Cyberqueer: performances de gênero e mobilização de traços identitários na construção da narrativa da personagem Katylene no blog e no Twitter

Rafael Soares Krambeck

Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos

Pós-Graduação em Comunicação

Processos Midiáticos

Resumo: O presente trabalho consiste em uma análise das performances desempenhadas pela personagem Katylene Beezmarcky no blog homônimo e no Twitter. Assim o estudo aborda as novas tecnologias como dispositivos que reconfiguram as performances de gênero na contemporaneidade. Além disso, pensam-se as tecnologias da comunicação como formas de mobilizar traços culturais de diferentes grupos como uma estratégia de construção de uma narrativa de si no ciberespaço. O objetivo do trabalho é observar os usos de diferentes plataformas comunicacionais (blog e Twitter) pelo blogueiro Daniel Carvalho para a criação da personagem travesti, contextualizando a popularização da personagem em um contexto contraditório de grande homofobia característico do Brasil. A pesquisa busca articular as noções de performatividade de gêneros e matriz de normas heterossexuais, referentes à teoria queer, com os estudos sobre tecnologias digitais e comunicação mediada por computador, da cibercultura. No desenvolvimento da pesquisa, primeiramente, discutem-se as noções socioculturais em relação aos sexos, as sexualidades e os gêneros, então, considera-se três momentos fundamentais dos estudos culturais de gênero: aqueles que procuravam explicar a submissão da mulher, aqueles que relativizam as noções até então construídas e a teoria queer. Assim, ao adotar a perspectiva queer, desconstrói-se a noção essencialista de sexo e gênero, para explicar a performatividade dos mesmos e como esta irá instaurar uma matriz heteronormativa. Em um segundo momento, faz-se consideações sobre a cibercultura e suas implicações na construção de identidades na contemporaneidade. Para, então, aproximar-se do objeto de estudo de maneira baseada na Teoria Fundamentada. Assim, identificam-se as estratégias e udos das plataformas online enquanto performances de gênero e a mobilização de traça identitários na construção de uma narrativa da personagem estudada. Percebeu-se que a personagem tem uma relação íntima com os espaços propiciados pela internet, usando muito dos materiais disponíveis online. Além disso, ela se configura enquanto uma personagem do universo trans, mas não da mesma forma, Katylene extrapola se tornando algo como o estereótipo da travesti.

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Equívocos de autoimagem, transtornos e qualidade de vida

Cassiana Perez, Janaina Quitério, Juliana Passos

10/11/2013

O excesso de preocupação com a própria imagem tornou-se um fator moral de grande relevância. Quem afirma é o psicanalista e professor livre-docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) Christian Dunker, que, pegando emprestadas as palavras do historiador norte-americano Christopher Lash, afirma que nos tornamos uma cultura do narcisismo, em suas várias vertentes, ao vivenciar a espetacularização generalizada (Guy Debord), a tirania da intimidade (Richard Sennet), a liquidez das relações (Zygmunt Bauman) e a localização da verdade na sexualidade (Michel Foucault): “Estar insatisfeito com a própria imagem é, em muitos sentidos, querer ‘ser outro’, e isso é uma das formas mais contemporâneas de querer, ou seja, de desejar”, explica.

A imagem pessoal, como um construto multidimensional formado por aspectos fisiológicos, cognitivos e sociais, além de desejos e atitudes emocionais em relação a si mesmo e aos outros, está sujeita a uma série de interferências que, em situações extremas, pode acarretar em transtornos complexos e de difícil tratamento. Em alguns casos, as distorções de autoimagem podem até trazer benefícios em curto prazo, mas comumente são danosas aos indivíduos e causam problemas de relacionamento e angústia extrema ao longo do tempo.

As ilusões positivas estão fortemente presentes em pessoas cuja percepção é supervalorizada em relação às suas habilidades e capacidades. Ao cumprir tarefas rotineiras, creem se sair melhor do que atestariam medidas objetivas de eficiência, com bem-estar pessoal momentâneo. Segundo evidenciou um estudo de Richard Robins e Jennifer Beer, ambos da Universidade da Califórnia, as ilusões positivas não raro aparecem relacionadas ao Transtorno de Personalidade Narcisista (TPN), cuja principal característica é a necessidade de admiração e de aprovação constante do indivíduo pelos que o cercam. Em sua forma patológica, os narcisistas se voltam para si mesmos a fim de compensar o complexo de inferioridade, comportando-se de maneira arrogante.

Contudo, é normal que as ilusões positivas desfaçam-se uma vez que o indivíduo não seja capaz de alcançar metas às quais julgava ser merecedor. A mudança da autopercepção, a partir desse ponto, pode ocasionar desmotivação na sequência de um projeto, por exemplo, e expor a baixa autoestima latente no TPN, causando profunda frustração. Dessa forma, em longo prazo, essas pessoas evitam situações em que são testadas e podem tornarem-se socialmente defensivas e inseguras em relação a si mesmas.

Embora os narcisistas patológicos sejam capazes de perceber o que é importante para as pessoas ao seu redor, isso não lhes causa empatia, pois estão completamente voltados para si e para a proteção de seu próprio ego. Segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé, o narcisista não é autossuficiente, porém a única forma de relação que estabelece é aquela na qual os outros estão lá para servi-lo.

As causas dessa distorção de autoimagem, que afeta diretamente o convívio social, parecem ser, de acordo com estudo publicado na revista Journal of Psychiatric Researchem junho deste ano, uma anomalia estrutural no córtex cerebral, com redução da matéria cinzenta (importante componente do sistema nervoso central), exatamente na área do cérebro responsável por processar e gerar sentimentos de compaixão. O grupo de estudos liderado por Stephan Röpke, da Universidade de Medicina de Berlim, busca agora entender como o cérebro dos narcísicos trabalha, a fim de desenvolver um tratamento efetivo para esse transtorno.

É importante ressaltar que, para o psicanalista da USP Christian Dunker, o narcisismo se configura tanto como o momento de constituição do eu, entre 18 e 36 meses de idade, quanto a um funcionamento intersubjetivo mais permanente. “Como estrutura, podemos inferir algumas dificuldades de alguém para quem o narcisismo não se instalou a contento. Seria alguém que não consegue se reconhecer muito bem nas emoções, nas palavras e nos desejos de outros.” Portanto, para ele, até certo ponto, o narcisismo é uma estrutura fundamental e benéfica para sustentar o funcionamento social do indivíduo.

Diferentemente do Transtorno de Personalidade Narcisista e das ilusões positivas associadas, o Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), ou transexualidade, pode ser de difícil tratamento e causa de sofrimento e angústia ao longo da vida. O TIG é caracterizado pela não identificação com o gênero biológico, com consequente sentimento de inadequação ao papel social que se espera. Para os transexuais, o corpo não corresponde à forma como pensam, e a adequação pode ser realizada de diversas maneiras, desde tratamentos psicológicos ou hormonais à cirurgia de redesignação de gênero.

O TIG não tem relação com a orientação sexual, porém o estigma da perversão cerca os transexuais e dificulta ainda mais o convívio social e bem-estar psicológico. Em entrevista à jornalista Marília Gabriela, a modelo transexual brasileira Lea T. afirmou crer que nunca será realmente uma mulher, ainda que se sinta assim. Para ela, os transexuais são vistos como “o lixo da sociedade” e não têm lugar garantido mesmo após a realização da cirurgia de redesignação de gênero. O desconforto de estar preso a um corpo biologicamente inadequado é comparado pela modelo àquele causado ao calçar os sapatos nos pés trocados, com a diferença de que os transexuais permanecem nessa situação por toda a vida.

A definição do TIG como um distúrbio de autopercepção, no entanto, não é consensual entre os profissionais da área de saúde mental e, em 2012, a transexualidade deixou de ser considerada patologia pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic e Statistic Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, e passou a ser visto como questão de identidade. Seguindo essa linha de interpretação, muitos psicólogos defendem que a autorrealização do transexual deva ser a aceitação plena de quem ele é, de corpo e mente, e somente após a consolidação da identidade seria possível optar ou não pela realização da cirurgia de transgenitalização. No Brasil, no entanto, o TIG é considerado patologia, o que garante aos pacientes acesso a tratamentos hormonais, psicoterápicos e à cirurgia.

Em busca do corpo perfeito

“A imensa valorização que a aparência recebe em nossa sociedade, e por expressar valores construídos socialmente e compartilhados, é capaz de afetar globalmente a maneira como aprendemos a lidar com nosso corpo. A cultura dá os subsídios constituintes de nossa subjetividade e direciona os processos de socialização e simbolização do corpo”, analisa a socióloga e professora da Universidade Federal do Paraná Rubia Giordani.

A necessidade de mudanças no próprio corpo com a finalidade de alterar a imagem corporal está presente, por exemplo, na Dismorfofobia, ou Transtorno Dismórfico Corporal (TDC). Esse distúrbio psicológico é caracterizado pela preocupação obsessiva com um defeito físico inexistente ou mínimo que o paciente percebe a despeito de sua aparência. O período da primeira manifestação do TDC é, em geral, o início da adolescência, época de mais atenção à aparência física devido às mudanças corporais e psicológicas típicas da fase.

Analisando o TDC sob a perspectiva comportamental, as psicólogas Josy Moriyama e Vera Lúcia do Amaral, da PUC-Campinas, constataram que o comportamento de fuga ou esquiva dos pacientes em relação aos eventos, ocasiões e contextos em que suas preocupações e sentimentos aversivos sobre a aparência poderiam ocorrer é um traço comum. E, ao se esquivarem de situações potencialmente desagradáveis, reforçam o comportamento, prejudicando sua vida social de forma que resulte em isolamento e depressão. As autoras notaram ainda traços comuns nas histórias de vida dos pacientes, com grande incidência de práticas educativas coercitivas, baixa habilidade social, grande valorização da aparência por pessoas com as quais conviveram durante a infância e eventos desagradáveis relacionados à parte do corpo com que se preocupavam.

Os indivíduos com TDC dificilmente procuram auxílio psicológico, sendo mais comum a busca por consultórios de medicina estética, uma vez que acreditam que seus problemas advêm diretamente do defeito físico. A realização de procedimentos estéticos, no entanto, ao contrário de aliviar os sintomas do TDC e melhorar a qualidade de vida, causa mais transtornos, já que, em geral, promete resultados tão irreais quanto o defeito imaginado. Manchas na pele, formato do nariz, tamanho do bumbum e cicatrizes estão entre os motivos que levam a desenvolver o transtorno. As pesquisadoras também mostraram que a TDC não está ligada ao critério de renda e de escolaridade.

A anorexia é a terceira doença crônica psiquiátrica mais comum em meninas adolescentes e com um índice de mortalidade de 5,6%, de acordo com dados da Associação de Psiquiatria Americana (APA). A distorção da imagem corporal e a compulsão pela magreza são associadas a inúmeras explicações, desde a influência dos meios de comunicação, baixa autoestima, ansiedade e também a fatores genéticos, embora desencadeados por fatores externos.

Tratar o distúrbio alimentar como modo de vida foi observado pela doutora em psicologia Andreia Giacomozzi em artigo publicado na revista Psicologia, Saúde e Doenças, em 2012, ao analisar o comportamento das jovens em comunidades do Orkut. “Pelo que observei, as participantes das comunidades não reconhecem anorexia e bulimia como doenças, mas como estilo de vida para atingir a perfeição, que, para elas, significa ter sucesso pessoal e felicidade. O problema é que, em alguns casos, elas não conseguem parar de fazer as dietas e se tornam 'escravas' desse estilo de vida”.

Bárbara tem 18 anos e diz que não se lembra de quando começou a "miar" (provocar vômitos). "Acho que com sete ou oito anos de idade". Para a capixaba, a busca pela magreza ou "perfeição" não é uma doença, e sim uma opção de vida. Ela chegou a ser internada no começo do ano, quando contou à mãe sobre a situação. A adolescente já fez terapia por dois meses, mas diz que prefere usar apenas seu blog para desabafar com outras garotas que também consideram Ana e Mia (como chamam anorexia e bulimia) como um modo de viver. 

No diário virtual, ela relata períodos com quantidades mínimas de comida ou jejum absoluto – identificados pelos termos no food (NF) e low food (LF). Bárbara faz ginástica rítmica todos os dias e já desmaiou duas vezes durante um treino. Na segunda, foi hospitalizada. Em seu blog, uma imagem com a tabela de "peso ideal" indica que, para sua estatura de 1,65 metro, ela deveria pesar 40 quilos. Nesse cálculo, o Índice de Massa Corpórea (IMC) fica em 14, enquanto o mínimo ideal é 18,5.

“Nesse imaginário patológico, o desafio é resistir à fome e seguir emagrecendo. É insustentável biológica e emocionalmente, e a “queda” é inevitável. Dificilmente se contentam, e há uma tendência de as metas de perda de peso se tornarem cada vez mais difíceis. Quando esses processos severos se perpetuam, levam inexoravelmente à desnutrição e às alterações bioquímicas sérias no organismo”, comenta a pesquisadora Rubia Giordani. O peso insuficiente (85% do nível normal ou inferior) provoca interrupção do ciclo menstrual, pode levar à infertilidade, queda de cabelo e da temperatura do corpo – a pessoa sente muito frio –, anemia e arritmias cardíacas.

A profissional de educação física Renata, de 27 anos, refuta a ideia de opção de vida: “Não falo Ana/Mia porque são doenças, e não amiguinhas para as quais dou apelidinhos. Acho ridículo nomear doenças tão sérias com nomes carinhosos”, diz. Mesmo reconhecendo como doença, ela luta diariamente para fazer todas as refeições e não consegue acreditar, como seus pais e amigos dizem, que está magra. “Vejo gorduras e tudo sobrando, coisas que adoraria mudar”. Após três anos de tratamento, Renata recebeu alta, mas continua em acompanhamento por seu caso ser crônico. Ela também mudou a área de atuação profissional por conta do transtorno alimentar. Ter um corpo perfeito não é a única cobrança que ela faz de si mesma: “Eu gostaria de ser perfeita, em tudo. Sempre acho que poderia fazer melhor, então sou extremamente rigorosa comigo em todos os aspectos”, conta.

É importante ressaltar que o público masculino também tem preocupações relativas à corporeidade, o que influencia na forma como se alimentam, na prática de exercícios físicos e mesmo na adesão de dietas radicais, como observou a psicóloga e mestre em ciências pela USP de Ribeirão Preto Thais Fonseca de Andrade, cuja dissertação foi baseada em homens com transtornos alimentares. Ela faz uma alerta: “É fundamental o papel dos profissionais de saúde, de professores e, ainda, da mídia no sentido de orientar a sociedade e encorajar adolescentes, jovens e adultos do sexo masculino a conversarem sobre suas preocupações acerca da imagem corporal e do peso. É importante sempre assegurar que tais questões são comuns em ambos os sexos, já que os homens tendem a não falar abertamente, como as mulheres, sobre conflitos corporais e emocionais”, aponta.

Para ela, o tratamento deve ser realizado por uma equipe interdisciplinar, uma vez que o transtorno alimentar é uma doença que abrange o corpo e a mente. “A psicoterapia psicanalítica, por meio do vínculo entre terapeuta e paciente, é um espaço de confiança e criatividade, no qual as emoções primitivas e muitas vezes obscuras do paciente podem ser sentidas, expressas e pensadas”, conclui.

Disponível em http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=93&id=1151. Acesso em 13 nov 2013.

TJ-RS autoriza alteração no nome por sonoridade

Jomar Martins

5 de novembro de 2013

Apesar do princípio da imutabilidade do nome, o juiz pode, em caráter excepcional, autorizar a alteração de registro, desde que não haja violação dos valores protegidos pela ordem legal. 

O entendimento levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a aceitar apelação de uma mulher que, no juízo de origem, não conseguiu mudar seu nome de Maria para Mariá.

Em razões de Apelação, a mulher contou que deseja agregar a letra ‘‘h’’ ao seu nome para manter a sonoridade original. Afirmou que foi registrada como Mariá e, afora a Certidão de Nascimento, os documentos a identificam como Maria, sem o acento agudo no último ‘‘a’’. O acento é sempre omitido porque os documentos de hoje são feitos em sistemas eletrônicos, sendo inviável a alteração. Além desse fato, por ter nome comum, alegou que foi cadastrada indevidamente no Serviço de Proteção de Crédito.

O relator do recurso, desembargador Alzir Felippe Schmitz, afirmou no acórdão que a mudança de nome não trará prejuízos a terceiros, razão por que votou pela alteração na forma em que pedia pela autora.

‘‘Ademais, a inclusão da letra ‘h’ no final do nome Maria não trará maiores consequências, uma vez que se limita a evitar que a apelante tenha a sonoridade do nome alterada. Afinal, a presente retificação não se destina a mudar o nome da parte. Ao contrário, pretende a recondução sonora do nome registrado’’, escreveu. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 31 de outubro.

Para ler o acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/tjrs-aceita-apelacao-alterar-nome.pdf 

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-nov-05/justica-autoriza-acrescimo-diferencial-fonetico-registro-nome. Acesso em 13 nov 2013.

Aspectos da psicossexualidade e da personalidade de pacientes autodenominados transexuais masculinos e femininos avaliados pelo teste projetivo de Szondi

Elisa Del Rosario Ugarte Verduguez

Universidade de São Paulo - SP

Área de Concentração: Endocrinologia

São Paulo, 2009

Resumo: O transexualismo é um transtorno da identidade sexual, associado a uma forte e persistente identificação com o sexo oposto. Há poucos estudos referentes à utilização de testes psicológicos para auxiliar no diagnóstico do transexualismo. O objetivo deste estudo foi avaliar os aspectos da psicossexualidade de pacientes autodenominados transexuais através do teste de Szondi: Estudo retrospectivo e prospectivo no quais os pacientes com transtornos da identidade de gênero foram avaliados através de entrevistas livres; com aplicação dos critérios diagnósticos de transexualismo da DMS-IV da Associação Psiquiátrica Americana, seguido da aplicação dos testes projetivos de Szondi e H-T-P. O teste de Szondi foi aplicado por 8 vezes em cada indivíduo para avaliação quantitativa das proporções psicossexuais Dur e Moll. OS pacientes com diagnóstico de transtorno específico da identidade de gênero (transexualismo) foram acompanhados em psicoterapia de grupo por pelo menos 2 anos. Casuística: 105 indivíduos autodenominados transexuais (78 masculinos); grupo controle: 109 indivíduos (55 homens) autodenominados heterossexuais. Após aplicação dos critérios diagnósticos para transtorno da identidade de gênero do DMS-IV da Associação Psiquiátrica Americana e acompanhamento psicoterápico foram definidos como transexuais 41 indivíduos do sexo masculino e 17 indivíduos do sexo feminino. Na análise estatística as variáveis obtidas nos testes Szondi e H-T-P foram avaliadas por testes não paramétricos. Resultados: No grupo masculino, houve predomínio da proporção Moll total assim como na proporção Moll no vetor sexual e no do ego nos transexuais em comparação aos heterossexuais e aos portadores de transtorno da identidade de gênero não especificado (p<0,05). A sensibilidade do teste Szondi para identificação feminina nos transexuais masculinos foi de 80%, a especificidade de 86% e a acurácia de 83% enquanto que a sensibilidade do teste H-T-P foi de 88%, a especificidade de 54% e a acurácia de 72%. No grupo feminino houve predomínio da proporção Dur total assim como na proporção Dur do ego nas transexuais em comparação as heterossexuais e as portadoras de transtorno da identidade de gênero não especificado (p<0,05). A sensibilidade do teste Szondi para identificação masculina nos transexuais femininos foi de 94%, a especificidade de 67% e a acurácia de 85% enquanto que no teste H-T-P a sensibilidade foi de 94%, a especificidade foi de 33% e a acurácia de 73%. No período pós-cirúrgico todos os pacientes portadores de transtorno específico da identidade de gênero se mostraram satisfeitos, com alguma frustração pela limitação do processo transexualizador, por terem realizado a cirurgia, porém com melhora significativa dos vínculos sócio-familiares. Discussão: A validação de testes psicológicos para o diagnóstico dos transtornos de identidade de gênero é de grande importância visto o número crescente de pacientes com queixas de transtorno sexual que procuram tratamento. No estudo atual analisamos as propriedades do teste Szondi e do teste H-T-P num grupo de pacientes com transtornos da identidade de gênero classificados através dos critérios vigentes. Verificamos que a acurácia do teste Szondi foi maior que a do teste H-T-P no diagnóstico dos transtornos específicos da identidade de gênero a custa de uma maior especificidade frente a uma sensibilidade semelhante. Além disto, a detecção de transtornos psíquicos pelo teste Szondi, que podem ser causa ou efeito do transtorno da identidade de gênero, permite alertar o psicoterapeuta na indicação da cirurgia de transgenitalização. Conclusão: O teste Szondi mostrou ser um excelente teste auxiliar para o diagnóstico do transexualismo em ambos os sexos.

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Pais brasileiros sonham que filhos sejam médicos ou empresários

Folha online

06/11/2013

Para os pais brasileiros, as profissões ideais para os filhos são as de médico ou empreendedor. É o que mostra uma pesquisa realizada pela rede social corporativa LinkedIn.

Na lista de profissões dos sonhos dos pais, as de médico e empreendedor aparecem em primeiro lugar, empatadas com 35%. Em seguida aparecem funções no ramo financeiro (23%), desenvolvimento de tecnologia e advocacia (19%). O levantamento ouviu 1.001 pessoas.

Pilotos, profissionais de marketing e relações públicas, professores, veterinários e esportistas também estão entre as dez carreiras preferidas.

Para os pais, o mais importante é que seus filhos tenham um trabalho que os façam felizes - a opção foi indicada por 46% deles. Em segundo lugar, aparecem as boas oportunidades de carreira, com 42%, e um salário que permita uma vida confortável (39%).

Em contrapartida, para os filhos, um bom salário é o mais desejável em uma profissão (39%). Felicidade e oportunidades de carreira estão em seguida, com 36% e 33%, respectivamente.

Segundo a pesquisa, tanto para os pais (63%), quanto para os filhos (54%), o principal indicador de sucesso na carreira é estar satisfeito com o trabalho.

Disponível em http://classificados.folha.uol.com.br/empregos/2013/11/1367622-pais-brasileiros-sonham-que-filhos-sejam-medicos-ou-empresarios.shtml#__utma=7414573.1801280418.1383748255.1383754641.1383758715.3&__utmb=7414573.15.10.1383758715&__utmc=7414573&__utmx=-&__utmz=7414573.1383758715.3.2.utmcsr=spiffy.corp.folha.com.br|utmccn=(referral)|utmcmd=referral|utmcct=/news/site/29/section/10182/newstexts/new&__utmv=-&__utmk=154751166. Acesso em 06 nov 2013.

‘A privacidade na web é uma ilusão’

Ligia Aguilhar

3 de novembro de 2013

Diretor do Centro Internacional de Estudos Estratégicos (CSIS, na sigla em inglês), James Lewis já liderou a produção de uma série de relatórios sobre segurança na internet para o presidente americano Barack Obama. Considerado um dos maiores especialistas em cibersegurança do mundo, é autor de mais de 90 publicações sobre assuntos relacionados ao tema.

Em entrevista exclusiva ao Link no mês passado, durante a Conferência de Cibersegurança em Seul, na Coreia do Sul, Lewis falou sobre o escândalo da espionagem norte-americana, afirmou que todos os países possuem algum tipo de vigilância, que o Brasil não é defensor da democracia e que a privacidade na internet é uma ilusão. Confira os principais trechos:

O Brasil defende um modelo descentralizado de regulação da internet. É a melhor opção?

Quando o modelo de regulação atual foi decidido, a maioria dos usuários da internet eram americanos. Hoje não é mais assim. As instituições criadas na época precisam se tornar globais. Esperamos que o Brasil se coloque ao lado da liberdade de expressão e defenda a internet aberta.

Muitos dizem que todos os países já sabiam sobre a espionagem. Se isso é verdade, por que continuamos tão vulneráveis?

Os especialistas sabiam, mas o grande público não. E ele não entende quão vulnerável está na web. A internet é totalmente insegura. Enviar um e-mail é como mandar um cartão postal, as informações estão abertas. A privacidade é uma ilusão. E o (Edward) Snowden acabou com essa ilusão.

Essa espionagem é uma forma de ciberguerra?

Não. A espionagem é comum. Sempre falei com outros países sobre esse assunto e não encontrei nenhum que não estivesse engajado em algum tipo de espionagem. Tenho quase certeza que o que o Brasil faz tem foco doméstico. Não me surpreenderia descobrir que países da América do Sul espionam uns aos outros. Alguns documentos do Snowden mostram a inteligência de outros países. Eles vão aparecer e reformular o debate.

O Brasil tomou medidas contra a espionagem como criar um serviço de e-mails nacional e comprar um satélite. Funciona?

Isso tudo é “fofo”. Temos uma cadeia de suprimentos global, não fazemos mais as próprias tecnologias e isso cria riscos. É um dilema. Mas não significa que é viável economicamente fazer as próprias empresas. Rússia, EUA, Reino Unido, Israel e talvez os 20 ou 30 maiores cibercriminosos do mundo são capazes de quebrar qualquer sistema de segurança existente no mundo.

O que Brasil deveria fazer?

Pode fazer as empresas observarem melhor suas engrenagens, criar redes mais seguras e se engajar de forma positiva internacionalmente. A democracia não acontece. Há pessoas que a defendem. Não vejo o Brasil fazer isso.

O que você quer dizer?

Não vejo o Brasil defender a democracia. Não tenhamos ilusões sobre isso. O Brasil não assinou a Convenção de Budapeste e isso é muito questionável. Façam isso, invistam em engrenagens básicas, defendam a internet aberta e 90% do problema vai desaparecer.

Qual a maior preocupação dos EUA em relação ao Brasil?

O Brasil não é uma prioridade para os EUA. Dizem que os americanos fazem espionagem econômica, mas não é verdade. Uma das coisas que os EUA monitoram é corrupção. E nós a encontramos, não necessariamente no Brasil. Mas se há empresas norte-americanas no país, estamos preocupados com isso. O Brasil tem o direito de estar chateado. Do lado americano, digo que precisamos ser mais transparentes, estabelecer princípios de reciprocidade e garantir que as coisas serão feitas de forma responsável. Precisamos pedir desculpas ao Brasil. Mas para os americanos é difícil fazer isso.

Disponível em http://blogs.estadao.com.br/link/a-privacidade-na-web-e-uma-ilusao/. Acesso em 04 nov 2013.

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Revista Consultor Jurídico

4 de novembro de 2013

Um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho biológico de uma delas como tendo duas mães. Ao acatar o pedido, o juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, explicou que “não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido”.

No caso, as mulheres vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro), com sêmen de um doador anônimo. Quando a criança nasceu o casal entrou na Justiça com uma ação pedindo para reconhecer e declarar a mulher que não gerou o menino também como mãe do menor. Além desse pedido as duas solicitaram a conversão da união estável em casamento.

O juiz julgou procedentes os dois pedidos formulados pelas partes. De acordo com ele, o estudo social constatou que as mulheres formam uma família e não medem esforços em proporcionar o que estiver ao seu alcance para o bem estar do menor. O juiz então concluiu que a mulher (não biológica) exerce o papel de mãe da criança, juntamente com a que gerou o bebê.

“Conforme exposto pelo representante do Ministério Público, prevalece, portanto, não a opção sexual do pretendente à adoção, mas o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos do artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente”. O menino, além de ter no registro de nascimento o nome das duas mães, passa a ter o sobrenome de ambas.

Ao julgar procedente o pedido para conversão da união estável em casamento, o juiz afirmou que o relatório do estudo psicológico não deixou dúvidas que elas formam uma família. “Esse núcleo familiar não pode sofrer limitações de sexo, vez que o próprio termo ‘família’ não proíbe a sua formação por casais homossexuais”, diz a decisão.

O juiz citou ainda a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a vedação na recusa de habilitação para o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Diante disso, corroborado pelo parecer do Ministério Público, há que se reconhecer a procedência do pedido de conversão de união estável das requerentes em casamento”, concluiu.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-nov-04/casal-lesbicas-direito-registrar-filho-duas-maes. Acesso em 05 nov 2013.