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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero

Reuters
15/04/14 

A Suprema Corte da Índia reconheceu, nesta terça-feira, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos. “O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos”, declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. “Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan. As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver.

Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos “hijras”, que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas o conhecido eunuco e ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu com satisfação a decisão, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação no país, tradicionalmente conservador.

- Hoje, pela primeira vez, me sinto muito orgulhoso de ser indiano - declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Délhi.

O reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo. Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu, no início de abril, que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”. Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo “sexo” do passaporte.


Disponível em http://oglobo.globo.com/sociedade/suprema-corte-da-india-reconhece-transexuais-como-terceiro-genero-12200778. Acesso em 16 abr 2014.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Victoria Kolakowski torna-se primeira juíza transexual assumida nos EUA


Associated Press
em Orkland, 16/11/2010 - 22h12


Uma advogada da Califórnia foi eleita a primeira juíza americana abertamente assumida transexual. Victoria Kolakowski, 49, bateu o promotor John Creighton por 51% a 48% -- uma margem de quase 10 mil votos -- nas eleições de 2 de novembro para preencher a vaga na Suprema Corte da Califórnia, informaram representantes eleitorais do condado de Alameda.


Kolakowski liderava desde a noite das eleições, mas um número exagerado de abstenções e urnas provisórias deixou a disputa acirrada até esta segunda-feira.


O Fundo de Vitória para Gays e Lésbicas disse que ela é a primeira juíza transexual assumida no país.


Kolakowski passou os últimos três anos como juíza do governo, resolvendo disputas em contratos de energia e conformidades ambientais para a Comissão de Utilidades Públicas da Califórnia. Ela passou por cirurgia de troca de sexo em 1991.


Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/831646-victoria-kolakowski-torna-se-primeira-juiza-transexual-assumida-nos-eua.shtml. Acesso em 17 nov 2010.