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sábado, 20 de dezembro de 2014

Trangeneridade e cárcere: diálogos sobre uma criminologia transfeminista

Heloisa Bezerra Lima; Raul Victor Rodrigues do Nascimento
Revista Transgressões


Resumo: A pesquisa busca discutir a situação da população transgênera no cárcere a partir da problematização do binarismo de gênero que embasa o sistema penal. Nesse sentindo, o sistema é interpretado como uma representação de todo um contexto de exclusão, preconceito e marginalização constatado além dos muros da prisão, porém de forma amplificada. Analisar-se-á ainda as violações dos direitos dessa parcela da população no âmbito prisional, bem como as medidas estatais tomadas para protegê-la e evitar tais arbitrariedades. Para esse aprofundamento nas medidas protetivas, trataremos da resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Conselho Nacional de Política Criminal, que dispõe sobre uma série de medidas cuja efetividade será analisada.


Palavras-chave: Transgeneridade. Sistema prisional. Criminologia
crítica. Criminologia transfeminista.