Transexuais: quero ser mulher também no meu RG

Iran Giusti 

12/06/2013

Nascida no corpo de um homem, a modelo carioca Felipa Tavares foi percebendo desde a infância que a sua identidade era feminina. Hoje, aos 26 anos, ela tem a convicção de que é uma mulher, inclusive se veste e se porta como tal. Porém, o seu RG ainda contraria o que ela sente, a identificando como uma pessoa do sexo masculino.

Assim como Felipa, diversas transexuais brasileiras enfrentam o demorado processo jurídico para trocar o nome de batismo pelo outro que elas escolheram. Além representar reconhecimento de uma identidade própria, o documento alterado também evita uma série de constrangimentos dolorosos.

Felipa Tavares ao iG Gente: "Se for só beijinho, 

não falo que sou transexual"

“Mudar o nome tem um peso enorme. Estou cansada de chegar aos lugares e começar a ser desrespeitada no minuto seguinte depois que eu apresento o meu RG. Uma vez no banco, o gerente pegou meu documento, chamou os colegas e começou a dar risada apontando para mim”, desabafa Felipa, relatando apenas um dos inúmeros constrangimentos que já passou.

Mudar o nome tem um peso enorme. Estou cansada de chegar aos lugares e começar a ser desrespeitada no minuto seguinte depois que eu apresento o meu 

RG (Felipe Tavares)

Como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não contabiliza os transexuais no censo, ainda não há números exatos sobre a porcentagem que eles representam no total da população brasileira. Mas dados do SUS (Sistema Único de Saúde) fornecem uma pista da situação, ao mostrar que são realizadas diariamente no Brasil duas cirurgias de mudança sexo.

Embora tenha esse desejo, Felipa ainda não conseguir fazer a mudança de sexo, mas já entrou na justiça com o pedido para mudar de nome. Mas antes disso, ela precisou passar em nove cartórios do Rio de Janeiro, onde mora, para reunir os documentários necessários para o processo.

A advogada Luisa Helena Stern , 47, já venceu tanto o processo jurídico quanto o médico. “Ter o seu nome no RG é uma grande conquista. Tirar a certidão de nascimento com o nome novo, aquele que te representa, é como nascer de novo, só que desta vez, do jeito certo”, constata Luisa, que vive em Porto Alegre.

Luisa relata que o processo de mudança do RG acelerou quando ela fez a mudança de sexo. “Quando entrei na justiça, eu ainda não havia feito a cirurgia e notei que o juiz protelou ao máximo a alteração no documento para que ambas as coisas acontecessem juntas”, observa a advogada, que realizou as duas modificações no ano passado.

Ela agora aguarda decisão da justiça para que em seu documento  o campo 'sexo' seja alterado de 'masculino' para 'feminino'.

Acompanhando atualmente oito casos de transexuais que querem mudar de nome, o advogado Eduardo Mazzilli conta que a duração do processo jurídico varia muito nas diferentes regiões do Brasil. Em São Paulo, todo o trâmite costuma levar em torno de quatro meses, mas em outro estados, o tempo total pode ser dez vezes maior, chegando a quatro anos.

“Há relatos de casos de transexuais que não conseguiram lidar com o preconceito e se mataram durante o processo da troca de sexo e até do nome”, revela Mazzilli.

Apesar da demora, o advogado diz que juridicamente o processo é simples, o que acaba prolongando o tempo é a quantidade de documentos exigidos. “É necessário apresentar desde RG e CPF até documentos relativos a ações penais, assim como o documento de alistamento militar. Algo que muitas delas não têm porque não tiveram coragem de se alistar”, aponta Mazzilli.

Ter o seu nome no RG é uma grande conquista. Tirar a certidão de nascimento com o nome novo, aquele que te representa, é como nascer de novo, só que desta vez, do jeito certo (Luisa Helena Stern)

“Para mudar o RG, é preciso demonstrar para o juiz que a transexual usa o nome feminino no dia a dia. Isso pode ser comprovado com perfis em redes sociais e até documentos que comprovam a participação em palestras”, exemplifica o advogado. “A mudança de sexo é mais complicada, exige laudos médicos e a realização da cirurgia em si, que já é muito difícil” completa.

Numa tentativa de encurtar o tempo da burocracia, a Centro de Referencia em Direitos Humanos do Pará criou a Carteira de Nome Social, também conhecido como Carteira Trans, documento para transexuais e travestis que é válido em todo o estado, nos ambientes estatais e privados. Não é necessário de medida judicial para requerê-lo, basta apenas que a (o) interessada (o) compareça ao órgão paraense.

“Este documento foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, vimos o projeto e aprimoramos. Lá, ele deve ser apresentado junto ao RG, o que acaba não ajudando muito. No Pará, conseguimos contemplar todos os dados como RG e CPF, permitindo a identificação civil sem ferir a identificação social, que é como a pessoa se percebe”, avalia Bruna Lorrane de Andrade , 25, transexual que coordena o centro de referência.

Além de preencher a lacuna dos poderes judiciário e legislativo em relação aos direitos dos transexuais, o documento paraense pretende reduzir problemas causados por esse não reconhecimento da identidade, como é o caso das trans que abandonam os estudos por conta dos constrangimentos sofridos na escola.

“Esperamos que isso acabe com o estigma de que o transgênero é marginalizado, que vive sempre de prostituição”, conclui Bruna.

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-06-12/transexuais-quero-ser-mulher-tambem-no-meu-rg.html. Acesso em 14 out 2013.

Tom Gabel: o roqueiro que se assumiu transexual e se tornou Laura Jane Grace

IG São Paulo

16/07/2013

Conhecida por liderar a banda americana de punk rock Against Me!, a vocalista Laura Jane Grace, 32, fará uma turnê solo nos Estados Unidos a partir de agosto. Sem os colegas de banda, ela vai apresentar o show “Laura Jane Grace Sings The Transgender Dysphoria Blues”, que posteriormente se tornará um CD. Como o nome explicita, o espetáculo trata em suas músicas do fato da cantora ser uma transexual e também das dificuldades que Laura passou por nascer em um corpo de um homem, apesar de se ver como uma mulher.

Faz pouco mais de um ano que a cantora se assumiu como transexual. Antes disso, ela era conhecida como Tom Gabel , o vocalista da Against Me!, que existe desde 1997.  Numa entrevista à revista Rolling Stone, em maio de 2012, Laura saiu do armário e contou que tomou a decisão depois de encontrar uma antiga fã transexual da banda que também saiu do armário.

“Eu achei incrível e encorajador. De alguma forma, ela me mostrou como eu estava sendo covarde. Porque ela teve coragem de sair do armário como transexual. Pensei então porque diabos eu também não fazia a mesma coisa”, disse Laura à revista.

Na mesma entrevista, Laura revelou que o processo de se assumir foi doloroso. “O clichê diz que você é uma mulher presa no corpo de um homem, mas não é tão simples assim. Porque você tem um sentimento de desinteresse pelo seu próprio corpo e por si mesmo. E isso é uma m****, cara”, confidenciou.

Laura está fazendo um tratamento de readequação de gênero, tomando hormônios femininos, mas ainda não decidiu se fará uma cirurgia de mudança de sexo. A transexual também passou a usar maquiagem e roupas femininas.

O clichê diz que você é uma mulher presa no corpo de um homem, mas não é tão simples assim. Porque você tem um sentimento de desinteresse pelo seu próprio corpo e por si mesmo (Laura Jane Grace)

Em todo esse processo de mudança, a cantora teve apoio da mulher, a artista visual Heather Hannoura , que ficou sabendo que o marido era transexual dois meses antes do fato se tornar público. Num depoimento publicado pela revista Cosmopolitan em abril deste ano, Laura descreveu como foi essa conversa com Heather.

“’Podemos conversar?’, perguntei para minha esposa Heather, em 6 de fevereiro de 2012, três dias antes do aniversário dela. Talvez aquele nem fosse o melhor momento, mas eu não podia esperar mais. A pressão que se desenvolveu dentro de mim por 31 anos estava prestes a explodir. Com nossa filha Evelyn, de 3 anos de idade, dormindo no quarto ao lado, deitamos na nossa cama e olhando para os belos olhos castanhos de minha esposa, eu confessei: ‘Eu sou um transexual’, lembrou Laura, descrevendo a conversa.

Para a surpresa de Laura, que ainda vivia como Tom, Heather não reagiu mal à informação da transexualidade do marido, ficando até aliviada, já que acreditava que o motivo da conversa séria uma possível separação.

Na mesma edição da Cosmopolitan, Heather explicou sua reação diante da revelação. “Eu sei que outros casais se separariam por causa disso, mas eu nunca considerei deixá-la. O meu medo era que ela preferisse casar com um homem já que se sentia como mulher. Mas ela me disse: ‘Pense em mim como uma lésbica’. Depois disso, muitas coisas começaram a fazer sentido”, observou a esposa de Laura.

Laura reafirma seu amor por Heather, dizendo: “Eu acredito que minha esposa é minha alma gêmea e que estamos destinados a ficar juntos... Sempre amei o sexo com minha esposa e quero que continue assim”.

A filha do casal ainda está tentando entender essa mudança. Para ajudá-la a compreender, Laura tem mostrado capas de discos de artistas que questionaram as definições tradicionais de gênero, aparecendo publicamente com visuais andróginos, como Boy George, David Bowie eFreddie Mercury . Apesar de ainda chamar a cantora de pai, Evelyn já ajudou Laura a se maquiar.

Com dois anos a mais que Evelyn, aos 5 anos, a atual líder do Against Me! se reconheceu como mulher  pela primeira vez ao ver uma apresentação da popstar Madonna na televisão, pensando na ocasião: “Eu sou assim”.

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-07-16/conheca-a-historia-de-tom-gabel-o-roqueiro-que-se-tornou-a-laura-jane-grace.html. Acesso em 14 out 2013.

Aprovado PL que obriga agressor a indenizar o INSS

Consultor Jurídico 

6 de outubro de 2013

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei 4.381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos à mulher agredida, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar. O projeto acrescenta artigo à Lei Maria da Penha (11.340/06).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já vem entrando na Justiça com ações regressivas contra os agressores, para que eles venham a restituir aos cofres públicos os gastos decorrentes de violência doméstica. O objetivo da proposta é fazer com que o dever do agressor de indenizar a Previdência Social seja um efeito automático da sentença condenatória por agressão, independentemente de propositura de ação regressiva.

A relatora, deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), lembra que apesar dos avanços no ordenamento jurídico brasileiro, com a aprovação da Lei Maria da Penha, há ainda muito por se fazer para que o combate à violência doméstica seja realmente eficaz.

“O ressarcimento de valores pagos em benefícios originados por atos de violência doméstica, além reparar o gasto financeiro arcado pelo Estado, tem duplo objetivo: aplicar um castigo ao infrator e dissuadir os demais indivíduos de praticarem qualquer tipo de violência doméstica”, argumentou a relatora.

O projeto (PL 4.381/2012), que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-out-06/comissao-aprova-projeto-obriga-agressor-mulher-indenizar-inss. Acesso em 07 out 2013.

Privacidade e corpo: convergências possíveis

Carlos Nelson Konder

Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 352-398, mai./ago. 2013

Resumo: O artigo propõe uma leitura historicamente contextualizada das convergências entre o direito à privacidade e a proteção jurídica do corpo. Parte da concepção moderna do “direito a ser deixado só” e da indisponibilidade do corpo aborda os desafios impostos pelas pressões do mercado e demandas por segurança para chegar à privacidade como autodeterminação informativa e ao corpo como informação, ilustrando com as situações da redesignação sexual, da proteção dos dados genéticos e do direito de não saber.

texto completo

Renata Bastos: “é muito difícil homem assumir relação com travesti”

Iran Giusti

26/09/2013

Quem circula nas baladas mais disputadas da noite paulistana já se deparou com a sua figura imponente nas portas das casas noturnas. Com 1,77m – turbinados, invariavelmente, por um bom salto - a transgênero Renata Bastos exerce com rigor o poder de decidir quem entra ou não nesses lugares. Aliás, ela nem se incomoda com a fama de antipática que a profissão hostess costuma levar.

"Quando sou boa, sou ótima. Quando sou má, sou melhor ainda”, brinca Renata, usando a famosa frase da atriz Mae West para responder a pergunta sobre como lida com os clientes inconvenientes, adeptos da famosa ‘carteirada’.

Mas é preciso entender que a aspereza e a antipatia fazem parte do personagem que Renata encarna no trabalho, mas não da sua vida fora dele. A paulistana da Vila Madalena, de 31 anos, conta sua intensa história para a reportagem do iGay com fala pausada, gestos delicados e um jeito doce.

Aos 14 anos, ela decidiu que já era hora de trocar as roupas de menino pelas de menina. E, sem medo, usou peças femininas num passeio pela Avenida Paulista. Mas a percepção de que era uma garota no corpo de um garoto veio muito antes do que isso.

“Com seis anos, percebi que gostava de um menino, mas uma amiguinha me falou que era errado. Aos nove anos, me apaixonei novamente e dessa vez escrevi uma cartinha pra ele que não entreguei, mas minha mãe achou. Falei que não era minha porque ela reagiu mal”, conta Renata. “Foi só aos 13 anos, quando a minha mãe faleceu, que eu consegui me libertar e me assumir”, acrescenta a hostess, com franqueza.

O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência

Mesmo tendo crescido numa família com tios de cabeça aberta e envolvidos no universo da moda, Renata enfrentou preconceito dentro de casa por se travestir. “O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência”, explica ela.

A situação mudou quando ela começou a se envolver com o universo da moda, trabalhando como modelo, aos 15 anos. “Os jornalistas André Fischer e Erika Palomino me chamaram para trabalhos, me mostraram que a estética andrógina era uma boa para mim. Com bons amigos, meu pai ficou mais tranquilo, entendeu que eu era uma mulher, ele me viu como Renata”.

É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral

Me chama de veado, mas quer sair comigo

Hoje, a aceitação na família é melhor e a relação com o pai é de amizade e cumplicidade. Mas no terreno do amor, Renata ainda não se acertou. “É muito difícil um homem assumir uma relação com uma travesti. Eles têm dificuldade de entender a questão do andrógeno. Eu até fiquei mais feminina por conta disso. Porque muitos me falavam: ‘ela é Renata e não tem peito?’”, avalia a paulistana, que tem planos de implantar silicone nos seios, mas não de fazer a cirurgia de mudança de sexo, pelo menos por enquanto.

Renata enfrenta essa relação complicada com os homens desde a adolescência. “É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral”, relata a hostess, que confessa o desejo de formar uma família. “Quero ter casa, filho, cachorro e fazer churrasco no fim de semana. E com isso, acabo forçando a barra em algumas relações, o que me coloca em situações não tão legais”.

Segundo Renata, muitos homens só percebem que ela é transgênero na hora de ir para cama. “Fui para casa com um cara que conheci em uma festa de hip-hop, mas quando ele mexeu na minha calcinha, e percebeu que eu era travesti, saiu logo pegando o celular, carteira e relógio. Ele achou que eu ia roubá-lo”, lamenta ela, questionando em seguida. “O quê vou fazer nesta situação? Me apresentar e dizer: Oi sou a Renata Bastos e sou transexual?”.

Curiosamente, Renata diz que é muito assediada por lésbicas. “Eu acho bom, é um sinal de que deu tudo certo, que estou feminina. Elas sabem que eu sou travesti, mas tem essa curiosidade. É como o Ney Matogrosso , ele mexe com a libido do homem, da mulher, do gay, de todo mundo”, brinca a hostess, dizendo ainda que não se incomoda com os gracejos, pelo contrário. “No dia em que eu passar na obra e não receber uma cantada, eu vou ficar chateada”.

Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira

Meu ativismo é existir

Além do trabalhar como hostess e modelo, Renata ainda atua com produção moda e, esporadicamente, como atriz. Ela já participou de filmes como “Carandiru” (2003) e “Crime Delicado” (2005).

Diante de todas as atividades, será que sobra espaço para o ativismo no movimento LGBT? Renata responde a pergunta mais uma vez de forma franca: “Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira”.

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-09-26/renata-bastos-e-muito-dificil-homem-assumir-relacao-com-travesti.html. Acesso em 14 out 2013.

“Venci a minha homofobia e o meu racismo”, diz atriz transexual dos EUA

Ricardo Donisete

19/08/2013

Sophia Burset é uma transexual num mundo preconceituoso e desinformado sobre o assunto transexualidade. Tendo casado com uma mulher antes de assumir sua identidade feminina, ela tem um filho que não aceita bem a sua mudança de sexo. Para complicar ainda mais a situação, Sophia vai parar na cadeia por fraudar cartões de crédito, que foram usados para custear sua cirurgia de readequação sexual.

Resumidamente, essa é a história da personagem que a americana Laverne Cox interpreta na série “Orange Is The New Black”, recém-lançada pelo Netflix, um serviço de streaming de filmes e seriados. A atriz não tem filhos e, felizmente, também não tem problemas legais. Mesmo assim, a sua experiência pessoal ajudou o compor o papel, já que Laverne é uma transexual que já enfrentou muito preconceito.

“Eu me identifico com os sentimentos que fizeram Sophia se sentir culpada por ter consciência da sua condição. Ela sacrificou tudo, sua família e sua liberdade para ser verdadeira com ela mesma, para viver de uma maneira autêntica. Mas pagou um preço alto por isso”, admite Laverne, falando numa conferência por telefone com a reportagem do iGay , da qual participaram também outros veículos de imprensa de todo o continente americano.

Ainda apontando as semelhanças que a sua vida pessoal guarda com a personagem, Laverne lembra as dificuldades que Sophia passa na cadeia para tomar os hormônios que a auxiliam na mudança de sexo. “Infelizmente, em alguns momentos na minha vida também me foram negados cuidados de saúde para a minha transexualidade”, conta a atriz.

Embora tenha passado por dificuldades parecidas com as de sua personagem, Laverne tem uma visão esperançosa sobre o futuro das transexuais como ela, reconhecendo que a sua própria presença num programa de sucesso pode ajudar a diminuir o preconceito.

“Acho que demos um primeiro passo. Acredito que ser representado na TV é algo muito importante”, explica Laverne. “Hoje, a maioria dos americanos entende que os homossexuais têm o direito de casar... No meu pensamento, essas pessoas mudaram seus corações e mentes por causa desse tipo de representação. Então, é algo realmente poderoso. Mas as políticas públicas também têm que mudar”, pondera.

Dividindo o papel com o irmão gêmeo

Em flashbacks, “Orange Is The New Black” mostra o passado de Sophia, quando ela ainda era o bombeiro Marcus e não tinha feito a cirurgia de mudança de sexo. Laverne chegou a se oferecer para interpretar o personagem nesta fase, mas a ideia foi descartada quando uma diretora da série descobriu que ela tinha um irmão gêmeo, o músico M Lamar.

“Nós temos um vínculo muito forte e temos muito respeito um pelo outro, nos respeitamos como artistas e como pessoas. E fiquei grata por poder dividir com ele esse momento na série”, diz Laverne sobre trabalhar com M Lamar, acrescentando que os dois dividiram o papel, mas não chegaram a gravar juntos.

A diretora que teve a ideia de chamar M Lamar é nada mais nada menos do que a estrela Jodie Foster . A premiada atriz foi a responsável pela direção do episódio que mostra o passado de Sophia.

“Jodie foi incrível. Ela é uma grande diretora de atores, por razões óbvias. Ela é uma atriz brilhante, mas também muito generosa. Foi como ter um mestrado em atuação”, relata Laverne, se derramando em elogios para a diretora famosa.

"Gosto mais de mim agora"

Laverne começou sua carreira no meio artístico em 2008, participando do reality show “I Want to Work for Diddy” do canal VH1, que buscava uma assistente para o rapper P. Diddy. Ela não venceu a competição, mas ficou famosa nos Estados Unidos. Desde então, a transexual tem buscado se aperfeiçoar com artista e também como pessoa.

“Eu gosto mais de mim agora. Comecei a trabalhar com um terapeuta, o nome dele é Brad Calcutera, e ele é brilhante. Trabalhei muito as minhas questões internas, venci a minha homofobia internalizada, o meu racismo internalizado e também a vergonha”.

Depois da terapia, a atriz mudou até concepção sobre o próprio trabalho. “É um equívoco dizer que atuar é fingir ser outra pessoa. A realidade é que nós exploramos a nossa própria verdade para dar verdade aos nossos personagens”, conclui Laverne.

*Com reportagem de Renata Reif

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-08-19/venci-a-minha-homofobia-e-o-meu-racismo-diz-atriz-transexual-dos-eua.html. Acesso em 14 out 2013.

Campanha acusada de erotizar crianças é alvo de críticas e denúncias ao Conar

Portal Imprensa

 17/10/2013

Nesta semana, uma campanha da rede de moda cearense Couro Fino foi alvo de protestos na internet em razão de um anúncio, parte de um ensaio comemorativo do Dia das Crianças, que mostra uma modelo infantil usando acessórios adultos e maquiagem, em poses qualificadas como sensuais. As imagens geraram comentários de indignação dos consumidores.

De acordo com a Exame, as fotos foram publicadas na fanpage da marca, que passou a receber postagens de críticas dos internautas que declararam que as peças erotizavam a figura infantil e ameaçaram boicotar a grife.

Segundo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), até o momento as peças já receberam aproximadamente 100 notificações. O processo foi aberto na última segunda-feira (14/10) e deve ir à votação em novembro deste ano. A marca também pode receber medida liminar recomendando a suspensão das peças, em caráter provisório.

A Couro Fino afirmou, em sua página no Facebook, que a intenção era homenagear “uma data tão importante no calendário nacional” e que por uma interpretação errada causou "desconforto" nas redes sociais. A marca pediu que os usuários não compartilhassem a imagem e se desculpou pelo que chamou de “lamentável acontecimento”.

Disponível em http://www.portalimprensa.com.br/cdm/caderno+de+midia/61798/campanha+acusada+de+erotizar+criancas+e+alvo+de+criticas+e+denuncias+ao+conar. Acesso em 17 out 2013.