João Marinho
18/07/2012
Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou
uma nova redação na seção do Código Penal que pune a discriminação contra
cidadãos franceses e que protege transexuais, noticiou a imprensa do país na
última sexta-feira (13).
A emenda consensual foi redigida com base em uma subemenda
do governo e de emendas adicionais por parte dos verdes, socialistas,
comunistas e conservadores.
Todos os oradores, com destaque para Esther Benbassa (dos
grupo ambientalista), Chantal Jouanno (da UMP, conservadora), Pasquet Isabelle
(comunista) e Meunier Michelle (socialista), insistiram que os (as) transexuais
ou transgêneros são "particularmente vulneráveis ao assédio sexual".
O grupo de trabalho criado pelo Senado para discutir a
questão chegou a entrevistar um coletivo de associações de pessoas trans. Com a
nova medida, pessoas transexuais agora estão legalmente protegidas da
discriminação, novamente segundo a imprensa francesa.
Apesar disso, a Associação Nacional de Transgêneros da
França externou preocupação com o texto e o condenou, chegando mesmo a
especular que pode ser a primeira traição do recém-eleito governo de François
Hollande.
O problema é a terminologia aprovada pelo Senado, que, em
vez de incluir o termo "identidade de gênero" na lei, aprovou o termo
"identidade sexual". Na opinião da associação, que defende a primeira
terminologia, "identidade sexual" é muito vago - e dá espaço de
manobra para juízes conservadores.
A homofobia já é crime na França desde 2001, quando a
orientação sexual foi também incluída entre os motivos pelos quais os cidadãos
franceses não podem ser discriminados. Vale lembrar que ambas as medidas são
similares ao PLC 122, que, no Brasil, também busca proibir a discriminação por
orientação sexual e identidade de gênero.
Disponível em
http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/franca-senado-aprova-por-unanimidade-lei-que-protege-transexuais/2/13/20173.
Acesso em 25 ago 2013.
