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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Marido descobriu que sua esposa foi homem após 19 anos de casamento

RONDONIAOVIVO
Segunda-Feira, 21 de Dezembro de 2015


Amor, respeito, amizade e lealdade são os ingredientes mais importantes que compõem um casamento feliz e duradouro. A confiança mútua, que é construída com base na sinceridade é, natural e igualmente, crucial.
Compartilhar seus mais profundos e obscuros segredos com a pessoa que você ama, sabendo que essa pessoa pode e vai aceitá-lo, é um dos pilares de uma boa relação. Talvez, seja por isso que deve ser sempre reiterada a importância de conhecer bem os parceiros antes da decisão de juntar os trapinhos.
No entanto, a maioria das pessoas provavelmente concorda que esconder alguns assuntos triviais, ocasionalmente, seja perdoável como forma de poupar irritações e discussões desnecessárias com os nossos casais, mas até que ponto uma mentira é perdoável? E se a pessoa que você ama tão ternamente mentiu sobre algo tão importante como o seu gênero?
Após 19 anos de casamento, um homem belga identificado apenas como Jan descobriu que sua esposa realmente nasceu homem. Agora, o marido horrorizado e devastado está em busca da anulação do casamento.
Jan casou com sua esposa indonésia, Mônica em 1993. Ele queria que eles começassem sua nova vida na Bélgica e imediatamente providenciou todos os documentos para que se mudassem. No entanto, o par encontrou dificuldades na aceitação dos documentos de Mônica nos Departamento de Identificação belga, que tinha dúvidas sobre a autenticidade da identidade de Mônica. Ainda assim, eles aprovaram a documentação do casal.
Durante vários anos, o casal viveu uma vida normal. Mônica, que tem agora 48 anos de idade, tornou-se um tipo de irmã mais velha querida dos dois filhos de Jan, que ele teve em seu casamento anterior. Ele disse que decidiram não ter mais filhos por causa disso.
Quanto às regras mensais de uma mulher, Mônica utilizava normalmente absorventes higiênicos fingindo menstruar para “esconder a verdade”. Mas, Jan disse que a relação começou a mudar quando ela conseguiu um novo emprego em tempo integral.
– “Mônica começou a mudar muito”, disse Jan.
– “Meu filho mais velho, por vezes, a viu em uma boate. Ela começou a usar roupas muito chamativas, saias ultra-curtas e tops minúsculos, com seu abdômen completamente exposto.”
Logo, Jan descobriu mensagens amorosas de outros homens no celular de Mônica, e os boatos começaram a surgir. Ele confrontou-a e acabaram discutindo feio, até que, finalmente, alguém teve que chamar a polícia.
– “Um amigo me disse que ele tinha ouvido falar que Mônica era na verdade um transgênero. Eu não podia acreditar. Meu filho ouviu rumores semelhantes”, disse Jan.
– “Um dia, eu a imprensei contra a parede e disse: ‘Agora eu sei a verdade. Você é homem sua desgraçada?’ Ela não desmentiu e disse que havia nascido como um menino e que tinha operado. Ela era agora uma mulher, e por isso ela não precisava me contar sobre seu passado como homem. Meu mundo desabou.”
Jan disse a mídia local que teve a sensação de estava sendo assaltado e que estavam levando a sua vida, porque ela era uma mulher atraente, toda mulherzinha e não tinha traços masculinos.
– “Mesmo durante o sexo, eu nunca percebi nada. Eu era apaixonado por essa mulher”, disse ele.
Jan está atualmente passando por tratamento psiquiátrico devido a revelação de sua esposa. A anulação do casamento está em andamento, mas os tribunais belgas não permitiram que Jan expulsasse Mônica de casa.
Sua advogada, Liliane Verjauw, disse que Mônica enganou seu cliente deliberadamente por duas décadas:
– “Presumivelmente, ela também forjou os documentos utilizados para obter a autorização de residência no país. As crianças, que durante anos viveram com ela, estão devastadas.”


Disponível em https://www.rondoniaovivo.com/noticia/marido-descobriu-que-sua-esposa-foi-homem-apos-19-anos-de-casamento/141057. Acesso em 27 dez. 2015.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Confusões e estereótipos: O ocultamento de diferenças na ênfase de semelhanças entre transgêneros

Anna Paula Vencato
Cadernos AEL, v.10, n.18/19, 2003

Resumo: Este trabalho discute as diferenças entre algumas possibilidades de manifestações do fenômeno transgênero, tratando especificamente de travestis, transexuais e drag queens. É importante salientar que mesmo que existam traços comuns entre as diversas formas de experiência transgênero, os discursos desses sujeitos acerca de suas trajetórias enfatizam que há aspectos diferenciadores e principalmente hierárquicos dentro e fora do universo GLS usados para as/os definir, os quais nos mostram o quanto é necessário que se coloque em debate, para além de suas semelhanças, suas especificidades. Nesse sentido, este trabalho visa mostrar como as auto definições utilizadas por esses sujeitos podem não refletir as definições externas que lhes são atribuídas, sem pretender criar alguma espécie de taxionomia. As discussões aqui postas estão embasadas em minha pesquisa etnográfica acerca das corporalidades e performances de drag queens em territórios gays da Ilha de Santa Catarina e estarão perpassadas também pela discussão do conceito de transgênero. 





terça-feira, 11 de agosto de 2015

Mulheres transexuais e o processo transexualizador: experiências de sujeição, padecimento e prazer na adequação do corpo

Analídia Rodolpho Petry
Revista Gaúcha de Enfermagem
2015 jun;36(2):70-5


Resumo: Objetivo: Neste artigo, busca-se compreender as experiências de mulheres transexuais em relação à hormonioterapia e à cirurgia de redesignação sexual que constituem o Processo Transexualizador. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa inserida no campo dos estudos culturais e de gênero. A coleta de dados utilizou entrevistas narrativas, realizadas em 2010 e 2011 com sete mulheres transexuais que se submeteram ao Processo Transexualizador há, pelo menos, dois anos. Os dados foram submetidos à análise temática. Resultados: Os resultados mostram que os processos de transformação para a construção do corpo feminino envolvem adequar o comportamento, postura, empostação da voz, uso de hormônios, dilatação do canal vaginal e complicações cirúrgicas. Tais processos sujeitam o corpo a se construir conforme idealizado para adequar-se a sua identidade de gênero, infringindo-lhe prazeres e padecimentos. Conclusão: Conclui-se que a discussão que envolve o Processo Transexualizador traz subsídios para a enfermagem acerca das modificações corporais vivenciadas pelas mulheres transexuais.


quinta-feira, 16 de abril de 2015

Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil

Érica Renata de Souza
Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2013, v. 56 nº 2


RESUMO: Neste artigo apresento uma discussão sobre a categoria transgênero, em especial no contexto canadense, a fim de problematizar a questão da parentalidade transgênero no Canadá e da parentalidade de travestis e transexuais no Brasil. Com base nos dados de campo, o foco está nos transgêneros canadenses que lidam com os constrangimentos sociais e culturais para as suas manifestações afetivas, familiares, parentais e sexuais, analisando essas práticas num diálogo com o cenário brasileiro no que se refere à homoparentalidade. Questiono em que medida não seria relevante também, no Brasil, tanto do ponto de vista acadêmico quanto político, possibilitar a existência discursiva das parentalidades transexual e travesti para além da homoparentalidade. Por fim, analiso as concepções de paternidade que perpassam essas práticas, buscando compreender em que medida elas reconfiguram as representações do pensamento ocidental ao performatizarem a parentalidade na sua relação com o gênero. 






sábado, 17 de janeiro de 2015

Travestismo, transexualismo, transgêneros: identificação e imitação

Simona Argentieri
Jornal de Psicanálise, São Paulo, 42(77): 167-185, dez. 2009. 


Resumo: No decorrer de algumas décadas, tem havido uma dramática mudança, tanto psicológica quanto nos direitos civis, na convulsiva arena social e cultural em que os assim chamados “transexualismos” vivem, são definidos e se definem. Até a linguagem técnica mudou. No passado, diagnósticos de transexualismo e travestismo eram muito diferentes uns dos outros; enquanto falamos hoje de “disforia de gênero” ou usamos o termo abrangente “transgênero”, que muda o acento da pulsão sexual para a identidade de gênero. Em nosso trabalho clínico, os fenômenos do assim chamado “vestir-se como o outro sexo” infantil aumentaram, e há muito mais casos de perversões femininas – ou, ao menos, sua existência não é mais negada, ainda que possam ter nomes diferentes. Penso que a psicanálise deve se esforçar para recuperar seu espaço teórico e método específico de trabalho clínico, de modo a se afastar dos escândalos confusos da mídia, da sedução falsamente liberal e do conluio da reatribuição médico-cirúrgica de gênero sexual (atualmente permitida nas instituições públicas de muitos países) que, na verdade, remete o problema de volta ao nível biológico. Não podemos nos limitar a intervir, como acontece frequentemente, quando o dano já ocorreu.




sábado, 20 de dezembro de 2014

Trangeneridade e cárcere: diálogos sobre uma criminologia transfeminista

Heloisa Bezerra Lima; Raul Victor Rodrigues do Nascimento
Revista Transgressões


Resumo: A pesquisa busca discutir a situação da população transgênera no cárcere a partir da problematização do binarismo de gênero que embasa o sistema penal. Nesse sentindo, o sistema é interpretado como uma representação de todo um contexto de exclusão, preconceito e marginalização constatado além dos muros da prisão, porém de forma amplificada. Analisar-se-á ainda as violações dos direitos dessa parcela da população no âmbito prisional, bem como as medidas estatais tomadas para protegê-la e evitar tais arbitrariedades. Para esse aprofundamento nas medidas protetivas, trataremos da resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Conselho Nacional de Política Criminal, que dispõe sobre uma série de medidas cuja efetividade será analisada.


Palavras-chave: Transgeneridade. Sistema prisional. Criminologia
crítica. Criminologia transfeminista.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Após morte súbita, mulher transgênero é enterrada como homem pela família nos EUA

Marie Claire
24/11/2014


Jennifer Gable, uma mulher transgênero que trabalhava como gerente de vendas num banco em Idaho, nos Estados Unidos, morreu subitamente em serviço no último dia 9, vítima de um aneurisma aos 32 anos, de acordo com amigos próximos. Mas além do choque de perder a amiga, eles foram surpreendidos ao comparecer ao funeral e encontrar Jennifer com o cabelo curto, vestida de terno e apresentada como Geoffrey, seu nome de batismo.

“Estou muito triste”, escreveu uma das colegas de Jennifer, Stacy Dee Hudson, no Facebook, segundo o jornal “Miami Herald”. “Fui ao funeral de uma querida amiga hoje. Eles cortaram o cabelo dela, vestiram de terno. Como podem ter enterrado ela como Geoffrey se ela mudou de nome legalmente? Muito triste. Jen, você fará muita falta e as pessoas que a conheceram sabem que estará em paz.”

Jennifer vivia há alguns anos como mulher, mas no obituário on-line da casa funerária, onde é apresentada como Geoffrey Gable ao lado de uma foto antiga como homem, não há nenhum registro sobre sua mudança de identidade de gênero.

“Geoffrey Chalres Gable, 32, Boise, morreu subitamente em 9 de outubro de 2014, enquanto trabalhava na banco Wells Fargo”, diz o texto, que menciona o casamento com a ex-mulher: “Ele casou com Ann Arthurs em 2005 no Havaí. Eles se divorciaram mais tarde.” O texto diz ainda que Geoff  foi integrante da primeira Igreja Cristã de Twin Falls, sua cidade natal, onde foi batizado em 1996.

“Ela fez o que precisava para ser reconhecida legalmente como sua verdadeira identidade. Seu pai simplesmente apagou tudo isso. Mas quem sabe o que esse pai estava passando?”, disse a ativista de direitos humanos Meghan Stabler, que disse ter conhecido Jennifer quando ela estava no processo de transição de gênero.

O caso chamou a atenção até mesmo de personalidades como a atriz transgênero Laverne Cox, a Sophia Burset do seriado “Orange is the New Black”, que compartilhou a notícia no Facebook. “Isso é tão assustador para mim como uma atriz trans”, escreveu.

Um dos responsáveis pela funerária, Mike Parke, disse ao “Miami Herald” que o atestado de óbito de Jennifer a identificava como homem. “O atestado dizia Geoffrey também conhecido como Jennifer Gable”, disse. “Ela viveu os últimos anos como Jennifer e eles a enterraram como Geoff. Um situação perturbadora para todos nós envolvidos.”


Disponível em http://revistamarieclaire.globo.com/Web/noticia/2014/11/vitima-de-morte-subita-mulher-transgenero-e-enterrada-como-homem-pela-familia-nos-eua.html. Acesso em 08 dez 2014.

sábado, 11 de outubro de 2014

Índia lança telejornal com âncora transgênero para influenciar atitudes sociais no país (*)

Portal Imprensa
29/09/2014

Um telejornal na Índia é o primeiro a ter em sua equipe uma apresentadora transgênero. Desde a comemoração do Dia da Independência – 15 de agosto, Padmini Prakash comanda um programa de notícias no horário nobre da Lotus TV. Questionada, a emissora diz que pretende influenciar atitudes sociais.

Segundo a BBC Brasil, a atração é transmitida na língua tâmil a partir de cidade de Coimbatore, no Estado de Tamil Nadu. Ao falar sobre o momento na carreira, Prakash lembra da infância difícil e se orgulha de sua posição profissional. "Estou muito feliz. A mensagem está se espalhando por toda a Índia e pela internet”, disse ela, que também a vê como sinal de importantes avanços no país.

Um deles foi uma decisão recente da Suprema Corte indiana, que reconheceu os transgêneros como um terceiro gênero. A determinação judicial pode auxiliar cerca de dois milhões de pessoas que vivem essa situação na região. Sem acesso a condições igualitárias, a maioria vive à margem da sociedade. Foi nesse contexto que Padmini sobreviveu durante longos anos de sua vida.

Afastada do convívio familiar aos 13 anos, foi salva por outras pessoas quando se preparava para cometer um suicídio.  "Depois que saí de casa, viajei por tudo que foi lugar. Me matriculei em uma faculdade em Comércio à distância, mas por causa de problemas financeiros abandonei depois de dois anos", conta. Embora tenha desistido do sonho, a jovem revela que nunca perdeu suas ilusões.

"Aprendi Bharatnatyam (uma forma clássica de dança indiana); participei de concursos de beleza para transgêneros e venci; atuei em uma série de TV". O convite para trabalhar na televisão foi feito por dois executivos da Lotus, Sangeeth Kumar e Saravana Ramakumar. A ideia dos diretores era dar a um individuo transgênero a chance de ser a cara do principal noticiário local da emissora.

Após saberem de mais um caso de abuso com transgêneros, a dupla apresentou a iniciativa ao diretor do canal, GK Selva Kumar. Para eles, esta seria uma forma de tentar influenciar a mudança de atitudes sociais em relação ao tema. O nome de Padmini foi sugerido pela primeira transgênero indiana a comandar um talk show na televisão, Rose. "Recomendei o nome dela para o canal depois que ela me contatou", afirma. "Padmini está fazendo um bom trabalho e tem sido bem recebida”, diz.

Entidades celebram atitude do canal

Entidades e organizações não governamentais de direitos humanos celebraram a escolha de Padmini para o cargo de apresentadora de um telejornal de destaque na Lotus TV. "A escolha carrega uma mensagem sobre essa comunidade negligenciada", disse a ativista Anjali Ajeeth. Segundo ela, a rejeição da sociedade aos transgêneros impede que as pessoas possam demonstrar os seus talentos.

"Pela primeira vez, existe um esforço para dar mais visibilidade aos transgêneros. Há poucos deles atualmente nas profissões mais visíveis”, acrescenta Akkai Padmashali, representante da Sangama. O grupo independente trabalha pela defesa dos direitos de minorias sexuais na cidade de Bangalore.

Para trabalhar no telejornal, Padmini passou por dois meses de treinamento nas técnicas de leitura de notícias para a TV. "As pessoas agora me olham com respeito. Precisamos acabar com esse tabu social”, diz. A audiência aprovou o seu desempenho. "Honestamente, eu não vejo nenhuma diferença entre ela e qualquer outra âncora feminina nos canais de TV", disse a dona de casa Vaijanthi.


Disponível em http://www.portalimprensa.com.br/noticias/internacional/68400/india+lanca+telejornal+com+ancora+transgenero+para+influenciar+atitudes+sociais+no+pais. Acesso em 07 out 2014.
(*) - Essa postagem é a de número 700 no blog.

sábado, 30 de agosto de 2014

EUA estendem a transexuais lei da discriminação trabalhista

Associated France Presse
21/07/2014

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um decreto que fortalece a legislação de combate à discriminação trabalhista contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (LGBT), na pendência de uma lei nacional.

O decreto contempla os funcionários federais e milhões de trabalhadores de empresas subcontratadas do Estado federal.

"O governo federal já proíbe a discriminação trabalhista com base na orientação sexual", disse Obama durante uma cerimônia na Casa Branca. "Uma vez assinado este decreto, o mesmo será válido para a identidade de gênero", acrescentou.

Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais. Este ato administrativo de Obama estende o direito aos funcionários transexuais.

O novo texto também proíbe empresas contratadas pelo Estado de discriminar qualquer pessoa em base em sua orientação sexual ou identidade de gênero no momento da contratação.

"Os contratos federais não devem favorecer a discriminação contra os americanos", declarou Obama.

A proibição aplica-se a praticamente todas as empresas que assinaram contratos com o governo federal em áreas diversas, como a educação ou defesa.

Devido à incapacidade do Congresso em aprovar uma lei de âmbito nacional, Obama decidiu agir administrativamente e assinar esse decreto, apesar de reconhecer o alcance limitado.


Disponível em http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/eua-estendem-a-transexuais-lei-da-discriminacao-trabalhista. Acesso em 31 jul 2014.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Morador de Niterói inspira projeto de lei que pode ajudar transexuais

Thalita Pessoa
12/11/2013 

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode dar fim a constrangimentos enfrentados por transgêneros e travestis. De autoria dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), a proposta, que visa a dar mecanismos jurídicos para o reconhecimento da identidade de gênero, recebeu o nome do primeiro transgênero homem do Brasil, João W. Nery, um morador de Niterói que nasceu com o nome de Joana.

Hoje com 63 anos, Nery vive no Bairro de Fátima, de onde acompanha os esforços pelo fim da classificação de transexualismo como patologia.

— Realizei minha transição da década de 70, em plena ditadura, quando era impensável ter qualquer respaldo jurídico que me garantisse o direito de tornar meu corpo compatível com meu gênero, que não está condicionado à minha genitália — diz Nery, que, para ter documentos que o reconhecessem como homem, fez, na época, um segundo registro civil.

Com o subterfúgio, Nery passou da condição de incompreendido à de criminoso, sob a acusação de falsidade ideológica.

— Ao fazer um novo registro, eu, um professor de Psicologia com diversas especializações, virei analfabeto. Fui pedreiro, pintor e massagista. Adotava qualquer profissão que dispensasse o diploma de ensino superior para poder ganhar a vida — conta.

Ele não foi à noite de autógrafos de seu primeiro livro devido ao risco de ser preso. Somente no lançamento de sua segunda obra, a autobiografia “Viagem solitária”, publicada pela editora Leya em 2011, teve tranquilidade para contar sua história. E, a partir daí, voltou a militar pela causa dos transgêneros.

O projeto de lei que homenageia Nery tem como objetivo permitir às pessoas a retificação de registros civis, possibilitando mudanças de nome, sexo e foto na documentação pessoal. Além disso, visa a regulamentar intervenções cirúrgicas e tratamentos com hormônios.

O reconhecimento da identidade de gênero independentemente de intervenções no corpo é outra meta da iniciativa.


Disponível em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-inspira-projeto-de-lei-que-pode-ajudar-transexuais-10753280#ixzz2kRXM2Uok. Acesso 31 jul 2014.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

G1
17/04/2014

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, publicou nesta quinta-feira (17) uma portaria com normas para o recebimento de presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros em presídios do país. Entre as normas está a de que aos presos gays e travestis em presídios masculinos deverão ser oferecidos espaços de convivência específicos.

A portaria também prevê que o preso LGBT tem o direito, se preferir, de ser chamado pelo nome social. Além disso, o nome social deve constar no registro de admissão no estabelecimento.

Segundo o texto, que passa a vigorar  a partir desta quinta, data de publicação, as pessoas transexuais masculinas e femininas deverão ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas.

Aos presos LGBT será dado o direito de escolher roupas masculinas ou femininas e também de manter o cabelo comprido. As visitas íntimas estão garantidas, como para os outros presos.

O texto ainda garante que o cônjuge do preso LGBT, inclusive do mesmo sexo, receba o benefício do auxílio-reclusão.

A portaria não estabelece sanções para o presídio que não cumprir as normas.


Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/governo-publica-portaria-com-direitos-para-presos-gays-e-travestis.html. Acesso em 17 abr 2014.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero

Reuters
15/04/14 

A Suprema Corte da Índia reconheceu, nesta terça-feira, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos. “O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos”, declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. “Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan. As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver.

Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos “hijras”, que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas o conhecido eunuco e ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu com satisfação a decisão, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação no país, tradicionalmente conservador.

- Hoje, pela primeira vez, me sinto muito orgulhoso de ser indiano - declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Délhi.

O reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo. Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu, no início de abril, que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”. Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo “sexo” do passaporte.


Disponível em http://oglobo.globo.com/sociedade/suprema-corte-da-india-reconhece-transexuais-como-terceiro-genero-12200778. Acesso em 16 abr 2014.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Projeto de lei em Goiás inclui orientação sexual em BO

Consultor Jurídico
12 de abril de 2014

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe obrigar que boletins de ocorrência tenham campos específicos para que vítimas informem a orientação afetivo-sexual, a identificação de gênero e não só seu nome de registro, mas aquele pelo qual é conhecida. A proposta, de autoria do deputado Karlos Cabral (PT), tenta aperfeiçoar a elaboração de estatísticas no estado referentes à violência contra homossexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Segundo o Projeto de Lei 25/2014, a Polícia Civil seria responsável por sistematizar as informações registradas e divulgar estatísticas de crimes com motivação homofóbica. Na justificativa, o deputado diz que hoje são ínfimos os dados sobre esse tipo de crime, o que impede o combate por parte do Estado. Cabral afirma que a medida, além de benéfica, não traria impactos aos cofres públicos, já que apenas incluiria informações tanto em boletins como também em termos circunstanciados de ocorrência (TCOs).

A advogada Chyntia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, defende a aprovação do projeto. “O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países mais homofóbicos. A necessidade de se incluir a orientação sexual, nome social, identidade de gênero e a motivação do crime, é urgente e primordial”, diz Chyntia, que também preside a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO.

“Mais do que um novo modelo de boletim de ocorrência, será necessária uma capacitação dos serventuários das delegacias para lidar com esse fato novo de modo simples e correto, evitando quaisquer violações de direitos, a fim de que se garanta ao indivíduo efetiva segurança e acolhimento”, afirma. A advogada diz que uma das metas da comissão para 2014 é propor uma delegacia de crimes de intolerância.

A proposta: http://s.conjur.com.br/dl/projeto-lei-goias-inclui-orientacao.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-abr-12/projeto-lei-goias-inclui-orientacao-sexual-boletim-ocorrencia. Acesso em 14 abr 2014.

domingo, 13 de abril de 2014

Times for change

Paulo Lima

Infelizmente, já é redundante dizer que as notícias sobre o Brasil têm o péssimo costume de se alternar entre as seções policiais e as colunas sobre escândalos políticos e/ou econômicos. Nas últimas semanas, em especial, oscilamos entre imagens aterrorizantes da cidadã carioca Claudia Silva Ferreira sendo tragicamente arrastada pelo asfalto presa pelas roupas à traseira de um carro da polícia, relatos sobre a onda de lama que vem afogando cada vez mais a maior empresa do País, manifestações tensas nas ruas e cenários pessimistas em relação à nossa capacidade de fazer frente aos compromissos assumidos por conta da Copa do Mundo.

Mas nem tudo está perdido. No último dia 15, o “The New York Times”, muito provavelmente o mais importante e respeitado jornal do mundo, trouxe em suas páginas uma reportagem grande em todos os sentidos, que mudou um pouco o saldo dessa conta.

O artigo trazia um interessante relato sobre como as modelos transgêneros estão sendo tratadas de forma mais digna pela indústria da moda e pela sociedade no Brasil, em que pesem as enormes dificuldades que ainda enfrentam para conduzir suas vidas. Na fotografia ao lado, uma das protagonistas da matéria mencionada, a jornalista carioca Carol Marra, aparece posando para seu primeiro ensaio sensual, publicado na “Trip” em setembro de 2012.

Carol, como afirma o autor da reportagem, tem servido como referência para  modelos, atrizes e profissionais de outras áreas que vão aos poucos vendo sua condição de transgênero sendo aceita e respeitada, de forma especial nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio. O “NYT” não se furta a mencionar o enorme drama que várias dessas pessoas enfrentaram e continuam enfrentando para levar suas vidas de forma ao menos razoavelmente digna. Mas enaltece o fato de que cada vez mais empresas e pessoas percebem que se trata de algo que precisa ser mais bem entendido e acolhido por um país que carece urgentemente de fatos que nos permitam ainda acreditar que somos minimamente civilizados.

Carol chegou a trabalhar em equipes de produção de jornalismo na Rede Globo, desfilou para o estilista  Ronaldo Fraga e esteve em outras empreitadas tão interessantes quanto. Mas nos últimos meses suas atividades profissionais ganharam novo impulso.

Como atriz, fará um papel na festejada série de televisão “Psi”, do canal HBO, baseada na obra do psicanalista e escritor Contardo Calligaris, ele mesmo há muitos anos um estudioso do universo dos indivíduos  transgêneros. Num dos episódios, aliás, Carol protagonizará o primeiro beijo transgênero da tevê brasileira.

Estará ainda como protagonista representando um personagem feminino num dos episódios da série “Segredos Médicos”, do canal Multishow.

No ensaio mencionado pelo jornal nova-iorquino, publicado em 2012, Carol dizia coisas como: “Olha, espero que o homem mude um dia... O preconceito vem da falta de informação. No dia em que o ser humano começar a ouvir mais o outro, conhecer antes de julgar, vai respeitar. O que eu diria para os leitores que se sentirem ofendidos de alguma forma por ver uma Trip Girl transexual? Ninguém precisa gostar de mim, mas respeito é fundamental. Sou um ser humano como outro qualquer, tenho pai e mãe, e não escolhi ser transexual. Eu nasci assim. Meu sonho é simples.

É ter um marido, uma família feliz, uma vida comum.” Como dizem aqueles que realmente se aprofundam nas pesquisas sobre o futuro da comunicação, independentemente de toda a tecnologia que o mundo possa desenvolver, o olhar humanizado e capaz de ver o que não é óbvio nem necessariamente consagrado, e muito especialmente a capacidade de acessar os sentimentos das pessoas através de histórias bem escolhidas e bem contadas, vai continuar por muito tempo determinando a diferença entre o que passa e o que fica.  O “NYT” sabe disso faz tempo.


Disponível em http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/356260_TIMES+FOR+CHANGE. Acesso em 8 abr 2014.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Como respeitar uma pessoa transexual

Chrystian Sales, Rafael Bemerguy, Eduardo Pinto Lara de Carvalho, Lean

Caso você recentemente tenha conhecido uma pessoa transexual, talvez você ainda não compreenda a sua identidade e, ainda, se sinta inseguro quanto à forma de agir quando está com ela de maneira a não ofendê-la ou magoá-la. O termo “transexual” neste artigo se refere a uma pessoa que não se identifica com o gênero que foi determinado ao nascimento. Há pessoas transexuais ao redor de todo o mundo, e em uma ampla variedade de culturas — na realidade, seria difícil citar um país ou cultura em que não se encontram transexuais. Para estas pessoas, nem sempre é fácil explicar sua situação de gênero na sociedade atual. Leia mais para aprender a entender e respeitar alguém que desafie as suas ideias sobre gênero e que não cai facilmente nas categorias “homem” ou “mulher”.

1 - Respeite sua identidade de gênero. De agora em diante, pense nesta pessoa de acordo com o gênero pelo qual ela se refere a si mesma, com o nome e o gênero gramatical ("o", "a", "ele", "ela" etc.) escolhidos, independente de sua aparência física (a menos que a pessoa ainda não tenha se assumido - pergunte, para saber com certeza, se há momentos inadequados).

2 - Cuidado com o pretérito imperfeito. Quando estiver discutindo o passado, tente não usar frases como “quando você estava no gênero anterior” ou “nascido homem/mulher”- ou, ao menos, tome cuidado quando fizer isso - pois muitos transexuais sentem que sempre foram do gênero com o qual se afirmam, mas tiveram que esconder isso por razões diversas. Pergunte à pessoa transexual como ela gostaria que falassem dela no passado. Uma solução é evitar referir-se ao gênero quando falar do passado, usando outros pontos de referência, como “no ano passado”, “quando você era criança”, “quando você estava no ensino médio”, etc. Se você precisa referir-se à transição de gênero quando estiver conversando a respeito do passado, diga “antes de você assumir o seu verdadeiro gênero” ou “antes do início de sua transição” (quando aplicável).

3 - Use uma linguagem apropriada ao gênero da pessoa. Pergunte qual gênero a pessoa transexual prefere que seja usado em referência a ela, e respeite a sua escolha. Por exemplo, alguém que se identifica como mulher pode preferir palavras e pronomes femininos, como ela, dela, atriz, garçonete, etc. Por outro lado, alguém que se identifique como homem pode preferir termos masculinos como ele, dele, etc. Use o nome que for da preferência da pessoa.
  • O seu amigo João acaba de se revelar como uma pessoa transexual e agora deseja ser chamado de Maria. A partir desse ponto, não diga “este é o meu amigo João, eu conheço ele desde a quinta série”. Ao invés disso, diga “esta é minha amiga Maria, eu conheço ela desde a quinta série”. Discuta qualquer estranheza que você sinta em outro momento, em que você e Maria possam conversar a sós. Definitivamente, se você quer manter a amizade da pessoa, é preciso respeitar o desejo de Maria e se referir a ela como quem ela é hoje, e não como aquela pessoa que você conhecia; apesar do fato de que a pessoa transexual é aquela que você conhecia: você só passou a conhecê-la ainda melhor agora.

4 - Não tenha medo de fazer perguntas[1]. Algumas das pessoas transexuais, mas certamente não todas, responderão a perguntas relacionadas à sua identidade e/ou gênero. Não espere, no entanto, que ela seja a sua única fonte de aprendizagem. É responsabilidade sua informar-se por conta própria. Além disso, se uma pessoa transexual não se sentir confortável respondendo às suas perguntas, não tente “forçá-la a se abrir”. Por último, perguntas sobre órgãos genitais, cirurgias e nomes anteriores devem apenas ser feitas caso você precise sabê-las para oferecer algum cuidado médico, ter relações sexuais com a pessoa transexual, ou caso necessite do nome original por razões legais.

5 - Respeite a busca por privacidade da pessoa transexual. Não exponha-a sem o seu consentimento explícito. Contar às pessoas que você é uma pessoa transexual é uma decisão muito difícil, e não deve ser tomada levianamente. “Tirá-la do armário” sem o devido consentimento é uma grande traição de sua confiança e pode possivelmente custar o seu relacionamento com a pessoa. Dependendo da situação, pode também colocá-la em risco de sofrer uma grande perda — ou até mesmo violência física. Ela contará a quem desejar, se ou quando estiver pronta. Este conselho é apropriado tanto àqueles que vivem como transexuais integralmente como aos que ainda não realizaram sua transição. Muitos dos que vivem integralmente em seu papel de gênero adequado desejarão que as pessoas que não os conheciam em seu gênero anterior não os conheçam em qualquer outro gênero que não seja o atual.

6 - Não pense que você já conhece a experiência da pessoa. Há muitas formas diferentes em que as diferenças de identidade de gênero podem se expressar. A ideia de se estar “aprisionado no corpo de um homem/de uma mulher”, a crença de que mulheres ou homens trans são excessivamente femininas ou masculinos, a crença de que todas as pessoas transexuais querem realizar o tratamento com hormônios e/ou cirurgia, todos são estereótipos, que se aplicam a algumas pessoas mas não a outras. Guie-se pelo que a pessoa lhe disser a respeito de sua própria situação, e escute-a sem noções preconcebidas. Não imponha teorias que você aprendeu, nem presuma que a experiência de outras pessoas transexuais que você conheceu ou a respeito de quem você ouviu falar se aplica à pessoa que está à sua frente. Não presuma que ela realizará a sua transição por traumas passados em sua vida ou que está modificando seu gênero como uma forma de escapar de seu próprio corpo.

7 - Comece a reconhecer a diferença entre identidade de gênero e sexualidade. Não presuma que o gênero de uma pessoa se correlacione à sua sexualidade —não é assim. Há pessoas transexuais heterossexuais, gays, lésbicas, curiosas e assexuais. Se a pessoa revela a você a sua orientação sexual, use os termos que ela usar.

8 - Trate pessoas transgênero mesma maneira. Enquanto ela pode gostar da atenção extra que você a dá, sem dúvida o ato de exagerar não será tão apreciado. Depois de estar bem informado, cuide para não se exceder. Pessoas transexuais têm essencialmente a mesma personalidade que tinham antes de sair do armário. Por isso, trate-as como você trataria qualquer outra pessoa.
  • Esteja disposto a ouvir. Muitas pessoas trans vivem em comunidades pequenas, onde o compartilhamento a sua experiência fica limitado aos seus semelhantes. Muitas vezes, para elas, ser capaz de explicar a sua experiência e instruir as pessoas sobre ela é construtivo tanto para elas quanto para você.
  • Seja direto. Se estiver achando alguma coisa difícil, avise. Para elas, uma reação honesta e direta é bem mais fácil de lidar do que um “corte”.
  • Saia com a pessoa transgênero. Faça disso algo normal – acostume-se com ela no jeito como ela se apresenta, e mais cedo ou mais tarde você vai perceber que não é uma pessoa estranha, mas sim uma pessoa como outra qualquer. No fim, você pode acabar ganhando um(a) grande amigo(a).


9 - Quem começa a expressar um gênero diferente daquele determinado no nascimento está, em geral, passando por um momento que alterará sua vida para sempre. Paciência, compreensão e disposição para discutir as questões trazidas por estas mudanças a ajudarão na passagem por este difícil e emocional período de sua vida. É melhor fazer perguntas abertas, que permitam à pessoa compartilhar tanto quanto lhe for confortável. Por exemplo: “Como vão as coisas”; “Você parece cansado. Quer conversar a respeito?”; “Você parece bastante feliz hoje. Aconteceu algo bom?”; “Como lhe posso ajudar neste período de mudanças?”; “Sou todo ouvidos, caso você queira conversar a respeito de algo”.

Dicas

  • Nem todas as pessoas transexuais buscam a cirurgia de redesignação sexual (CRS). CRS é quase sempre um termo mais apropriado para ser utilizado do que “operação de mudança de sexo”. Não presuma ser mais apropriado perguntar a respeito dos planos de uma pessoa quanto a cirurgias, hormônios etc., do que seria intrometer-se em quaisquer outras questões médicas de qualquer pessoa. Além disso, não presuma que haja apenas um caminho “certo” para a transição (i.e.: que para “realmente ser transexual” ou para “finalizar a transição”, uma pessoa deve realizar uma CRS).
  • A menos que você tenha um relacionamento pessoal e próximo com a pessoa, é rude perguntar qual é seu nome “verdadeiro” ou de nascença — eles consideram o nome escolhido para adequar-se a seu gênero (caso o tenham alterado) como seu nome real, e querem que você pense a respeito deles da mesma maneira.
  • Perguntar a respeito dos órgãos genitais de pessoas transexuais e sobre como elas têm relações sexuais não é apropriado, da mesma maneira que não o é perguntar a respeito da vida sexual aos cissexuais (pessoas cujo corpo naturalmente corresponde à sua preferência de gênero).
  • Muitos creem que a palavra “transexual” é um adjetivo, uma palavra descritiva, ao invés de um substantivo. Outros pensam de forma diferente: da mesma forma que você não chamaria uma pessoa mais velha de “velha” ou dizer que estão “envelhecidas”, é inapropriado se referir a uma pessoa transexual como “uma transexual” sem acrescentar “pessoa”, “mulher”, “homem” ou outro substantivo apropriado. Algumas pessoas transexuais ainda consideram isso como uma atitude objetificadora e desumanizadora.
  • Se você deixar escorregar um “ela” ou “ele” quando queria dizer o outro, logo depois de se conhecerem, não se desculpe excessivamente - só siga a falha com o termo correto e continue o que você estava dizendo.
  • A transexualidade era conhecida medicamente como transtorno de identidade de gênero, mas há demasiada polêmica circundando o termo. Alguns acreditam que o problema consiste na incapacidade da sociedade em reconhecer as variações de sexo e gênero encontradas na natureza (inclusive em seres humanos). Outros criticam esta denominação por tratar a comunidade transexual como patológica, pois implica fortemente que ser uma pessoa transexual é possuir um distúrbio ou problema saúde. Hoje em dia, o termo que possui melhor aceitação na comunidade transexual e médica é disforia de gênero.
  • Algumas pessoas acreditam que a única “cura” para uma pessoa transexual é corrigir a aparência física (com cirurgia e/ou hormônios) para se adequar à identidade de gênero mental. Segundo essa visão, o problema é com o corpo, e não com a mente. Evidências e autoridades médicas atuais apoiam a eficácia desses tratamentos. Alguns acreditam que o problema são as expectativas da sociedade relativas ao gênero e as limitações para homem e mulheres, e precisam refletir uma maior aceitação da variedade de expressões de gênero para ambos os sexos.
  • Algumas pessoas transexuais responderão a perguntas confortavelmente, enquanto outras não. Se uma pessoa transexual não parecer confortável com questionamentos ou não deseja responder a algo, não a force. Se você realmente precisa saber de algo, use os recursos aqui presentes.
  • Páginas como My True Gender, PlanetOut, Facebook e MySpace possuem grupos outras seções dedicadas a transexuais; vá até elas para manter contato ou aprender mais a respeito.

Avisos

  • Evite o uso de gírias transfóbicas, como “travesti”, “traveco”, “veado” ou “sapatão”. Estes termos são opressivos, objetificadores e desumanizantes.
  • Não realize comparações com pessoas não-transexuais, direcionando-se a elas como um garoto ou garota “reais” ou “normais”. O que faz de um homem um homem “de verdade” ou de uma mulher uma mulher “de verdade” é a forma com a qual se identificam a si mesmos, e não como outra pessoa percebe ou classifica seus corpos. Um homem transexual não é menos homem do que um homem cissexual, e uma mulher transexual não é menos mulher do que uma mulher cissexual.
  • Nunca diga a uma pessoa transexual que as pessoas não as compreenderão ou amarão por causa de sua identidade transexual. Isso é incrivelmente doloroso, e ainda mais, não é verdade. Muitas pessoas transexuais são compreendidas, aceitas e amadas.
  • Mesmo que você tenha objeções à identidade transexual da pessoa, você deve sempre respeitá-la e jamais envergonhá-la propositalmente em público. Causar vergonha ou humilhação à pessoa transexual jamais trará o bem a ninguém, e fazê-lo pode ser algo perigoso a ela.
  • Tome muito cuidado quando se referir à identidade transexual de alguém como uma “escolha”. A disforia de gênero, por sua própria definição, não é de forma alguma uma escolha .[2] Algumas pessoas transexuais descrevem à sua identidade como uma escolha, e algumas não. Para alguns, a “escolha” foi alterar seus corpos para adequar-se à mente. Encontre maneiras de respeitar a identidade de uma pessoa que não se baseiem no fato de ela optar ou não por ela.
  • Intersexual é um termo geral usado para diversas situações nas quais uma pessoa nasceu com uma anatomia sexual e/ou reprodutiva que não se adequa às definições típicas de masculino ou feminino.[3] Enquanto algumas pessoas intersexuais são também transexuais, os dois conceitos são distintos e não devem ser confundidos.[4]


Fontes e Citações
1.http://www.autostraddle.com/how-to-talk-to-a-transperson-76785/
2.http://en.wikipedia.org/wiki/Transsexuality#Gender_dysphoria
3.http://www.isna.org/faq/what_is_intersex
4.http://www.survivorproject.org/is-intro.html


Disponível em http://pt.wikihow.com/Respeitar-uma-Pessoa-Transexual. Acesso em 04 mar 2014.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Há vagas para transexuais e travestis

Mel Bleil Gallo
07 de novembro de 2013

Apesar dos dois cursos superiores e de uma pós-graduação, a analista de sistemas Daniela Andrade, de 30 anos, está desempregada. O designer de produtos Paulo Bevilacqua, de 27 anos, nunca conseguiu fazer um estágio na área. Já a advogada Márcia Rocha, de 47 anos, conseguiu seguir carreira como empresária do ramo imobiliário. Eles têm profissões distintas, mas uma característica em comum: todos são transgêneros.

Da discriminação profissional sofrida pelas duas paulistas e pelo designer mineiro, veio a iniciativa de criar um site com ofertas de emprego voltadas especialmente para pessoas trans. O mecanismo criado por eles é simples. Travestis, transexuais e crossdressers se cadastram no portal Transempregos (www.transempregos.com.br) e passam a acompanhar as vagas de seu interesse, oferecidas especificamente por empresas comprometidas com a diversidade sexual. A iniciativa foi bem recebida e, em menos de um mês, dez empresas ofereceram empregos no site. Além disso, cerca de 160 pessoas se cadastraram, em busca de vagas.

As ofertas variam entre as posições de auxiliar administrativo, recepcionista, acompanhante terapêutico, programador web, telemarketing e profissional de salão de beleza. Há vagas de estágio, trabalho temporário ou de período integral, em diversas cidades do País. Por ora, nenhum contrato foi fechado.

Paulo Bevilacqua explica que o perfil dos candidatos já cadastrados tem variado entre dois grupos. Há pessoas com muita qualificação, mas que costumam ser barradas na entrevista e sofrem com o constrangimento de não ter o nome social aceito. Há também um grupo com baixa escolaridade, que, sem o apoio da família, teve de abandonar os estudos muito cedo. "É tanta gente talentosa, fazendo várias coisas. Não entendo por que as empresas não dão oportunidade. Qual a dificuldade de nos chamar pelo nome social, pelo gênero que nos identificamos? Não queremos tratamento especial, só respeito", disse Bevilacqua, que passou por apenas um emprego formal e hoje atua como freelancer.

Ao oferecer vagas de emprego em um site voltado especificamente para pessoas trans, a primeira barreira já é superada, explicam os idealizadores do site. "A entrevista é a pior parte. Eu chego lá e sinto logo um enorme desconforto do entrevistador. Parece que você só pode exercer duas profissões na vida: na prostituição ou no salão de beleza. Em vez de analisar se eu tenho capacidade profissional, o diretor só faz perguntas pessoais", conta Daniela.

Mas ela explica que não basta contratar: é preciso estimular o respeito à diversidade no ambiente profissional. "Mesmo quando sou chamada, tenho que ouvir coisas como 'tudo bem você usar o banheiro feminino, mas tem de deixar tudo limpo'. Depois, perguntam se podem continuar fazendo piadas de 'traveco', por exemplo", conta.

Prostituição. Não é à toa que a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) estima que 90% das pessoas trans trabalhem como profissionais do sexo. "Mas essa estimativa é aproximada, porque não há estatística sobre transexuais e travestis no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", explica a presidente da associação, Cristiane Stefanny, de 35 anos. "Se tivesse um campo para tratar de orientação e identidade de gênero, o próprio público começaria a se identificar e aparecer."

De acordo com Márcia, que integra a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o cálculo é válido apenas para mulheres travestis. "Homens trans raramente vão se prostituir. Mulheres trans de classe média ou alta também não vão. São as de classe baixa, com pouca instrução, que geralmente vão para as ruas. As de classe mais alta ficam no armário, como eu fiquei."

Incentivos. Em São Paulo, o governo do Estado busca incentivar, desde 2007, as empresas a adotarem práticas de inclusão social, por meio do Selo Paulista de Diversidade.

Mas, para a supervisora do programa, Gleice Salgado, a iniciativa ainda precisa avançar muito no que diz respeito à 'transfobia'. Das 18 empresas certificadas, nenhuma tem ações voltadas para a inclusão dessas pessoas. "Minha luta é que, para ter o selo, as empresas sejam obrigadas a incluir também as pessoas trans nas suas ações." Ela afirma que, em 2014, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo pretende oferecer cursos de capacitação voltados para a entrada desse público no mercado de trabalho.


Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ha-vagas-para-transexuais-e-travestis,1093997,0.htm. Acesso em 04 mar 2014.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Escola violou direito de transgênero usar banheiro das meninas, diz justiça

G1
31/01/2014

O Tribunal de Justiça do estado de Maine, nos Estados Unidos, decidiu que uma escola da cidade de Orono violou os direitos civis de Nicole Maines ao impedir um estudante transgênero de usar o banheiro feminino quando era criança. Nicole, atualmente com 16 anos, nasceu menino, batizado com o nome de Wyatt, mas se reconhece como menina. O caso começou em 2009, Nicole foi ao tribunal em junho do ano passado, e a decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (30).

"Esta é uma decisão importante que marca um grande avanço para os jovens transexuais", disse Jennifer Levi, diretora de uma ONG de advogados que defende os direitos dos transgêneros.

A decisão do tribunal estadual derrubou uma resolução de uma instância inferior que havia decidido que a escola primária agiu corretamente ao determinar que Nicole usasse um banheiro administrativo em vez do banheiro das meninas. Pela primeira vez, uma decisão determinou que o aluno transgênero deve usar o banheiro com o qual mais se identifica.

O tribunal estadual concluiu que a escola violou a Lei de Maine dos Direitos Humanos, de 2005, que proíbe a discriminação com base no sexo ou orientação sexual. A polêmica se arrastou porque uma lei estadual de 1920 também exige banheiros separados para meninos e meninas nas escolas. A advogada do distrito escolar alegava que enquanto a lei sobre os banheiros separados não mudasse, era direito da escola não violá-la.

Na decisão, o tribunal teve que conciliar as duas leis distintas, e o juiz deixou claro que a decisão teve como base uma ampla documentação sobre a identidade de gênero de Nicole. "Ficou claro que o bem-estar psicológico e emocional do estudante depende do seu direito em usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero", escreveu o juiz Warren Silver. "Mas esta decisão não serve para as escolas deixarem os estudantes escolherem qual banheiro prefere usar.

Irmão gêmeo

Nicole tem um irmão gêmeo idêntico, Jonas, mas desde os dois anos de idade se identificava como uma menina. Quando criança, enquanto o irmão colecionava carrinhos e se fantasiava de super-heroi, Nicole preferia se vestir de princesa e brincar de bonecas. Aos quatro anos, perguntou à mãe quando iria se tornar uma menina. Aos 11 anos, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação dos hormônios da puberdade.

Na escola primária os problemas começaram. Nicole começou a usar o banheiro das meninas. Os funcionários da escola, inicialmente, deixaram. Mas depois que o avô de um menino da quinta série reclamou, Nicole foi proibida. A direção da escola então mandou Nicole usar um banheiro separado.

Depois do anúncio da decisão do juiz, os colegas da atual classe de Nicole, que está no ensino médio, levantaram e bateram palmas. Nicole compareceu ao tribunal em junho do ano passado, quando disse que não desejaria a sua experiência de ninguém. "Espero que os juízes tenham entendido que tudo o que um estudante quer é ir para a escola se divertir e fazer amigos, e não sofrer bullying dos alunos ou da administração do colégio."

O pai de Nicole, Wayne Maines, disse que tudo o que ele queria era para a sua filha para ser tratada como seus colegas de classe . Ele disse que estava emocionado quando soube da decisão. "Isso serve de mensagem para os meus filhos que você pode acreditar no sistema e que pode funcionar", disse.

Melissa Hewey, advogada do distrito escolar, disse que a decisão vai resolver uma questão não só para Orono, mas para escolas de todo o estado . "O tribunal já esclareceu o que tem sido uma questão difícil e é uma vez mais comum nas escolas, e o Departamento Escolar de Orono vai fazer o que precisa para que se cumpra a lei", afirmou.


Disponível em http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/01/escola-violou-direito-de-transgenero-usar-banheiro-das-meninas-diz-justica.html. Acesso em 31 jan 2014.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

No corpo errado

Rafael Gregorio; Tory Oliveira
Publicado na edição 82, de dezembro de 2013

Desde a infância, David Cristian, 23 anos, sentia-se diferente das demais meninas. O jovem, natural de Florianópolis (Santa Catarina), começou a se vestir como um garoto aos 13 anos e há um ano e meio iniciou tratamento psicológico e hormonal para adequar seu corpo ao gênero masculino, com o qual se identifica. Cristian é um transgênero, como são chamados homens e mulheres que sentem inadequação extrema com o sexo biológico de nascimento. Identificado como transtorno de identidade de gênero pelos médicos, o fenômeno, frequente e erroneamente confundido com a homossexualidade, pode ser um atalho para depressão, discriminação e isolamento, em especial no caso de crianças e adolescentes em idade escolar.

Para Cristian, que hoje vive em Curitiba, a maior parte das lembranças da escola, quando ainda vivia como menina, são de ameaças de colegas e funcionários. “Uma inspetora disse para eu ir embora, porque ninguém gostava de mim lá”, conta ele. Além de lhe acarretar uma depressão, a hostilidade o fez interromper os estudos duas vezes. Formado, Cristian hoje espera a mudança do nome na carteira de identidade para começar uma faculdade.

Violência e preconceito explicam a incorreta associação entre identidade de gênero e vontade pessoal. São também as razões da alta evasão escolar identificada por profissionais da educação. “Muitos não conseguem concluir nem o Ensino Fundamental, e 99% não chegam à universidade”, explica a professora transgênero Marina Reidel, autora de dissertação de mestrado na UFRGS sobre a trajetória de professores travestis e transexuais (que buscam correção cirúrgica para o que veem como distorção anatômica). Sem acesso ao estudo e, consequentemente, ao mercado de trabalho, a maioria cai na prostituição.

Além das agressões físicas e verbais, discriminações cotidianas, como a negativa de uso do nome social (denominação pela qual preferem ser chamados no dia a dia) e a proibição de frequentar o banheiro reservado ao gênero de identificação, são obstáculos adicionais. Para Marina, em vez de disseminar valores de tolerância, a escola é, no mais das vezes, um ambiente aterrorizante para os transgêneros.

Leonardo Tenório, 17 anos, nasceu Letícia. Na adolescência, contudo, em nome de “ser quem eu era”, desistiu de agradar à mãe e abandonou as roupas e a aparência femininas. “Todo mundo repara em mim. Como sou tímido, tento me esconder ao máximo”, diz Tenório, hoje aluno do 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública de Ituitaba, Minas Gerais. Ele também diz ser recriminado pela diretora da escola, que, ao pedido para ser chamado pelo nome social, respondeu-lhe que não havia lei que a obrigasse e que ele “queria aparecer”. O aluno mostra-se resignado: “Tento pensar que a escola já está acabando”.

Reminiscências amargas de apelidos e xingamentos também predominam para Brendda Montilla, 17 anos, que diz sentir-se diferente dos demais meninos desde as primeiras séries, em Almirante Tamandaré, no Paraná. “Os casos de tolerância que encontrei foram por boa vontade dos professores, porque nem eles nem os alunos foram preparados (para o tema)”, opina.

A falta de instruções é tida como a fonte principal da disseminação do preconceito. “O problema começa em colocar fundamentalismo religioso antes do saber pedagógico. (As pessoas) precisam compreender que a escola não é seu quintal ou sua igreja”, opina Laysa Carolina Machado, 42 anos, diretora do Colégio Estadual Chico Mendes, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba – a primeira transexual a ser eleita para cargo semelhante no Brasil ( depoimento nesta página). “Há um déficit muito grande na formação do professor e também um medo de abordar certas questões”, opina a professora Marina.

Episódios como as hostilidades contra transgêneros no último Enem corroboram o cenário de despreparo. “Quando cheguei, a fiscal ficou questionando em voz alta na entrada da sala por que meu documento trazia nome e foto de homem”, relata Ana Luiza Cunha da Silva, 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio em uma escola particular em Fortaleza. O RG dela ainda foi conferido outras três vezes por funcionários diferentes até que um superior solucionasse o caso, registrando-o em um formulário de perda de documento, ela diz. Antes, porém, outra fiscal “ficou colocando a foto ao lado do meu rosto e dizendo ironicamente que não podia ser a mesma pessoa”. A estudante foi liberada após 30 minutos e só não perdeu tempo de prova porque chegou uma hora antes do início do exame.

O relato é semelhante ao da paraense Beatriz Marques Trindade Campos, 19 anos, que hoje cursa o 2º período de Direito na Unifemm, em Sete Lagoas (MG). “Entreguei meus documentos e a fiscal não me reconheceu, ficou perguntando se era eu mesma e gritou meu nome de batismo para me expor. Ela realmente não estava preparada”, lamenta.

Apesar dos constrangimentos, Ana Luiza e Beatriz são pontos fora da curva no que diz respeito ao apoio familiar. “Foi um choque, mas procuramos dar todo o apoio em sua vida”, afirma Fábio Luiz Ferreira da Silva, 39 anos, médico veterinário e pai de Ana Luiza (depoimento à pág. 26). A colaboração mais recente foi o pedido de mudança de nome na Justiça, protocolado por ele. O segredo da compreensão, afirma, é simples: “A gente se gosta muito lá em -casa e eu aprecio o debate de ideias. Focamos em tratar a pessoa como você gostaria de ser tratado. Não tem nenhum ensinamento a não ser o amor e o diálogo”. A maioria dos transgêneros, porém, não tem a mesma sorte: “Uma amiga transexual de 18 anos foi há pouco expulsa de casa e teve de trabalhar na prostituição”, relata Ana Luiza.

Inexiste consenso sobre o número de estudantes que questionem o próprio gênero no Brasil, muito menos sobre as taxas de evasão escolar desse público. Também faltam dados sobre o número de transexuais e travestis adultos, em parte porque não há no formulário do Censo do ¬IBGE questão específica sobre a identidade de gênero do declarante. “Estima-se que haja atualmente 2 milhões de trans no Brasil”, afirma a professora Marina.

Professor da PUC-SP e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo, o psiquiatra Alexandre Saadeh, 52 anos, dá outra estatística sobre o número de pessoas que questionam o sexo anatômico na juventude. “Nos países ocidentais, a média é de um a cada 100 mil homens e de uma para cada 400 mil mulheres.” Composto de, aproximadamente, 15 profissionais de saúde, o núcleo que ele comanda provê, desde 2010, tratamento psicoterápico para adolescentes – são hoje cerca de 30 pacientes, seis dos quais crianças – e, neste ano, começou a praticar terapias hormonais.

Também falta consenso sobre a natureza do fenômeno, no que especialistas e transgêneros alternam compreensões ligadas à psiquiatria, à psicologia ou mesmo a nenhuma delas, em um movimento de “despatologização” da transexualidade.

“Os transexuais têm pouco acesso aos serviços de saúde e, por isso, vivem uma vulnerabilidade e uma situação de exclusão social”, afirma Judit Lia Busanello, 48 anos, psicóloga e diretora-técnica do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Vinculado ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o núcleo oferece fonoaudióloga, endocrinologista, clínico geral, urologista, proctologista, psicólogo, psiquiatra e assistente social para um total de 1.860 pacientes cadastrados desde junho de 2009. Desses, 70% são mulheres transexuais (nascidas no sexo anatômico masculino), cujo tempo de acompanhamento chega, em média, a dois anos e meio. Sem contar a fila de três a seis meses: “hoje trabalhamos acima de nossa capacidade”, diz Judit.

“Até os anos 1980, as teorias em voga eram psicológicas. Hoje se correlaciona o transtorno de gênero ao desenvolvimento cerebral intrauterino”, defende Saadeh. Com base nesse entendimento de “um processo essencialmente biológico”, ele afasta a possibilidade de que crianças sejam transexuais por influência de outras pessoas ou questões sociais. O médico também rechaça a eventualidade de que transgêneros influenciem colegas. “Não acredito de maneira alguma nisso. Se assim fosse, todo mundo se contaminaria com a heterossexualidade, a orientação predominante”, afirma.

No Brasil, a cirurgia para mudança de sexo é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e após os 21 anos, conforme parecer de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O tratamento hormonal é possível a partir dos 18, mas, em 2013, outro parecer do CFM recomendou o bloqueio da puberdade do gênero de nascimento (não desejado). A favor do retardo, os especialistas apontam fatores como a prevenção a sofrimentos psicológicos comuns nesse público, como depressão, anorexia e tendência a suicídio, além da oferta de mais tempo para aprimorar o diagnóstico e da prevenção a cirurgias mais invasivas no futuro. O parecer não tem força de lei e já enfrenta resistências. Ainda assim, pode direcionar protocolos sobre o tratamento e ampliar a oferta de acompanhamento médico.

O tempo é mesmo um obstáculo para quem questiona o gênero. A maioria sente desconforto desde a primeira infância e assiste impotente ao desenvolvimento, na anatomia, de sinais contraditórios com relação ao próprio sentimento. “A identidade de gênero se manifesta por volta dos 3 ou 4 anos. Deve-se ficar atento e buscar orientação de centros especializados”, diz o psiquiatra Saadeh. Ele condiciona o diagnóstico à convicção “responsável, duradoura e consistente” e defende que a criança use o nome e as roupas que desejar. Também é importante, diz, que os pais orientem professores e assistam os filhos em sua transformação na escola. “Todas as crianças que acompanhamos estão bem adaptadas e vivem 24 horas assim. Se antes eram meninos deprimidos, irritados, agressivos, agora são meninas doces, que interagem com os outros. O ganho é o bem- estar psicológico de não mais sentir que se está fazendo algo errado”, ele diz.

Leonardo Tenório, da Associação Brasileira de Homens Trans, defende a criação de políticas específicas nas Secretarias de Educação. Para ele, a descentralização da educação pública brasileira atrapalha. “Cada escola tem seu próprio Plano Político Pedagógico. Dependemos da sensibilidade de cada gestor”, explica.

A criação de leis para articular a inclusão escolar dos transgêneros e proteger seus direitos nas escolas é um dos sonhos do estudante Leonardo Carvalho. “Este é o meu último ano na escola, mas sei que os muitos trans que virão depois vão sofrer também”, conta. “Penso que seria mais justo o Enem disponibilizar a opção para transgêneros já na ficha de inscrição”, defende Silva, o pai de Ana Luiza. Na visão dele, isso ajudaria a evitar constrangimentos amplificados pelo fato de que as salas do exame são usualmente divididas conforme o nome de candidatos e candidatas.

Para quem vive a causa ou a defende, a prioridade é combater a invisibilidade a que a sociedade submete quem questiona o sexo biológico. A demanda mais recorrente ouvida pela reportagem foi pela inserção da pergunta específica de gênero no Censo. Segundo o IBGE, antes da realização do próximo Censo, em 2020, o instituto vai, como de costume, consultar a sociedade para avaliar a necessidade e a conveniência de “revisão dos tópicos tradicionalmente investigados” e de “novas necessidades de dados, sempre observando as recomendações internacionais”. A diretora paranaense Laysa, que também é atriz e escritora, sintetiza esse sentimento comum: “Espero que em alguns anos possamos nos ver em novelas e em outros papéis que não sejam os da palhaça caricata ou da trans assexuada”.

Sempre soube da minha condição. Na infância era natural. Eu nunca achei errado. Foram os outros que colocaram na minha cabeça que vestir roupas femininas ou brincar de boneca era ruim.

Fui discriminada em todas as instituições em que estudei e tentei sublimar minha essência. No dia 31 de dezembro de 1999, porém, iniciei minha vida trans. Perdi empregos e busquei na estabilidade de um concurso público a chance de viver plenamente minha identidade de gênero.

Iniciei minha carreira como professora de História, Geografia e Teatro. Sou diretora desde 2009, quando fui eleita com meus dois amigos Gisele Dalagnol e Ivan Araújo. Cuidamos de, aproximadamente, 1,6 mil alunos dos Ensinos Médio e Fundamental. Minha relação com eles é ótima, e com os pais também. Sou respeitada e me sinto querida, acolhida e amada.

Há três anos, Ana Luiza nos contou que se sentia uma mulher em um corpo masculino. Já dava sinais, mas pensávamos que podia ser questão de influência, de andar só com meninas.

Conversamos em uma reunião em família. Foi uma semana sem dormir. Mas se para mim e minha esposa foi difícil, me coloco no lugar dela, alguém de 13, 14 anos que ensaia noites a fio como dizer algo tão difícil.

Nossa família é muito católica. Os mais próximos vão sabendo aos poucos. É um processo. O nome, por exemplo. Chamávamos de Luiz Claudio, depois de Lu. E meu filho mais novo me cobrava, mas achei melhor ser natural do que agir com hipocrisia. Liberamos aos poucos roupa,  maquiagem.

A aparência dela mudou muito no último ano. Tem psicóloga, mas é duro achar psiquiatra e endocrinologista que atendam o caso.

Alguns nos criticam por sermos apoiadores. Acham que desprezar ou botar pra fora de casa poderia resolver, como se fosse algo que a pessoa escolhe. Mas ninguém decide passar por isso. A vida é um fenômeno que acontece. Depois que você está instalado, aprende a viver.

Rejeição e intolerância

Uma das poucas aferições já realizadas no Brasil sobre a transfobia (aversão a transexuais e transgêneros) revelou que 24% das pessoas não gostariam de se encontrar com transexuais (10% disseram sentir repulsa/ódio e 14%, antipatia) e 22% não gostariam de dividir espaço com travestis (repulsa/ódio e antipatia foram citados por 9% e 13%, na ordem). Os dados são da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo. De acordo com o 2º Relatório sobre Violência Homofóbica, em 2012 foram registradas 3.084 denúncias de violações à população LGBT, com 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos – alta de 166% perante a 2011. No período, foram reportadas 27 violações homofóbicas de direitos humanos por dia. Em 2011, 10,6% das vítimas foram travestis, enquanto mulheres trans foram 1,5% e homens trans, 0,6%. Já em 2012, o porcentual de travestis e transexuais agredidos caiu para 1,4% e 0,49%, na ordem. Para a Secretaria de Direitos Humanos, contudo, a queda não denota diminuição da violência, mas crescente “invisibilização” de uma população vulnerável.

Serviço:
  • Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SPRua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, São Paulo, SP. Tel (11) 5087-9833
  • Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) – Hospital das Clínicas Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785, São Paulo, SP. Tel (11) 2661-8045
  • Disque Direitos Humanos Disque 100 http://www.sdh.gov.br/
  • Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Avenida Afonso Pena, 867, Sala 2.207, Belo Horizonte , MG. Tel. (31) 8817-1170. www.abglt.org.br
  • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br.Tel(61) 2025-9617


Disponível em http://www.cartanaescola.com.br/single/show/262. Acesso em 07 jan 2014.