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sábado, 6 de setembro de 2014

Em busca do reconhecimento: a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa voltada à população LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil

Carlos Augusto da Silva Souza; Alan Michel Santiago Nina
IX Encontro ABCP 1964-2014
Brasília, 4 a 7 de agosto de 2014

Resumo: O artigo tem como objetivo avaliar a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa relacionada às demandas LGBT’s na Câmara dos Deputados do Brasil, tendo como marco temporal a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 2012. Especificamente a proposta consiste em identificar as diversas propostas de projetos de lei voltados para as demandas de grupos LGBT’s propostas no período em questão, verificar o perfil ideológico dos deputados e dos partidos proponentes de tais projetos, o tramite destas propostas no âmbito das comissões e do processo legislativo e a atuação dos grupos de oposição constituídos no interior da Câmara que tem vetado a expansão das demandas dos grupos vinculados ao movimento LGBT’s. A metodologia utilizada consiste em mapear todos os projetos de lei que foram propostos no período, procurando identificar todo o percurso de tramitação destas propostas desde o início do processo decisório, o acompanhamento das decisões em sua passagem pelas comissões até a decisão final de aprovação, rejeição ou arquivamento das propostas.