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domingo, 6 de maio de 2012

Laerte não está reivindicando um direito para as ‘transgêneras’. Está é tentando solapar um direito das mulheres

Reinaldo Azevedo
31/01/2012

No post abaixo, anuncio que falarei sobre o caso do cartunista Laerte, o tal que decidiu andar por aí vestido de mulher e quer usar banheiro feminino. Repito o primeiro parágrafo para dar continuidade ao texto.

É quase inacreditável que eu me veja compelido a tratar de determinadas questões aqui, mas fazer o quê? Certas expressões extremistas das minorais agora decidiram que a democracia - que lhes garante, felizmente, a liberdade de expressão - é só uma etapa a ser superada por microditaduras - justamente as microditaduras das minorias. Santo Deus! Vou valar do caso do cartunista Laerte, que é “Sônia” de vez em quando. Problema dele. Se ele quer, no entanto, usar o banheiro das mulheres quando está “montado”, aí o problema é nosso, de todos nós: homens, pais, mulheres, mães, filhas, meninas.

Muito bem!

A democracia, o melhor dos piores regimes, garante direitos universais e procura proteger a maioria das imposições das minorias influentes — pouco importa a natureza dessa influência. Se cada grupo que cultiva valores particulares decidir impor os seus próprios anseios e suas próprias necessidades ao conjunto da sociedade, então viveremos uma verdadeira guerra de todos contra todos.

Uma mulher se incomodou com a presença de Laerte, que se define agora como uma “pessoa transgênera”, no banheiro feminino de um restaurante e fez o óbvio: reclamou com o gerente, que recomendou ao cartunista que usasse o banheiro masculino. Que escândalo, não??? Para efeitos civis e legais (e segundo a biologia), ele continua… homem! Ele se ofendeu e procurou, imaginem só, a Secretaria de Justiça do Estado porque uma lei estadual, a 10.948/01, de autoria do petista Renato Simões, proíbe a discriminação de gênero (já falo a respeito).

Laerte, que tem 60 anos, é gay? Ele já foi casado e tem dois filhos. Também tem uma namorada. No que concerne à prática sexual propriamente, define-se como bissexual. Há dois anos, decidiu sair por aí vestido de mulher. Atenção! Nós não temos rigorosamente nada com isso! Faça ele da sua vida o que bem entender. No passeio público, nos restaurantes, onde quer que seja, desde que se comporte, como toda gente, segundo as regras da civilidade, deve ser respeitado, como qualquer pessoa. Ponto!

No dia, no entanto, em que bastar a um homem se vestir de mulher para poder freqüentar um espaço destinado, queiramos ou não, à intimidade das mulheres — e, atenção!, das meninas —, esses espaços ficarão à mercê da ação de pervertidos (eles existem!), que verão uma chance excepcional, sob a proteção da lei, de molestá-las. NÃO, SENHORES! LAERTE NÃO ESTÁ TENTANDO GARANTIR OS DIREITOS DAS TRANSGÊNERAS! ELE ESTÁ TENTANDO SOLAPAR OS DIREITOS FEMININOS.

Laerte faz um questionamento ridículo: pergunta se a mulher que reclamou se sentiria incomodada se houvesse uma lésbica no banheiro. Ainda que se sentisse, nada poderia fazer — sempre destacando os limites da civilidade a que todos devem obedecer. Ocorre que Laerte não é lésbica. Mesmo quando e se faz sexo com sua namorada portando adereços femininos, continua a ser um homem portando adereços femininos.

Ele apelou, imaginem, à Secretaria de Justiça do Estado por conta da lei 10.948, proposta originalmente pelo deputado petista Renato Simões. 

Transcrevo a íntegra. Volto depois.

Artigo 1º - Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Artigo 2º - Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:

I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;

II - proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;

III - praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei;

IV - preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;

V - preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade;

VI - praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado;

VII - inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional;

VIII - proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Artigo 3º - São passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.

Artigo 4º - A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante:

I - reclamação do ofendido;

II - ato ou ofício de autoridade competente;

III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.

Artigo 5º - O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.

§ 1º - A denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante.

§ 2º - Recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis.

Artigo 6º - As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação ou qualquer outro ato atentatório aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana serão as seguintes:

I - advertência;

II - multa de 1000 (um mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo;

III - multa de 3000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, em caso de reincidência;

IV - suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias;

V - cassação da licença estadual para funcionamento.

§ 1º - As penas mencionadas nos incisos II a V deste artigo não se aplicam aos órgãos e empresas públicas, cujos responsáveis serão punidos na forma do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

§ 2º - Os valores das multas poderão ser elevados em at 10 (dez) vezes quando for verificado que, em razão do porte do estabelecimento, resultarão inócuas.

§ 3º - Quando for imposta a pena prevista no inciso V supra, deverá ser comunicada a autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua cassação, comunicando-se, igualmente, a autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência.

Artigo 7º - Aos servidores públicos que, no exercício de suas funções e/ou em repartição pública, por ação ou omissão, deixarem de cumprir os dispositivos da presente lei, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos.

Artigo 8º - O Poder Público disponibilizará cópias desta lei para que sejam afixadas nos estabelecimentos e em locais de fácil leitura pelo público em geral.

Artigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltei

A lei não ampara, parece-me, a reivindicação de Laerte. Segundo se entende, ele não sofreu qualquer restrição ou preconceito na área comum do restaurante, aquela destinada a homens, mulheres, gays, lésbicas e “transgêneras”, como ele diz. Só lhe foi pedido, vejam que absurdo, que, sendo homem (sem qualquer ofensa), use o banheiro de homem. Ainda que ele seja uma lady e jamais usasse de sua condição para molestar mulheres ou meninas, tem de pensar no que a sua reivindicação implica. Se não pensa, cegado por sua luta, esse também é um problema dele, não nosso.

Essa questão, de um ridículo atroz, não deixa de ser um desdobramento daquela decisão infeliz do STF sobre a união estável. Não que eu seja contra. Não sou! Só que é preciso mudar a Constituição, que define a tal união como a celebrada entre “homem” e “mulher” — o texto é mais explícito do que filmes estrelados por Linda Lovelace (essa referência é para os com 50, como eu, hehe…). Qual foi a consideração que triunfou? A Constituição teria valores mais altos em favor da igualdade etc e tal. Ora, os que criticaram a decisão, como fiz, não estavam contestando esses valores, mas apontando que, para a questão específica, a união civil, o texto estabelece precondições.

Ao ignorá-las, o Supremo estabeleceu que homem não precisa ser “homem” nem mulher, mulher. E se esses dois gêneros passaram a existir só na biologia (isso não se muda por decreto), então tudo é permitido. E não duvidem: as mulheres sairão perdendo. É bem provável que elas não invadam os banheiros masculinos por uma penca de motivos que nem vou elencar aqui (boa parte dos homens não se incomodaria, também por uma penca de motivos…), mas terão invadidos os espaços que lhes são reservados.

A isso está nos conduzindo o pensamento politicamente correto, que confunde reivindicações de minorias, mesmo as mais radicalizadas, com uma categoria de pensamento. Aos poucos, os valores universais da democracia é que estão sendo corroídos. Essa corrosão, é fatal, acabará ferindo direitos. Laerte, querendo ou não, resolveu agredir os das mulheres.

Disponível em <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/laerte-naoi-esta-reivindicando-um-direito-para-as-%E2%80%9Ctransgeneras%E2%80%9D-esta-e-tentando-solapar-um-direito-das-mulheres/>. Acesso em 05 mai 2012.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Enfim, a emancipação masculina

Eliane Brum
27/02/2012 10h12 - Atualizado em 27/02/2012 10h50

Lembro de um evento psicanalítico ocorrido em Porto Alegre, anos atrás, sobre “Masculinidade”. De repente, apareceu um engenheiro por lá, adentrando o mundo dos psis. Ele queria entender, como homem, a sua falta de lugar no mundo. Não sei se conseguiu, mas sua presença foi um belo movimento para fora do território conhecido, onde as contas já não fechavam, rumo ao insondável. Ainda tateando sobre esse tema tão fascinante, penso que a melhor notícia para todos nós é a confusão sobre o lugar do homem. Sobre isso, Laerte Coutinho, entrevistado no Roda Viva(TV Cultura) de 20/2, fez uma grande observação: os homens nunca fizeram a revolução masculina.

Para começar, quem é Laerte? Se você não ouviu falar dele, está perdendo uma revolução encarnada numa pessoa. Antes, porém, é importante sublinhar que ele talvez seja o maior cartunista brasileiro. Para mim, é um gênio. E não é uma opinião solitária. Não aquele gênio banalizado dos manuais 171 vendidos nas livrarias, mas gênio mesmo, daqueles que nasce um a cada muitos e muitos e muitos anos. Só para recordar, são dele histórias em quadrinhos como “Piratas do Tietê” e personagens como Overman, Deus e Fagundes, o Puxa-Saco. A minha vida, pelo menos, seria mais pobre se eu não pudesse ler todo dia as tirinhas do Laerte publicadas na Folha de S. Paulo.

Em 2010, Laerte passou a se vestir de mulher – publicamente. Tipo ir à padaria de saia e meia-calça. Laerte se tornou ora ele, ora ela, ele/ela no mesmo corpo e na mesma cabeça. E, desde então, não para de dar entrevistas nas quais parte dos entrevistadores tenta, com certo grau de ansiedade, encaixá-lo/a em alguma definição. A novidade, no sentido libertador do novo, mesmo, é que Laerte se coloca para além das definições. Nem acho que cross-dresser (homem que gosta de se vestir de mulher – ou vice-versa – sem necessariamente ser gay) serve para enquadrá-lo/a. Acho que todos nós ganharíamos – “héteros, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, transexuais, assexuais etc etc” – se abolíssemos a necessidade de caber em algum verbete. Seres humanos não são como aqueles jogos de montar para crianças pequenas, em que é preciso encaixar o retângulo no retângulo, o triângulo no triângulo e assim por diante. A única definição que vale a pena é justamente a indefinição. Sou aquele/a que é sem se dizer. Ou sou aquele/a que é sem precisar dizer o que é.

E essa é a novidade de Laerte, que é homem, é mulher, é masculino, é feminino e é também alguma coisa além ou aquém disso. Que se veste de mulher, mas fala e caminha como um homem. Que na infância gostava de costura e de futebol. Que vai jantar de saia e unhas vermelhas com uma namorada, mas pode também ter um namorado. Que enfia um pretinho básico sem se tornar efeminado. Que começa a entrevista de pernas cruzadas e, lá pelas tantas, se empolga e abre as pernas sem se importar que no meio delas more um pinto. Laerte é novo/a porque nos escapa. É um homem novo, mas também pode ser uma mulher nova.

Em janeiro, Laerte foi protagonista de uma polêmica ao ser repelido/a no banheiro feminino de uma pizzaria paulistana por uma cliente que se sentiu incomodada com sua ambígua figura. Surgiram então ideias esdrúxulas, como a de fazer um terceiro banheiro para os que não se enquadrariam nas definições tradicionais. Se o terceiro banheiro vingar, vou começar a frequentar os três, porque começo a achar uma afronta a exigência de que eu tenha de me definir para fazer xixi. Por agora, acho tão ultrapassado haver banheiros separados por qualquer coisa, que nem pretendo me estender nesse assunto. Era apenas para contar um pouco quem é Laerte para aqueles que ainda o/a estão perdendo. E desembarcar no tema que me interessa mais.

A certa altura da entrevista, ele/ela fez a seguinte observação: “Existiu a tal da revolução feminina, que é um dos marcos da humanidade. O que não aconteceu é a revolução masculina”. Laerte referia-se ao fato de que as mulheres já fizeram mil e uma rebeliões e continuam se batendo por aí. Marlene Dietrich, por exemplo, causou comoção por usar calças, mas isso em 1920! Quase um século depois, Laerte nos empapa de assombro por ir ao supermercado de saia. Isso diz alguma coisa, não?

Eu acho que não é nada fácil ser homem hoje em dia porque não se sabe o que seja isso. Mas, se essa dificuldade fez o engenheiro do primeiro parágrafo ousar se sentar na plateia de um seminário de psicanalistas para se entender, esta é também a melhor notícia possível para um homem. A princípio, os homens nunca precisaram fazer nenhuma revolução para conquistar direitos porque supostamente tinham todos eles garantidos desde sempre. Uma posição cômoda, mas apenas na aparência. Podiam fazer o que bem entendiam. Desde que fossem “homens”. E aí é que morava – e ainda mora, em muitos casos – a prisão. Podiam tudo, desde que fossem uma coisa só.

Ser forte e competitivo; sustentar a casa e a família; ter todas as respostas, muitas certezas e nenhuma dúvida; gostar de futebol e de vale-tudo; dar tapas nas costas do colega; falar bastante de mulher, mas jamais de intimidade; nunca demonstrar sensibilidades; dar mesada para a esposa; fazer o imposto de renda; resolver o problema do encanamento... Que peso incomensurável. Era isso ser homem por muitos séculos, sem falar nas guerras. E era preciso estar satisfeito com isso porque, afinal, você estava no topo da cadeia alimentar da espécie, ia reclamar do quê?

Acontece que, hoje, nenhuma das características citadas define o que é ser um homem. Assim como nenhuma característica – tradicional ou não – define o que é ser uma mulher. Do mesmo modo que a anatomia também não é mais capaz de definir o que é ser um homem e o que é ser uma mulher. E nem a escolha da carreira ou a posição na sociedade. Se há algo que define o que é ser um homem e o que é ser uma mulher, este algo está fora das palavras. E isso é o que torna Laerte fascinante: ele se apropriou da confusão e tornou-se a indefinição.

Graças às mulheres, e também aos homens que ousaram sair do armário (e aqui não me refiro somente à orientação sexual), os homens começam a autorizar-se a vagar sem rumo por aí, cada um do seu modo. Até porque não há caminhos já trilhados para seguir, já que não é mais possível apenas refazer os passos do pai ou do avô – nem é suficiente se contrapor totalmente a eles e segui-los pelo avesso. O que há são vidas a serem inventadas.

É claro que muitos homens se arrastam pelas ruas lamentando a perda de lugar. Sem saber o que fazer da existência nem de si, alguns arrotam alto ou espancam gays na tentativa pífia de mostrar que ainda sabem o que são. Perder o lugar e confundir-se não é fácil, não é mesmo. Mas é um espaço inédito de liberdade. É possível arrancar o terno de chumbo e descobrir que pele existe embaixo dele. E faz parte estar ainda em carne viva.

Acho que os homens alcançaram, finalmente, um começo de emancipação. E espero que as mulheres tenham a grandeza de estar à altura desses novos homens que começam a surgir. E enfiem a saudade do macho provedor na lata de material reciclável. Porque há muitas mulheres que ainda suspiram de nostalgia do macho provedor, mesmo se achando modernas e liberadas. Pode até ser que esse seja um bom arranjo para alguém, mas já não há garantias. Faz parte da jornada amorosa acolher a confusão dos homens que amamos porque tudo deve ser mesmo muito novo e muito assustador para eles.

Uma amiga contava, dias atrás, que seu marido passou uns tempos arrebatado pela agente do FBI da série americana “Fringe” (ótima, aliás!). Ocorre que Olivia Dunham, a dita agente, é uma loira linda, inteligente e destemida. E ocorre que o marido da minha amiga não estava encantado no sentido erótico convencional: ele não queria transar com Olivia Dunham, mas “ser” a agente do FBI.

Os leitores com menos imaginação e ainda presos ao velho mundo pensaram nesse instante: o cara é gay. Não, ele não é. Ele pode preferir transar com mulheres – e, no caso, faz minha amiga muito feliz – e se identificar com a agente Olivia Dunham como outros se identificam com os personagens sempre “muito machos” de Sylvester Stallone ou até com o Neymar. Há espaço para tudo. E para todos. Se podemos ter fantasias infinitas, para que se limitar, seja nós o que formos? Minha amiga, que é sábia, achou muito divertido. E, assim, teve a experiência de namorar Olívia Dunham algumas vezes. Ainda não é para qualquer um/a, mas que pena que não é.

Lembram da frase mítica? “Uma terra onde os homens são homens, e as mulheres são mulheres”. Ufa, o faroeste se foi e ninguém sabe bem o que é ser homem nem o que é ser mulher nos dias de hoje. E não, os homens também não são de Vênus, nem as mulheres de Marte. Ou será que era o contrário?

Se estivermos à altura do nosso tempo, descobriremos que há infinitas possibilidades – e não uma só – de sermos seja lá o que for. Como alguém disse no twitter: “Na vida, não limite-se. Laerte-se!”.

Disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/02/enfim-emancipacao-masculina.html>. Acesso em 29 fev 2012.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

Natália Cancian
27/01/2012 - 08h49

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.

Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.

Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte. Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à Secretaria da Justiça do Estado.

A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.

Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. "Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou operado! E ela: mas não é o que você diz por aí."
Laerte, que se define como alguém "com dupla cidadania", diz que passou a usar o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto) e se "consolidar" como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico.

"É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito", disse o cartunista.

Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da "dupla cidadania" do cartunista nem que o caso iria gerar polêmica.

"Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor." Ele diz que se arrependeu do pedido.

Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários das redes sociais. A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.

Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040192-cartunista-vai-a-justica-para-ter-direito-de-usar-banheiro-feminino.shtml>. Acesso em 06 fev 2012.