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domingo, 27 de maio de 2012

Travestis e transexuais podem utilizar os banheiros femininos?

Gazeta Online
10/05/2012

A maioria das pessoas não tem dúvidas quando se depara com as placas que identificam os banheiros feminino e masculino. Mas para travestis e transexuais a escolha ainda parece complicada. Para a pensionista Agatta Lee, 32 anos, que "saiu do armário" aos 18 anos, a decisão de entrar o banheiro feminino virou sinônimo de puro constrangimento.

Ela, que foi registrada como José Luiz Alves, foi impedida por um segurança de usar o banheiro feminino em um shopping da Capital, depois que uma mulher que usava o toalete alegou que se sentiu ofendida. Assim como Agatta, outros travestis e transexuais também estão passando pela mesma situação. 

Travesti perdeu ação na Justiça

Logo após ter sido proibida de usar o banheiro feminino, em setembro de 2009, Agatta Lee foi até o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do shopping e registrou uma ocorrência interna. Ela também registrou um boletim de ocorrência na delegacia e entrou com uma ação na Justiça por danos morais.

Na sentença, o juiz entendeu que o shopping agiu corretamente, para "preservar a própria segurança e ordem no uso do banheiro público reservado às mulheres". Dessa forma, julgou o pedido improcedente e afirmou que o episódio não representou ofensa direta à honra da travesti. A sentença foi proferida no último dia 3, mas Agatta afirmou que vai recorrer da decisão. 

Disponível em <http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/eu_aqui/forum/1228157-travestis-e-transexuais-podem-utilizar-os-banheiros-femininos.html>. Acesso em 23 mai 2012.