Aline Pinheiro
5 de fevereiro de 2014
Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na
Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei
que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays
podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do
governo para começar a valer.
Com a mudança, a Escócia se torna o 11º país europeu a
permitir que os homossexuais se casem. Os outros 10 estados são: Bélgica,
Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e
França. Os dois últimos aprovaram a união gay no ano passado. Além dos que
permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas
pessoas do mesmo sexo.
Pelo texto aprovado na Escócia, os gays poderão se casar
tanto nos cartórios como em instituições religiosas, desde que estas concordem
com a união homossexual. A nova legislação também autoriza que transexuais
casados mudem de sexo sem a necessidade de se divorciar antes. Até então, se um
homem casava com uma mulher e depois se submetia a cirurgia de mudança de sexo,
ele precisava assinar o divórcio antes de conseguir atualizar seus documentos.
A proposta do governo de permitir o casamento entre gays foi
divulgada em setembro de 2011, quando foi aberta consulta pública sobre o
assunto. Durante três meses, organizações civis e a sociedade como um todo
puderam opinar sobre o assunto. E o resultado não foi nada animador. Das 76,8
mil respostas enviadas ao governo, 67% se manifestaram contra a união gay.
Em julho de 2012, no entanto, o governo escocês anunciou
que, mesmo contra a vontade de uma parte da população, o casamento entre
homossexuais seria liberado. Na ocasião, a vice-primeira ministra, Nicola
Sturgeon, explicou que garantir a todos o mesmo direito era a única forma de
sustentar um país justo e igualitário. Um ano depois, em junho de 2013, o
projeto de lei autorizando a união gay foi apresentado ao Parlamento.
Disponível em
http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/escocia-aprova-casamento-entre-duas-pessoas-mesmo-sexo.
Acesso em 06 fev 2014.
