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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Tribunal japonês concede pela 1ª vez adoção a uma mãe transexual

G1
02/04/2014

Um tribunal de Osaka (centro do Japão) aprovou a adoção de um menino de três anos a uma transexual, segundo informações divulgadas pela agência Kyodo. É a primeira vez no país em que se reconhece esse direito a uma pessoa que se submeteu à mudança de sexo.

A nova mãe, de cerca de 30 anos, nasceu com o sexo biológico masculino e se submeteu a uma operação de mudança de sexo recorrendo à lei japonesa que desde 2004 permite a mudança do gênero registrado legalmente e se casar.

"Enquanto eu enfrentei circunstâncias crueis, as encarei de frente sem fugir", disse a mulher. "Espero que outras pessoas sigam os meus passos".

É o primeiro caso no Japão no qual se reconhece uma transexual como "mãe legal" dentro de um programa de adoção, uma decisão que segundo especialistas pode abrir um precedente jurídico.

Nesses casos, os tribunais costumam questionar se as pessoas que mudam de gênero são capazes de "construir uma relação paterno-filial saudável" ao se tornar pais adotivos.

A decisão do tribunal de Osaka "dará uma nova opção" aos transexuais que quiserem ter filhos, segundo disse o professor de ginecologia e obstetrícia da Universidade de Okayama, Mikiya Nakatsuka à Kyodo.

O caso também representa "um passo decisivo no reconhecimento da diversidade de gênero e de família", segundo o analista.

Em outro caso sobre direito à paternidade de transsexuais, em dezembro a Corte Suprema japonês reconheceu a um homem que tinha mudado de sexo como pai legal do filho de sua esposa, nascido de fertilização in vitro com esperma doado por uma terceira pessoa.


Disponível em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/tribunal-japones-concede-pela-1-vez-adocao-uma-mae-transexual.html. Acesso em 03 abr 2014.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Japão reconhece transexual como pai de bebê concebido por inseminação

 Associated France Presse 
12 de Dezembro de 2013

A Suprema Corte do Japão reconheceu, pela primeira vez, a um homem transexual (nascido mulher) a paternidade legal de uma criança concebida por uma mulher mediante inseminação artificial com o esperma de outro homem.

O tribunal japonês anula, assim, os julgamentos anteriores, que haviam rejeitado inscrever o homem como um dos dos dois progenitores da criança.

Segundo a Suprema Corte, o fato de utilizar o esperma de outro homem no processo de gestação não é um impedimento legal para reconhecer a paternidade do transexual.

Esta decisão abre caminho para que outros transexuais sejam reconhecidos como pais, apesar de não terem tido um papel biológico na concepção e no nascimento do filho que criam.

Em sua decisão, os juízes explicaram que levaram em conta uma lei de 2004, que permitia a mudança de sexo e de estado civil sob determinadas condições, como se submeter a uma intervenção cirúrgica, àquelas pessoas com problemas de identidade de gênero.

Em virtude desta lei, um transexual tem não apenas o direito de se casar, mas também de ser reconhecido como pai de uma criança concebida por sua mulher durante seu casamento, consideraram os juízes.


Disponível em http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/japao-reconhece-transexual-como-pai-de-bebe-concebido-por-inseminacao,1e10401d0bfd2410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html. Acesso em 31 jan 2014.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Festival de culto ao pênis atrai multidão no Japão

Ewerthon Tobace
2 de abril, 2012

Festival do Falo de Aço atrai muitos turistas atrás de fotos inusitadas e boas risadas. O Kanamara Matsuri, ou Festival do Falo de Aço, atrai tudo que é tipo de público - desde pessoas que acreditam no culto ao órgão, que é reverenciado como se fosse algo divino, a turistas e curiosos, que querem tirar fotos inusitadas e rir um pouco.

No ponto alto da festa, duas esculturas de pênis gigantes saem pelas ruas. Alguns dos homens que carregam o chamado mikoshi, ou espécie de templo portátil, se vestem com roupas de mulher. A tradição indica que esse ritual aumenta a fertilidade dos envolvidos.

O festival é realizado há quatro décadas. Em um país com um índice relativamente baixo de natalidade, a festa acaba se tornando um incentivo aos casais.


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2012/04/120401_festival_penis_et.shtml. Acesso em 22 jun 2013.