Homossexualidade pode levar à pena de morte em cinco países

EFE

15/05/2012

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira. O documento Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado, divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA), mostra um panorama da situação da homossexualidade no mundo.

O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram ilegal a prática de sexo entre pessoas do mesmo gênero. Entre esses países, dez estão localizados na região do Caribe. As nações que puneam a homossexualidade com morte são Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão. O mesmo acontece em outras regiões isoladas, como no norte da Nigéria e no sul da Somália.

Quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais. O relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.

Reconhecimento - Com relação ao reconhecimento de direitos, dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos dos casais heterossexuais.

A adoção de crianças por casais homossexuais é admitida em 12 nações em igualdade de condições com os casais formados por parceiros de sexo diferente, entre eles o Brasil, e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.

Discriminação e violência - A Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. Só o norte do Chipre proíbe as uniões do mesmo gênero. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas.

Na América Latina, o maior problema enfrentado pelos homossexuais é a violência, pois a maioria dos países não possui legislação contra a homofobia, o que permite que muitos crimes fiquem impunes. Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África "a homofobia patrocinada pelo estado aumentou na última década", disse a ILGA. 

Disponível em <http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/homossexualidade-pode-levar-a-pena-de-morte-em-5-paises>. Acesso em 27 ago 2012.

Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo

Daniela Fernandes

Atualizado em  18 de janeiro, 2012 - 06:31 (Brasília) 08:31 GMT

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

Exploração de crianças

A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o "Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual – A prostituição no coração do crime organizado", publicado em um livro.

E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.

"Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente", diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.

Tráfico de mulheres brasileiras

O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.

"O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente", afirma.

O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento.

"Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá."

"Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente", diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando.

Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.

Eventos esportivos e prostituição

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.

"Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", afirma o relatório.

Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas "aumentem a oferta" de prostitutas.

Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.

O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.

Internet

Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo.

"As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter", diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.

Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo.

"Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens."

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml>. Acesso em 18 jan 2012.