Terra Magazine
14.Fev.12
O Grupo Gay da Bahia (GGB), que anualmente divulga relatório
sobre o número de assassinatos de homossexuais no Brasil, acaba de finalizar o
primeiro levantamento sobre homofobia não letal em todo o País. Conforme o
banco de dados coordenado pela entidade, divulgados pelo Portal Terra, em 2011,
foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação
sexual.
Os casos vão de insultos e ameaças até agressões físicas,
semelhantes à que aconteceu na segunda-feira (13), com um casal de gays,
espancado por taxistas em um aeroporto do Rio de Janeiro.
Os registros foram compilados a partir de informações
coletadas na imprensa, segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que
critica a falta de estatísticas, produzidas pelo poder público, sobre violência
contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros). “Considero que o governo comete o crime de prevaricação na
medida em que o Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado em 2002, previa a
criação de um banco de dados em nível federal, assim como políticas públicas para
erradicar a homofobia, e nada foi feito”, opina.
De acordo com o levantamento do GGB, gays foram os mais
vitimizados pela homofobia, com 219 casos, o que corresponde a 77,6%. Na
sequência, estão as travestis, com 12,7%, e as lésbicas, com 9,5%. As regiões com mais registros de homofobia
não letal são Sudeste e Sul (67%), seguidas do Nordeste (18%) e Centro-Norte
(14%). O relatório ressalta, entretanto, que o maior número de meios de
comunicação no Sudeste e no Sul faz com que os casos tenham mais visibilidade.
Considerando os números absolutos, São Paulo figura no
primeiro lugar em denúncias de violação dos direitos humanos dos homossexuais,
com 72 registros, seguido do Rio de Janeiro (35), Minas Gerais (22), Bahia (18)
- que há seis anos é o Estado onde mais se mata LGBTs -, Paraná (11) e Goiás
(10). Já em termos relativos, levando em
conta o total de habitantes, o Rio de Janeiro assume a ponta, liderando o
ranking de casos de homofobia não letal. Distrito Federal, São Paulo, Paraíba e
Goiás aparecem na sequência.
“Coincidentemente, a imprensa está noticiando a agressão
violenta sofrida por um casal gay em um aeroporto do Rio, o que confirma a
gravidade da homofobia em nosso País e a urgência para que o governo proponha
uma campanha, cientificamente elaborada por uma equipe multidisciplinar,
garantindo a sobrevivência da comunidade LGBT”, destaca Mott.
Casos subnotificados
Das 282 ocorrências compiladas, 87 foram referentes à
violência física. Mais uma vez, os gays foram o grupo mais vitimado, abarcando 65%
dos registros. “A maioria do segmento LGBT vítima de violência homofóbica não
registra Boletim de Ocorrência nem realiza exame de corpo de delito nos IML de
suas cidades, temerosos, com razão, de serem vítima da homofobia policial ou de
ter revelada por jornalistas policiais sua orientação sexual muitas vezes
secreta. Tal omissão, além de subnotificar as estatísticas de crimes de ódio,
indiretamente, estimula a repetição das mesmas agressões “, afirma no
relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
Entre as formas de discriminação mais recorrentes,
destacaram-se, em 2011, conforme o levantamento, a praticada por órgãos e
autoridades governamentais (19,5%); seguido da discriminação religiosa,
familiar e escolar (10%).
"Agressivas sessões de exorcismo e 'cura' de
homossexuais praticados por igrejas evangélicas fundamentalistas constituem
grave violência contra a livre orientação sexual dos indivíduos LGBT, sem falar
na divulgação na TV e na internet de discursos que demonizam a homoafetividade,
tendo sobretudo parlamentares e pastores evangélicos seus principais
opositores", frisou o relatório.
Assassinatos
Em janeiro, o Grupo Gay da Bahia informou o número de
assassinatos de LGBTs registrados em 2011, dado que será apresentado no
relatório anual de assassinatos de homossexuais no Brasil, cuja divulgação está
prevista para depois do Carnaval. Foram 251 homicídios, nove a menos do quem em
2010, quando houve recorde histórico com 260 mortes.
O País, de acordo com a entidade, é o primeiro lugar no
ranking mundial de assassinatos homofóbicos, uma média de um homicídio de LGBT
a cada um dia e meio.
Disponível em
http://www.istoe.com.br/reportagens/190781_SUL+E+SUDESTE+LIDERAM+RANKING+DE+HOMOFOBIA+NO+BRASIL+APONTA+RELATORIO.
Acesso em 15 ago 2013.