HAGAH
21/09/2012
A cirurgia para mudar fisicamente aqueles que já se
consideram do sexo oposto é uma realidade cada vez mais presente na sociedade
brasileira. Especialistas trabalham para que o processo, tanto no âmbito da
medicina quanto no campo jurídico, torne-se rápido e eficaz. Porém, muitos
ainda não sabem a quem recorrer para realizar o desejo de ter um corpo que
corresponda à mente.
A Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da
OAB/RS, Marta Cauduro Oppermann, afirma que, no âmbito judicial, o primeiro
passo para se conseguir mudar de gênero judicialmente é entrar, com o auxílio
de um advogado, com uma ação de alteração de registro civil, através da Vara de
Registro Civil.
Quando a cirurgia de redesignação sexual já foi realizada, a
alteração de nome e gênero em documentos oficiais é feita de forma simples.
Basta apresentar laudos médicos que comprovem a mudança física. No entanto,
Marta lembra que os problemas acontecem quando a pessoa não se submete à
chamada cirurgia de transgenitalização. Apesar de já se ter conhecimento de
alguns casos de sucesso em nível nacional, o processo é bem mais complicado.
"O nome continua a ser alterado facilmente, contudo, o gênero não",
relata.
Para o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, a principal
alegação, neste caso, é o fato de que a identificação documental do indivíduo
não corresponderia às características morfológicas do mesmo. Esta situação é
entendida como uma afronta à segurança jurídica da pessoa em questão.
De acordo com Marta, quem sofre mais com o processo são os
transexuais masculinos, ou seja, mulheres que desejam parecer-se fisicamente
com homens. Como a cirurgia de transgenitalização de feminino para masculino
ainda é considerada de caráter experimental, as chances de êxito são reduzidas.
"A pessoa tem que se submeter a uma cirurgia que está fadada ao fracasso
para conseguir a alteração do sexo em registro", protesta.
E com a possibilidade de alteração de nome, mas não de
gênero, ações simples, como abrir uma conta em um banco, tornam-se um
empecilho. Este tipo de transtorno faz com que muitos transexuais escondam-se,
busquem o anonimato e o isolamento social.
No campo da medicina, o processo é mais longo e doloroso. O
médico coordenador do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG)
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Walter Koff, explica que uma resolução
do Conselho Federal de Medicina obriga que o paciente passe por uma equipe
multiciplinar e que seja acompanhado por especialistas pelo tempo mínimo de
dois anos, antes de se submeter à cirurgia. Entre os profissionais, estão
psiquiatras, psicólogos, urologistas, ginecologistas, endocrinologistas,
cirurgiões plásticos, mastologistas, fonoaudiologistas,
otorrinolaringologistas, uma equipe de enfermagem, assistentes sociais e uma
equipe ética e jurídica.
No caso de homens que querem transformar-se em mulheres,
apenas uma cirurgia de retirada do pênis e construção de um canal vaginal
basta. Já no caso de mulheres que desejam virar homens, a situação é mais
complicada. São necessárias cerca de cinco cirurgias para que o procedimento
esteja completo.
A primeira intervenção é a de retirada das mamas. Depois, em
uma segunda cirurgia, são retirados o útero, as trompas, os ovários e toda a
estrutura do canal vaginal. Na terceira operação, é confeccionado o pênis no
antebraço, do qual é aproveitada a pele. Depois de alguns meses, é realizada a
quarta cirurgia, quando se transporta o pênis construído para o local devido.
Por fim, a quinta e última cirurgia é a de colocação de próteses penianas e
escrotais.
A cabeleireira Cristyane Oliveira foi uma das pioneiras a
buscar pelo procedimento em Porto Alegre. Apesar de o procedimento ser
permitido no país desde 1997, ela realizou a cirurgia somente em 2002, depois
de dois anos e meio de espera. E os últimos seis meses foram gastos na
tentativa de negociação para poder fazer a operação pelo SUS. Mas ela não
conseguiu. "Como o procedimento era considerado de caráter experimental e,
até hoje, só pode ser realizado em hospitais universitários, a minha cirurgia foi
custeada pelo fundo de pesquisas do Estado", lembra.
Cristyane chegou a fazer duas cirurgias, sendo a última
apenas um procedimento estético para retoques. Quanto à dor e a sensibilidade,
a cabeleireira comenta que isto varia de pessoa para pessoa e que só perdeu o
tato em um dos mamilos, depois da colocação da prótese de silicone.
Disponível em
http://www.hagah.com.br/especial/rs/qualidade-de-vida-rs/19,0,3893046,Transgenitalizacao-descubra-como-funciona-o-processo-biologico-e-judicial-da-mudanca-de-sexo.html.
Acesso em 10 jun 2013.
