Aline Pinheiro
8 de junho de 2013
A definição básica de casamento na Itália era simples: a
união civil e religiosa entre um homem e uma mulher. Mas a Medicina evoluiu e o
João que casou com a Maria fez uma cirurgia para mudar o seu sexo e virou Rosa.
Agora, caberá à Corte Constitucional italiana dizer se a Rosa, que nasceu João,
pode continuar casada com a Maria, já que duas mulheres não podem se casar no
país.
Desde 1982, a legislação italiana prevê que o reconhecimento
da mudança de sexo extingue automaticamente o casamento. Recentemente, a Corte
de Cassação considerou que a regra viola tanto a Constituição da Itália como a
Convenção Europeia de Direitos Humanos, já que não permite sequer que os
cônjuges se manifestem sobre sua vontade de manter o matrimônio. Como os juízes
de Cassação não podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei, eles
passaram a tarefa para a Corte Constitucional. Ainda não há data prevista para
o julgamento.
O caso que provocou a discussão aconteceu na cidade de
Bolonha. Lá, um homem e uma mulher se casaram. Anos depois, o homem se submeteu
a cirurgia de mudança de sexo e virou mulher. As duas queriam continuar
casadas, mas foram impedidas pelo tribunal local.
Recentemente, o mesmo questionamento foi levantado na
Finlândia. No país escandinavo, a extinção do casamento foi imposta como
condição para que a transexual tivesse o seu novo sexo reconhecido no registro
civil. Diante da negativa da Justiça finlandesa, a discussão foi parar na Corte
Europeia de Direitos Humanos.
Em novembro do ano passado, uma das câmaras de julgamento da
corte europeia considerou que a condição imposta pela Finlândia era razoável,
já que os países europeus não são obrigados a autorizar o casamento entre duas
pessoas do mesmo sexo. A mulher recorreu e, no final de abril, a câmara
principal do tribunal decidiu analisar o caso.
O casamento entre homossexuais é permitido em nove Estados
europeus: Holanda; Bélgica; Dinamarca; Islândia; Noruega; Portugal; Espanha;
Suécia; e França. Na Inglaterra, projeto de lei nesse sentido já foi aprovado
pela Câmara dos Deputados e está sendo analisado pelo Senado britânico, a House
of Lords. A grande expectativa é que vire lei ainda este ano. A Escócia também
promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar
que gays se casem.
O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o
direito de pessoas do mesmo sexo se casar. A corte europeia já julgou que a
Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o
casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o
assunto.
http://s.conjur.com.br/dl/italia-corte-cassacao-casamento.pdf
Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-jun-08/justica-italia-julgar-quem-muda-sexo-continuar-casado.
Acesso em 10 jun 2013.
