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quinta-feira, 5 de julho de 2012

Bioética e sexualidade: o desafio para a superação de práticas correcionais na atenção à saúde de travestis e transexuais

Tatiana Lionço
Série Anis, Número 54, fevereiro de 2008


Resumo: Mecanismos de poder e de normatização atravessam a assistência à saúde de pessoas travestis e transexuais. A psiquiatrização da sexualidade vem sendo o discurso imperativo na definição de regulamentações específicas no campo da atenção à saúde relativamente ao exercício da sexualidade. A consideração bioética da sexualidade é fundamental para garantir direitos sociais a grupos que não se enquadram no padrão binário e heterossexual vigente, democratizando os avanços biotecnocientíficos e resgatando travestis e transexuais do quadro de desassistência ou da submissão a medidas correcionais no campo da atenção à saúde.


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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios

Tatiana Lionço
Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 1 ]: 43-63, 2009

Resumo: A publicação da norma sobre o Processo Transexualizador no SUS, apesar de refletir importante conquista do segmento populacional de transexuais, denuncia a complexidade do avanço dos direitos sexuais no campo da Saúde Coletiva. O artigo tem por objetivo a consideração crítica dos avanços, impasses e desafios na instituição dessa política pública de saúde, discutindo a ambivalência no processo de construção da norma técnica. Resgata duas correntes paralelas de inserção do debate sobre saúde de transexuais no Ministério da Saúde: a judicialização e o compromisso com o programa de governo Brasil sem Homofobia. Sinaliza a qualidade parcial do avanço conquistado pela publicação da norma, já que estabeleceu, ao mesmo tempo em que afirmou o direito à saúde para transexuais, campos de exclusão para possíveis beneficiários das mesmas ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política de saúde.



quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Uma análise do texto “Desdiagnosticando o gênero”, de Judith Butler

Glória W. de Oliveira Souza
inédito


Resumo: A autora analisa o texto de Judith Butler que aborda a questão da despatologização da transexualidade nos Estados Unidos. Alguns observam o ensaio da norte-americana como apoio irrestrito a esta determinação. Mas a autora discorda desta visão, ao detalhar os argumentos de Butler, para afirmar que, ao contrário do se pensa, há uma defesa da manutenção da patologização no DSM-IV e no CID-10 como conquista estratégica da população transexual, principalmente àquelas carentes de recursos financeiros. Aponta ainda que, apesar do ensaio estar focado no universo dos EUA, há grandes semelhanças com a situação da população transexual brasileira, onde, em razão da carência e informação, prevalecem comportamentos automedicáveis, coadjuvados por aproveitadores na transformação corporal. Assim, mesmo reconhecendo a inadequação do diagnóstico como doença mental, a manutenção da patologização é um atalho para a atuação do Estado junto às minorias necessitadas. Assim, a autonomia proposta por Butler se junta ao propósito estratégico e, desta forma, não atuam de forma contrária, mas sim num sentido comum que é a permissão para que a transexualidade seja inserida cultural e socialmente como coisa humana.




quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Desdiagnosticando o gênero

Judith Butler
Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 1 ]: 95-126, 2009


Resumo: A autora analisa o debate atual sobre a questão da despatologização da transexualidade nos Estados Unidos. Afirma que, se por um lado o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero continua a ser valorizado por facilitar um percurso economicamente viável para a transformação corporal, por outro, a oposição ao diagnóstico se faz necessária, dado que ele insiste em considerar como doença mental o que deveria ser entendido como uma possibilidade, entre outras, de autodeterminação do gênero. Finalmente, a autora argumenta que estas posições não são necessariamente antagônicas - indicando a complexidade e o paradoxo deste debate -, já que, no seu ponto de vista, a “transautonomia” não será alcançada sem a construção de uma rede jurídica, assistencial e social que lhe dê suporte e permita que a transexualidade possa ser vivida.