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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Japão reconhece transexual como pai de bebê concebido por inseminação

 Associated France Presse 
12 de Dezembro de 2013

A Suprema Corte do Japão reconheceu, pela primeira vez, a um homem transexual (nascido mulher) a paternidade legal de uma criança concebida por uma mulher mediante inseminação artificial com o esperma de outro homem.

O tribunal japonês anula, assim, os julgamentos anteriores, que haviam rejeitado inscrever o homem como um dos dos dois progenitores da criança.

Segundo a Suprema Corte, o fato de utilizar o esperma de outro homem no processo de gestação não é um impedimento legal para reconhecer a paternidade do transexual.

Esta decisão abre caminho para que outros transexuais sejam reconhecidos como pais, apesar de não terem tido um papel biológico na concepção e no nascimento do filho que criam.

Em sua decisão, os juízes explicaram que levaram em conta uma lei de 2004, que permitia a mudança de sexo e de estado civil sob determinadas condições, como se submeter a uma intervenção cirúrgica, àquelas pessoas com problemas de identidade de gênero.

Em virtude desta lei, um transexual tem não apenas o direito de se casar, mas também de ser reconhecido como pai de uma criança concebida por sua mulher durante seu casamento, consideraram os juízes.


Disponível em http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/japao-reconhece-transexual-como-pai-de-bebe-concebido-por-inseminacao,1e10401d0bfd2410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html. Acesso em 31 jan 2014.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Meia inglês é multado por comentário homofóbico na web

Associated Press
22/02/2012 - 15h54

Ravel Morrison, do West Ham, foi considerado culpado e acabou multado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, pela sigla em inglês) por fazer uma declaração homofóbica no Twitter no mês passado.

O meio-campista de 19 anos, que foi transferido do Manchester United para os líderes da segunda divisão inglesa no prazo final de transferência, fez o comentário em uma resposta a outro usuário.

Morrison foi multado em 7 mil libras (pouco menos de R$ 20 mil). "Ele levou uma advertência depois que admitiu ter abusado e/ou insultado usando termos que vão para a orientação sexual da pessoa", disse a FA, em nota.

A FA escreveu para Morrison na primeira semana de fevereiro para ouvir o lado dele.
Um comunicado no site da FA dizia : "Ravel Morrison do West Ham United foi acusado sob a Regra E3 da FA de usar palavras injuriosas e/ou ofensivas, incluindo uma referência à orientação sexual de uma pessoa".

Morrison, visto como um dos jovens mais promissores a surgir de Old Trafford nos últimos anos, teve permissão de deixar o clube por cerca de 650.000 libras (cerca de R$ 2 milhões) depois de fazer apenas três aparições substitutas na Copa da Liga nas duas últimas temporadas.

Ele se envolveu em várias controvérsias fora de campo quando estava no United e ainda precisa estrear no Hammers, que foram rebaixados do Campeonato Inglês na temporada passada e estão a caminho de voltar à elite do futebol inglês.

Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1051989-meia-ingles-e-multado-por-comentario-homofobico-na-web.shtml>. Acesso em 29 fev 2012.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Victoria Kolakowski torna-se primeira juíza transexual assumida nos EUA


Associated Press
em Orkland, 16/11/2010 - 22h12


Uma advogada da Califórnia foi eleita a primeira juíza americana abertamente assumida transexual. Victoria Kolakowski, 49, bateu o promotor John Creighton por 51% a 48% -- uma margem de quase 10 mil votos -- nas eleições de 2 de novembro para preencher a vaga na Suprema Corte da Califórnia, informaram representantes eleitorais do condado de Alameda.


Kolakowski liderava desde a noite das eleições, mas um número exagerado de abstenções e urnas provisórias deixou a disputa acirrada até esta segunda-feira.


O Fundo de Vitória para Gays e Lésbicas disse que ela é a primeira juíza transexual assumida no país.


Kolakowski passou os últimos três anos como juíza do governo, resolvendo disputas em contratos de energia e conformidades ambientais para a Comissão de Utilidades Públicas da Califórnia. Ela passou por cirurgia de troca de sexo em 1991.


Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/831646-victoria-kolakowski-torna-se-primeira-juiza-transexual-assumida-nos-eua.shtml. Acesso em 17 nov 2010.