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quarta-feira, 23 de abril de 2014

O transexual e os reflexos jurídicos da cirurgia de redesignação do sexo

Alana Rissinger
Beatris Francisca Chemin
Revista Destaques Acadêmicos
vol. 5, n. 2, 2-13 - CCHJ/UNIVATES

Resumo: A cirurgia de redesignação sexual é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, inclusive já constando como procedimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Assim, este artigo versa sobre os reflexos que a cirurgia de mudança de sexo provoca no campo jurídico, especialmente no que diz respeito à retificação do Registro Civil do transexual, à possibilidade de casamento e aos reflexos relacionados à filiação. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico-bibliográfico e documental. Dessa forma, as reflexões partem de estudo sobre os elementos formadores do sexo e identifica as diferentes formas de manifestações sexuais. Depois, examina os reflexos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual, no que diz respeito ao Registro Civil, ao casamento e à filiação. Nesse sentido, entende que a cirurgia de mudança de sexo deve ser compreendida como forma de solução do conflito transexual e as suas repercussões jurídicas, interpretadas conforme os princípios constitucionais e os direitos de personalidade. Dessa forma, o transexual operado deve ter direito à alteração de seu Registro Civil – com a retificação de seu nome e sexo – ao casamento e à constituição de família, inclusive com filhos, se o assunto for discutido sob ótica livre de preconceitos e baseado nos princípios fundamentais que regem a Constituição Federal.



segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Há fórmula para manter a mente saudável?

Joel Rennó Junior
30.dezembro.2013

Diversos livros de autoajuda e matérias divulgadas pela imprensa vivem dando orientações e dicas para manter a mente saudável, mas até que ponto isso é factível e depende apenas do nosso esforço e dedicação aos propalados ensinamentos divulgados? Recebo muitos pacientes em grande sofrimento e sentimento de culpa por não conseguirem, apesar do enorme esforço, gerenciar melhor as situações de estresse ou conflito psicológico, mesmo dedicando-se aos ensinamentos dos mestres da autoajuda. Até que ponto tudo depende só do nosso próprio esforço e determinação?

Hoje sabemos que o meio ambiente hostil, com traumas ou lesões de diversas origens, pode levar ao “silenciamento” ou desligamento de alguns genes do cromossomo e isso ser responsável por algumas doenças mentais. É o que denominamos de “epigenética”, área de estudos em franca ebulição na psiquiatria atual.

Traumas ou situações adversas sofridos até dentro do ambiente uterino, durante a gravidez, podem ser responsáveis por doenças mentais no futuro. Entre os principais traumas temos a negligência, a rejeição materna, quadros infecciosos, desnutricionais e até de violência na gravidez.

 Mulheres com histórico de abuso físico e sexual na infância e adolescência têm um risco muito aumentado de transtornos mentais como transtorno bipolar, depressão e até transtorno de personalidade borderline – é bom frisarmos que as mulheres, em geral, têm um risco duas a três vezes maior para alguns transtornos mentais quando comparadas aos homens e prometo voltar, no futuro, nesse tema da maior prevalência de transtornos mentais no sexo feminino. Portanto, apesar da grande plasticidade do nosso cérebro, sempre refazendo suas conexões sinápticas entre os neurônios, alguns traumas, infelizmente, podem ter um impacto psíquico muito mais significativo em determinados indivíduos vulneráveis.

A capacidade de gerenciar o nível de estresse hostil do dia a dia é algo a ser desenvolvido ao longo da vida e depende de vários fatores. Cada ser humano tem a sua própria capacidade de resiliência. Há diferenças genéticas na forma como as pessoas lidam com a dor ou sofrimento e até conseguem tirar grandes aprendizados e lições de superação, levando a um crescimento psíquico importante. Portanto, temos capacidades de resiliência com limites diferentes.

 Algumas características de personalidade podem ajudar ou prejudicar o ser humano. Pessoas mais inflexíveis, insensíveis, com baixa tolerância à frustração e à dor ou com baixa autoestima têm uma tendência maior a terem transtornos psíquicos.

Saber lidar com as diferentes fases ou transições de nossas vidas, com ressignificações das experiências de vida, também contribui para diminuir a chance de um transtorno mental.

 A dança dos hormônios também pode aumentar a vulnerabilidade de algumas mulheres aos sintomas psíquicos em determinados períodos de transição como o pré-menstrual, o pós parto e a perimenopausa (período que antecede a menopausa em cerca de 5 anos e é caracterizado por grande flutuação dos níveis hormonais). A psicoterapia também é um instrumento valioso na elaboração de traumas, conflitos e na correção de distorções cognitivas ou comportamentos patológicos e que predispõem aos transtornos mentais. 

O desenvolvimento da identidade e unidade do ser humano é outro ganho da psicoterapia, ou seja, ela ajuda na capacidade do ser humano em se conhecer melhor.

Não desqualifico o papel de hábitos e comportamentos de vida saudáveis e construtivos (alimentação correta, atividades físicas regulares, atividades de lazer, atitudes altruístas ou de generosidade e religiosidade) na prevenção do estresse em muitos casos. Mas, é fundamental que as pessoas entendam que as vulnerabilidades biológicas podem ser diferentes e tais medidas podem não funcionar para todos.

 Portanto, manter a mente saudável é uma grande conquista de cada ser humano e que precisa ser analisada dentro do contexto de vida de cada pessoa, sem regras ou imposições inócuas que podem levar à discriminação injusta de alguns indivíduos pela sociedade. Todos podemos aprender com o sofrimento, mas cada um dentro de suas condições biológicas e vivências históricas – além das sequelas individuais geradas por consequências distintas causadas pelas situações estressoras.

É fácil, em saúde mental, ficar dando dicas ou receitas de bolo e até alguns desses gurus da mídia que eu conheço vivem tomando antidepressivos e ansiolíticos, o que contradiz e desmoraliza, parcialmente, seus ensinamentos generalizados de autoajuda.


Disponível em http://blogs.estadao.com.br/mentes-femininas/. Acesso em 10 fev 2014.

sábado, 3 de agosto de 2013

Cresce influência da indústria sobre manual de psiquiatria

Rafael Garcia
31/03/2012

O processo de reformulação do manual mais importante da psiquiatria está sofrendo cada vez mais influência da indústria farmacêutica, afirma um novo estudo.

Dentro da força-tarefa responsável pela quinta edição do livro, o número de pesquisadores que declararam ter conflito de interesses subiu de 57% para 69%, em relação à quarta edição.

A obra sob crítica é o DSM (Manual de Estatísticas e Diagnósticos), da APA (Associação Psiquiátrica Americana), que vem sendo alvejada por criar novos transtornos mentais.

Segundo Lisa Cosgrove, eticista da Universidade Harvard, o aumento dos laços com o setor privado é uma surpresa, pois a comissão encarregada de editar o manual impôs novas regras para minimizar o problema.

Na tentativa de evitar que empresas pressionem por alterações que favoreçam a venda de seus medicamentos, a associação instituiu que todos os membros da força-tarefa do DSM-5 devem relatar ligações com laboratórios.

Pesquisadores que atuam como conselheiros em empresas ou que tenham realizado pesquisas patrocinadas por elas são agora obrigados a revelar suas ligações.

Sheldon Krimsky, da Univesidade Tufts, que assina o trabalho com Cosgrove, sugere que a nova política fracassou, pois só "transformou um problema de 'viés secreto' em um de 'viés aberto'".

Os resultados foram publicados na revista "PLoS Medicine". O presidente da APA, John Oldham, emitiu um comunicado questionando o trabalho.

Além de analisar dados sobre os 29 membros da força-tarefa responsável pelo manual, Cosgrove e Krimsky fizeram um levantamento sobre os 141 pesquisadores que participam dos grupos de trabalho representando sub-áreas da psiquiatria.

"Três quartos dos grupos de trabalho têm a maioria de seus membros ligados à indústria", diz o estudo. "Os painéis onde há mais conflito são aqueles sobre problemas mentais para os quais o tratamento farmacológico é a intervenção de praxe."

Mudanças nos critérios de diagnóstico de depressão, por exemplo, podem fazer mais pessoas serem encaixadas no transtorno.

Segundo Cosgrove e Krimsky, o grau de conflito de interesses pode estar subestimado, pois a APA não exige que psiquiatras revelem participação nos "bureaus de oradores" de empresas.

Esses profissionais, que fazem apresentações públicas sobre medicamentos, podem listar essa atividade só como "honorários", sem especificar do que se trata.

"Quando fizemos uma busca de internet pelos nomes dos 141 integrantes do painel, descobrimos que 15% deles tinham revelado estar em 'bureaus de oradores' ou painéis de conselheiros de farmacêuticas", escrevem os autores.

Outro lado

O presidente da Associação Psiquiátrica Americana, John Oldham, nega que os esforços para reduzir a influência da indústria farmacêutica sobre o manual de diagnóstico DSM tenham redundado em fracasso.

"O artigo de Cosgrove e Krimsky não leva em conta o nível em que os integrantes da força-tarefa e dos grupos de trabalho do DSM-5 minimizaram ou cortaram suas relações com a indústria", declarou Oldham em comunicado divulgado pela associação.

"Em 2012, 72% dos 153 integrantes relataram não ter tido relações com empresas farmacêuticas no ano anterior", afirma ele.

Cosgrove e Krimsky dizem ter consultado versões das fichas dos psiquiatras que estavam disponíveis no site da força-tarefa de atualização do manual médico (www.dsm5.org) em 12 de janeiro.

A Associação Psiquiátrica Americana não informa com que frequência as fichas dos participantes do projeto estão sendo atualizadas. Faltam dados.

Oldham também afirma, porém, que os dados usados no estudo da dupla na revista "PLoS Medicine" não são suficientes para comparar as influências da indústria de medicamentos sobre as duas edições do DSM em questão, a quarta e a quinta. O problema, diz ele, é que as políticas sobre o tema mudaram muito de lá para cá.

"Na época da publicação do DSM-4, em 1994, nem os periódicos científicos, nem os simpósios, nem a força-tarefa exigiam que conflitos de interesse fossem revelados", diz o psiquiatra, sugerindo que os número antigos podem estar subestimados.


Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1069893-cresce-influencia-da-industria-sobre-manual-de-psiquiatria.shtml. Acesso em 03 ago 2013.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Transexual mais poderosa do mundo deixa a chefia da Lancôme

Bárbara Ladeia
20/06/2013

A L’Oreal Paris deve amargar um longo período até encontrar um novo chefe para a Lancôme a altura de Youcef Nabi, transexual mais poderosa do mundo, que abandonou a presidência da marca no começo deste mês.

Conhecida por seu carisma, a argelina esteve na presidência da divisão de luxo da L’Oreal entre 2009 e começo de junho deste ano, quando anunciou sua renúncia do cargo. Entre 2006 e 2009, Nabi foi presidente da L’Oreal Paris, mas sua presença foi solicitada para recuperação da marca Lancôme - que passou a uma participação de 11% no mercado de cosméticos sob a sua gestão.

Formou-se aos 17 anos, quando se mudou para a frança para integrar a Escola Nacional de Agronomia. A especialização em marketing na Essec - tradicional escola de negócios francesa - a levou para este departamento na L'Oreal em 1994, onde suas ideias criativas e inovadoras a levaram rapidamente à diretoria de marketing da empresa.

Conflito

Embora Nabi tenha se retirado à francesa - não houve explicações oficiais do motivo da sua saída do cargo -, a revista francesa especializada Challenges aponta diferenças estratégicas entre Nabi e o novo presidente da divisão de luxo L’Oreal Paris,  Nicolas Hieronimus.

Segundo a publicação, Hieronimus é um sucessor potencial para Jean-Paul Agon, presidente da L'Oreal Paris.


Disponível em http://exame.abril.com.br/gestao/noticias/transsexual-mais-poderoso-do-mundo-deixa-a-chefia-da-lancome. Acesso em 29 jun 2013.