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sábado, 20 de julho de 2013

Alemanha: autoridades apoiam tratamento forçado de jovem transexual

Transfofa
3 Abril 2012

Uma criança alemã que tem vivido como rapariga desde que iniciou o percurso escolar há meia dúzia de anos, está para ser internada no hospital Charité University, em Berlim - onde será “curada” da sua transexualidade ao ser encorajada a tomar “atitudes de rapaz”.

Isto segue-se à sentença ditada pelo Berlin Court of Appeal que sentencia que a jovem poderá ser separada da mãe, com quem vive actualmente, e forçada a internamento na ala psiquiátrica do hospital.

O tribunal concordou com a visão de uma enfermeira do Berlin Youth Office e de Klaus Beier, director da ala do hospital, que suportam que, apesar de viver como rapariga há anos, a sua transexualidade é somente induzida pela mãe.

A seguir ao tratamento no hospital, onde comportamentos que se coadunem mais com o sexo biológico da jovem serão encorajados, será então transferida para uma família de acolhimento.

Como o Portugalgay já tinha descrito em fevereiro (www.portugalgay.pt/news/Y030212A/alemanha:_crianca_transexual_de_11_anos_em_risco_de_ser_institucionalizada), a situação foi despoletada pela separação dos pais há algum tempo, e decisões chave sobre o seu desenvolvimento caíram sob a alçada do Berlin Youth Office.

Apesar do facto de já viver como rapariga desde a escola primária, o pai fez recentemente alegações junto ao Youth Office argumentando que a sua identificação como mulher é totalmente induzida pela mãe.

Esta visão foi corroborada por uma enfermeira do Youth Office e que levou à sua primeira institucionalização quando a jovem recusou que o seu género fosse questionado e por supostamente ter expressado que preferia morrer a crescer como rapaz.

Durante as audições, ela e a sua mãe, apoiadas pela sexóloga Hertha Richter-Appelt, de Hamburgo, requereram que um diagnóstico psiquiátrico fosse elaborado, o que foi rejeitado por ser um “antiquado ponto de vista”.

A decisão do tribunal foi violentamente criticada pelo advogado da rapariga, que considerou a decisão “apavorante”, acrescentando que em lado nenhum se encontra suporte de que a transexualidade possa ser “induzida”, acrescentando que “é uma invenção da enfermeira que só falou com a jovem uma vez durante uma hora, e cujas opiniões foram completamente ignoradas”.

O advogado e a família planeiam um recurso ao Federal Constitutional Court, que pode decidir rapidamente em matérias de custódia.

Este caso tem recebido atenção tanto localmente como internacionalmente. Uma marcha de uns 250 elementos do “Action Alliance Alex” teve lugar em frente ao Departamento do Senado de Berlim para a Juventude com o mote “Stop the forced institutionalisation of Alex” now!.

Um porta-voz do grupo afirmou que “Esta história não é única. Instituições como o Youth Office e o hospital têm usado a coerção e a pressão psicológica para imporem a sua visão! A raça e a identidade de género são direitos, não doenças.”

Durante esta acção, uma delegação foi recebida pelo secretário de estado responsável pelo Youth Department, parecendo reconhecer pela primeira vez a seriedade do assunto e, embora o departamento não possa interferir directamente nestas matérias no Berlin Youth Office, concordou em ser mediador neste caso. Espera-se agora uma reunião envolvendo todas as partes.

Uma petição também se encontra a recolher assinaturas em (www.change.org/petitions/mayor-of-berlin-stop-the-institutionalization-of-a-11-year-old-transexual) que já conta com mais de 25.000 assinaturas. Dirigida ao Mayor de Berlin, Klaus Wowereit, afirma que “A esta rapariga vai ser ensinado que o que sente é errado, e vai ser empurrada para a negação que já custou a vida de tantas pessoas trans, graças a decisões baseadas em preconceitos pelo Youth Welfare office, e a vida desta jovem poderá ficar irremediavelmente arruinada.”

Reuniões de pelo menos umas 15 diferentes organizações preocupadas com este caso acontecem de 15 em 15 dias, tendo acontecido a última a 1 de Abril no espaço do TransInterQueer de Berlim.


Disponível em http://portugalgay.pt/news/Y030412A/alemanha:_autoridades_apoiam_tratamento_forcado_de_jovem_transexual. Acesso em 09 jul 2013.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Criança transexual de 11 anos em risco de ser institucionalizada

Transfofa
Sexta-feira, 3 Fevereiro 2012 04:52

Alexandra, de 11 anos, vive presentemente com a sua mãe, que a apoia na sua transição. É uma criança alegre e que gosta de rosa, de Harry Potter e do seu unicórnio de peluche. Por se identificar como rapariga, espera aceder ao tratamento hormonal que atrase a sua puberdade.

Mas o seu pai, divorciado de sua mãe, opõe-se à sua decisão e considera que a sua transexualidade é na realidade uma doença mental causada pela sua mãe e quer que a sua filha seja internada e entregue ao estado.

Depois de ter sido aconselhado por uma enfermeira que trata do caso, contactou os serviços alemães que tratam do bem estar de crianças em Berlin e conseguiu obter uma ordem judicial que autoriza o internamento de Alexandra em qualquer altura.

Os serviços alegam que a criança é nova demais para poder tomar uma decisão sobre o seu género.

As autoridades também aconselharam contra qualquer tratamento hormonal que atrase a puberdade, afirmando que é o tipo de coisa que mudará a mente de Alexandra sobre o não ser rapaz, além de aconselharem “futebol e carros” para a fazer mais masculina. Como se não bastasse, querem-na com uma família de acolhimento.

Alexandra terá dado uma entrevista em Janeiro na qual afirma que, desde que se recorda, sempre se identificou no feminino, e é aceite como menina na escola, onde desde cedo foi registada como tal.

A mãe apelou para o supremo tribunal e activistas exigem que a criança seja autorizada a permanecer com a sua mãe.

Mais de 3500 pessoas já assinaram uma petição online contra a decisão das autoridades juvenis de Berlin.

A International LGBTQ Youth and Student Organisation (IGLYO), sediada em Bruxelas já expressou temor pelo bem estar da criança.

Um porta-voz afirmou que “a IGLYO segue as pesquisas que demonstram que terapias reparativas da orientação sexual ou identidade de género podem ser muito nafastas a crianças”.

“Consideramos ser extremamente irresponsável e inaceitável a remoção de qualquer criança de uma casa que apoie e dê amor sem uma pesquisa completa e sem a consulta de peritos. A institucionalização desta criança viola muitos direitos humanos, entre os quais a Convenção dos Direitos da Criança, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos”, afirmou.

Aguardam-se com expectativa movimentações da Transgender Europe e da ILGA Europe sobre este caso.

Disponível em <http://portugalgay.pt/news/Y030212A/alemanha:_crianca_transexual_de_11_anos_em_risco_de_ser_institucionalizada#.TzBJhJS-RYE.facebook>. Acesso em 06 fev 2012.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Suécia: parlamento mantém esterilização forçada de transexuais

Transfofa
Domingo, 15 Janeiro 2012 07:59Z

Uma tentativa para ultrapassar a legislação que requer a esterilização obrigatória para quem se submeta a um processo de transexualidade foi bloqueado pelo parlamento Sueco.

Os centrais democratas suecos, com o apoio de outros partidos de direita bloquearam uma proposta legislativa que teria acabado com a lei, argumentando que o assunto é legalmente complexo e necessita de mais estudo, noticiaram terça-feira a Swedish news agency TT e o jornal The Local.

Outros partidos parlamentares do Riksdag lamentaram a decisão, afirmando que uma larga maioria apoia os esforços para eliminarem a lei.

“É muito mau que o governo e o Primeiro Ministro Fredrik Reinfeldt não tenham tido em conta que existe um largo suporte no Riksdag para abandonarem o requerimento (esterilização)”, afirmou a parlamentar dos sociais democratas Lena Hallengren.

Segundo a lei vigente, que já data de 1972, uma pessoa para se submeter a um processo de transexualidade deve ser maior de 18 anos, ter nacionalidade sueca, não ser casada e tem de concordar em ser esterilizada.

A Swedish Federation for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Rights criticou a decisão parlamentar, afirmando que a “estabilidade governamental” venceu o respeito pelos direitos humanos.

“É notável que uma democracia como a sueca acredite que isto deva ser mais analisado”, afirmou a presidente da federação, Ulrika Westerlund, num depoimento.

Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos no Conselho da Europa, apela aos estados membros para “abolirem a esterilização e outros actos médicos impostos que podem danificar gravemente a autonomia, a saúde ou o bem estar do indivíduo, como requerimentos necessários para o reconhecimento do género assumido de uma pessoa trans.

Também a Resolução nº 1728 de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa apela aos estados membros para autorizarem a alteração da documentação legal sem “obrigação prévia de submissão a esterilização ou outros procedimentos médicos como cirurgias de redesignação de sexo ou tratamento hormonal”.

A associação europeia trans, Transgender Europe (TGEU) apelou entretanto aos parlamentares suecos para que revejam as suas posições neste assunto e para que alinhem a legislação sueca em conformidade com as normas europeias e internacionais de direitos humanos, abolindo todos os requerimentos de esterilização e tratamentos médicos no reconhecimento legal do género da pessoa. 

Disponível em <http://portugalgay.pt/news/Y150112A/suecia:_parlamento_mantem_esterilizacao_forcada_de_transexuais>. Acesso em 18 jan 2012.