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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Justiça autoriza mudança de sexo em criança de oito anos

Expresso MT
08 de junho de 2012


A Justiça de Mato Grosso autorizou a mudança de sexo nos documentos de uma criança de oito anos de idade.

O menor V. S. C. foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais de Buritis, no Estado de Rondônia, como sendo do sexo masculino.

A criança nasceu com um problema hormonal (alterações metabólicas), que levaram ao desenvolvimento externo da genitália, como de aspecto masculino (hiperplasia adrenal congênita).

O menor tem os pais separados e vive em Pontal do Araguaia (512 km a Leste de Cuiabá) e ficava sob os cuidados da mãe, que nunca se importou com a peculiaridade nem com o comportamento do filho.

No início de 2010, as educadoras da escola onde a criança estudava perceberam um comportamento diferente e levaram o fato ao conhecimento do pai de V. S. C., que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.

Uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) detectou que a criança possuía genitália interna feminina, absolutamente normal, justificando a cirurgia de adequação ao sexo feminino.

Todo o tratamento necessário foi feito pelo Sistema Único de Saíde (SUS) e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino

O pai da criança procurou o Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças (509 km a Leste da Capital), para ajuizar um pedido de Retificação do Registro Civil.

A ação foi feita com urgência, considerando que a criança estava sendo exposta a situação vexatória, além de ter problemas para retornar de São Paulo para sua cidade.

De acordo com a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, a ação de retificação foi protocolada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença deferindo a mudança de sexo (de masculino para feminino), bem como o nome da criança, que agora se chama Vitória, foi prolatada em 31 de março, sendo o registro modificado em julho daquele mesmo ano.

Após a realização de uma segunda cirurgia e de todo acompanhamento necessário, a criança, que agora mora com o pai, já tem uma vida normal como qualquer criança de sua idade.

Outro caso

Em abril passado, uma criança que nasceu com genitália ambígua, na cidade de Barra do Garças, ganhou o direito de ter o seu nome e gênero trocado na Certidão de Nascimento, após passar por cirurgia para definição do sexo.

Esse foi o primeiro caso registrado em Mato Grosso e foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado.

L. S. nasceu de parto normal e foi registrado como bebê de sexo masculino. Ao realizar o teste do pezinho – obtenção de uma amostra de sangue, através de uma picada no pé do recém-nascido para detecção precoce de doenças –, foi descoberto que o bebê corria risco de morte.


Disponível em http://www.expressomt.com.br/matogrosso/justica-autoriza-mudanca-de-sexo-em-crianca-de-oito-anos-17037.html. Acesso em 01 dez 2014.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Criança pode escolher ser menino ou menina? Veja o que os especialistas dizem

Anelise Zanoni
16/08/2010

Assim que veio ao mundo, Shiloh foi recebida por flashes. Estampou capa de revistas, teve o semblante comparado com os pais e desfilou, ao lado da mãe, modelitos de vestidos e sapatinhos de boneca.

Primeira filha biológica dos atores Angelina Jolie e Brad Pitt, a menina se transformou agora no centro de um polêmico debate: aos quatro anos, quer ser um menino.

O desejo de usar calça jeans masculina, camisetões e bermudas — justificado pela famosa mãe como um gosto próprio da pequena, que, segundo ela, "pensa que é como os irmãos" — foi acatado. Hoje, Shiloh é confundida com o irmão mais novo quando está na rua, porque teve o cabelo cortado e se veste como um guri.

— Alimentar essa vontade da criança pode revelar a perturbação da identidade sexual dos próprios pais. O transtorno de gênero pode afetar diversas áreas da vida da menina e trazer problemas futuros, como quadros de depressão e dificuldade de interação social — explica o psicanalista gaúcho Roberto Barberena Graña, especializado em crianças e adolescentes.

As possíveis consequências na vida de uma criança que vive um gênero oposto ao seu (masculino ou feminino) são explicadas por questões sociais. Desde que nascem, ou quando estão na barriga da mãe, os bebês são inseridos em uma categoria definida: menino ou menina. É quando todos o classificam de acordo com a biologia e passam a comprar roupas com cor relacionada ao sexo e brinquedos diferenciados. A criança fica acostumada com esses conceitos e é tratada de acordo com o gênero que tem. Mas, quando decide ser diferente e assumir outro gênero, uma série de mudanças ocorre a sua volta.

— A distinção entre homem e mulher é básica para a compreensão de nós mesmos enquanto seres humanos. Ela regula o modo como os indivíduos são tratados, os papéis que desempenham na sociedade e as expectativas sobre o modo de se comportar e se sentir — afirma a professora de Educação da Universidade de Londres Carrie Paechter, autora do livro Meninos e Meninas (Artmed, 192 páginas).

Ela explica que, nos anos iniciais, a família é a base para o desenvolvimento da compreensão infantil do que homens e mulheres, meninos e meninas fazem e de como essas atividades podem variar de acordo com o sexo de cada um. Crianças menores demonstram tendência à generalizações e tiram conclusões sobre o masculino e o feminino a partir daquilo que enxergam — é possível que Shiloh, por exemplo, veja com encanto o mundo que cerca os irmãos.´

Os pais, entretanto, não precisam se preocupar se o filho gosta de brincar com bonecas ou se a menina prefere se divertir com carrinhos ou espadas. A preferência só se torna preocupante se for corriqueira, obsessiva, diz Graña.

— Os pais participam mais ou menos ativamente na produção do transtorno. O comportamento compulsivo deve ser bem observado, e o incentivo leva à construção de um problema maior, ligado ao lado social e ao desenvolvimento da criança. Se os padrões puderem ser analisados precocemente, é possível corrigi-los — afirma Graña.

Pulando de um lado para outro

Sexo é trabalho da genética, gênero se constrói. Para que os dois andem em harmonia na vida de uma criança, é preciso ter identidade de homem ou de mulher e perceber os símbolos e significados do que é masculino e feminino.

Só que, quando sexo e gênero se contrapõem para a criança, uma série de desafios surge, principalmente na vida dos pais.

Para o psicanalista Roberto Barberena Graña, autor do livro Transtornos da Identidade de Gênero na Infância (Editora Casa do Psicólogo, 282 páginas), o caso de Shiloh, por exemplo, pode estar ocorrendo devido a uma a distorção na matriz familiar do gênero. Ou seja, uma lacuna na identidade sexual do pai ou da mãe (ou dos dois) ou nas gerações passadas da família pode contribuir para o desejo da menina de ser e se vestir como um guri.

— Ela vive, com certeza, um momento pré-transexual, o que poderá evoluir para o transexualismo adulto — explica o especialista.

É importante dar liberdade para a criança escolher suas roupas e brinquedos. Entretanto, segundo Graña, quando há compulsão por algo do sexo oposto, há transtorno, que pode afetar áreas do desenvolvimento e trazer dificuldade de interação social, estado de retraimento, quadros de depressão, tentativa de suicídio infantil (ligada principalmente a acidentes domésticos), psicose, problemas na sala de aula, agitação e hiperatividade.

Para evitar os reflexos, ele indica a busca de um profissional para fazer uma avaliação mais precisa. Quanto mais cedo, melhor.

— Aos dois ou três anos, os pais já podem observar algum transtorno e buscar ajuda. Quanto mais precoce o diagnóstico, melhor a evolução clínica. O ideal é não esperar até a puberdade — avalia o especialista.

Os sinais mais comuns são o desejo compulsivo e repetitivo por atividades, brinquedos e roupas do sexo oposto. Meninos que desejam sempre vestir as roupas da mãe ou das irmãs, que se encantam por maquiagens, gurias que não querem saber das bonecas ou que preferem usar cuecas e brigam para não usar as roupas de menina, merecem ser observadas com mais atenção, diz o psicanalista.


Disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/donna/noticia/2010/08/crianca-pode-escolher-ser-menino-ou-menina-veja-o-que-os-especialistas-dizem-3004697.html. Acesso em 28 out 2013.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Criança hermafrodita luta pelo direito de decidir sexo

Ederson Ferreira
16 de março de 2013

Aos 13 anos, uma adolescente moradora do bairro Santa Rita nasceu com os dois sexos, já fez sua escolha pelo sexo que quer ficar, mas ainda enfrenta um problema que a vem perseguindo desde seu nascimento: a falta de recursos financeiros para realizar todo o procedimento de consultas e operação. Sentindo a dor da neta, sua avó procura a imprensa na tentativa de sensibilizar mais pessoas para conseguir dinheiro para ajudar a criança a sair desse problema e, assim, dar continuidade à sua vida.

De acordo com a avó da adolescente, Maria Eunice de Souza, quando a neta nasceu nenhum dos médicos comunicou à família que a criança tinha esse problema, eles só tomaram conhecimento quando chegaram em casa. “O pai descobriu que ela tinha os dois órgãos quando foi dar banho nela. Ao tirar a roupinha dela, viu que havia os dois órgãos sexuais. Nesse momento todos nós ficamos sem saber o que fazer. Passados alguns dias, nos mudamos para outro bairro e lá encontramos uma pessoa que trabalhava no posto de saúde e nos deu a orientação de procurar ajuda na Secretária de Saúde para a levarmos para Belo Horizonte para ser analisada pelos médicos”, conta Maria Eunice.

Em 2000, ainda com poucos meses de vida, a família conseguiu consultas para a criança, mas segundo a avó nada foi resolvido. “Conseguimos marcar uma consulta e fomos para BH, porém, na clínica onde fomos nada foi resolvido. O médico só examinou a criança e falou que iria marcar outra consulta, mas não marcou. Nesse período, mudamos novamente para outro bairro, procuramos outro posto de saúde para marcar consultas para ela, conseguimos novamente ir para BH e lá eles nos deram um parecer sobre o caso, explicando que ela teria que passar por uma cirurgia. Voltamos para Valadares e por diversas vezes íamos à Capital consultar, mas não passava disso, ficávamos só consultando e fazendo exames, resolver o problema mesmo, nada.”

Por causa disso, a família perdeu as esperanças. Anos depois, a adolescente fez sua escolha e contou à avó, que ganhou forças para lutar pelo direito de sua neta. “Ela já sabe o que quer, fez sua escolha. Agora quero resolver tudo isso, porém, vou buscar ajuda de outra forma. Busco uma ajuda da população para conseguir recursos para as consultas. Sei que é difícil para as pessoas ajudarem, mas qualquer coisa que puderem fazer, serei grata. O que mais quero é resolver esse problema da minha neta, para que ela viva como qualquer criança normal”, revela Maria Eunice. 


Disponível em http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089207933485507971. Acesso em 28 out 2013.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Renata Bastos: “é muito difícil homem assumir relação com travesti”

Iran Giusti
26/09/2013

Quem circula nas baladas mais disputadas da noite paulistana já se deparou com a sua figura imponente nas portas das casas noturnas. Com 1,77m – turbinados, invariavelmente, por um bom salto - a transgênero Renata Bastos exerce com rigor o poder de decidir quem entra ou não nesses lugares. Aliás, ela nem se incomoda com a fama de antipática que a profissão hostess costuma levar.

"Quando sou boa, sou ótima. Quando sou má, sou melhor ainda”, brinca Renata, usando a famosa frase da atriz Mae West para responder a pergunta sobre como lida com os clientes inconvenientes, adeptos da famosa ‘carteirada’.

Mas é preciso entender que a aspereza e a antipatia fazem parte do personagem que Renata encarna no trabalho, mas não da sua vida fora dele. A paulistana da Vila Madalena, de 31 anos, conta sua intensa história para a reportagem do iGay com fala pausada, gestos delicados e um jeito doce.

Aos 14 anos, ela decidiu que já era hora de trocar as roupas de menino pelas de menina. E, sem medo, usou peças femininas num passeio pela Avenida Paulista. Mas a percepção de que era uma garota no corpo de um garoto veio muito antes do que isso.

“Com seis anos, percebi que gostava de um menino, mas uma amiguinha me falou que era errado. Aos nove anos, me apaixonei novamente e dessa vez escrevi uma cartinha pra ele que não entreguei, mas minha mãe achou. Falei que não era minha porque ela reagiu mal”, conta Renata. “Foi só aos 13 anos, quando a minha mãe faleceu, que eu consegui me libertar e me assumir”, acrescenta a hostess, com franqueza.

O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência

Mesmo tendo crescido numa família com tios de cabeça aberta e envolvidos no universo da moda, Renata enfrentou preconceito dentro de casa por se travestir. “O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência”, explica ela.

A situação mudou quando ela começou a se envolver com o universo da moda, trabalhando como modelo, aos 15 anos. “Os jornalistas André Fischer e Erika Palomino me chamaram para trabalhos, me mostraram que a estética andrógina era uma boa para mim. Com bons amigos, meu pai ficou mais tranquilo, entendeu que eu era uma mulher, ele me viu como Renata”.

É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral

Me chama de veado, mas quer sair comigo

Hoje, a aceitação na família é melhor e a relação com o pai é de amizade e cumplicidade. Mas no terreno do amor, Renata ainda não se acertou. “É muito difícil um homem assumir uma relação com uma travesti. Eles têm dificuldade de entender a questão do andrógeno. Eu até fiquei mais feminina por conta disso. Porque muitos me falavam: ‘ela é Renata e não tem peito?’”, avalia a paulistana, que tem planos de implantar silicone nos seios, mas não de fazer a cirurgia de mudança de sexo, pelo menos por enquanto.

Renata enfrenta essa relação complicada com os homens desde a adolescência. “É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral”, relata a hostess, que confessa o desejo de formar uma família. “Quero ter casa, filho, cachorro e fazer churrasco no fim de semana. E com isso, acabo forçando a barra em algumas relações, o que me coloca em situações não tão legais”.

Segundo Renata, muitos homens só percebem que ela é transgênero na hora de ir para cama. “Fui para casa com um cara que conheci em uma festa de hip-hop, mas quando ele mexeu na minha calcinha, e percebeu que eu era travesti, saiu logo pegando o celular, carteira e relógio. Ele achou que eu ia roubá-lo”, lamenta ela, questionando em seguida. “O quê vou fazer nesta situação? Me apresentar e dizer: Oi sou a Renata Bastos e sou transexual?”.

Curiosamente, Renata diz que é muito assediada por lésbicas. “Eu acho bom, é um sinal de que deu tudo certo, que estou feminina. Elas sabem que eu sou travesti, mas tem essa curiosidade. É como o Ney Matogrosso , ele mexe com a libido do homem, da mulher, do gay, de todo mundo”, brinca a hostess, dizendo ainda que não se incomoda com os gracejos, pelo contrário. “No dia em que eu passar na obra e não receber uma cantada, eu vou ficar chateada”.

Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira

Meu ativismo é existir

Além do trabalhar como hostess e modelo, Renata ainda atua com produção moda e, esporadicamente, como atriz. Ela já participou de filmes como “Carandiru” (2003) e “Crime Delicado” (2005).

Diante de todas as atividades, será que sobra espaço para o ativismo no movimento LGBT? Renata responde a pergunta mais uma vez de forma franca: “Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira”.


Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-09-26/renata-bastos-e-muito-dificil-homem-assumir-relacao-com-travesti.html. Acesso em 14 out 2013.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Universo infantil moldado

Diana Levcovitz; Adriana Maimone Aguillar

A o refletir sobre o corpo da criança, poderíamos levar em consideração inúmeros aspectos. Existe, atualmente, um número expressivo de pesquisas realizadas sobre a obesidade infantil, especialmente em crianças de classe média, associando o distúrbio a hábitos sedentários, tais como as práticas de jogar video-games, assistir televisão, navegar na Internet, à falta de atividades físicas nas escolas, como a expressão corporal, os esportes, a dança ou o teatro. Alia-se a isso a alimentação inadequada, mesmo em crianças das classes populares, ou a falta de um padrão alimentar. Outro aspecto seria a questão da violência corporal que inclui maus tratos por parte dos pais ou responsáveis, familiares, adultos e até adolescentes. Poderíamos falar da questão das brincadeiras de rua, cada vez mais escassas, e que, em outros tempos, favoreciam um corpo em movimento. Hoje, quando se fala em questão das brincadeiras de rua, cada vez mais escassas, e que, em outros tempos, favoreciam um corpo em movimento. Hoje, quando se fala em criança de rua, queremos fazer referência a meninos abandonados e não a crianças brincando nas ruas; são os valores que se invertem.

Para este ensaio nos restringiremos à pedagogização do corpo infantil

Ainda temos as questões de sexualidade, de gênero, de raça e de etnia. Como são vividos e pensados estes aspectos com relação ao corpo da criança?

Falar do corpo da criança implica, necessariamente, falar de vários corpos e, até mesmo, de várias infâncias. Ou, talvez, devamos especificar a que corpo e a que infância estamos nos referindo. Nos séculos XVI e XVII, tanto a noção de infância como a noção de corpo, eram totalmente diferentes daquela que possuímos atualmente. Algumas pessoas poderão se assustar ao ler as páginas do diário de Heroard, médico de Henrique IV, no qual anotava alguns fatos da vida do jovem Luís XIII. Philippe Ariès descreve algumas passagens deste diário no livro História Social da Criança e da Família, onde podemos perceber claramente as distinções de comportamento. São descritas situações nas quais brincadeiras sexuais eram realizadas sem a menor vergonha ou pudor: “Luís XIII tem um ano: ‘Muito alegre’, anota Heroard, ‘ele manda que todos lhe beijem o pênis.’ Ele tem certeza de que todos se divertem com isso. Todos se divertem também com sua brincadeira diante de duas visitas, o senhor de Bonnières e sua filha: ‘Ele riu muito para (o visitante), levantou- lhe a roupa e mostrou-lhe o pênis, mas, sobretudo à sua filha; então segurando o pênis e rindo com seu risinho, sacudiu o corpo todo.’As pessoas achavam tanta graça que a criança não se cansava de repetir um gesto que lhe valia tanto sucesso.” (ARIÈS, 1981, p.126)

Consideramos interessante ressaltar essas descrições apenas como ilustração para a compreensão da maneira como a concepção de corpo assim como a de infância se transforma no decorrer dos tempos.

Gênero e a teoria Queer
Queer é uma palavra inglesa e significa estranho, excêntrico. Mas também é a forma pejorativa de se referir a homens e mulheres que se interessam por pessoas do mesmo sexo. A filósofa norte-americana Judith Butler manteve o termo para que, por meio do deboche, pudesse reinvidicar para os estudos, e para a militância de uma forma geral, um caráter de contestação. O termo, dessa forma, passou a designar tudo (pessoa ou coisa) que assume posição contra qualquer tipo de normatização. A teoria queer nasceu de estudos feministas nos anos 90, sob influência do pensamento de Foucault, especialmente no diz respeito à forma como o poder se relaciona com a identidade. Basta lembrar que nas últimas décadas do século XX, as feministas foram as primeiras a questionar que uma identidade universal (no caso, a branca e masculina) devesse servir como fundamento único para o pensamento e para a ação política. Alardearam a necessidade de levar em conta a diferença, lembrando que raça, etnia, classe, gênero e sexualidade são categorias que interagem e produzem um amplo espectro de identidades que são mutáveis e resistentes a definições rígidas. Dessa maneira, ao compreenderem a noção de categorias transhistóricas, tais como: mulher, homem, homossexual, etc, muitos acadêmicos assumidamente feministas e gays desenvolveram trabalhos de teoria queer como uma nova forma de pensar as políticas de gênero e de sexualidade. Convém ser ressaltado que, enquanto a teoria produzida desde estudos gays ou lésbicos examina diferentes identidades, a teoria queer examina as diferenças para minar a própria noção de identidade.

“Correr, para nós, é como andar a cavalo, galopando, competindo com o vento. Não se sabe nada, não se pensa, não se lembra de nada, nada se vê, apenas sente-se a vida, uma vida plena.” (Janusz Korczak, Quando eu voltar a ser criança, p.29)

MICHEL FOUCAULT, em História da Sexualidade I, A Vontade de Saber, opõe dois conceitos ao estudar os discursos produzidos sobre o sexo. Um deles era a scientia sexualis ou, dito resumidamente, um conjunto de saberes sobre o sexo como discurso médico, cientificista, baseado na biologia evolucionista da reprodução. Outro conceito , a ars erotica, era um conjunto de saberes nascidos das práticas culturais, algumas milenares, da Grécia e da Roma clássicas, da Índia e da China, que buscavam saber sobre o sexo para ampliá-lo. No ocidente vingou o primeiro tipo de saber, tendo na confissão religiosa sua principal fonte de discursos. Posteriormente, a confissão religiosa daria lugar à Pedagogia e à Medicina. Quando o filósofo elabora o conceito de dispositivo da sexualidade, o faz levando em conta estratégias globais de dominação. Para este ensaio, entretanto, nos restringiremos a uma delas: a pedagogização do corpo da criança. Não foi simplesmente proibido falar de sexo, mas, por meio da Pedagogia, produziram-se formas exatas e corretas de se falar sobre o sexo, ou seja, uma legitimação dos discursos sobre o assunto, acompanhada de uma forma correta de se utilizar os corpos, mediante discursos específicos sobre o corpo.

A chamada “sociedade disciplinar” (termo cunhado por Michel Foucault que se refere a cada um em uma instituição cujo objetivo é o controle e a produção dos corpos), com seu modelo de repressão, impedia que se falasse do corpo. Atualmente, na “sociedade de controle” (descrita por Gilles Deleuze no livro Conversações, o qual a sociedade abole fronteiras, mas não o controle) , ainda que a repressão não tenha sucumbido de todo, vivemos experiências contrárias a ela. Nas palavras de Lins e de Gadelha (2002, pp.171-172) “(...) superexcitam-se os corpos (...) configurando um corpo ágil, animado, hiperacelerado. (...) Segundo Nietzsche, é sempre sobre a superfície dos corpos que incide qualquer ‘educação’.”

Quando falamos de infância e de corpo caímos certamente em questões acerca da educação, seja aquela oferecida pela escola, seja a oferecida pelos pais ou seus responsáveis.

Família e escola foram instituições responsáveis pelo ensino de cuidados individuais com o corpo

PARA COMPREENDERMOS aspectos relativos aos corpos das crianças devemos levar em conta a maneira como nele estão inscritos alguns imperativos históricos e culturais.

A partir disso, é possível afirmar que a criança, antes mesmo de nascer, já está inserida num complexo de sentidos que lhe é dado pelas instituições que a aguardam. Querendo ou não, ela carrega em seu corpo uma espécie de narrativa que seus antepassados e mesmo seus contemporâneos veiculam. E isso vale tanto para a criança que habita um grande centro urbano quanto para aquela que vive em uma pequena aldeia e pertence a um povo indígena. Entretanto, ela é um ser capaz de experienciar a vida de maneira intensa, diferente do adulto. A criança tem inventividade para transformar o que vê e o que descobre e, junto com seus pares, produz cultura. Efetuar esse entendimento demanda uma compreensão da história, da geografia e da cultura que atuam na direção da construção de um corpo que possui características próprias. Para isso, algumas perguntas se impõem: como é vista a sexualidade na infância? E quanto à questão de gênero, existe alguma diferença no trato dos meninos e com as meninas? As crianças negras, ou de diferentes etnias, como são tratadas?

“Lembro-me de uma surra que um colega levou. Foi o professor de caligrafia que o castigou. (...) Tive muito medo então. Parecia-me, que, assim que acabassem com ele chegaria a minha vez. E senti muita vergonha, pois o garoto foi castigado nu.” (Janusz Korczak, Quando eu voltar a ser criança, 39)

Família e escola têm-se constituído historicamente como instituições de referência para se entender e informar o que vem a ser a criança. Podese dizer que foram as instituições responsáveis pelo engendramento da individualização, ensinando e exigindo ao longo do tempo, o cuidado sobre o corpo em seus mínimos detalhes. Foucault, em entrevista à revista Quel Corps? em junho de 1975, afirmou que tal movimento de individualização propiciou a possibilidade de se perceber no corpo beleza, capacidade e habilidades. E isso só foi possível dentro de um processo de educação meticuloso e sistemático, levado adiante coletivamente. Fez-se necessário um investimento no corpo, uma produção de padrões de disciplina e de destreza, de higiene, de “boa” postura, e mesmo de etiqueta, de retórica e de apreciação do belo. Dessa maneira, as crianças, à semelhança de soldados, eram investidas de um modelo de corpo poderoso e saudável, adepto da ginástica, da nutrição balanceada, das horas de sono restauradoras etc. Paralelamente, refinaram-se os saberes e diversas disciplinas acreditaram poder explicar os funcionamentos e, os alcances e a formação de um corpo modelar. A Medicina, com a Fisiologia e a Psiquiatria, seria um exemplo disso. “(...) Mas, a partir do momento em que o poder produziu este efeito, como conseqüência direta de suas conquistas, emerge inevitavelmente a reivindicação de seu próprio corpo contra o poder, a saúde contra a economia, o prazer contra as normas morais da sexualidade, do casamento, do pudor. E, assim, o que tornava forte o poder passa a ser aquilo por que ele é atacado... O poder penetrou no corpo, encontra−se exposto no próprio corpo... (...)” (Foucault, revista Quel Corps?, junho de 1975)

Não é possível afirmar que a disciplina, na escola, tenha sido banida de todo

NESSE SENTIDO, o corpo da criança, como o do adulto, passa a ser positivado. Ainda que, na casa ou na escola, seja muitas vezes desencorajado a se mover e a falar, esse mesmo corpo recebe paparicação, aprende a sociabilidade da negociação e inventa esconderijos para suas pequenas descompressões. Não se trata, enfim, de um corpo genérico, mas de um corpo produzido socialmente, culturalmente.

Nas relações entre os corpos das crianças e dos adultos estão presentes relações de poder. Melhor dizendo, em qualquer tipo de relação entre pessoas (criança-criança; adultoadulto e criança-adulto) o poder está presente. E isso ocorre em nome de uma disciplina, de uma docilização. Isso pode ser percebido facilmente no poder da mãe sobre a constituição do paladar na criança, ou nas horas de sono “criadas” para esta.

NA SOCIEDADE disciplinar característica do século XVIII, a cada um era destinado um lugar: a caserna, a fábrica, a escola, o manicômio, o prostíbulo. Dessa maneira, os corpos eram vigiados constantemente e as ações humanas executadas de acordo com ordens superiores. A escola surgiu, dessa maneira, como instituição disciplinar por excelência. Nos dias atuais, entretanto, não é possível afirmar que a disciplina, na escola, tenha sido banida de todo. Exemplo disso são estudos que constataram que, por ser o momento do recreio o da movimentação livre, os professores o suprimem como forma de punição aos desobedientes. Ademais, ao analisarem mudanças ocorridas na escola, alguns autores chegam a afirmar que a indisciplina e a violência nesse espaço podem ser vistas como efeito de uma transformação na sociedade. O que se tem, na verdade, são resquícios da “sociedade disciplinar” sobrevivendo a outro tipo de sociedade, ou seja, a “sociedade de controle”. Nesta, os espaços de trabalho e de estudo, por exemplo, não aparecem tão bem definidos, e não existe mais uma vigilância constante sobre as pessoas. O controle é exercido “a céu aberto”, de uma maneira tão branda que dificilmente é reconhecido como tal. Outros exemplos da “sociedade de controle” são os telefones celulares, a Internet, o GPS, a senha digital, as câmeras de segurança, enfim, facilidades que o homem contemporâneo raramente questiona como invasivas, por conta do proveito que delas tira. O controle, dessa maneira, parece perder sua origem institucional para se exercer no nível pessoal.

O controle é exercido “a céu aberto”, de uma maneira tão branda que dificilmente é reconhecido como tal

Uma oportunidade que as crianças inventam para relaxar do controle disciplinar é inserir a sexualidade nas brincadeiras. Esse é um assunto que provoca incômodo em casa e na escola e torna-se visível nas ações “inocentes” impregnadas de excitabilidade e agressividade das crianças. Sendo elemento tão constante na vida de todos, a sexualidade manifesta- se na criança também como vontade de saber, de descobrir, de experimentar poder.

De uma maneira mais extensa, a sexualidade indica também a maneira como o indivíduo sente, percebe, e lida com a genitalidade. Esse conjunto de experiências carrega significados que são partilhados em diferentes culturas e em determinados momentos de suas histórias. Apenas para ilustrar, o que no Brasil contemporâneo é considerado incesto não o é, por exemplo, numa tribo da Polinésia francesa no século XVII. Ou mesmo a masturbação que, em tempos bíblicos, recebeu a conotação de imoralidade pelo fato de, nas práticas masculinas, a ejaculação resultar desperdício de esperma essencial para a reprodução.

“Vocês pensam, quem sabe, que nós também batemos um no outro. Mas nossas mãos são pequenas e temos pouca força. E mesmo quando estamos com uma bruta raiva nunca batemos para machucar. Vocês não sabem como são as nossas brigas.”(Janusz Korczak, Quando eu voltar a ser criança, p. 106)

Ao afirmar que há diferentes formas de se viver a sexualidade e de se organizar afetivamente, Miskolci (2005) lembra que diversos tipos de arranjos familiares se constituem a todo tempo, no mundo todo. Basta lembrar que a família chamada de ”tradicional”, isto é, composta de pai, mãe e filhos, tem dividido a cena social com famílias em que só um adulto cuida da criança, com famílias cujo casal parental é homoerótico, e outras mais. Em tempos de reprodução assexuada, vale lembrar que a heterossexualidade, antes definição de padrão de normalidade em matéria de escolha ou orientação sexual, é apenas mais uma – embora majoritária – no universo de possibilidades de vivência afetiva e erótica. Em outras palavras, ser heterossexual não é sinônimo de ser normal, pois quem tem outra orientação sexual não é imoral, indecente ou anormal.

Autores defendem que novas questões de gênero devem considerar a inversão do pólo referencial

“DANÇA É COISA DE MENINA”; “Azul pros meninos, rosa pras meninas”; “Chorar é pra mariquinha”. Quando uma criança, espontaneamente, faz afirmações como essas chegamos a achar natural que ela separe o mundo em duas categorias e que, com base nelas, ordene seu saber e seu querer. Porém, não se falam coisas espontaneamente, mas a partir de idéias, crenças, costumes que nos acompanham desde o nascimento. E, no mundo da linguagem, dificilmente haverá algo natural. Sabe-se que a natureza não equipou os corpos com idéias, crenças e falas; elas foram sendo engendradas nas pessoas de muitas formas, desde as relações de troca até o simples ensinamento. Afirmações como essas e tantas outras que separam meninas e meninos foram produzidas muito antes que a criança sequer se posicionasse sobre elas.

ATITUDES DO ADULTO muitas vezes conduzem a criança a formar para si uma noção de gênero, de sexo e de identidade num sentido mais amplo. Isso pode ser percebido não apenas na casa ou na rua, mas, também, nos chamados equipamentos coletivos de educação. Alguns autores brasileiros, como Louro (2003) e Miskolci (2005), defendem que novas questões surgidas a partir dos estudos sobre gênero devem levar em conta o risco de se inverter o pólo referencial, substituindo o homem - branco, ocidental, heterossexual, de classe média - da cena hegemônica pela mulher perpetuando, assim, uma polarização que é típica do binarismo conceitual. No campo da pesquisa histórica, Goellner (2003) mostrou ser possível traçar o percurso das práticas de atenção ao corpo, com a saúde e a higiene representando o “cuidado de si”, tanto quanto as modificações sofridas ou realizadas ao longo dos séculos. Autores estrangeiros, especialmente Butler (2005) acrescenta a essas preocupações a teoria queer afirmando que, ao longo do tempo, foi construído também um discurso que legitimou as diferenças de gênero. O resultado disso, no longo prazo, foi a instituição do heterossexualismo compulsório. Em outras palavras, para que a função reprodutiva tida como natural fosse garantida, alinharam-se, obrigatoriamente, o sexo, o gênero e o desejo (veja texto O que é a teoria queer?).

“As crianças são rápidas porque sabem deslizar entre.” (Diálogos, Deleuze; Parnet, 1998, p. 42)

Etnia, do conceito à reflexão
O conceito de etnia, Munanga lhe atribui uma conotação política, dada sua característica dinâmica. Segundo ele, etnia descreve um conjunto de seres humanos que, em um determinado tempo, falam uma mesma língua, professam uma religião ou acreditam em um mesmo ancestral e partilham uma visão de mundo. Formam, assim, uma cultura que ocupa um determinado território. Talvez se possa acrescentar que o conceito também abarca culturas que estão em busca de um território, a exemplo de muitos povos indígenas do Brasil, dos judeus e palestinos na Faixa de Gaza, dos bascos na França e na Espanha. “Ao mesmo tempo em que nossa miscigenação e pluralidade étnica se transformam em magníficas metáforas e alegorias literárias, negros, índios e mestiços vivem a mais brutal discriminação em todos os lugares em que vivem, seja no campo ou nos centros urbanos. Estranho jogo esse em que os diferentes são, a um só tempo, objeto de exaltação e de exclusão.” (Gonçalves; Gonçalves e Silva, O Jogo das Diferenças, p.14). Até nos livros escolares, particularmente nos do ensino fundamental, o tema é revestido de um romantismo que coloca os índios em um passado idílico, aprisionando-os em um imaginário de beleza, ingenuidade e falta de futuro. Nas escolas, políticas de afirmação de etnias ou inexistem ou são apagadas. É urgente, insistem esses estudiosos, que se estude a conduta da sociedade em relação às diversas etnias, verificando que apoio recebem quando resistem ao processo de globalização que, em larga medida, se coloca como eurocêntrico e hegemônico.

Ao contrário do gênero, para muitos, a diferença entre raça e etnia não é tão explícita. Ao orientar a discussão sobre o tema, Munanga (2003) diz que, enquanto o conceito de raça se refere as características físicas - formatos de rosto, de nariz, tipos de cabelo, diferentes graus de concentração de melanina - o conceito de etnia procura localizar os grupos humanos desde uma perspectiva histórica, simbólica e psicológica.

Componentes educacionais devem ser projetados e executados levando em conta as diferentes identidades

A PESQUISA NACIONAL por Amostra Domiciliar (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1999, concluiu que a população brasileira negra era de 45,5%. Apesar de tal constatação, o que se vê, cotidianamente, é a negação da contribuição da raça negra para a formação cultural do País. Uma explicação para esse apagamento é dada pelo mito da democracia racial, segundo o qual a sociedade brasileira vive em harmonia, respeitando mutuamente os direitos das diferentes raças. Na realidade, existe um padrão sobre o qual se busca adequar a diferença racial, que por vezes abertamente, conduz o ideal de beleza, de cultura, de bom gosto, de verdade, ao modelo eurocêntrico, isto é, branco – preferencialmente do hemisfério norte – cristão e masculino.

“Os adultos ficam espantados quando nos vêem brigando; e, no entanto, somos solidários entre nós. Pois é, existem dois grandes times: os adultos e as crianças.” (Janusz Korczak, Quando eu voltar a ser criança, p. 212)

NO QUE DIZ RESPEITO à criança, desde uma perspectiva de coletivo, a escola é um espaço que deveria acolher e promover diferenças. Abramowicz e Silvério (2006) alertam que, para isso acontecer na prática, ela deve se orientar por uma equalização na qualidade do atendimento que oferece. Os serviços, as instalações e os equipamentos, o currículo, a formação de pessoal, e tantos outros componentes educacionais devem ser projetados e executados levando em conta as diferentes identidades. Não se trata de premiar um segmento da sociedade em detrimento de outro, mas privilegiar atitudes voltadas para a valorização das diferenças étnico-raciais (veja quadro Etnia, do conceito à reflexão).

A conclusão que chegamos é que cada criança traz uma singularidade, uma história, uma vida, experiências particulares. Traz também sentidos dados pela cultura e orientações passíveis de negociação no plano das relações cotidianas. Perceber cada singularidade, revelar as possíveis expressões de racismo e preconceito e trabalhar com essas questões presentes nos espaços coletivos, este é o desafio colocado ao adulto, na casa, na escola, na rua, na mídia. Cada uma destas instituições pode se atribuir a tarefa de buscar novas possibilidades de propiciar à criança ou a apoiar em relacionamentos com os outros, com o conhecimento, favorecendo assim a criação de si e do outro.



Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/edicoes/17/artigo92056-1.asp. Acesso em 14 out 2013.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Abuso sexual na infância

Ricardo Alexandre Pinto Laranjeira
Universidade Federal Fluminense
Centro de Ciência Médica  - Faculdade de Medicina
Internato de Ginecologia – Niterói/2000

Resumo: O abuso sexual na criança requer uma abordagem multidisciplinar. A função do clínico de conseguir uma história e um exame físico exige que ele tenha familiaridade com as técnicas de entrevista, conhecimento sobre os marcos normais do desenvolvimento da criança, sobre a anatomia genital normal e sobre como usar os recursos da comunidade local. Múltiplos obstáculos podem impedir a avaliação médica com suspeita de abuso sexual no atendimento pediátrico primário. A necessidade de acerácea diagnóstica é alta. O conhecimento dos fatores de risco, um entendimento do processo de vitimização e a consciência da variedade de apresentações clínicas do abuso sexual podem ser de grande auxílio. Uma abordagem aberta da possível vítima é o componente mais crítico da avaliação. Uma entrevista médica habilidosa requer tempo, treinamento, paciência e prática. Se ao pediatra faltar algum destes componentes, a entrevista deve ser encaminhada para outros profissionais. O atendimento pediátrico primário deve se preocupar com o bem estar físico e emocional da criança.


terça-feira, 13 de agosto de 2013

No Brasil, 5,5 milhões de crianças não têm pai no registro

Fernanda Bassette
10 de agosto de 2013

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido. O Estado com menos problemas é Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento.

"É um número assustador, um indício de irresponsabilidade social. Em São Paulo, quase 700 mil crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo", diz Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Segundo o professor, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à personalidade e à identidade de toda criança. "Além disso, é uma questão legal para que essa pessoa possa ter direito a receber herança, por exemplo", afirma.

Para o juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12.ª Vara de Família de São Paulo, ter tanta criança sem registro paterno é preocupante. "Isso significa que haverá a necessidade de regularizar essa situação mais para a frente. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura paterna."

Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), também considera o número preocupante, e ressalta que há ações para diminui-lo. "O programa Pai Presente do CNJ foi criado para tentar reduzir esse número."


Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,no-brasil-55-milhoes-de-criancas-nao-tem-pai-no-registro,1062741,0.htm. Acesso em 11 ago 2013.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança

Top News
19/04/2012

Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino.

Direito de toda criança, foi realizado em L.S. o teste do pezinho, que consiste na obtenção de uma amostra de sangue através de uma picada no "pezinho" do recém-nascido, durante os primeiros dias de vida. O exame permite fazer o diagnóstico de diversas doenças, possibilitando, desta forma, o tratamento precoce específico e a diminuição ou eliminação de possíveis sequelas.

O material colhido de L.S. foi enviado para análise no Estado de Goiás e, logo, os pais foram chamados para que levassem o bebê, com urgência, para aquele estado pois o recém nascido corria sério risco de morte.

No exame foram detectados indícios de que a criança, fisicamente de sexo masculino, apresentava indicativos científicos de ser do sexo feminino. Se a anomalia não fosse descoberta logo e o tratamento iniciado antes dos primeiros 30 dias de vida, normalmente a criança viria a óbito, segundo informado ao casal. Assim, os pais trataram de transferir a criança para Goiás, onde passou por intervenções cirúrgicas corretivas.

Após a cirurgia de adequação, e provado o sexo da criança, os pais procuraram a Defensoria Pública de Barra do Garças para alterar legalmente o sexo e o nome do bebê. Os pais pretendiam, junto ao Cartório do registro civil, retificar a certidão de nascimento, uma vez que antes de receber a notícia o registro já havia sido confeccionado.

Segundo o Defensor Público Milton Martini, tal ocorrência é nominada de genitália ambígua. “Houve um desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico que assinou a Declaração de Nascido Vivo, se equivocou com a aparência física da criança”, afirma.

“Juntamente com o pedido dos pais foi encaminhado ao Judiciário também um exame de sexagem genética, confirmando que, na amostra analisada, os padrões de amplificação do DNA eram mesmo condizentes com o sexo feminino”, explicou o Defensor Público.

Diante das provas, o pedido foi acatado pelo juízo deferindo a modificação do sexo da criança para feminino e do nome, e junto ao Cartório de Registro Civil já foram feitas as devidas retificações.

Disponível em http://www.topnews.com.br/noticias_ver.php?id=11182. Acesso em 25 jul 2013.

sábado, 20 de julho de 2013

Alemanha: autoridades apoiam tratamento forçado de jovem transexual

Transfofa
3 Abril 2012

Uma criança alemã que tem vivido como rapariga desde que iniciou o percurso escolar há meia dúzia de anos, está para ser internada no hospital Charité University, em Berlim - onde será “curada” da sua transexualidade ao ser encorajada a tomar “atitudes de rapaz”.

Isto segue-se à sentença ditada pelo Berlin Court of Appeal que sentencia que a jovem poderá ser separada da mãe, com quem vive actualmente, e forçada a internamento na ala psiquiátrica do hospital.

O tribunal concordou com a visão de uma enfermeira do Berlin Youth Office e de Klaus Beier, director da ala do hospital, que suportam que, apesar de viver como rapariga há anos, a sua transexualidade é somente induzida pela mãe.

A seguir ao tratamento no hospital, onde comportamentos que se coadunem mais com o sexo biológico da jovem serão encorajados, será então transferida para uma família de acolhimento.

Como o Portugalgay já tinha descrito em fevereiro (www.portugalgay.pt/news/Y030212A/alemanha:_crianca_transexual_de_11_anos_em_risco_de_ser_institucionalizada), a situação foi despoletada pela separação dos pais há algum tempo, e decisões chave sobre o seu desenvolvimento caíram sob a alçada do Berlin Youth Office.

Apesar do facto de já viver como rapariga desde a escola primária, o pai fez recentemente alegações junto ao Youth Office argumentando que a sua identificação como mulher é totalmente induzida pela mãe.

Esta visão foi corroborada por uma enfermeira do Youth Office e que levou à sua primeira institucionalização quando a jovem recusou que o seu género fosse questionado e por supostamente ter expressado que preferia morrer a crescer como rapaz.

Durante as audições, ela e a sua mãe, apoiadas pela sexóloga Hertha Richter-Appelt, de Hamburgo, requereram que um diagnóstico psiquiátrico fosse elaborado, o que foi rejeitado por ser um “antiquado ponto de vista”.

A decisão do tribunal foi violentamente criticada pelo advogado da rapariga, que considerou a decisão “apavorante”, acrescentando que em lado nenhum se encontra suporte de que a transexualidade possa ser “induzida”, acrescentando que “é uma invenção da enfermeira que só falou com a jovem uma vez durante uma hora, e cujas opiniões foram completamente ignoradas”.

O advogado e a família planeiam um recurso ao Federal Constitutional Court, que pode decidir rapidamente em matérias de custódia.

Este caso tem recebido atenção tanto localmente como internacionalmente. Uma marcha de uns 250 elementos do “Action Alliance Alex” teve lugar em frente ao Departamento do Senado de Berlim para a Juventude com o mote “Stop the forced institutionalisation of Alex” now!.

Um porta-voz do grupo afirmou que “Esta história não é única. Instituições como o Youth Office e o hospital têm usado a coerção e a pressão psicológica para imporem a sua visão! A raça e a identidade de género são direitos, não doenças.”

Durante esta acção, uma delegação foi recebida pelo secretário de estado responsável pelo Youth Department, parecendo reconhecer pela primeira vez a seriedade do assunto e, embora o departamento não possa interferir directamente nestas matérias no Berlin Youth Office, concordou em ser mediador neste caso. Espera-se agora uma reunião envolvendo todas as partes.

Uma petição também se encontra a recolher assinaturas em (www.change.org/petitions/mayor-of-berlin-stop-the-institutionalization-of-a-11-year-old-transexual) que já conta com mais de 25.000 assinaturas. Dirigida ao Mayor de Berlin, Klaus Wowereit, afirma que “A esta rapariga vai ser ensinado que o que sente é errado, e vai ser empurrada para a negação que já custou a vida de tantas pessoas trans, graças a decisões baseadas em preconceitos pelo Youth Welfare office, e a vida desta jovem poderá ficar irremediavelmente arruinada.”

Reuniões de pelo menos umas 15 diferentes organizações preocupadas com este caso acontecem de 15 em 15 dias, tendo acontecido a última a 1 de Abril no espaço do TransInterQueer de Berlim.


Disponível em http://portugalgay.pt/news/Y030412A/alemanha:_autoridades_apoiam_tratamento_forcado_de_jovem_transexual. Acesso em 09 jul 2013.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Um em cada cinco brasileiros sofreu punição física regular na infância

Karina Toledo
29/06/2012

Uma pesquisa realizada em 11 capitais brasileiras revelou que mais de 70% dos 4.025 entrevistados apanharam quando crianças. Para 20% deles, a punição física ocorreu de forma regular – uma vez por semana ou mais.

Castigos com vara, cinto, pedaço de pau e outros objetos capazes de provocar danos graves foram mais frequentes do que a palmada, principalmente entre aqueles que disseram apanhar quase todos os dias.

O levantamento foi feito em 2010 e divulgado este mês pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

O objetivo da pesquisa, segundo Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV, foi examinar como a exposição à violência afeta as atitudes, normas e valores dos cidadãos em relação à violência, aos direitos humanos e às instituições encarregadas de garantir a segurança.

“A pergunta sobre a punição corporal na infância se mostrou absolutamente vital para a pesquisa. Ao cruzar esses resultados com diversas outras questões, podemos notar que as vítimas de violência grave na infância estão mais sujeitas a serem vítimas de violência ao longo de toda a vida”, disse Cardia.

A explicação mais provável para o fenômeno é que as vítimas de punição corporal abusiva na infância têm maior probabilidade de adotar a violência como linguagem ao lidar com situações do cotidiano.

“A criança entende que a violência é uma opção legítima e vai usá-la quando tiver um conflito com colegas da escola, por exemplo. Mas, ao agredir, ele também pode sofrer agressão e se tornar vítima. E isso cresce de forma exponencial ao longo da vida”, disse Cardia.

Os entrevistados que relataram ter apanhado muito quando criança foram os que mais escolheram a opção “bater muito” em seus filhos caso esses apresentassem mau comportamento. Também foram os que mais esperariam que os filhos respondessem com violência caso fossem vítimas de agressão física na escola. Segundo os pesquisadores, os dados sugerem um ciclo perverso de uso de força física que precisa ser combatido.

Os resultados foram comparados com levantamento semelhante de 1999, realizado pelo NEV nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia. No levantamento de 2010, a capital Fortaleza também foi incluída.

Embora o percentual dos que afirmam ter sofrido punição física regular tenha diminuído na última década – passando de um em cada quatro entrevistados para um em cada cinco –, ainda é considerado alto.

A pesquisa mostrou também que a percepção da população sobre crescimento da violência diminuiu, passando de 93,4% em 1999 para 72,8% em 2010. No último levantamento, porém, foi maior a quantidade de entrevistados que disse ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão.

De modo geral, houve uma melhora na avaliação das instituições de segurança. O Exército apresentou um aumento expressivo de 55,2% em 1999 para 66,6% em 2010. A aprovação da Polícia Federal saltou de 42% para 60%. O índice de aceitação da Polícia Militar, a mais mal avaliada, passou de 21,2% para 38%.

Penas e prisões

Um achado considerado preocupante pelos pesquisadores foi o crescimento da tolerância ao uso de violência policial contra suspeitos em determinados casos. O número de pessoas que discorda claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5%, o que significa que quase a metade dos entrevistados (47%) toleraria a violência nessa situação.

Também caiu o percentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Quando questionados sobre qual seria a punição mais adequada para delitos considerados graves – entre eles sequestro, estupro, homicídio praticado por jovem, terrorismo, tráfico de drogas, marido que mata mulher e corrupção por político –, muitos entrevistados defenderam penas que não fazem parte do Código Penal brasileiro, como prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados.

A pena de morte foi mais aceita em casos de estupro (39,5%) e a prisão com trabalhos forçados foi mais defendida para políticos corruptos (28,3%).

“Já esperávamos que a população apoiasse penas mais duras por causa da frustração que existe em relação à impunidade. O conjunto das respostas indica que as pessoas consideram as prisões como um depósito”, avaliou Cardia.

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) e reabilitar (65,7%) criminosos como para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis infratores. Essa questão foi avaliada apenas na pesquisa de 2010.

Outro aspecto da pesquisa considerado negativo por Cardia foi a baixa valorização de direitos democráticos como liberdade de expressão e de oposição política.

Mais de 42% dos entrevistados concordam totalmente ou em parte que é justificável que o governo censure a imprensa e 40% aceitam que pessoas sejam presas por posições políticas, com a finalidade de manter a ordem social. Para 40,4%, o país tem o direito de retirar a nacionalidade de alguém por questões de segurança nacional.

“Esperávamos que, 30 anos após o fim da ditadura, os valores da democracia tivessem 70% ou 80% de aprovação, mas isso não ocorreu. Além disso há focos muito pouco democráticos que sobrevivem, como o apoio à tortura. Há resquícios do pensamento de que degredo é legítimo e pode ser aplicado no século 21. É chocante”, disse Cardia.


Disponível em http://agencia.fapesp.br/15812. Acesso em 22 jun 2013.

sábado, 22 de junho de 2013

Criança tem diagnóstico raro de transtorno de identidade de gênero

O Dia
21.02.2012

Aos cinco anos, o menino britânico Zach Avery é uma das pessoas mais jovens já diagnosticadas com transtorno de identidade de gênero. Desde os três, o pequeno, que mora em Essex, Inglaterra, recusa-se a se vestir com roupas masculinas. Os pais de Zach ficaram preocupados com o comportamento do filho, que ficou obcecado com a personagem de TV “Dora, a exploradora”, e decidiram levá-lo ao médico.

Depois de várias consultas e observações, ele foi diagnosticado por especialistas com transtorno de identidade de gênero. A mãe de Zach, Theresa, contou que o filho sempre se comportou como menino,mas, de repente, no fim de 2010, começou a agir de forma diferente.

“Ele se virou para mim um dia, quando tinha 3 anos, e disse: ‘Mamãe, eu sou uma menina’. Presumi que ele estava apenas passando por uma fase. Depois, ele passou a ficar chateado quando alguém se referia a ele como um menino”, contou a mãe.

Agora, os pais se esforçam para que Zach leve uma vida normal. A escola em que ele estuda, inclusive, disponibilizou um banheiro neutro, para meninos e meninas.


Disponível em http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/crian%C3%A7a-tem-diagn%C3%B3stico-raro-de-transtorno-de-identidade-de-g%C3%AAnero-1.410096. Acesso em 04 jun 2013.

domingo, 7 de outubro de 2012

Menino de nove anos insiste que é uma menina desde os dois e pais agora aceitam sua decisão

Crescer

Quando tinha 2 anos de idade, Danann Tyler, hoje com 9, disse aos pais que era uma menina. Na época, seus pais - a instrutora de ioga Sarah e Bill, um policial americano - acreditavam ser apenas uma espécie de brincadeira. Mas o garoto não desistiu da ideia, ele queria usar roupas femininas e deixar o cabelo crescer. 

“Ele gritava quando eu ia tentar vesti-lo com roupas de meninos. E quando eu ia buscá-lo no berçário, percebia que ele estava brincando de cozinha, não de caminhões ou com brinquedos de ação. Eu achava que era uma fase”, disse Sarah, de acordo com o jornal britânico Daily Mail.

O tempo passou, e Danann continuou afirmando que era uma menina. Mas o ápice do problema foi aos 4 anos. “Eu o encontrei tentando cortar o próprio pênis com uma tesoura”, disse Sarah. “Ele parecia estranhamente calmo e dizia: ‘Vou me livrar disso’”, completa a mãe do menino. 

Sempre que possível, Sarah fazia a vontade do filho, permitia que ele usasse acessórios, por exemplo. Mas o marido dela não se sentia à vontade com isso, o que gerou um conflito familiar. “Ele queria que Danann se comportasse de outra forma, eu só queria que ele fosse feliz”, contou Sarah, que achava que o filho era gay. 

Na escola, o comportamento do menino não era diferente, ele tentava usar o banheiro das meninas. No começo, isso gerou estranheza e as outras crianças hostilizavam Danann, que chegava com arranhões e machucados em casa por causa dos conflitos com os coleguinhas. Com o tempo, eles passaram a aceitar. 

Os pais do menino só procuraram ajuda após um triste episódio. Quando Sarah não permitiu que ele usasse um vestido para ir a uma festa, Danann saltou do carro e correu para o meio da rua, dizendo que queria morrer. Uma psiquiatra foi procurada pela família e após um mês de testes e tratamento, o menino foi diagnosticado com transtorno de identidade de gênero. 

Os médicos disseram que apesar de sua pouca idade, ele precisava viver como uma menina. Então, seus pais aceitaram e finalmente permitiram que ele deixasse o cabelo crescer e passasse a usar roupas femininas em tempo integral. Para a alegria de Danann.

Disponível em <http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/1,,EMI320406-17729,00.html>. Acesso em 03 out 2012.