sexual foi também incluída entre os motivos pelos quais os cidadãos franceses não podem ser discriminados. Vale lembrar que ambas as medidas são similares ao PLC 122, que, no Brasil, também busca proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.


Disponível em http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/franca-senado-aprova-por-unanimidade-lei-que-protege-transexuais/2/13/20173. Acesso em 25 ago 2013.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Sutiã: usar ou não usar?

Magali Lagrange
30 de maio, 2013

Há 15 anos que o médico Jean-Denis Rouillon estuda os efeitos do uso do sutiã nas mulheres. Para isso, Rouillon, que também é professor de medicina esportiva da Universidade Franche-Comte, na França, vem observando - e cuidadosamente medindo - o busto de dezenas de voluntárias.

Algumas mulheres aceitaram viver suas vidas, e até mesmo praticar esportes, sem usar sutiã. Outras deixaram de usar apenas em algumas situações. O objetivo da pesquisa era ver se os seios ficam mais ou menos caídos sem o suporte do sutiã.

De acordo com os resultados preliminares, o médico constatou que, pelo menos entre as mulheres de 18 a 35 anos que participaram do estudo, o mamilo volta a subir a uma média de sete milímetros por ano quando não se usa sutiã. Os seios, diz ele, se fortalecem.

"As voluntárias são estudantes de fisioterapia, ou esportistas, e muitas vezes são mulheres que querem voltar a uma vida mais natural, sem artifícios", explicou Rouillon a BBC.

O estudo

Laurette tem 31 anos, e há dez anos participa da pesquisa. "Rouillon foi um dos meus professores na faculdade. Ele me convidou para participar da pesquisa e eu achei interessante", disse à BBC.

A medida do busto de Laurette é 34B, e ela não usa sutiã. "Não foi difícil mudar meus hábitos. Antes, quando eu estava em casa, raramente usava sutiã. Agora só uso ocasionalmente, com alguns vestidos para sair à noite, mas apenas por uma questão estética", diz Laurette.

Laurette é treinadora e pratica triatlo. "Quando eu trabalho, uso um sutiã esportivo sem aros. Mas quando eu corro, por exemplo, uso apenas uma blusa e não sinto qualquer tipo de desconforto", ela diz.

Desde o início, Laurette se sente confiante, porque nunca experimentou dor nos peitos quando se movimentava. Ela lembra que tudo a seu redor aconselhava a não praticar esportes sem sutiã, no entanto, ela continuou fiel ao projeto de Rouillon.

Segundo ela, os únicos inconvenientes são os olhares e os comentários de outros, mas ela prefere não notá-los. Um algumas ocasiões, entretanto, ela prefere usar um sutiã sem aros para evitar constrangimentos.

Resultados preliminares

Apesar dos primeiros resultados, Rouillon não quer tirar conclusões definitivas, uma vez que o grupo de mulheres estudadas não representa a população francesa.

Ele conta que estes são apenas resultados preliminares, e que ele continua sua pesquisa com mulheres mais velhas.

O cirurgião plástico Jean Masson, baseado em Paris, concorda com essas precauções. "As mulheres que participaram da pesquisa são jovens, elas não têm seios muito grandes," explica Masson.

"Para essas mulheres, pode não ser necessário o uso de um sutiã. No entanto, as coisas podem ser diferentes para aquelas com mais de 30 anos que ainda não tiveram filhos", diz Masson.

O cirurgião explica que, durante a gravidez, os seios ganham volume, o que afeta a elasticidade da pele da mama. E menos elasticidade significa que as glândulas mamárias podem se deslocar para baixo.

Mas então o que é melhor, usar ou não usar sutiã? Para se ter uma resposta clara e científica, vamos ter que esperar mais um pouco.

"Apesar de não ter a resposta no momento, é um problema que vale a pena ser levantado", conclui Rouillon, que afirma que nenhum estudo científico comprovou a eficácia do sutiã para manter os seios em pé.

Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130530_sutia_necessario_an.shtml. Acesso em 09 jul 2013.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Eleitores insatisfeitos sexualmente tendem a votar em candidatos com discurso de protesto, diz pesquisa

BBC BRASIL
10 de abril, 2012

Entre as conclusões está a de que quem não está satisfeito com sua vida amorosa tende a votar em candidatos que se baseiam em discursos de protesto.

A pesquisa, encomendada pela revista Hot Video, entrevistou 1.400 franceses.
Os resultados foram divulgados a menos de 15 dias das eleições presidenciais no país.

De acordo com a pesquisa, 35% dos franceses não satisfeitos com sua sexualidade votarão no candidato Jean-Luc Mélenchon, da coalizão Frente de Esquerda (ultra-esquerdista).

Outros 31% dos que não se consideram satisfeitos sexualmente disseram ser eleitores de Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional, de ultra-direita.

Questão de intensidade?

O resultado da pesquisa sugere que a satisfação dos franceses não está relacionada à frequência com que mantêm relações sexuais.

Os eleitores de direita e centro aparentemente levam uma vida sexual menos intensa que os adeptos dos partidos mais radicais.

Segundo a pesquisa, os partidários do presidente Nicolas Sarkozy têm relações sexuais 6,7 vezes por mês.

Os eleitores da extrema-direita disseram praticar o sexo em média 7,7 vezes por mês.

Já aqueles que preferem a extrema-esquerda afirmaram ter relações sexuais oito vezes por mês.

Contudo, a relação entre sexo e política possui outra explicação, que reside nas diferenças de nível social e educacional do eleitorado de cada partido.

"Normalmente aqueles que votam na direita são pessoas de mais idade e mais religiosos que os demais franceses. Por isso têm uma atividade sexual menos frequente", disse à BBC o diretor da pesquisa François Kraus.

Troca de casais

Algumas práticas sexuais podem ser vinculadas diretamente à ideologia política dos eleitores franceses, especialmente à troca de casais.

De acordo com a pesquisa, ao menos 10% dos simpatizantes da extrema-esquerda afirmaram praticar a troca de casais - uma média duas vezes mais alta que a dos eleitores de outras correntes ideológicas.

"Nesse caso existe uma relação direta. A troca de casais se deve à visão econômica. Compartilha-se tudo, até os casais", disse Kraus.

A pesquisa concluiu ainda que a mulher de esquerda parece ser mais liberal na atividade sexual. A maioria das pesquisadas afirmou ter praticado sexo oral uma ou mais vezes na vida.

Tanto homens como mulheres eleitores da esquerda tendem a experimentar mais práticas diferentes da atividade conjugal tradicional.

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/04/120410_franca_sexo_dg.shtml>. Acesso em 16 jun 2012.