O corpo feminino transexual

Talmo Rangel Canella Filho; Maria Lucia Rocha-Coutinho

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos)

Florianópolis, 2013

Resumo: A transexualidade surge da incompatibilidade entre a constituição corporal e a identidade sexual, esta sempre determinada por critérios anatômicos, onde o pênis ou a vagina determina a pessoa como sendo um homem ou uma mulher, não levando em consideração fatores como os genéticos, somáticos, psicológicos e sociais. Com a evolução da ciência, sobretudo no campo da cirurgia e da endocrinologia, tornou-se possível a mudança das características primárias (órgão genital externo) e das características secundárias (seios, voz, face...). Para se entender o processo de transição corporal entre os gêneros percorrido por pessoas transexuais, se faz necessário verificar o discurso acerca dos fatores que influenciam em cada intervenção corporal. Assim, o presente estudo tem como objetivo identificar quais são estes fatores e suas influências na transição. A transexualidade será apresentada a partir de suas diferenças em relação às outras categorias sexuais, bem como enquanto uma construção sócio-histórica-discursiva. Posteriormente, serão apresentados os possíveis significados dados ao corpo, apresentando-o também enquanto uma construção sóciohistórica-discursiva para, posteriormente, verificarmos as atuais possibilidades de intervenções corporais e seus efeitos. 

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Certificações do sexo e gênero: a produção de verdade nos pedidos judiciais de requalificação civil de pessoas transexuais

Lucas Freire

Mediações, Londrina, v. 20. n. 1, jan/jun 2015

Resumo: Este artigo apresenta algumas reflexões sobre como distintos documentos são capazes de produzir, dar materialidade e estabilizar a realidade sobre o sexo e gênero de pessoas transexuais ao classificar indivíduos em determinadas categorias, atestar alguns aspectos da vida dos sujeitos, comprovar certas experiências e construir narrativas e trajetórias concisas. Além disso, a produção da verdade sobre o sexo e o gênero se dá em meio a disputas e apropriações de teorias formuladas em diversos campos do saber, que são fundamentais para o acesso ao direito de alteração de nome e/ou sexo no registro civil. Os dados aqui analisados são oriundos de uma etnografia realizada no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. 

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Bisturi não é varinha de condão

Após encontro de alguns leitores do blog Cantinho-da-Glória, estes resolveram entrevistar a criadora e administradora do blog, Glória W. de Oliveira Souza. O objetivo era saber sobre a criação da ferramenta, que está hospedada pelo Google e conhecer, um pouco mais, como pensa a autora que resolveu abordar um tema pouco difundido na internet.

Cantinho-da-Glória – Qual é a sua formação?

Glória W. de Oliveira Souza – No meu sort bio costumo apontar que sou Comunicóloga. Educadora. Jornalista. Consultora Empresarial. Designer de Vitrina. Visual Merchandiser. Artista Plástica. Crítica de Arte. Pesquisadora. Possuo graduação em Educação Artística (1978); Artes Plásticas (1979) e Jornalismo (1984). Mestrado em Comunicação Social (1999). Doutorado (incompleto) em Design e Arquitetura. Sócia-diretora da Canalw Difusão do Conhecimento. Responsável pelos blogs gwConsultoria e Cantinho-da-Gloria. Docente universitária e membro de organização nacional e internacional na área de comunicação social.

CG – Por que você resolveu criar o blog sobre a temática da transexualidade?

GS – A partir do momento em que percebi que o assunto não estava sendo devidamente explorado, principalmente pelas mídias tradicionais e digitais. Havia muitas informações difundidas de forma inadequada. Em vez de ajudar a esclarecer, confundia ainda mais os leitores.

CG – Você poderia dar um exemplo?

GS – Um assunto que ainda persiste, infelizmente, que é a confusão entre identidade de gênero e orientação sexual.

CG – Qual é a diferença?

GS – De maneira bem simplória, para melhor compreensão, diria que identidade de gênero é como a pessoa se identifica em relação do gênero, independente de sua constituição biológica. Admito a existência de três tipos de identidade de gênero (externalizável): feminina, masculina e androgênica. Já orientação sexual, que indica por quais gêneros ela sente-se atraída, seja física, romântica ou emocionalmente, e é internalizável. Pode ser assexual, bissexual, homossexual e heterossexual. Ao aprofundar no tema, produzi uma Grade Diagnóstica da Sexualidade (GDS), onde também identifico a categoria da corporeidade (referente a anatomia biológica) onde aparecem as figuras de fêmeas, machos e intersexos.

CG – E existe diferença entre travesti e transexual?

GS – De maneira bem simples diria que a travestilidade, geralmente, é representada por pessoas designadas homens no nascimento, mas que procuram a construção do feminino, através de suas vestimentas e pode incluir, ou não, também procedimentos estéticos e cirúrgicos. É raro, mas também existem travestis em pessoas designadas mulheres ao nascer. Já a transexualidade  diz respeito ao indivíduo que sofre com a sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo biológico. Para tanto, faz uma transição para um gênero diferente ao do nascimento e, de formas diferentes, perseguem a cirurgia de transgenitalização, o que não ocorrem com as travestis. E, por isso, a população transexual conta com ações específicas promovidas por profissionais e gestores.

CG – Como assim?

GS – Os transexuais contam com o suporte do Conselho Federal de Medicina, que regulamentou a prática da cirurgia de transgenitalização. O Ministério da Saúde instituiu o processo transexualizador, que define regras para a mencionada cirurgia seja patrocinada pelo governo federal. E isso ocorre porque esses gestores compreendem a transexualidade como um fator de saúde, ou seja, precisa ser tratado para o bem estar da pessoa, conforme reza a Constituição e por ser admitida pela Organização Mundial de Saúde como doença. Eis um dos benefícios da patologização. É vista, pelos envolvidos, como tratamento preventivo (medicina preventiva) e não curativo (medicina curativa).

CG – E quanto transexuais existem no Brasil?

GS – Ninguém sabe ao certo. Há muitas especulações. Aliás, só especulações. Estimativa difundida mundo afora, e que são adotadas sem questionamentos, apontam números conflitantes, pois ninguém sabe como surgiram. São dados milagrosos e a ciência não trabalha com milagres. Então o que vemos são superlativos nos números, de acordo com o interesse de cada um. Estou concluindo um estudo que indicam existir no Brasil não mais do que cinco mil pessoas transexuais. Meu estudo abarca o período de 2000 a 2014.

CG – Como surgiu o blog? Já tinha alguma experiência no tema?

GS – Pesquisei muito rapidamente sobre a temática na rede e percebi que havia um vazio. Então decidi utilizar uma ferramenta de fácil acesso e que eu não interferisse no conteúdo com minhas observações pessoais. Seria tendenciosa. Escolhi então por difundir o assunto tão somente com as postagens que encontrava na internet fazendo republicação. A única mudança que me permiti foi fazer uma edição visual, adequando ao modelo sugerido pelo Google, mas sem alterar o conteúdo. O objetivo do blog é deixar que o leitor criasse sua própria opinião sobre a matéria postada, tanto é que as referências estão no fim de cada texto. Quanto a experiência, participei como autora com o capítulo “Um olhar de dentro: apontamentos iniciais acerca da transexualidade”, parte do livro “Minorias sexuais: direitos e preconceitos” (2012), organizado por Tereza Rodrigues Vieira. 

CG – E como foi a recepção ao blog?

GS – Não foi aquilo que eu desejava. O blog surgiu em setembro de 2011 e em setembro do ano passado, fiz um levantamento. Das quase 800 postagens, nesse período o acesso foi de um pouco mais de 26 mil no Brasil; quase 21 mil na Russia e 10 mil nos Estados Unidos. O acesso chegou mais via Facebook. A postagem mais vista não chegou a 500 acessos.

CG – Seria por causa da temática do blog?

GS – Não creio. O que se recomenda, nas redes digitais, é que se tente aproximar o máximo possível do público-alvo desejado. E a transexualidade é um nicho. Julgo que, apesar do assunto estar mais presente na mídia atualmente, o assunto não é tão atrativo e nem necessário para o dia-a-dia das pessoas.

CG – Não é necessário? Explica.

GS – Para as pessoas que não fazem parte deste universo, quer diretamente como os viventes; bem como os que têm relação indireta, como médicos, psicólogos, assistentes sociais e outras categorias profissionais, o assunto tem importância apenas enquanto informação. Mas nem mesmos os seres viventes do fenômeno se interessam em aprofundar o conhecimento sobre o tema. O foco deles têm sido outro.

CG – Quer dizer que os próprios transexuais não se interessam pelo assunto?

GS – Infelizmente sim. Para quê ler se as informações circulam mais rapidamente pela forma oral, redes sociais, encontros casuais. E o resultado disso (falta de interesse) é a disseminação de informações, muitas vezes, equivocadas, prevalecendo mais as versões do que os fatos. E não devemos nos esquecer de que a temática tem forte apelo emocional. Tanto é que é muito elevado o índice de automedicação, devido, principalmente de que sonhos e informações muitas vezes se conflitam. Então se acredita no primeiro milagreiro que promete corpo perfeito sem esforços e em pouco tempo. E aí o bicho pega...

CG – Explica melhor...

GS – Costumo dizer que tenho encontrado muitas pessoas que fazem parte desse universo e que se pautam pelos “três is”: ignorância informativa (que difere da comportamental); ingenuidade e inocência. Como é uma população muito carente, a necessidade de acreditar em sonhos é muito presente. Muitas delas procuram a cirurgia de transgenitalização por julgar que, após a feitura da mesma, a vida delas mudará radicalmente, quanto a aceitação da família, proposição de emprego, contração de matrimônio e dissipação todo e qualquer tipo de bullying social. Ledo engano. Tenho repetido para essas pessoas que bisturi não é varinha de condão.

CG – Como identificar quem é travesti ou transexual?

GS – Não é fácil e nem simples. No capítulo do livro que participei, digo que isso só será possível por intermédio dos microssinais e nanossinais, devido aos avançados estudos das neurociências, que vem abrindo caminho para melhor conhecer essa população. Swaab, em sua obra recente (2014), “We are our brains: a neurobiography of the brain, from the womb to Alzheimer’s”, aponta que a transexualidade ocorre no cérebro nos primeiros meses de gravidez, no útero. Portanto, a transexualidade é cerebral e não construção social, como muitos apregoam. Ninguém se torna transexual, nasce-se transexual.

CG – Quais são as carências desta população?

GS – De todo o tipo. As mais gritantes estão no campo familiar, escolar, social (incluindo aqui necessidade de renda), afetivo e, principalmente, na auto-compreensão do próprio fenômeno. A confusão que a sociedade faz na identificação e classificação do ser transexual também atingem aos próprios seres viventes. Tanto que é comum encontrarmos seres que desejam fazer mudanças corporais e buscar identificação com o gênero oposto ao biológico, mas fogem de terapias, que poderiam ajudar na compreensão da situação em que vivem. O comportamento pode demonstrar o medo da perda dos sonhos desejados e que talvez não seja tão verdadeiro.

CG – Por que isso ocorre?

GS – Primeiro vivemos numa “sociedade espermatozóica”, onde só têm valor quem é o primeiro ou o mais “saudável”. Este termo é usado como antônimo de doença. Transexualidade não é doença. Tanto é que, quando da descoberta e diagnóstico adequados, é fator de felicidade e não sofrimento. Mas faz parte do CID (Classificação Internacional de Doenças), instrumento da Organização Mundial da Saúde (OMS), no item F64-0. Também está no DSM (Manual de Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais), criado por psiquiatras norte-americanos e que é seguido como uma bíblia pelo resto do mundo. Tanto é que muitos dos profissionais que tratam do tema – inclusive no Brasil – usam o termo “transexualismo”, cujo sufixo, de origem grega, exprime a ideia de, dentre outros fenômenos, doença. É preciso, portanto, que todos que estejam envolvidos com esta população tenham um olhar mais atualizado. Isto não significa aceitar tudo e nem rejeitar tudo. É preciso mais aprofundamento.

CG – Como isso seria possível?

GS – Primeiro ver o fenômeno a partir da medicina holística, que é a abordagem de tratamento médico baseada na teoria de que os organismos vivos e o meio ambiente (não confundir com ecologia) funcionam juntos como um todo integrado, sob os aspectos físico, psicológico e social. A partir daí, somar-se ao que eu chamo de “duplo agá” (HH): humanismo holístico. O humanismo é uma filosofia moral que coloca os humanos como principais, numa escala de importância. Mas isso não ocorre na prática. Só vemos isso em discursos de quem detém o poder, qualquer que seja. Esse novo enfoque requer sensibilidade, desprendimento e estudo, assim seria possível ver “os olhos brilharem” dos transexuais quando abordarem suas próprias situações. Mas o que prevalece, hoje, são os medos e sonhos.

CG – Os profissionais envolvidos com essa população têm receio em buscar esse “novo olhar”?

GS – Eu trocaria a palavra ‘receio’ por desconhecimento. Adicionaria ainda o preconceito que vigora, infelizmente, em muitos desses profissionais que atuam junto a este público. O preconceito é velado, mas ele “grita silenciosamente”. André Oliveira, pesquisador sobre comportamento, diz que as pessoas, precisamente as urbanas, são conservadoras e liberais. São defensoras de valores superestabelecidos como a família, o casamento, a segurança e a carreira. Entretanto, por outro lado, querem testar coisas novas, e tem dificuldade em lidar com a homossexualidade, novas relações familiares e as drogas. Aliás, eu não gosto de utilizar o termo ‘preconceito’, prefiro definir este ato como “bullying dissimulado”, pois se trata de uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, mas de forma sutil, quase imperceptível.

CG – Você pode falar um pouco mais sobre esse desconhecimento?

GS – Em conversas informais com vários profissionais e estudantes de várias áreas, percebi que o tema da transexualidade sequer é mencionado em uma única aula. Isso é preocupante quando ocorre, principalmente, em cursos como medicina e psicologia. Estou formatando uma pesquisa para ver se isso se confirma. O resultado disso é o que ouvi, certa vez, de uma profissional de psicologia ao me dizer: ”se uma pessoa chega para mim e diz que é transexual, quem sou eu para dizer que não é”. Ela se esquece de que dentro desta população há pessoas com transtornos diversos – corrigíveis – projeções, traumas e outras manifestações que podem ser passageiras e não configurar, necessariamente, caso de transexualidade. Não se trata de rejeitar o sujeito auto-declarante, mas de permitir um diagnóstico minimamente técnico-científico.

CG – Mas esse conhecimento não passa por uma educação melhor?

GS – Mas educado todo mundo o é e o tempo todo. É que há certa confusão entre educação e escolarização. O pai que bate na mãe está educando o filho. Os que furam a fila de um banco estão educando os demais para a mesma prática ou coisa pior. A mãe que trai o marido ou esconde uma fruta na sacola dentro de um supermercado está educando os filhos sobre as mesmas práticas. Portanto, tudo é educável. O que se deve é melhorar as formas e formatos da escolarização (em todos os níveis) para torná-la atraente e dentro das necessidades dos aprendizes. Hoje a escolarização (do maternal a pós-graduação) é um martírio. Só há adesão devido a obrigação e imposição.

CG – Muitos transexuais, inclusive, abandonam os estudos devido ao preconceito, não?

GS – Pode ter sido. Hoje isso já não é mais desculpa. Qualquer pessoa pode continuar – ou iniciar – a escolarização de dentro de casa, em qualquer momento e qualquer nível escolar. Certa vez encontrei uma pessoa transexual que passava mais de cinco horas diárias na frente do Facebook e tinha abandonado os estudos devido ao que você disse. Então sugeri que ela reservasse meia hora por dia para qualquer tipo de curso. Resultado: ela deixou de conversar comigo, ficou com raiva. Então tenho minhas dúvidas quando identifico esses comportamentos vitimizados, tentando me fazer crer que todo o mal contra ela vem da sociedade.

CG – Acredita que uma campanha sobre isso não ajudaria, como fazem contra o preconceito?

GS – Da maneira como é feita hoje, não, não acredito que ajuda a mudar nada. Só reforça o que existe. As campanhas, qualquer que seja o tema, precisam mudar de estratégia e técnica. Deixar de ser racionais na linguagem (quer textual, quer icônica) e partir para apelos emocionais. É isso que fazem a propaganda e publicidade de produtos. E dentro do foco pretendido. Se a necessidade é tratar sobre trabalho, não há porque o foco ser na sexualidade. O que é preciso é demonstrar a qualificação da população objeto da campanha. Costumo brincar que, para uma vaga de recepcionista, por exemplo, o que menos importa são as identificações sexuais (gênero ou orientação), mas sua qualificação para atender e receber. Ninguém irá pedir para levantar a saia ou abaixar as calças para decidir se aceitará ou não ser atendido por aquela pessoa. Aliás, termino o capítulo no livro que já mencionei que não há transexualidade abaixo da linha do umbigo. E sabe por quê? Porque está no cérebro.

CG – Qual é a sua análise sobre as políticas públicas para travestis e transexuais?

GS – Não acredito que existam. O termo está sendo muito utilizado. Virou um mantra, principalmente por parte de gestores. Podemos entender a nomenclatura como uma espécie de planejamento por parte de um ente público. Mas como pode se planejar se não tem elementos concretos que possa alimentar esse plano? Um documento público da Prefeitura de São Paulo deixou isso em evidência. É uma pena. Planejamento sem elementos que alimentam os preceitos do plano, não é planejamento, é especulação. Não é de se espantar que os resultados sejam frustrantes. Para ambas as partes. Grosso modo, conforme Graças Rua, política pública envolve decisão sobre diversas ações estratégicas (planejamento racional – policy) e os atores receptores (público-alvo – politics). E a pergunta que fica é: como praticar políticas públicas sem conhecer o perfil e as necessidades do público-alvo? E por falar em público-alvo, a sua pergunta abarca duas populações distintas. Portanto, cada uma requer uma política própria.

CG – Pode dar detalhes?

GS – Sim, duas populações: a de travestis e a de transexuais. Cada uma requer um planejamento, diagnóstico e prognóstico próprios. São fenômenos diferentes, apesar das semelhanças. Um exemplo vivo foi a criação do Ambulatório para Travestis e Transexuais (ASITT) pelo governo do Estado de São Paulo junto ao CRT. Uma boa ideia mal aplicada. Em entrevista informal não gravada, um dos diretores me disse que o serviço foi parar lá no CRT porque foi rejeitado em outras oito unidades médicas do Estado. Teria dito o secretário da saúde da época (2009): “vocês já estão acostumados a lidar com uma população estigmatizada”. Com essa visão, o serviço foi implantado no local. Só que os profissionais daquela unidade têm suas expertises na área curativa (transexualidade requer atendimento preventivo) e são especialistas no atendimento aos portadores de HIV há mais de 30 anos. E agora? Resultado: visão distorcida do fenômeno (o protocolo de atendimento deixa isso evidente – portaria 1/2010); briga de poder entre os profissionais (“para mim, este ambulatório, em sua concepção, surge de fontes que, entre si, são antagônicas. Ele é o resultado do encontro de águas conflituosas”. As palavras estão em Guimarães A., Bagoas, n. 10, 2013), e inúmeros conflitos entre os usuários do ASITT e portadores de HIV, sem falar em uma crise sem precedentes, envolvendo pacientes e profissionais, ocorrida ano passado dentro do ASITT. Repito: uma boa ideia mal utilizada, devido a disputa de egos, briga por poder, interferência ideológica e escassez de mão-de-obra e material que compreendessem as premências desta população.

CG – Você disse que o Ministério da Saúde estabeleceu o processo transexualizador? O que é isso?

GS – Resumidamente é uma regulamentação feita pelo ministério a partir das resoluções do Conselho Federal de Medicina relativa ao atendimento, no nível do governo, sobre o tratamento ambulatorial e cirúrgico para a população transexual. A última regulamentação é de 2013 e trata do acompanhamento clínico (considerado de média complexidade), pré e pós-operatório (alta complexidade). O paciente precisa ter entre 21 e 75 anos e participar, por no mínimo, dois anos de acompanhamento antes da operação e um ano no pós-operatório. Esses atendimentos são feitos em unidades hospitalares nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia e em todos há equipe multiprofissional composto por médicos psiquiatra, endocrinologista, clínico, ginecologista obstetra, cirurgião plástico, urologista, além de psicólogo, assistente social e enfermeiro.

CG – Quais são os avanços em termos de legislação para esta população?

GS – Eu não tenho esses dados. Mas não creio que combates em relação ao bullying, criação de empregos, compreensão familiar, imposição de novos conhecimentos sejam efetivos por meio da legislação. O Brasil possui mais de 180 mil leis – o que dá uma média de 18 leis por dia – muito das quais obsoletas, inaplicáveis, irreais, inúteis e inconstitucionais. Uma sociedade não se muda por decreto, mas por reeducação social e disponibilidade de escolarização.

CG – Para finalizar...

GS – Agradecer a oportunidade da conversa e esperando que, a partir deste bate-papo, o blog possa contribuir mais para a difusão do conhecimento desta temática, que faz parte de todas as sociedades. 

Transexualidade: as consequências do preconceito escolar para a vida profissional

Heloisa Aparecida de Souza; Marcia Hespanhol Bernardo

Bagoas - n.º 11 - 2014 

Resumo: Nesse artigo, discute-se a relação entre os problemas encontrados no ambiente escolar e a dificuldade para a colocação profissional de mulheres transexuais. A partir do enfoque da Psicologia Social, adotou-se como metodologia a proposição do “Campotema” que permite maior compreensão do assunto estudado, acessando-o nos mais diversos espaços em que se manifeste. Os resultados indicam que a falta de aceitação e o preconceito no ambiente escolar geram obstáculos para o bom aproveitamento da educação formal e alto índice de evasão escolar entre as transexuais. A baixa escolaridade decorrente desse contexto soma-se aos estigmas e à vulnerabilidade social dessa população, tendo como consequência uma grande dificuldade para inserção no mercado de trabalho formal, especialmente, em cargos que exigem maior qualificação. 

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Do reconhecimento dos direitos dos transexuais como um dos direitos da personalidade

Valéria Silva Galdino Cardin; Fernanda Moreira Benvenuto

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 13, n. 1, p. 113-130, jan./jun. 2013

Resumo: Nesta pesquisa analisa-se a transexualidade, que consiste em uma disforia de gênero. O transexual é caracterizado pelo desejo de readequar o seu sexo anatômico em conformidade com o seu sexo psicossocial. Os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia da vontade, da igualdade e da liberdade é que fundamentam o livre exercício da identidade de gênero do indivíduo transexual que não se enquadra no padrão social heteronormativo e a readequação sexual deste, garantindo seu reconhecimento e sua inclusão na sociedade como meio de efetivação dos direitos e garantias individuais. Desta forma, os direitos da personalidade do transexual são infringidos quando da negativa da readequação sexual e da mudança do nome e da identidade sexual no registro civil. Conclui-se que a efetivação dos direitos da personalidade dos transexuais só ocorrerá quando houver uma regulamentação que venha tutelar as consequências da readequação sexual deles, permitindo, assim, um tratamento igualitário, vedando quaisquer

formas de discriminação e vitimização e um reconhecimento pelas instituições sociais.

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Variações do feminino: circuitos do universo trans na Paraíba

Silvana de Souza Nascimento

Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2014, v. 57 nº 2.

Resumo: Neste artigo, apresentamos resultados de uma pesquisa etnográfica, realizada entre 2008 e 2011, a respeito de trajetórias e sociabilidades de travestis, transexuais e transformistas na Paraíba. A investigação analisou circuitos que perpassam municípios em diferentes escalas, inclusive áreas rurais e indígenas, que se interconectam e criam rupturas: o da prostituição, o dos concursos de beleza (Miss Gay e Top Drag Queen) e o dos movimentos LBGTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Os concursos de beleza e as redes de prostituição conformam um conjunto que dá visibilidade a corpos e pessoas que realizam um jogo mimético com o feminino, onde a participação do público é essencial. Constroem-se modelos de beleza que se projetam em estilos metropolitanos e revelam uma feminilidade versátil, complementar à homossexualidade. Em contrapartida, as(os) atoras(os) do movimento LGBT procuram reagir a esses modelos de beleza mas acionam os circuitos dos concursos em ocasiões estratégicas, como as paradas gays, que têm se irradiado para o interior da Paraíba, da cidade para o campo.

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Reflexões acerca do transtorno de identidade de gênero frente aos serviços de saúde: revisão bibliográfica

Fernanda Resende Maksoud; Xisto Sena Passos; Renata Fabiana Pegoraro

Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2014, p. 47-55

Resumo: O objeto do estudo é o transtorno de identidade de gênero relacionado ao diagnóstico, aos serviços de saúde, abordando também a visão dos profissionais de saúde. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa através da revisão bibliográfica de artigos nacionais identificados por meio de buscas efetuadas nas bases LILACS e Scielo. Os estudos sobre transexualidade referidos aos serviços de saúde e profissionais sugerem que o assunto ainda é alvo de muito preconceito e que já existem serviços de saúde especializados a fim de diagnosticar e tratar esses pacientes. A análise dos estudos permite concluir que a transexualidade ainda é tratada com desconhecimento por alguns profissionais de saúde, uma vez que os transexuais devem ser acolhidos e tratados com respeito e valorização de sua diversidade.

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Transexualidade: entre os discursos jurídico e médico

Ábiner Augusto Mendes Gonçalves

Revista PADÊ -  v. 1, n. 1 (2006)

Resumo: O estudo das questões da transexualidade se justifica devido a carência de mecanismos legítimos que regulamentem a cirurgia de mudança de sexo, sendo necessário preencher essa lacuna legislativa para se oportunizar direitos negados a esta parcela da população, permitindo um acesso mais fácil à saúde, ao mercado de trabalho e à cidadania plena. É através do discurso jurídico do silenciamento e do discurso clínico (realizado sobre os corpos), que a divisão binária masculino/feminino da sociedade segundo o sexo torna-se evidência e a construção desta divisão biológica, enquanto valor distintivo, não é questionada, já que natural. Desta maneira, o binômio sexo/gênero se traduz de maneira implícita e natural em uma sexualidade cuja capacidade para a reprodução desenha os contornos e as funções sociais de um corpo sexuado e instala, então, a imagem da verdadeira mulher e do verdadeiro homem, lócus e estratégia do poder social sobre mulheres, homossexuais e transexuais.

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Modelo transexual está na disputa pelo título de Miss Inglaterra

Extra Online

14/01/12 

Jackie Green se tornou a mais jovem transexual inglesa após fazer uma operação de mudança de sexo na Tailândia em seu aniversário de 16 anos.

Agora, aos 18, Jackie foi convidada por olheiros que não sabiam de sua história a participar do Miss Inglaterra, noticiou o site do The Sun. A aspirante a modelo quer usar a oportunidade para falar sobre bullying e transexualidade.

"Fiquei impressionada quando os olheiros me chamaram. O Miss Inglaterra é um concurso de muito prestígio. Eu adoraria ganhar. Eu tenho tanta chance quanto qualquer outra mulher", disse Jackie.

O desejo de Jackie de trocar de sexo vem desde os 4 anos de idade. Aos 10 anos, ela já tinha cabelos longos e usava uniformes femininos para ir à escola.

Aos 12, sua mãe, Susie, levou a menina a uma clínica nos Estados Unidos para que começasse a tomar hormônios e interrompesse a puberdade. O próximo passo foi fazer uma segunda hipoteca da casa para pagar a mudança de sexo, que custou cerca de R$ 75 mil. Por causa de bullying, Jackie chegou a tentar o suicídio cinco vezes.

"Eu tenho que agradecer a minha mãe. Ela salvou minha vida", declarou.

Jackie está em uma rodada preliminar do concurso, onde o público decide quais candidatas disputarão a semifinal.

Disponível em http://extra.globo.com/noticias/mundo/modelo-transexual-esta-na-disputa-pelo-titulo-de-miss-inglaterra-3670400.html. Acesso em 31 jul 2014.

Dez histórias de crianças transexuais

Gabriela Mateos

23.03.2014

A transexualidade é um assunto extremamente polêmico e muito menos discutido do que deveria. Talvez por isso, por não entendermos exatamente do que se trata, essa condição seja motivo de tantos casos de preconceito.

Transexual é aquela pessoa que nasceu com um determinado sexo, mas não se identifica com ele. E esse transtorno mental e de comportamento leva a pessoa a procurar tratamentos hormonais e até fazer cirurgias para mudar o corpo. No Brasil, temos o exemplo da modelo internacional Lea T, filha do famoso jogador de futebol, Toninho Cerezo. Ela nasceu no corpo de um homem, mas sempre se entendeu como mulher e, há alguns poucos anos, fez a cirurgia de troca de sexo. Mas, para ela, não existe um lado bom em ser transexual. “Sou penalizada em tudo”, contou a modelo em uma entrevista para o Fantástico.

Poderíamos ficar horas e mais horas aqui discutindo sobre o quão complexa essa condição pode ser. Mas, para entendê-la melhor, seus dramas e dificuldades, vamos mostrar 10 histórias de crianças transexuais dos Estados Unidos, Canadá e Argentina, que sabem o que são e não tem medo de lutar por isso.

10. A menina transexual que foi proibida de usar o banheiro feminino

Coy Mathis nasceu com corpo de menino, mas desde os 18 meses de idade se identificou como sendo menina. E, desde então, é tratada como tal. A escola em que ela fez o jardim de infância estava completamente ciente de seu caso, mas quando ela foi para a primeira série, ocorreu um incidente. Coy, que se veste e é reconhecida em seu passaporte e identidade como sendo do sexo feminino, foi impedida de usar o banheiro das meninas. Segundo o comunicado que seus pais receberam, ela deveria passar a usar o banheiro dos meninos, ou o dos funcionários da escola.

Com medo de que a filha sofresse ainda mais bullying das outras crianças, os pais de Coy a tiraram da escola e entraram com um processo contra a instituição. A decisão da corte norte-americana foi bem clara em favor da garotinha: “Escolas não devem descriminar seus estudantes e estamos contentes em dizer que Coy pode voltar para a escola e enterrar essa história”.

9. A menina transexual que escreveu um livro sobre suas experiências

Com apenas 13 anos de idade, Jazz Jennings já é uma pessoa muito bem resolvida. Desde que ela se entende por gente, se considera uma menina. Quando alguém queria elogiar algum comportamento dela e dizia “bom menino”, ela corrigia dizendo que o certo era “boa menina”. Aos 5 anos de idade, ela foi diagnosticada com Transtorno de Identidade de Gênero (ou transexualismo) e, desde então, iniciou o processo de transição para ser vista como uma menina.

Para dividir com o mundo um pouco do que é ser transexual, Jazz escreveu um livro chamado “I am Jazz” (“Eu sou Jazz”, em tradução livre). Ela também é cofundadora honorária da “The Transkids Purple Rainbow”, uma instituição de apoio a pessoas transexuais.

Agora, na puberdade, ela está fazendo tratamentos hormonais para prevenir o crescimento de pelos no corpo e outras características masculinas. Mas confessa que namorar ainda é um problema. Ela, que naturalmente se sente atraída por meninos, explica que se algum não a quiser por conta de sua condição, é porque essa pessoa não é a certa para ela.

8. A menina de 6 anos de idade que foi a primeira pessoa transexual com permissão para mudar de identidade na Argentina

Esse caso ganhou bastante repercussão na mídia brasileira quando aconteceu, em setembro de 2013.

Luana, também conhecido como Lulu, se tornou a primeira (e mais jovem) pessoa transexual a mudar de identidade na Argentina. De acordo com a nova lei de identidade de gênero do país, as pessoas transexuais agora têm o direito de serem reconhecidas pelo nome e sexo com os quais se identificam.

A mãe de Lulu, Gabriella, escreveu ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, bem como à presidente argentina Cristina Kirchner. Ela disse que sua filha, apesar de ter nascido homem, se identificava como uma menina desde o momento em que foi capaz de falar.

7. O menino transexual que lutou para ter seu nome lido durante sua cerimônia de formatura

Em maio de 2013, nos Estados Unidos, o estudante transexual Isaak Wolfe lutou para ter seu nome masculino lido em voz alta em sua formatura do colégio. Isaac também pediu, no início do ano, para poder se candidatar a rei do baile, mas sua inscrição acabou sendo aceita apenas para o posto de rainha.

A diretoria da escola não cedeu aos pedidos de Isaak e, na hora da cerimônia – apesar dele estar vestido da mesma forma que os outros meninos – foi chamado por seu nome de registro. Ao invés de se abater, Isaak ficou feliz, pois isso chamou a atenção de todo o país para questão e “vai fazer a diferença para as pessoas no futuro”, declarou. “Isso é o que mais importa. Não é hoje, é amanhã. Não tenha medo de falar, porque assim você nunca vai ver uma mudança”, completou o estudante.

Agora, Isaak é um estudante universitário e continua seu trabalho como ativista transexual. Ele recebeu um prêmio da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis), por sua contribuição aos direitos civis e liberdade.

6. A menina transexual de 7 anos que foi afastada do grupo de escoteiras

Bobby Montoya nasceu homem, mas vive a vida como uma garota transexual. Ela se veste com roupas de menina e brinca com brinquedos da menina. Mas, quando ela quis se tornar escoteira, foi expulsa pelo líder do grupo porque tinha “partes de menino”.

Bobby e sua mãe, Felisha Archuleta, recorreram a decisão, e as escoteiras do Colorado (nos Estados Unidos) admitiram que haviam cometido um erro. “Se uma criança se identifica como uma menina e a família da criança a apresenta como uma menina, as escoteiras do Colorado irão recebê-la como uma menina”, disseram as escoteiras. E Bobby se juntou ao grupo.

5. O menino canadense de 11 anos de idade que foi a público contar sua história para ajudar crianças como ele

Em 2013, Wren Kauffman resolveu se assumir publicamente como um garoto transexual. Segundo sua mãe, desde os 4 anos de idade ele se identificava com o sexo masculino. Ele pedia roupas de menino e sempre perguntava “quando eu vou poder ser um menino?”. E, enquanto seus pais estavam em dúvida sobre como lidar com a situação, a irmã de Wren interviu esclarecendo tudo. Como ela bem disse, “ele realmente é um menino”. Logo, não tinha muito o que eles decidirem.

Então, a família foi a um psiquiatra que deu o veredito final, dizendo para os pais de Wren deixarem ele viver como um menino – o que o fez uma criança muito mais feliz. Agora, ele está sendo submetido a terapia hormonal e, se/quando quiser, poderá fazer uma cirurgia de redesignação de sexo.

Wren sonha ser um fotógrafo ou talvez um psicólogo infantil para ajudar crianças como ele. Mas, desde já, ele tem um conselho: “Diga a seus pais. Eles podem não ser os mais compreensíveis às vezes, mas eles te amam e tudo vai ficar bem”.

4. A menina que luta para ter o sexo mudado na certidão de nascimento

Já pensou não poder ser você mesmo nem na sua própria certidão de nascimento? É o caso da canadense Harriette Cunningham, uma menina de 10 anos que nasceu menino, mas se identifica como menina desde os 9 anos de idade. Ela usa apenas roupas femininas e se refere a si mesma com pronomes femininos. Agora, ela quer que seu passaporte e certidão de nascimento correspondam a essa verdadeira identidade. “Eu sou uma garota como todas as outras”, disse Harriette.

3. Os adolescentes transexuais que encontraram o amor um no outro e se separaram, mas continuam amigos

Adolescentes transexuais de Oklahoma, nos Estados Unidos, Arin Andrews e Katie Hill viraram manchete em jornais do mundo inteiro quando começaram a namorar. Mas, pouco depois, se separaram. “Nós temos uma ligação muito única porque passamos pelas mesmas coisas, mesmo que em direções opostas. Mas estamos em um ponto de nossas vidas que torna difícil passar muito tempo junto”.

Coisas como cirurgia de mudança de sexo.

Katie começou a faculdade e resolveu passar pelo procedimento. E Arin decidiu não apressar as coisas – já que a cirurgia de mudança de sexo feminino para sexo masculino é muito mais arriscada do que masculino para feminino. Os dois continuam amigos e continuam a apoiar um ao outro.

2. Quando os pais de uma menina concluíram que ela não era apenas uma moleca

Aos 2 anos de idade, Tyler, que nasceu menina, disse com todas as palavras para seus pais: “eu sou menino”. Mas seus pais insistiram com ele que não. Mostraram fotos de partes íntimas e argumentaram que ela havia nascido com corpo de menina. Ele respondia: “quando vocês me mudaram?”. Dois anos depois, um psicólogo confirmou a condição: a filha do casal sofria mesmo de Transtorno de Identidade de Gênero, e recomendou que os pais começassem a tratar a criança como um menino. A filha, então, passou a ser carinhosamente chamada de Tyler.

1. O filho transexual de celebridades americanas que luta por cuidados de saúde a pessoas transexuais

Stephen Ira Beatty, o filho mais velho dOS atores Warren Beatty e Annette Bening, é transexual e ativista em prol de pessoas como ele. Inclusive, participou de um comercial veiculado nos Estados Unidos, que promove cuidados de saúde básicos para pessoas transexuais carentes.

Stephen se assumiu como homem aos 14 anos de idade.

Disponível em http://hypescience.com/10-historias-de-criancas-transexuais/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+feedburner%2Fxgpv+%28HypeScience%29. Acesso em 31 jul 2014.

Um elogio a Lea T. ou, como reproduzir normas

Alex Mateus Santos de Oliveira

Faculdade de Artes Visuais - FAV/UFG

Anais do VI Seminário Nacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual

Goiânia-GO: UFG, FAV, 2013

Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre como identidades sexuais estão condicionadas/educadas para desempenharem papéis complexos, próprios da concepção de sujeito modernista. Toma como referência o depoimento da modelo transexual feminina Lea T. feito a um programa televisivo. A intenção é menos entender a transexualidade, mas, percebê-la como mote para refletir sobre estruturas sociais que relutam em reconhecer as possibilidades identitárias sexuais em um contexto contraditório que ora normaliza, ora pode desestabilizar. Tal desestabilização pode gerar alternativas de reconhecimento de novas identidades através de práticas educativas sob a perspectiva da cultura visual.

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Sãosimonense muda de sexo e dá exemplo de superação

Regis Martins

 21/12/2013 

Léo Moreira Sá nasceu com o nome de batismo de Lourdes Helena, na cidade de São Simão, onde, pelo menos, até os 7 anos de idade, teve uma infância feliz. Caçula de uma família de nove irmãos, foi criado(a) por uma mãe carinhosa e um pai rigoroso, mas responsável.

“São Simão era e, acredito que seja até hoje, uma cidade pacata e muito quente, e eu vivia de shorts sem camiseta, correndo pelo mato, pelas ruas, brincando com os moleques de bola, de pipa, de pega-pega”, conta.

A então menina Lourdes também passava as férias em Ribeirão Preto, na casa da avó Noêmia, que fazia lindas colchas de crochê, deliciosas compotas de frutas e um licor de jabuticaba fantástico. “Ribeirão era a cidade grande que me fascinava. Preparou-me para conhecer a metrópole dos meus sonhos, São Paulo. Tenho muitas saudades desse tempo”, conta.

Mas, logo em seguida, a pequena Lourdes se deu conta de que a natureza também prega peças. “Meus problemas começaram quando eu tive que ir pra escola de uniforme feminino. Aquela criança feliz se transformou em um infeliz garoto de saias”, lembra.

Traumas

Antes de se mudar de São Simão para São Bernardo do Campo, Lourdes - ou Lou, como era chamada pela família - sofreria abusos que a traumatizariam.

Tempos depois, envolvida com movimentos sociais e trabalhistas no ABC, decidiu estudar ciências sociais na USP. Nesta mesma época conheceu as amigas da banda Mercenárias, uma das mais originais do underground paulistano. Ouviu o grupo no lendário bar Napalm, quando o multi-instrumentista Edgard Scandurra [guitarrista do Ira!] ainda tocava bateria - dali alguns meses o substituiria nas baquetas.

“Aprendi a tocar bateria ouvindo uma fita cassete de um show das Mercenárias com o Edgar. Acho que as minhas dificuldades criaram um estilo esquisito, que, no diálogo com o baixo pesado da Sandra [Coutinho], marcaram o som da banda de forma única”, lembra.

Estrearam no mercado fonográfico em 1985 com “Cadê as Armas” e em 1987 lançaram “Trashland”. Longe das rádios comerciais, a banda acabaria no final da década de 1980.

Foi quando Lou se envolveu na cena clubber paulistana e também com drogas pesadas. Abriu um café e logo em seguida uma casa noturna, Circus, que teve um sucesso fulminante, mas faliu. “Eu já estava cheirando toda a cocaína possível quando conheci a [travesti] Gabi. A partir daí pareciam que as festas não acabavam nunca mais. Durou de 1995 a 2004”, conta.

‘Tive muito tempo para refletir’

Preso em 2004 por tráfico, Lou sairia da cadeia cinco anos depois. “Na prisão tive muito tempo pra refletir sobre o caminho que eu havia tomado. E paradoxalmente foi naquele universo inóspito que eu me senti livre pra assumir a minha transexualidade”, diz.

Quando saiu, entrou em um programa da prefeitura de São Paulo que oferecia um salário mínimo pra pessoas LGTBs se qualificarem. Fez uma oficina de teatro e acabou na companhia Os Satyros. Lá, se tornou técnico de iluminação.

Em seguida, trabalhou nas peças “Hipóteses para o amor e a verdade” e “Cabaret Stravaganza”, que venceu prêmio Shell 2012 de melhor iluminação. Com o dinheiro do prêmio, fez sua primeira mastectomia - cirurgia que retira as glândulas mamárias e dá a formatação do tórax masculino. Léo assumiria o lugar de Lou definitivamente.

Vida de transexual vira peça teatral

A história do sãosimonense ganhou os palcos de São Paulo com a peça “Lou &Leo”, dirigida por Nelson Baskerville e com ele no papel principal.

“A peça nasceu da necessidade de contar minha história, com o objetivo de trazer para o debate público a questão da transexualidade, como dissidência de uma cultura que marginaliza todas as expressões que não se encaixam nas normas de gênero”, afirma o ator/iluminador, que sonha em trazer o espetáculo para a região onde nasceu. “Seria uma emoção estonteante falar sobre a minha história onde tudo começou. Infelizmente, não vou a São Simão ou Ribeirão há mais de 20 anos. A vida em São Paulo é muito intensa”, afirma.

Disponível em http://www.jornalacidade.com.br/lazerecultura/NOT,2,2,911015,Saosimonense+muda+de+sexo+e+da+exemplo+de+superacao.aspx. Acesso em 26 fev 2014.

A tutela jurídica da pessoa transexual

Marina Carneiro Leão de Camargo

Resumo: O presente trabalho analisa o fenômeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que, por força da Constituição Federal de 1988, ilumina todo o ordenamento jurídico. Para tanto, traz uma reflexão acerca das categorias de gênero e sexo no que se refere à construção de corpos femininos e masculinos através dos discursos. A partir disso, situa-se a experiência transexual no processo por meio do qual são prescritos comportamentos aos indivíduos e naturalizadas as diferenças entre os corpos sexuados. Aborda-se, por fim, a tutela jurídica da pessoa transexual, através da legalização das cirurgias de transgenitalização e da possibilidade de alteração do registro civil no tocante ao prenome e ao sexo, em virtude da identidade de gênero, tendo por fundamento os direitos da personalidade e os direitos fundamentais.

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Uma análise legal e jurisprudencial acerta da alteração do registro civil do transexual no Brasil

Alana Lima de Oliveira; Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

RIDB, Ano 3 (2014), nº 1

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito à alteração da identificação civil do transexual. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, uma sucinta abordagem sobre a definição da transexualidade no Brasil, para em seguida destacar os aspectos das subjetividades trans, seus efeitos legais e jurídicos no que toca à mudança dos designativos de sexo e nome do registro civil e suas repercussões na jurisprudência brasileira.

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