O silêncio na psicanálise

Alessandra Fernandes Carreira

10/09/2013

É tão vasto o silêncio da noite na montanha.

É tão despovoado.

Tenta-se em vão trabalhar para não ouvi-lo, 

pensar depressa para disfarçá-lo.

“Silêncio”, Clarice Lispector

A descoberta do inconsciente e a invenção da psicanálise, entre o final do século XIX e o início do século XX, deveu-se em grande parte a uma atitude fundamentalmente simples de seu fundador, Sigmund Freud: ele se dispôs a ouvir o que suas pacientes histéricas, até então silenciadas pela religião e pela ciência, tinham a dizer sobre seu próprio adoecimento.

Nessa escuta, a princípio, Freud lançou mão da hipnose, que serviu para retirar suas pacientes desse silenciamento, colocando-as a falar. Essa “limpeza da chaminé”, como foi nomeado esse trabalho por uma das pacientes de Josef Breuer, parceiro de Freud, recuperava cenas que, após serem recordadas no estado hipnótico, proporcionavam um notável alívio sintomático. Mas, por outro lado, esse método revelou-se inapropriado porque trazia dois efeitos indesejados ao tratamento: 1. existiam pacientes que não se conseguia hipnotizar e 2. os sintomas histéricos ou retornavam depois de um tempo, ou ganhavam novos formatos (Freud, 1909).

Tendo obtido, através da utilização da hipnose, a prova de que era preciso sair do silêncio para que o tratamento pudesse acontecer, Freud iniciou uma busca por um método de trabalho que permitisse ultrapassar essa barreira sem, no entanto, alterar o estado de consciência do paciente. Vemos que ele se deu conta da importância de o paciente poder ouvir o que dizia, enquanto dizia. Isso significava deixá-lo exposto à surpresa, ao enigma e, principalmente, ao silêncio.

Nessa busca, que podemos qualificar como ética, Freud criou, após alguns ensaios, o método da “associação livre”, utilizado até hoje. Trata-se de o paciente dizer tudo o que lhe vier ao pensamento, inclusive, e sobretudo, aquilo que ele julgar absurdo ou irrelevante. Vemos aí que Freud fez uma aposta: a de que o paciente sabe algo que sua consciência afirma desconhecer, pois há algo silenciado ou, em termos freudianos, recalcado. Com isso, ele também reconheceu uma insistência do recalcado em retornar, mas de forma disfarçada, distorcida.

Porém, a aplicação desse método fez Freud deparar-se, em seu trabalho clínico, com barreiras que ele chamou de resistências, ou seja, impedimentos para a associação livre, destacando-se dentre elas o silêncio do paciente. Esse silêncio aparece na sessão sob vários formatos: não ter nada a dizer, não poder dizer o que pensou ou experimentar uma espécie de “branco”, um esquecimento.

Essas lacunas, que emergem na associação livre, logo revelaram-se extremamente importantes no trabalho da análise, já que Freud reconheceu nelas um apontamento da proximidade do recalcado, isto é, daquilo que estava silenciado por ser, justamente, o cerne do sofrimento atual do paciente, sendo sua recordação direta, por isso, severamente evitada pelo aparelho psíquico (Freud, 1914).

Vemos que não só o silêncio, mas a própria possibilidade de silenciar durante uma sessão, tornou-se muito importante para o trabalho psicanalítico, na medida em que se fez índice daquilo que não consegue passar à palavra e que, por isso, traumatiza. É claro que o esforço de uma psicanálise vai na direção dessa passagem à palavra, mas esse trabalho não pode ser forçado. Ele precisa ser realizado pelo próprio paciente, que se autoriza, em seu tempo e em uma relação transferencial com seu psicanalista, a ultrapassar essa barreira de silêncio, dissolvendo através da ética do bem-dizer alguns sintomas que serviam, até então, para trazerem de forma mascarada o que estava silenciado.

Diferentemente da hipnose, que fornece um comando para que o paciente fale, Freud introduziu uma nova forma de trabalhar, na qual o paciente fica exposto ao próprio movimento do inconsciente, caracterizado por uma espécie de pulsação, que se alterna em abertura e fechamento (Lacan, 1964), bem como por apresentar caminhos próprios e tortuosos, exigindo um trabalho de escuta e interpretação. Esse é o meio para o analisante iniciar uma pesquisa que é fundamental para que uma psicanálise, de fato, aconteça.

Realizada essa demarcação do silêncio como mola propulsora do tratamento e índice do recalcado, que marcam a própria invenção da psicanálise, é preciso que agora abordemos uma espécie de duplo estatuto que o caracteriza. O próprio Freud já o vislumbrou, uma vez que, ao lado desse silêncio que pode e precisa passar à palavra na cadeia associativa, ele também encontrou um outro: aquilo que ele chamou de “rochedo da castração”, intransponível e que confere uma dimensão interminável à uma psicanálise (Freud, 1937). Dito de outro modo: trata-se de um impossível, que diz respeito ao vazio e que nunca passa à palavra.

É interessante notar que essa duplicidade é reconhecida também por Roland Barthes (1978), em referência à língua clássica, sendo que ele utiliza dois termos em latim para abordá-la. Um deles é sileo, que remete a uma ausência de movimento e de ruído, uma espécie de virgindade intemporal das coisas que existe antes de elas nascerem ou depois de elas desaparecerem. É aí que encontramos a origem de silentes, que pode ser traduzido para o português, em uma de suas acepções, como “mortos”. Já o outro termo utilizado por Barthes é taceo, que diz respeito a um calar-se enquanto deixar de falar, isto é, um silêncio verbal.

Jacques Lacan (1964-1965) também remete a duas formas do silêncio, utilizando esses mesmos termos em latim. Define taceo como a dimensão do silêncio que é aquela da palavra não-dita, enquanto sileo é, para ele, um silêncio fundante, estruturante, que aponta para uma ausência essencial da palavra, isto é, um buraco de significação, uma impossibilidade de simbolização (Lacan, 1967) que é, em última instância, a própria morte.

Para abordar as origens desse silêncio estruturante, Lacan (1964-1965) refere ao grito, expressão primitiva e indiferenciada da necessidade no recém-nascido que, por estar fora do sentido, convoca o outro a um ato interpretativo, que só pode se dar na linguagem. Tal ato tem por efeito a transmutação do próprio grito em demanda, ou seja, a mera descarga fisiológica, animada por um desconforto, é tomada como um pedido de um sujeito.

Freud já apontava que a primeira e mítica experiência de satisfação depende dessa ação do outro. Entretanto, acreditava que, por ela ser inédita, é também irrecuperável enquanto tal. Ela estabelece, com isso, tanto uma expectativa e procura por satisfação nos mesmos moldes da experiência inaugural, quanto uma impossibilidade de reencontro do objeto, ou seja, um vazio contínuo e constante para o sujeito, que nenhum objeto substituto pode preencher.

Isso mostra que, para além da demanda, que toma o lugar da necessidade através de um ato interpretativo do outro, surge também o desejo, pois há sempre uma insatisfação em toda e qualquer satisfação, há sempre falta. Dito de outro modo: o significante não dá conta do real, nem tudo passa à palavra, há sempre um resto. Em virtude dessa impossibilidade, podemos tomar o desejo, então, como oriundo do próprio silêncio que surge junto com o significante.

Assim, o grito não se perfila sobre um fundo de silêncio, pelo contrário: ele o faz surgir como silêncio (Lacan, 1964). Referindo ao quadro O grito (1893), de Eduard Munch, Lacan chama a nossa atenção para esse ser de aspecto estranho, que tapa as orelhas e escancara a boca em um grito que, literalmente, parece provocar e sustentar o silêncio. “O grito faz o abismo onde o silêncio se aloja.” (Lacan, 1964-1965, p. 217).

Esse abismo obriga o sujeito a uma retomada que Lacan chama de fantasia: uma construção significante que procura escamotear esse vazio ou, como nos diz Freud (1908), que procura concertar a realidade insatisfatória e realizar, sem realizar, o desejo. Assim, Lacan define a fantasia como algo que se interpõe à verdade, tal qual uma tela colocada no caixilho de uma janela. Isso é incrivelmente bem ilustrado em uma série de quadros de René Magritte, que trazem janelas justamente nessa condição de anteparo, especialmente um deles, intitulado A condição humana, de 1935. Para Lacan, “Seja qual for o encanto do que está pintado na tela, trata-se de não ver o que se vê pela janela.” (Lacan, 1962-1963, p. 85). E o que se vê pela janela? Nada.

Vale ressaltar que, embora inconfessável (Freud, 1908), por estar na lógica significante, a fantasia pode passar à palavra, isto é, ao saber. Mas, para isso, é preciso ultrapassar uma barreira: a da vergonha e da culpa. Essa travessia, embora realizada na cadeia associativa, conduz ao encontro derradeiro com o inominável, com a verdade que só pode ser meio-dita (Lacan, 1969-1970), o que estabelece a seguinte direção para uma psicanálise: é preciso atravessar taceo para atingir, embora não dizer, sileo.

Destarte, uma psicanálise trabalha nessas duas formas do silêncio, buscando trazer à palavra o que deixou de ser dito, por um lado, e cernindo aquilo que não pode ser dito, ou seja, apontando para essa impossibilidade estrutural e estruturante de sileo. Embora isso tenha uma dimensão trágica, tem também uma dimensão fecunda, à medida que libera o sujeito de uma esperança de completude que o mantém alienado ao desejo do Outro, desejo esse que se revela, afinal, sem nenhuma substância, mas sim como pura falta.

Referências bibliográficas

Barthes, R. O neutro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Freud, S. (1908). "Escritores criativos e devaneio". In Edição standard das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, vol. IX, pp. 149-161.

Freud, S. (1909). "Cinco lições de psicanálise". In Edição standard das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, vol. XI, pp. 13-57.

Freud, S. (1914). "Recordar, repetir e elaborar". In Edição standard das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, vol. XII, pp. 193-206.

Freud, S. (1937)." Análise terminável e interminável". In Edição standard das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, vol. XXIII, pp. 247-288.

Lacan, J. (1962-1963). O Seminário de Jacques Lacan, livro 10: A angústia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Lacan, J. (1964). O seminário de Jacques Lacan, livro 11: Os Quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Lacan, J. (1964-1965). Problemas cruciais para a psicanálise. Recife: Centro de Estudos Freudianos do Recife. (publicação para circulação interna)

Lacan, J. (1966-1967). La logique du fantasme. Seminário inédito. (mimeo)

Lacan, J. (1969-1970). O seminário de Jacques Lacan, livro 17: O avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Lispector, C. (1998). "Silêncio". In Onde estivestes de noite. Rio de Janeiro: Rocco.

Disponível em http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=91&id=1125. Acesso em 10 set 2013.

A reconfiguração da família e as novas formas de ser do lar

Ádima Domingues da Rosa

O trecho da famosa música Pais e Filhos, da banda de rock Legião Urbana, sintetiza, em uma ótica estética, muitas das transformações sociais pelas quais a instituição familiar contemporânea tem atravessado. "Eu moro na rua, não tenho ninguém, eu moro em qualquer lugar, já morei em tanta casa que nem me lembro mais, eu moro com meus pais". Essa mensagem demonstra com sutileza e claridade o sofrimento dos filhos que são muito afetados pela separação dos pais, fato que tem se tornado cada vez mais comum, conforme apontam os dados do IBGE .

No entanto, esse rearranjo da família atual não pode ser negado e deve, inclusive, ser celebrado como uma transformação positiva nos padrões e nas relações afetivas, rumo às vivências mais plurais e democráticas. A sua aceitação é fonte destacada de reflexão social e implica ainda a necessidade de se repensar a elaboração de políticas públicas.

Com as grandes transformações observadas nas últimas décadas no campo da sexualidade, da afetividade e das dinâmicas sociais, a família nuclear, heterossexual, não deve ser mais tida como o modelo único, ou mesmo o padrão referencial, mas apenas como mais uma forma de arranjo familiar. Afinal de contas, o número de mulheres e homens que coordenam sozinhos seus lares junto com os seus filhos é altíssimo. Além disso, cresce a percepção social de que é fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos.

Neste quesito, as políticas públicas brasileiras são avançadas, pois refletem a família a partir de sua função, levando em consideração a solidariedade entre seus membros, o desencadeamento das relações entre eles e a importância no desenvolvimento que cada indivíduo exerce sobre o outro. Não há e não deve haver qualquer juízo de valor acerca de qual a orientação sexual "ideal" dos cônjuges. Ao contrário, deve existir apenas um reforço no papel da família como instituição central para a proteção social.

É fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos

Essa visão de família não unilinear está substanciada tanto na realidade quanto em diversos documentos governamentais, principalmente aqueles voltados à assistência social, onde o apoio, a orientação e a manutenção da família constituem a prioridade. Mas não é aquela família "quadradinha", que muitas vezes imaginamos à luz de preconceitos e visões heteronormativas do mundo.

As políticas públicas atuais levam em consideração modelos diferenciados de famílias, partindo do pressuposto de que as mulheres ganharam não apenas a sua independência financeira, mas também a de seus destinos, passando a coordenar as suas famílias, sem receios de fracasso, porém muitas vezes enfrentando o preconceito da sociedade - situação comum também aos casais homossexuais.

Neste caso em particular, nos parece que, muitas vezes, as concepções das políticas públicas compreendem um nível avançado até de absorção de novos padrões comportamentais. Mas, no âmbito das dinâmicas cotidianas, as relações caminham a passos lentos e nem sempre percorrem o mesmo caminho das legislações. Em alguns casos, porém, a legislação parece bastante retrógrada, principalmente quando observamos a dificuldade de adoção de filhos por parte de casais homossexuais.

Quando isso ocorre, se transforma em notícia nacional, num acontecimento que "está para além desta sociedade", pois parece ofender os valores de setores conservadores da sociedade, sobretudo os religiosos. É utilizando esse tipo de exemplo que podemos perceber com mais clareza o quanto a sociedade como um todo é preconceituosa, o quanto idealizamos um tipo de família heterossexual, em que o pai exerce o papel de coordenador do lar. O enfrentamento a essa dominação masculina e heterossexual da instituição familiar serve de bandeira para diversos movimentos sociais, tais como o feminista e o GLBTT. Como bem podemos notar, a realidade social está mil anos à frente de alguns valores que ainda persistem.

O que insiste em permanecer é a sombra do preconceito que, no decorrer de nossa formação, enquadra o sexo feminino e masculino em caixinhas de titânio, vinculadas à identidade sexual heterossexual, que são quase impossíveis de serem quebradas. A formação das crianças ainda é dividida em meninos e meninas, a dominação de gênero ainda está impressa em cada brinquedo infantil, que irá, de certa forma, determinar as habilidades a serem desenvolvidas em cada um de nós. Assim, a divisão social do trabalho é naturalizada, como se homens já nascessem conhecendo matemática e a estrutura completa de um computador, enquanto as meninas nascem sabendo fazer uma deliciosa feijoada, aprendendo bem as técnicas de manejo com o fogão e com a lavadora de roupas.

É preciso, porém, compreender que a diversidade sexual, com sua pluralidade afetiva e de experiências, constitui, sobretudo, um positivo elemento de integração dos laços sociais e de vivência civilizada. A orientação sexual do indivíduo não influencia de forma negativa o seu caráter. Pelo contrário, só traz benefícios à sociedade, pois um indivíduo satisfeito no seu relacionamento afetivo-sexual será uma pessoa feliz e tranquila em todos os ambientes sociais, seja de trabalho, escola ou família. A comprovação do bem-estar social causado pela aceitação das diferentes orientações sexuais é a própria verificação do que ocorre quando ela não existe.

As pessoas podem se isolar, se destruir, ficar atormentadas. Outras podem até se suicidar por não aguentarem a pressão da sociedade, que neste caso tende a sufocar os indivíduos, fazendo que eles, muitas vezes, vivam se escondendo do grupo social. O isolamento é comum entre os indivíduos homossexuais que tentam evitar o preconceito. No entanto, os movimentos sociais já lutam de todas as formas para que os homossexuais não tenham de se isolar e possam viver sua afetividade e sexualidade como os heterossexuais, já que a ideia é sufocar o preconceito e não o indivíduo.

OBS. 1 - Ver Programa Brasil sem Homofobia, em: www.sedh.gov.br. OBS. 2 - Utiliza-se, no âmbito das políticas públicas e dos movimentos sociais, para se referir a diversos movimentos a sigla GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis).

Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/23/artigo133462-1.asp. Acesso em 10 set 2013.

Masturbação e pornografia podem se tornar dependência; veja pesquisa

Elvis Pereira

01/09/2013

Masturbação e pornografia podem se tornar uma dependência. Desde o fim de 2010, o IPq (Instituto de Psiquiatria) do Hospital das Clínicas, em São Paulo, acompanha 86 homens com comportamento sexual compulsivo. Eles participam do primeiro estudo sobre o tema no país feito com pacientes. O objetivo é buscar evidências científicas sobre o problema e formas mais eficazes de tratá-lo, segundo Marco Scanavino, 47, principal autor da pesquisa. Os resultados iniciais foram divulgados neste ano, na revista "Psychiatry Research".

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2013/09/1334806-masturbacao-e-pornografia-podem-se-tornar-dependencia-veja-pesquisa.shtml. Acesso em 10 set 2013.

“De sapos e princesas”: a construção de uma identidade trans em um clube para crossdressers

Marcos Roberto Vieira Garcia

Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana

ISSN 1984-6487 / n.4 - 2010 - pp.80-104

Resumo: A partir de uma pesquisa qualitativa com membros de um clube para crossdressers residentes no estado de São Paulo, o presente artigo buscou investigar alguns elementos presentes na construção da identidade crossdresser no Brasil. Os resultados mostraram similaridades em relação ao modo de funcionamento e aos discursos existentes nos clubes estrangeiros, como a reprodução do mecanismo de construção de um eu feminino (princesa) entre elas, que passa a coexistir com o eu masculino (sapo) anterior, e a incessante troca de informações relativas ao processo de montagem. O estudo evidenciou o caráter suportivo do grupo, uma vez que este provia a possibilidade de convivência com outras pessoas com desejo de vestir roupas femininas, e também seu caráter normativo, tanto em relação ao que é considerado apropriado na construção da princesa, como naquilo que permitiria maior aceitação familiar e social ao crossdressing.

texto completo

TRF-4 manda SUS fazer cirurgia de mudança de sexo

Consultor Jurídico

7 de setembro de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determina à União que providencie, no prazo de 90 dias, a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização) de uma moradora de Massaranduba (SC). O procedimento será feito por meio do Sistema Único de Saúde.

A costureira, que adotou o nome Dirce, foi batizada como Dirceu. Ela conta que desde os 4 anos se sente como menina. Explica que seguir com a identidade masculina faz com que se sinta humilhada no seu dia a dia.

Desde 2009, a autora busca na Justiça a realização da cirurgia gratuita, tendo obtido sentença procedente na Justiça Federal de Jaraguá do Sul (SC). A decisão levou a União a recorrer no tribunal, alegando que existe uma fila de espera para o procedimento e que estaria havendo tratamento privilegiado à autora.

O relator do processo na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, esclareceu em seu voto que a perícia médica comprova a necessidade da cirurgia. “O médico especialista confirmou o diagnóstico da autora de transexualismo e afirmou que não há outro tratamento alternativo.”

Silva disse que Dirce preenche todas as exigências previstas na Portaria SAS 457/2008, do Ministério da Saúde, que trata do tema. Ela é maior de idade, já fez acompanhamento psiquiátrico por dois anos, tem laudo psicológico favorável e diagnóstico de transexualismo. Para o magistrado, cabe à Justiça garantir o direito fundamental à saúde, previsto na Constituição.

Quanto à alegação da União sobre a decisão ferir o princípio da igualdade, o desembargador ressalvou que a existência de fila composta por outros pacientes para a mesma cirurgia não foi comprovada nos autos. Ele também lembra que o caso da autora é diferente dos demais, visto que, por falhas burocráticas do estado de Santa Catarina e do município onde mora, ela não conseguiu iniciar o tratamento de mudança de sexo em 2009 pelas vias normais, conforme determinado judicialmente por diversas vezes.

A cirurgia deverá ser feita no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, após encaminhamento do estado de Santa Catarina e do município da autora. O não-cumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 500 a ser paga solidariamente pela União, estado de SC e município de Massaranduba.

Pioneirismo

O caso de Massaranduba não foi o único do TRF-4. Em agosto de 2007, uma decisão tomada pela 3ª Turma é que acabou levando o governo federal a incluir a cirurgia de mudança de sexo na lista dos procedimentos pagos pelo SUS.

O relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, na época convocado para atuar no tribunal, afirmou em seu voto: “a transexualidade deve ser reconhecida como um distúrbio de identidade sexual no qual o indívíduo necessita fazer a alteração da designação sexual, sob pena de graves consequências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de automutilação e de suicídio”.

Transexualismo

O transexualismo é um transtorno de identidade sexual, definido na Classificação Internacional de Doenças (CID) como um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico. Esse transtorno geralmente leva o transexual a um desejo de submeter-se a tratamento hormonal e cirurgia para tornar seu corpo tão congruente quanto possível com o sexo preferido.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-set-07/trf-prazo-90-dias-sus-faca-cirurgia-mudanca-sexo. Acesso em 10 set 2013.

Transexual poderá retirar útero e mama pelo SUS em SP

Solange Spigliatti

10/01/2011

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo vai oferecer gratuitamente, a partir do fim de janeiro, cirurgias para remoção de útero para mulheres que se sentem homens (transexuais). Elas serão atendidas pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, na capital paulista.

Os pacientes triados no CRT serão encaminhados para o hospital estadual Pérola Byington, para avaliação e realização de histerectomia (retirada do útero). A secretaria também deverá encaminhar os transexuais para cirurgia de retirada de mama. O hospital de referência para esse procedimento, na capital, será definido nos próximos meses.

O Pérola Byington terá capacidade para realizar até 100 cirurgias de retirada de útero, com atendimento personalizado, quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas desta população. Já o tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental no Estado.

Disponível em http://saude.ig.com.br/transexual+podera+retirar+utero+e+mama+pelo+sus+em+sp/n1237936490669.html. Acesso em 08 set 2013.

Em benefício da diversidade

Fabíola Tarapanoff

A capital paulista foi palco da 12ª Parada do Orgulho Gay. Com o tema "Homofobia mata. Por um Estado laico de fato", a festa movimentou cerca de 189 milhões de reais, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), empresa de promoção turística e eventos da cidade, e deve ter levado cerca de 3,5 milhões de pessoas para a Avenida Paulista, centro financeiro do país. "Deve" porque não se chegou a um acordo sobre esse número; a Polícia Militar não fez a contagem e a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, promotora do evento, julga que mais pessoas estiveram presentes neste ano do que em relação a 2007 - quando estimou em 3 milhões de pessoas. Mas um número é certo: eles são 18 milhões em todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Turismo GLS (Abrat GLS - Gays, Lésbicas e Simpatizantes).

Aos poucos eles vêm conquistando seus direitos não só na sociedade, mas também no mundo corporativo. Prova disso são os resultados da pesquisa Best Places to Work for GLBT Equality (Melhores Lugares para Trabalhar para a Igualdade GLBT- Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) da instituição Human Rights Campaign Foundation, publicada este ano na revista Human Resource Executive. O relatório é realizado com companhias norte-americanas e tem como objetivo detectar o tratamento que elas oferecem aos funcionários homossexuais. Em 2005, 101 empresas obtiveram a nota máxima quanto a essa questão. Em 2008, o número saltou para 195.

No Brasil, ainda são poucas as organizações que oferecem benefícios para funcionários que tenham parceiros do mesmo sexo. Mas esse panorama tem mudado. Segundo pesquisa de 2008 da Mercer, realizada com 255 grandes e médias empresas, 16% delas permitem a inclusão de um parceiro do mesmo sexo como dependente do plano de assistência médica. No ano anterior, 12% ofereciam esse benefício. Segundo o consultor da Mercer Francisco Bruno, esse resultado representa um avanço. "A pesquisa referente a benefícios existe há mais de 10 anos e, antes, a questão de benefício a funcionários com parceiros do mesmo sexo nem era colocada. Isso mostra que as corporações estão com uma prática mais moderna na área de recursos humanos", analisa.

Outro levantamento que apresenta essa questão foi realizado pela consultoria Towers Perrin. Todo ano a instituição questiona empresas sobre os benefícios oferecidos a seus funcionários como auxílio farmácia, plano médico e odontológico. Segundo o diretor-geral da Towers Perrin, Luiz Roberto Gouvêa, em 2006 cerca de 9% das empresas ofereciam esses benefícios. Em 2007, houve um aumento para 16%. Outros pontos também apresentaram elevação: o benefício farmácia teve um aumento de 6% em 2006 para 15% em 2007 e o plano odontológico apresentou um crescimento de 10% para 15% nos mesmos períodos.

Na opinião de Gouvêa, há uma teoria que explica esse movimento: as empresas desejam reter e atrair bons funcionários e, para isso, precisam oferecer uma boa remuneração. "Elas estão fazendo pequenos ajustes porque reconhecem que há uma evolução nos valores da sociedade e que companhias que promovem essas ações são consideradas mais justas pela população", complementa.

No entanto, o diretor-geral ressalta que diversas organizações ainda não oferecem os benefícios porque alguns funcionários têm medo em expor sua preferência sexual. "Muitas vezes, essas minorias se escondem e não reivindicam seus direitos. Acredito que várias companhias só darão um passo à frente se houver maior exposição dessa questão", analisa.

Apesar de acreditar que essa postura está ligada à necessidade de atender à legislação, ele considera positiva essa evolução das empresas. "No ano passado, fizemos uma pesquisa sobre quais os fatores que fazem os funcionários se engajar dentro de uma organização e um deles era que a liderança da companhia deveria estar interessada no bem-estar dos empregados", explica. "À medida que eu ofereço mais oportunidades para os funcionários e não discrimino, estou fomentando o bem-estar dentro da organização, contribuindo para a melhoria dos resultados", completa.

Dentro das multinacionais

No Brasil, duas multinacionais que apareceram na pesquisa Best Places to Work for GLBT Equality destacam-se nessa questão: a DuPont e a HSBC. A DuPont do Brasil segue a mesma política da matriz, afirmando que não discrimina nenhum empregado. Segundo a gerente de remuneração e benefício, Cláudia Brigante, desde 2005 a companhia oferece plano médico, odontológico, de previdência e seguro de vida para funcionários que possuem parceiros do mesmo sexo. Exatamente o mesmo pacote que é oferecido aos empregados heterossexuais. Hoje a empresa possui 3 mil colaboradores no país.

Cláudia explica que desde 2001 a DuPont começou a mudar sua política de recursos humanos, pois identificava que o perfil da população estava se modificando. "Como a companhia respeita os seus funcionários, dentro desse conceito de não-discriminação, faz todo o sentido a inclusão de parceiros do mesmo sexo no pacote de benefícios", destaca. "A questão do desempenho independe das opções pessoais do funcionário. Na medida em que ele está realizando as suas atividades como qualquer outro empregado, não há motivo para não oferecer um pacote de benefícios igual", diz.

A gerente explica que já foi procurada por diversos funcionários solicitando mais informações, mas que não houve até o momento pedido de inclusão. Em sua opinião, isso ainda não ocorreu porque alguns empregados não atingiram o requisito de dois anos de união homossexual estável comprovada. "Pode até existir o medo da pessoa de se expor, mas o tema é discutido de forma aberta em reuniões na companhia desde 2002. Acredito que diferentes pontos de vista contribuem para gerar melhores negócios", analisa.

O HSBC Bank Brasil, subsidiária da HSBC Holdings, um dos maiores grupos financeiros do mundo, também aposta no tema. Tanto que desde 2007 oferece aos seus funcionários homossexuais a possibilidade de incluir o companheiro em seus planos médicos e odontológicos. Para realizar essa inclusão, o funcionário deve apenas informar os dados e apresentar cópias de documentos pessoais do dependente à área de RH e uma declaração de convivência homoafetiva. Atualmente, a instituição tem mais de 28 mil colaboradores em todo o país.

A companhia, inclusive, possui um Comitê de Diversidade, formado por diretores e executivos de várias áreas do banco com o intuito de gerenciar as políticas dessa natureza. "Queremos ver no HSBC uma diversidade que vá além de aumentar a participação de públicos da sociedade menos representados, mas também que valorize a qualidade das relações com funcionários e todos os públicos com os quais interagimos: nossos clientes, fornecedores, comunidade, entre outros", diz Mauro Raphael, gerente de diversidade da instituição.

Empresas de origem nacional também têm se posicionado sobre o assunto. Desde 2007, a companhia de exploração de Mangili, da Zanzini Móveis: filosofia da empresa parte do respeito a todos petróleo Petrobras reconhece a união de parceiros do mesmo sexo no plano de saúde de seus empregados. O plano, conhecido como AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), é considerado um dos maiores de autogestão de assistência à saúde do país e foi criado pelas áreas de Recursos Humanos, Comunicação Institucional e Ouvidoria Geral. Atualmente, ele conta com a adesão de 50 funcionários.

A companhia leva tão a sério a diversidade que também organizou uma comissão específica sobre o assunto. Criada em 2005 para cuidar da questão da mulher, a Comissão de Gênero passou a abranger em 2007 o tema diversidade, mudando seu nome para Comissão de Diversidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, essa ampliação reflete os compromissos da companhia, previstos também no Pacto Global, com a proteção dos direitos individuais e coletivos e com a eliminação da discriminação no ambiente de trabalho.

Além disso, desde setembro do ano passado, a Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, permite que funcionários incluam companheiros do mesmo sexo para a concessão de benefícios previdenciários. Se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte ao companheiro do empregado, a Petros paga o benefício de suplementação correspondente a esse parceiro. Segundo a gerência de operações da diretoria de seguridade da Petros, no passado era raro um empregado ou aposentado apresentar o pedido de inclusão de dependente de companheiro do mesmo sexo. Normalmente, os pedidos de pensão e pecúlio eram feitos pelo companheiro após o óbito do participante. Mas até fevereiro de 2008, já foram registrados 11 casos, sendo quatro de aposentados e sete de empregados, o que mostra que as pessoas não têm mais inibições em exigir os seus direitos.

Panorama brasileiro

A Rede Globo de Televisão é outra empresa que investe na questão. Desde 2007, a política de benefícios foi ampliada aos companheiros de mesmo sexo dos funcionários. "Eles são cadastrados como dependentes, da mesma forma que a esposa, o marido e os filhos, sem custo para o funcionário", explica a diretora de desenvolvimento e benefícios da companhia, Heloísa Machado.

Dessa forma, os funcionários têm acesso não só ao plano de saúde, mas a todos os outros benefícios: auxílio farmácia, auxílio óptico, auxílio órtese e prótese e apoio para medicamentos em tratamentos especiais. Para ter direito a esses planos, o colaborador só precisa apresentar documentação comprovando a estabilidade do relacionamento, igual à que é solicitada a casais heterossexuais.

De acordo com a diretora, o respeito à diversidade está previsto no Programa de Gestão Participativa, que apresenta os valores da companhia. "A primeira premissa é justamente o respeito à pessoa. O respeito à diversidade - sexual, racial e cultural, incluindo pessoas portadoras de deficiência - está inserido nessa premissa e, portanto, é valor inegociável da TV Globo", enfatiza.

Na opinião de Heloísa, houve uma diminuição do preconceito nas organizações em relação à orientação sexual do funcionário. "A situação está mudando. Mais e mais empresas percebem, hoje, que a diversidade é um valor: ela oxigena o ambiente de trabalho, trazendo novas idéias, visões diferenciadas, criatividade. Assim, saber atrair talentos muito diferentes entre si e, ao mesmo tempo, oferecer igualdade de direitos é uma competência que gera vantagem competitiva. E as companhias estão começando a compreender isso", completa.

Mas não só grandes corporações se preocupam com o bem-estar de seus funcionários homossexuais. A Zanzini Móveis, localizada em Dois Córregos (SP), e eleita pelo Great Place to Work Institute como uma das 100 melhores empresas para trabalhar em 2007, oferece aos seus 270 empregados a possibilidade de inclusão do parceiro do mesmo sexo no plano de benefícios. Segundo Denise Zanzini Torrano, diretora da área de qualidade e gestão de pessoas, e Leandro Mangili, gerente da área de gestão de pessoas da empresa, entre esses benefícios estão: plano médico, convênio odontológico, seguro de vida, cesta básica, atendimento psicológico e uso do Clube dos Colaboradores. "Acreditamos no respeito a todos. Se os profissionais forem competentes e demonstrarem isso no dia-a-dia, serão excelentes colaboradores", enfatiza Mangili.

Exemplo de um funcionário beneficiado e que só tem motivos para comemorar é o gerente de equipe da ouvidoria interna do Banco do Brasil, Augusto Andrade, que trabalha há 33 anos na instituição. Ele relata que o processo de inclusão de seu companheiro no plano de saúde começou em 2003 quando houve uma mudança na presidência da empresa. "A diretoria passou a se preocupar mais com a questão da diversidade e fez um treinamento interno sobre o assunto. Como já existia o benefício para incluir o parceiro heterossexual no plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), aproveitei a oportunidade para requisitar a inclusão do meu companheiro nesse plano", explica. Dois anos depois, seu pedido foi aprovado.

"Senti um alívio. A vida toda batalhei para que as pessoas considerassem normais as relações entre pessoas do mesmo sexo. Mas nunca pensei em conseguir algo mais concreto", diz.

Além disso, ele incluiu seu companheiro no Programa de Assistência Social, para ter acesso aos planos odontológico e oftalmológico, e na Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), que é o maior fundo de previdência privada da América Latina. Segundo o último levantamento, feito em 2008 pelo Banco do Brasil, estavam incluídos 175 casais homossexuais na Cassi, e 120 na Previ.

Ativista gay desde 1985, hoje ele atua no grupo Estruturação, que reúne homossexuais em Brasília. "O que espero agora é um olhar menos excludente. Que ninguém se sinta fragilizado por ser mulher, negro, deficiente, gay, gordo ou idoso. É necessário um avanço na sociedade para que o outro possa ser diferente e mesmo assim ser considerado um ser humano digno", conclui.

Disponível em http://www.revistamelhor.com.br/textos/247/artigo223304-1.asp. Acesso em 08 set 2013.