O Globo
20/12/13
O Parlamento de Uganda aprovou projetos de leis
controversos que foram amplamente criticados por grupos de direitos humanos. O
primeiro proíbe o uso de minissaias e de materiais sexualmente sugestivos. O
segundo endurece a punição contra atos homossexuais, incluindo pena de prisão
perpétua para reincidentes.
A lei antipornografia pode banir materiais que mostram
peitos, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico, segundo
o jornal local “Monitor”. Já o projeto de lei contra a homossexualidade pune
com pena de prisão quem não denunciar os gays.
O presidente Yoweri Museveni ainda tem que assinar ambas as
propostas para se tornar lei. Ativistas de direitos humanos criticaram o
projeto antigay, dizem que é um reflexo da intolerância e da discriminação que
a comunidade homossexual enfrenta no país.
- Eu sou oficialmente ilegal - protestou o ativista gay
Frank Mugisha após a votação no Parlamento nesta sexta-feira.
O projeto de lei contra atos homossexuais foi condenado por
líderes mundiais quando começou a ser debatido em 2009. O presidente dos EUA,
Barack Obama, classificou-o de “odioso”, e alguns países doadores têm sugerido
que poderiam cortar a ajuda a Uganda caso não respeite os direitos dos gays.
Disponível em
http://oglobo.globo.com/mundo/parlamento-de-uganda-aprova-lei-contra-uso-de-minissaias-11122455.
Acesso em 04 mar 2014.
