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segunda-feira, 28 de maio de 2012

PNUD apoia iniciativas contra homofobia

PNUD
Brasília, 17/05/2012

Nesta quinta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, a Administradora do PNUD, Helen Clark, divulgou mensagem sobre o tema alertando sobre as desigualdades ainda existentes relativas aos direitos civis de indivíduos LGBT e reforçando o apoio do PNUD a iniciativas que promovam a compreensão do impacto negativo da homofobia e da transfobia e que reduzam as violações dos direitos humanos.

“Enquanto muitos governos têm direitos civis iguais ampliados para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero, as desigualdades persistem. Em mais de setenta países, a homossexualidade ainda é criminalizada e em muitos outros as uniões do mesmo sexo não são reconhecidas”, destacou a dirigente.

O Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia comemora a decisão da Organização Mundial da Saúde em 1990 de retirar a homossexualidade da lista de transtornos mentais. “Esse foi, de fato, um marco histórico e, desde então, tem havido muito progresso”, disse Helen na mensagem.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, também fez referência à data. 

Nesta quarta-feira (16), o combate à homofobia foi tema de atividades em Brasília. Além de uma marcha nas ruas da capital federal, foi realizado um seminário no Senado com representantes de entidades LGBT. No evento, a senadora Marta Suplicy destacou a necessidade da sociedade civil se mobilizar nos estados e municípios visando obter apoio da maioria dos senadores para aprovar o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). Relatora do projeto, Marta afirmou que a mudança de postura na sociedade é necessária para dar respaldo à maioria silenciosa de parlamentares que, segundo ela, apoiam o PLC mas não sabem qual a opinião da população em suas bases eleitorais.

A senadora também avalia que a pressão da sociedade poderia levar a presidenta Dilma Rousseff a adotar uma posição mais clara e favorável ao tema. “Só vamos mudar a situação atual e aprovar o projeto quando os ‘não gays’ assumirem que não querem mais violência e discriminação contra os homossexuais”, declarou a senadora.

Para ajudar a sensibilizar a sociedade em relação ao tema, o PNUD Brasil desenvolve um projeto que foca especialmente na promoção de debates e da conscientização sobre a necessidade urgente de reforçar os quadros jurídicos e legislativos para combater a homofobia e a violência de gênero. “É essencial envolver a sociedade como um todo e provocar e aprofundar essa discussão. Não se trata apenas de quebrar estigmas e preconceitos, trata-se de combater a violência e garantir os direitos humanos de todos os cidadãos”, destaca Joaquim Fernandes, Oficial de Programas do PNUD.

“Os crimes de ódio que têm acontecido pela não aceitação da identidade de gênero e diversidade sexual ocorrem no Brasil inteiro e com uma violência brutal, por vezes resultando na desfiguração do rosto das vítimas. E, o que é pior, quem comete esses crimes não é preso, pelo fato de que a criminalização contra a homofobia não é prevista em lei”, alerta Fernandes, ressaltando que as delegacias não estão preparadas para lidar com esse tipo de agressão. “Os crimes de ódio estão tipificados em lei, mas os ‘crimes homofóbicos’, não, por isso os agressores, quando pegos, acabam sendo soltos, e isso precisa mudar”, diz Fernandes.

Disponível em <http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3922&lay=cid>. Acesso em 23 mai 2012.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Lançado relatório sobre violência contra mulheres e LGBT e discriminação racial

PNUD 
Salvador, 10/02/2012

A garantia de direitos e a prevenção da violência contra a população negra, LGBT e de mulheres durante o Carnaval são tema de um relatório lançado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria da Reparação da prefeitura de Salvador (BA). O projeto conta com o apoio do PNUD, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG Fund).

O documento, que está em sua sexta edição, registra as ações realizadas pela prefeitura de Salvador durante o Carnaval no período de 2005 a 2011 - em que foi criado e implementado o Observatório de Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT - e traz dados de ocorrências de racismo, sexismo e homofobia.

Aponta, ainda, recomendações para o fortalecimento da gestão desta política, notadamente para a sua afirmação como mecanismo de combate à discriminação e à violência; o aprimoramento do sistema de coleta de dados; a qualificação da infraestrutura e serviços do Observatório; mobilização de entidades parceiras; a capacitação dos recursos humanos; o desenvolvimento de estratégias de comunicação; e a potencialização do Observatório como fomentador de novas políticas públicas de promoção da igualdade, garantia dos direitos humanos e geração de oportunidades de inclusão produtiva.

De acordo com o Secretário Municipal de Reparação de Salvador, Ailton Ferreira, o relatório deste ano possui um diferencial em relação aos dos anos anteriores. “Este ano optamos por fazer um relatório mais analítico, aprofundado, sobre os seis anos de atuação do Observatório. Nele incluímos recomendações para guiar as próximas gestões, a fim de que a iniciativa se consolide numa política permanente do município”.

“A parceria entre PNUD e prefeitura foi estratégica porque contribuiu para a sistematização de uma política pública de grande importância, que vem evoluindo e se aprimorando desde 2006”, afirma Frederico Lacerda, do Escritório do PNUD na Bahia. “Queremos assegurar que o Observatório se fortaleça enquanto agente fomentador de um carnaval mais igualitário, visando à garantia dos direitos humanos e à geração de oportunidades para a inclusão da população mais vulnerável”, acrescentou.

A consultora do PNUD para a sistematização do relatório, Valdecir Nascimento, considera o Observatório uma espécie de incubadora para novas perspectivas de gestão que levem em conta o enfrentamento da violência e da desigualdade. “O trabalho que está sendo feito pelo Observatório e pelos seus parceiros não vai acabar com o racismo, mas sem dúvida fomenta mudanças significativas. À medida em que foi crescendo e ampliando seu foco ao logo dos anos, o Observatório foi ‘contaminando’ positivamente parceiros como o Ministério Público, por exemplo, a pensar novos parâmetros de relações sociais”, avalia Valdecir.

Dados do relatório

O relatório apresenta informações contidas no Sistema Badauê, banco de dados especial onde as ocorrências do Carnaval são inseridas. São contemplados na pesquisa gráficos e análises sobre a razão das ocorrências, tipos de agressão, cor, gênero, identidade sexual, atividade da pessoa agredida, natureza da agressão, situação de vulnerabilidade social, entre outros. Os dados de 2011 demonstram que mais da metade das ocorrências tiveram como foco central a discriminação racial (58%), seguidas de violência contra a mulher (26%) e contra a população LGBT (16%).

O Observatório de Discriminação Racial, Violência Contra a Mulher e LGBT conta com os “observadores” – cerca de 100 servidores públicos e estudantes universitários espalhados pelos circuitos carnavalescos de Salvador, responsáveis por identificar casos de agressão contra negros, mulheres e LGBT.

Os agentes públicos estimulam ainda a população a relatar ocorrências em um dos seis postos do Observatório nos circuitos. Segundo o secretário municipal de Reparação, uma das conquistas nos últimos anos foi a Unidade Permanente da Estação da Lapa. “Esse posto funciona em um local em que circulam cerca de 400 mil pessoas por dia durante o carnaval e fica aberto durante todo o ano”, explica Ailton Ferreira.

Disponível em <http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3885&lay=cid>. Acesso em 29 fev 2012.

domingo, 4 de março de 2012

PNUD e parceiros lançam campanha para combater homofobia e violência de gênero

PNUD
Brasília, 16/12/2011

Teve início esta semana uma campanha nacional de sensibilização contra a homofobia e para a divulgação dos direitos de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A iniciativa é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a UNESCO. O objetivo é contribuir para o avanço da construção de uma cultura de respeito à diversidade, de valorização da igualdade e de promoção dos direitos humanos universais, incondicionais para todos os cidadãos, indiscriminadamente.

A campanha tem um caráter participativo junto à comunidade LGBT, já que contará com a distribuição de um questionário a todos os participantes da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece de 15 a 18 de dezembro em Brasília. "Esta consulta é um ponto de partida essencial para descobrirmos como a comunidade LGBT quer e precisa ser mostrada para toda a sociedade durante a campanha", afirma o profissional de comunicação Percival Caropreso, contratado pelo projeto.

Os resultados dos questionários serão tabulados e as principais conclusões servirão de base para o trabalho de comunicação a ser desenvolvido nos meses seguintes. A expectativa é de que spots de TV possam ser criados e veiculados nacionalmente a partir de março de 2012.
"Nós já tivemos um pontapé inicial muito importante", conta Joaquim Fernandes, oficial de programas do PNUD e coordenador da campanha. "Em parceria com o PNUD, a SDH e a UNESCO, a Rede Globo produziu um spot de TV com foco na sensibilização contra a discriminação a homossexuais. Esta peça de 30 segundos, que é mais uma iniciativa de combate à homofobia no país, começará a ser veiculada nos intervalos da programação da emissora até o fim do ano", relata Fernandes.

A campanha nacional de mobilização tem como origem um projeto do PNUD que busca, além de sensibilizar a sociedade para o problema, promover o debate e a conscientização sobre a necessidade urgente de reforçar os quadros jurídicos e legislativos para combater a homofobia e a violência de gênero; criar ambientes propícios de leis e direitos humanos para responder ao HIV; e promover a igualdade de gênero, o avanço e o empoderamento das mulheres.

Nesse sentido, outra etapa prevista pela campanha é a realização de diálogos com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e a identificação de lideranças parlamentares interessadas em apoiar essas ações e aprovar a criminalização da homofobia prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006. Atualmente o PLC 122 está tramitando no Congresso à espera de aprovação pelo Senado.

"Estimamos que os impactos e resultados da campanha possam criar condições para sensibilizar os poderes legislativo, judiciário e executivo na avaliação do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero", afirma Fernandes.

"É nesse sentido mais amplo e participativo que a campanha nacional proposta pelo PNUD e parceiros vem sendo desenvolvida. Achamos importante envolver a sociedade como um todo e provocar e aprofundar essa discussão. Não se trata apenas de quebrar estigmas e preconceitos, trata-se de combater a violência e garantir os direitos humanos de todos os cidadãos. É uma tarefa árdua, sem dúvida, e para cumpri-la devemos contar com o apoio e a mobilização de todos", completa.

Situação da homofobia no Brasil

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios contra homossexuais. O Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010 divulgado pela entidade informa que foram registrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009. Houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. Dentre os mortos, 140 eram gays (54%), 110 eram travestis (42%) e 10 eram lésbicas (4%). Segundo o GGB, o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Lá, em 2010, foram registrados 14 assassinatos de travestis.

A ONU acredita que esta situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, fortalecendo a justiça e as capacidades de força policial, com a implantação de políticas afirmativas que garantam cidadania plena do grupo LGBT, bem como um maior cuidado por parte de gays, travestis e lésbicas.

Apelo do Secretário-Geral da ONU

Em mensagem divulgada no dia 08/12, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo para que o assédio homofóbico contra jovens e adultos seja fortemente combatido. Ban discursou durante a abertura de um evento realizado em Nova York sobre a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

"O bullying deste tipo não se restringe a poucos países, mas se passa nas escolas e comunidades locais em todas as partes do mundo. Ele afeta os jovens durante todo o caminho para a vida adulta, causando enorme e desnecessário sofrimento. Crianças intimidadas podem entrar em depressão e abandonar a escola. Algumas são até mesmo levadas ao suicídio. Isto é um ultraje moral, uma grave violação dos direitos humanos, além de ser uma crise de saúde pública. É também uma perda para toda a família humana quando vidas promissoras são interrompidas prematuramente", disse o Secretário-Geral.

"Combater este problema é um desafio comum. Nós todos temos um papel, seja como pais, familiares, professores, vizinhos, líderes comunitários, jornalistas, figuras religiosas ou funcionários públicos. Mas é também, para os Estados, uma questão de obrigação legal. Pelos direitos humanos internacionais, todos os Estados devem tomar as medidas necessárias para proteger as pessoas – todas as pessoas – da violência e da discriminação, incluindo aquelas motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero."

Disponível em <http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3866&lay=cid>. Acesso em 29 fev 2012.