Letícia Orlandi
07/01/2014
Antes restrito aos homens que querem mudar de gênero, o
procedimento da transgenitalização para mulheres, mais complexo e de caráter
experimental, também pode ser realizado a partir dos 18 anos pelo Sistema Único
de Saúde (SUS). Uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União em 21
de novembro, acata a decisão judicial que, em setembro, determinou que o
Ministério da Saúde tomasse as medidas necessárias para facilitar o acesso a
cirurgias de transgenitalização e adequação sexual.
Os hospitais tiveram 30 dias para se adequar às novas
regras, incluindo a criação dos Serviços de Atenção Especializada com médicos
das áreas de endocrinologia, ginecologistas, urologistas, obstetras, cirurgiões
plásticos, psicólogos e psiquiatras, além de enfermeiros e assistentes sociais.
Com a portaria, transexuais e travestis também terão acesso gratuito à prótese
de silicone para mama e à terapia hormonal.
Em 2012, o Ministério da Saúde incluiu pela primeira vez o
público travesti em sua campanha de incentivo ao uso da camisinha no carnaval.
Com a nova portaria, que inclui acesso gratuito à prótese de silicone para mama
e à terapia hormonal para transexuais e travestis, especialistas acreditam que
o preconceito também poderá diminuir
De acordo com a psicóloga Anne Rafaele Telmira, pesquisadora
do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, essa mudança permite
uma nova abertura aos transexuais na saúde pública. “Ela vai redefinir e
ampliar o processo de transexualização das transexuais femininas e dos transhomens,
que são um novo fenômeno, assim como as travestis, que não eram contempladas
com o serviço do SUS”, opina.
O tratamento hormonal também é oferecido somente a partir
dos 18 anos, já que os jovens transexuais de menor idade podem ter dificuldades
com a adaptação aos medicamentos. “Isso é uma questão muito importante tanto
para os transhomens quanto para as transexuais femininas, porque eles começam a
se hormonizar muito cedo, enquanto o corpo se desenvolve, e isso pode trazer
problemas para a saúde”, alerta a psicóloga.
Além disso, o paciente terá o direito de receber um
acompanhamento psicoterápico antes e depois da cirurgia, já que a mudança de
identidade pode comprometer sua situação no meio social. Para Anne Rafaele
Telmira, apesar da relevância dessa orientação, alguns tópicos ainda precisam
ser trabalhados. “Deve haver um acompanhamento no sentido de autoimagem e a
questão da inserção na família, mas existem pontos que ainda não foram
contemplados, como o acesso ao mercado de trabalho”, observa.
Atualmente, quatro hospitais universitários do país realizam
o procedimento cirúrgico pelo SUS: Hospitais das Clínicas de Porto Alegre e
Goiânia, Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo e
Hospital Pedro Ernesto da UERJ. Para mais informações, acesse o site do
Conselho Federal de Medicina: www.cfm.org.br.
Nesta semana, o programa de rádio Saúde com Ciência,
produzido pela Faculdade de Medicina da UFMG, discute o tema Transexuais e o
SUS: nova portaria. O programa vai ar de segunda a sexta-feira, às 5h, 8h e
18h, na rádio UFMG Educativa, 104,5 FM. Ele ainda é veiculado em 37 emissoras
de rádio em Minas Gerais e é possível conferir as edições pelo site do Saúde
com Ciência. Nesta quarta-feira, o assunto será o processo psiquiátrico envolvido
na questão; na quinta será abordada a cirurgia para transexuais masculinos e na
sexta o debate será sobre o preconceito.
Disponível em http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2014/01/07/noticia_saudeplena,147051/ufmg-discute-nesta-semana-ampliacao-da-cirurgia-de-mudanca-de-sexo-no.shtml.
Acesso em 07 jan 2014.
