Mostrando postagens com marcador RCM Pharma. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador RCM Pharma. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Saída de médico do SNS deixa 20 transexuais sem operação

RCM Pharma
04/03/2011 - 14:03

Os dois conheceram-se na consulta. Começaram a namorar entre os tratamentos e foram viver juntos entre as operações. Mudaram de sexo e foram para tribunal para mudar de nome: ele para poder aceitá-lo como mulher, ela para poder aceitá-la como marido. "Podiam ter ficado como estavam, sentiam-se bem um com o outro. Mas não se sentiam bem com eles próprios." Este foi o caso que mais marcou João Décio Ferreira, depois de cinco anos como único cirurgião do país habilitado a fazer operações de mudança do sexo, avança o jornal.

Aos 66 anos, o médico abandona o Serviço Nacional de Saúde (SNS) por não aceitar a segunda proposta que lhe fizeram após a reforma, no início do ano, quando mudaram as regras para a contratação de médicos reformados no SNS. A sua saída vai deixar 20 transexuais sem cirurgia.

Os doentes estavam nas fases preparatórias de mudança de sexo, revelou quarta-feira ao jornal i o cirurgião. O Hospital de Santa Maria propôs-lhe o que está na lei: reforma reduzida e um horário de 35 horas semanais com o pagamento de seis euros por hora.

Décio Ferreira considerou a proposta inadmissível, sobretudo quando noutros cargos públicos "existe a acumulação de reformas, e nem se trata de continuar a trabalhar". Mas a saída não é só uma forma de protesto: o médico só tinha dez horas de bloco operatório, de quinze em quinze dias, pelo que as restantes a cumprir por contrato "não faziam sentido".

Na Ordem dos Médicos (OM), que desde 1995 autoriza as cirurgias após o diagnóstico nos serviços de sexologia, há mais nove processos pendentes. Celso Cruzeiro, membro da direcção do Colégio da Especialidade de Cirurgia Plástica, admitiu ao i que a responsabilidade do fim das operações no SNS deve ser partilhada pela OM e pelo Ministério da Saúde, por não terem precavido a reforma do médico com novos especialistas. Neste momento só há um interno a formar-se nesta área, a dois anos de terminar a formação.

Ainda assim, a tutela recusou comentar a saída de João Décio Ferreira. Contactado pelo i, o gabinete de Ana Jorge também não comentou a hipótese avançada pelo especialista: o Hospital de Jesus, em Lisboa, admite estar interessado num protocolo com o Estado, como aliás já existe para os beneficiários de ADSE. No privado poderia operar e continuar a formar o interno. Celso Cruzeiro apela a uma solução rápida, seja o acordo com o privado seja a contratação de um cirurgião estrangeiro.

Portugal atípico

Dos 28 casos operados por Décio Ferreira, mais os 20 que estava a acompanhar, "99% não têm possibilidades para fazer a operação fora do SNS", admite. Para quem pode pagar, as clínicas estrangeiras, por exemplo na Tailândia, acabam por ser uma opção mais rápida.

"Após o parecer da Ordem dos Médicos, depois de um mínimo de dois anos de diagnóstico, é preciso esperar mais quatro ou cinco meses por uma vaga." Portugal é "atípico": há mais mulheres a mudar de sexo - 20 casos dos 28 operados pelo cirurgião, quando em termos globais há três homens para cada mulher. Estima-se que no país haja 200 transexuais, mas menos de 50 fizeram as operações.

Os casos operados por João Décio Ferreira chegavam de todo o país, depois de passarem pelas consultas no Hospital Júlio de Matos, de Santa Maria, Magalhães Lemos, Santo António e Hospitais de Coimbra. "Ainda há muita repressão", afirma o médico, explicando que os primeiros sinais surgem por volta dos três anos, quando as crianças se julgam do sexo oposto.

"A transexualidade é uma malformação: o sexo genital forma-se aos três meses no embrião, enquanto o cérebro feminino ou masculino é só aos cinco." O cirurgião lamenta a falta de respostas, logo agora que avançou o que sempre foi a parte mais morosa do processo. Cavaco Silva promulgou terça-feira o diploma que simplifica a mudança de sexo e de nome, até aqui sujeita a uma longa luta em tribunal.

Disponível em <http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/saida-de-medico-do-sns-deixa-20-transexuais-sem-operacao>. Acesso em 29 fev 2012.